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Thiago Azevedo - 9 de novembro de 2022
Ivo Rezende lança candidatura para FAMEM com reunião de 123 prefeitos
Em uma demonstração de força política, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), conseguiu reunir, na noite desta terça-feira (8), pelo menos 123 prefeitos que demonstraram apoio a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nas eleições que acontecem no próximo dia 21 de novembro.
O encontro aconteceu no Vila Realle, no Calhau, em São Luís, com a presença de prefeitos do PDT, PL e Republicanos, partidos que estavam na base do senador Weverton Rocha, e do PP, PCdoB e PSB, que integram o grupo do governador Carlos Brandão.
Na cerimônia, os convidados e demais lideranças foram recepcionados com uma bela ornamentação do espaço que contou com mesas, palco, som e iluminação. Além da participação de vários gestores de diversas regiões do estado, o ato contou com a presença de secretários de governo, como Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil); do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT); do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), do deputado federal Zé Carlos (PT) e do presidente eleito da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB).
O presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), teve um vídeo veiculado no evento manifestando apoio a Ivo Rezende destacando a importância da sua candidatura em torno da união dos prefeitos maranhenses. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), também enviou um vídeo para reforçar a importância do consenso em torno de uma única candidatura do grupo na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios maranhenses.
Discurso do anfitrião
Em discurso, Ivo Rezende defendeu “a união de todos pelo Maranhão” e pediu para que todos possam desarmar os palanques em busca de parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal.
“Que se desarmem os palanques e que trabalhemos todos pelo Maranhão. É tempo de unidade, é tempo de buscarmos parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal”, conclamou.
Força da maioria
Dos 217 prefeitos, 123 estiveram presentes no ato e demonstraram apoio a Ivo. Mesmo sem poder participar por questões de agenda, pelo menos cinco prefeitos enviaram mensagens gravadas reforçando a intenção de uma candidatura de consenso em torno do nome do gestor de São Mateus na disputa pelo comando da entidade que representa os municípios.
Nome da chapa
A chapa encabeçada por Rezende intitulada “É tempo de Unidade, por um olhar municipalista”, conta com prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias, que deverá ser apresentada através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.
De acordo com edital de convocação, a assembleia ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2022, tendo como pauta a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da instituição para o biênio 2023-2024. Na ocasião também será realizada a apuração dos votos, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos da nova diretoria.
A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas o processo eleitoral está sendo realizado para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez que janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.
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Thiago Azevedo
- 9 de novembro de 2022
Gestão Edésio realiza Programa Mais Esporte e Lazer para a juventude no povoado Cutia em Turiaçu
A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti trabalha em todas as áreas e por todo o território turiense.
Desta vez, o Programa Mais Esporte e Lazer para a juventude foi realizado no povoado Cutia e contou com a participação de toda a comunidade no desenvolvimento de atividades esportivas como vôlei, queimada e futebol de areia.
O programa é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal da Juventude e tem como missão ampliar o acesso da juventude ao esporte e ao lazer, e gerar maior inclusão por meio dos esportes, onde todos têm a oportunidade de praticar atividades saudáveis e educativas.
Temos contemplado nossa população em todas as áreas, afinal de contas essa é nossa grande missão, trabalhar sempre e cada vez mais e mais, destacou Edésio Cavalcanti, prefeito. Blog Celso Almeida
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Thiago Azevedo
- 9 de novembro de 2022
Paula Azevedo vistoria obras nos quatro cantos de Paço do Lumiar
A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) deu início nesta terça-feira(08) a uma série de visitas a regiões atendidas pelo cronograma de infraestrutura da sua gestão em Paço do Lumiar. A prefeita tem visitado todas as regiões do município, ouvindo a população e buscando soluções para problemas que se estenderam por décadas e agora vem sendo resolvidos por meio do seu trabalho forte e atuante.
Na manhã desta terça-feira(08), Paula visitou a Rua do Mutirão, no Iguaíba, a via possui mais de 1.100 metros quadrados de extensão e foi completamente pavimentada em asfalto, recebeu sistema de drenagem e canteiros de meio-fio. A prefeita ainda anunciou a revitalização da Praça de Nossa Senhora da Conceição e a Praça do Cemitério, beneficiando toda a comunidade: “O Iguaíba é uma das comunidades mais populosas do nosso município, é com muito orgulho que visitamos as obras da Rua do Mutirão em fase de conclusão e anunciamos a revitalização de duas praças na comunidade”, destacou a prefeita.
A manhã de vistorias seguiu até a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no Paranã IV, onde 50% do projeto da obra já foi concluído. De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, a obra segue avançando rapidamente: “A prefeita Paula Azevedo intensificou as obras desta unidade e nós entregaremos um espaço moderno, com amplos centros cirúrgicos, sala de radiologia, consultórios e espaço total com mais de 1.200 metros quadrados. Esta será uma grande obra, não só para os moradores do Paranã IV, mas para toda a população luminense”, explicou o secretário.
A última visita aconteceu na Rua do Campo, na centenária comunidade Bom Negócio, lugar onde nasceu o famoso Boi da Maioba. A via possui mais de 300 metros de extensão e está sendo pavimentada em bloquetes e já recebeu posteamento e iluminação pública. Maria de Jesus é moradora da comunidade há mais de 15 anos: “Eu nunca vi nossa comunidade se desenvolver tão rápido, isso acontece por que temos ruas acessíveis, bem iluminadas, isso deixa todo mundo feliz com o trabalho da prefeita”, concluiu a moradora.
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Thiago Azevedo
- 8 de novembro de 2022
Prefeitura de Peri Mirim não paga servidores da saúde e alega que município não tem recursos
Nada ruim que não possa piorar na sofrida cidade de Peri Mirim na Baixada Maranhense. A desastrosa gestão do prefeito Heliezer (PCdoB), atinge todos os setores, uma gestão desrespeitosa para com os servidores municipais.
Com salários em atraso, servidores da Saúde ameaçam iniciar uma paralização no município para pressionar o prefeito a pagar o salário referente ao mês de outubro.
Temendo a paralização, o já desagastado prefeito, enviou um Oficio ao Sindicato dos Servidores Públicos comunicando que o município de Peri Mirim está com “Insuficiência de recursos” e por esse motivo não foi possível efetuar o pagamento dos proventos dos mesmos.
O Oficio pede ainda a compressão dos servidores e que os mesmos aguardem até o dia 10 de novembro, dia em que o município recebe o repasse federal. O que pode ser alegria de uns poderá ser a tristeza de outros, já que o repasse do dia 10 estava sendo utilizado para o pagamento dos servidores contratados que devem ficar sem receber.
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Thiago Azevedo
- 8 de novembro de 2022
Othelino Neto prestigia solenidade em comemoração as 209 anos do TJ-MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, na sexta-feira (4), a solenidade especial em comemoração aos 209 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, aconteceu na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua.
“Cumprimento todos os servidores do TJMA, em especial o presidente Paulo Velten. Ao mesmo tempo, reforço a relação de independência e harmonia mantida entre os Poderes Legislativo e Judiciário, conforme determina a nossa Constituição”, ressaltou Othelino Neto.
A celebração foi marcada por homenagens a magistrados, magistradas, juristas e autoridades em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.
Em seu pronunciamento, o presidente da Corte de Justiça maranhense, Paulo Velten, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Judiciário.
“É um momento que deve ser comemorado por todos nós que construímos uma sociedade justa, fraterna e solidária. Temos compromisso com os valores democráticos e precisamos continuar trabalhando para honrar o Judiciário maranhense e colocá-lo em um novo patamar, à altura dos desafios do século XXI”, disse o desembargador.
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Thiago Azevedo
- 8 de novembro de 2022
Gastão Vieira é convidado para transição no MEC
O ex-deputado federal e ex-ministro Gastão Vieira (PT) foi convidado para compor uma equipe de transição no Ministério da Educação, para o futuro Governo Lula (PT).
O convite ao maranhense foi feito pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT). O petista tem a incumbência de alinhar a transição no MEC e preparar projetos para o setor dentro dos próximos quatro anos.
A primeira reunião já acontece nesta terça-feira (08), em São Paulo.
Vale lembrar que Gastão Vieira foi ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff (PT) e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e convênios na área de Educação com os Estados e o Distrito Federal.
Blog Jorge Aragão
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Thiago Azevedo
- 8 de novembro de 2022
Classe política de olho na vaga do TCE
O Tribunal de Contas do Maranhão, vai abrir vaga para novo conselheiro, com a aposentadoria no inicio do ano de 2023, de Edimar Cutrim.
Edimar Cutrim foi deputado estadual, é pai do deputado estadual Glaubert Cutrim, do deputado federal Gil Cutrim e do juiz de direito Gladiston Cutrim.
No próximo dia 07 de janeiro, Edmar completará 75 anos, quando terá que se aposentar no Tribunal.
Caberá ao governador Carlos Brandão (PSB) fazer a indicação do substituto, mas antes, o nome tem de passar, necessariamente, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O nome poderá ser de um dos 42 deputados estaduais eleitos ou não. A depender da articulação do Palácio dos Leões.
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Thiago Azevedo
- 8 de novembro de 2022
Eduardo Braide entrega obra do Retorno do Caolho sem ciclofaixa do projeto
Trânsito livre só para carros. O prefeito Eduardo Braide (sem partido) mostra mais uma vez incompetência ao finalizar uma obra sem entregar o que prometeu.
No agora “Cruzamento do Caolho”, Braide ao anunciar a “maquete publicitária”, colocou uma ciclofaixa como um dos equipamentos da nova obra.
Por diversas vezes, o site A Carta Política e o Programa Xeque-Mate tentaram alertar o das consequências de executar uma obra sem planejamento. E o pior, sem autorizações de órgãos competentes.
O perfil do Instagram Tourma de Bike, um grupo que luta por “uma cidade inclusiva também para ciclista”, questionou o pedaço da obra que Braide comeu. “Teria sido tão legal se tivesse saído como estava previsto no projeto inicial”, ironiza a página.
“O que aconteceu, prefeito Eduardo Braide, com a ciclovia? Ciclista também vota, não esqueça disso”, questionou um seguidor na publicação da Tourma de Bike.
“Realmente, faltou a ciclovia aliás na cidade toda e se vê muitos trabalhadores indo ao seu trabalho de bicicleta lamentável essa situação”, comentou outra internauta.
Sem transparência de gastos, mal executada e sem seguir o “projeto” inicial, a obra agora é alvo também dos ciclistas.
A “cidade inteligente” que Braide vendeu na eleição e nas peças publicitárias de sua gestão ficou para trás.
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Thiago Azevedo
- 8 de novembro de 2022
Miranda do Norte terá que devolver R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde
A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Miranda do Norte (MA), que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.
Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.
Saiba mais — o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.
Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.
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Thiago Azevedo
- 7 de novembro de 2022
PRF e GAECO deflagram Operação “Ceres” no MA
A operação conjunta entre os órgãos têm como foco cumprir mandados de busca e apreensão em residências de envolvidos em fraudes fiscais ligadas ao mercado de cerveja em SP, MG e MA.
Nesta segunda-feira (07) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.
Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.
A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.
Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.
Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.
Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.
Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.
As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.
Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.
A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.
A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.
O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.
Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.
A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES(litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.