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Thiago Azevedo - 3 de novembro de 2022
DPE/MA GARANTE REPAROS DE PREJUÍZOS CAUSADOS POR CONSTRUTORA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS
Moradores do bairro Maracanã, na zona rural de São Luís, procuraram o Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para solucionar prejuízos causados a imóveis residenciais.
Os transtornos teriam sido ocasionados devido obras realizadas na região pela empresa Canopus Construções Ltda. Ciente das denúncias do grupo de moradores, o defensor público Alex Pacheco Magalhães expediu ofício cobrando providências à construtora.
Em resposta ao pleito da DPE/MA, a empresa reparou os danos causados à comunidade. Ocorre que, ao dar continuidade a outras intervenções na região, a construtora teria gerado novos transtornos ao grupo de moradores do Maracanã. Desse modo, atendendo à solicitação da comunidade, a DPE/MA realizou visita e inspeção na unidade residencial atingida, com a participação dos representantes da empresa.
Segundo o defensor público Alex Pacheco, ficou deliberada a devida compensação financeira, por parte da empresa, em favor dos moradores lesados.
“Muita gratidão pelo atendimento tão rápido da Defensoria e pela resposta positiva que tivemos. Graças a Deus, os danos que tivemos foram reparados pela empresa”, afirma moradora.
Um acordo extrajudicial entre moradores e a construtora foi celebrado no Núcleo Ecológico da Defensoria Pública na zona rural de São Luís, que resultou em indenização material dos danos constatados e reconhecidos.
“A solução consensual da presente demanda demonstra um caminho, na sua maioria das vezes, mais efetivo e célere do que a judicialização, tendo em vista que essas famílias poderiam aguardar por anos por uma resposta da Justiça, sem talvez conseguirem a solução do problema”, finaliza o defensor público.
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Thiago Azevedo
- 3 de novembro de 2022
Flávio Dino defende que PT e PSB abram mão de espaços para ampliar aliança
Cotado para o Ministério da Justiça, Flávio Dino defende que PT e PSB abram mão de comandos de ministérios para ampliar alianças.
O senador eleito afirma que a prioridade na montagem do governo Lula será buscar alianças com siglas de centro, como PSD, MDB e União Brasil, e só então definir quantos ministérios o PT e o PSB, partido de Dino e do vice, Geraldo Alckmin, terão.
Cotado para a Justiça, Flávio Dino diz não ter conversado sobre ministérios com Lula, mas afirma que o futuro governo dará liberdade à Polícia Federal.
“Não pode haver manobra para impedir investigação. Não se pode engavetar investigações e violar a autonomia técnica dos delegados. A polícia não pode estar subordinada à política”, diz Dino.
PSB pressiona PT por dois ministérios
O PSB se articula para garantir dois ministérios na gestão petista. Geraldo Alckmin não é listado conta do partido na composição da equipe, uma vez que ele ocupa o cargo de vice e teria contribuído com o resultado das urnas na ponte com setores econômicos. Os nomes apresentados são o de Márcio França, ex-governador de São Paulo, por gratidão, e Paulo Câmara, atual governador de Pernambuco, por gosto pessoal de Lula.
Em ambos os casos, as nomeações passam pela reformulação de pastas com o desmembramento do atual Ministério da Economia e recriação de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comercio.
Para França, o posto seria uma retribuição, uma vez que ele foi o principal articulador da aliança com Alckmin. Dentre as possibilidades levantadas pelos socialistas para o PT estaria Indústria e Comércio.
No caso de Paulo Câmara, o governador é o socialista com quem Lula mantém a melhor relação em Pernambuco, estado berço do partido. Paulo é visto como um nome mais técnico do que político. Ele foi secretário da Fazenda da gestão Eduardo Campos, antes de ser escolhido para disputar o Executivo. Para os socialistas, seria uma forma de contemplar o partido no Nordeste, onde a sigla amargou a principal derrota ao perder o Palácio do Campo das Princesas. (Com informações do Metrópoles e o Antagonista)
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Thiago Azevedo
- 3 de novembro de 2022
Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.
“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.
De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva. As informações são da Agência Brasil.
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Thiago Azevedo
- 31 de outubro de 2022
Governador Brandão garante desbloqueio da BR contra apoiadores de Bolsonaro
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Thiago Azevedo
- 30 de outubro de 2022
Lula é eleito presidente do Brasil
Com todas as urnas apuradas, Lula (PT) é o presidente eleito do Brasil. Ele assumirá o cargo pela terceira vez. O resultado do petista no Nordeste – especialmente na Bahia – garantiu a eleição. Foram quase 4 milhões de votos de diferença pró-Lula só entre os baianos.
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Thiago Azevedo
- 28 de outubro de 2022
Bolsonaro e Lula debatem hoje (28) na TV Globo
Diante de uma disputa extremamente equilibrada e totalmente indefinida, o grande evento desta reta final da eleição acontece nesta sexta-feira (28), na TV Globo, o debate que colocará os dois candidatos a Presidência da República, neste 2º Turno.
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vão ficar frente a frente e o debate pode ser decisivo para a vitória de um dos lados.
Depois de não comparecer aos debates no SBT e na Record, Lula confirmou presença no embate na Rede Globo, logo após a novela Travessia.
O debate promovido pela TV Globo será dividido em quatro blocos, com duração total de 1 hora e 30 minutos. Diferentemente do debate do primeiro turno realizado pela Globo, em que os tempos de pergunta, resposta, réplica e tréplica eram determinados pela organização do embate, no confronto do segundo turno os dois candidatos estarão livres para administrar o tempo da forma que acharem melhor.
O primeiro bloco terá 30 minutos e cada candidato receberá 15 minutos para usar nas perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. Este bloco será de tema livre. Já o segundo bloco terá 20 minutos de duração, que será dividido em duas rodadas de 10 minutos cada. Neste, cada candidato terá 5 minutos de fala em cada rodada para discorrer sobre temas definidos pelo jornalismo da emissora.
No terceiro bloco, Lula e Bolsonaro voltam a ter 30 minutos para falar livremente, sem tema pré-determinado. As regras deste bloco são as mesmas do primeiro. Por fim, o quarto bloco é o menor, com 10 minutos de duração. Cada candidato terá 5 minutos para falar sobre um tema específico. Antes do encerramento do debate, os presidenciáveis terão 1 minuto e 30 segundos, cada um, para as considerações finais.
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Thiago Azevedo
- 28 de outubro de 2022
Câmara de São Luís: Álvaro Pires pede a cabeça da secretaria municipal de Educação
O vereador Álvaro Pires (PMN) lamentou, em pronunciamento, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a postura inadequada da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, para o exercício do cargo. Ele disse que é triste chegar ao parlamento e todos os dias receber reclamações sobre atos condenáveis cometidos pela gestora.
Álvaro Pires foi duro ao criticar a secretária, afirmando que a única coisa que Carolina Salgado não tem é educação para estar à frente da pasta.
Em recado ao prefeito Eduardo Braide (sem partido), o vereador disse que ao se eleger, em 2020, o chefe do Executivo municipal foi avaliado por seu desempenho individual, mas quando for disputar a eleição, em 2024, o povo vai analisar a sua gestão.
Álvaro Pires alertou Braide que se mantiver no cargo uma secretária que, segundo ele, não tem educação, é desumana e trata mal todos os diretores de escolas, vai tomar as devidas providências e mudar sua postura no parlamento. “Eu vou partir para cima dela, pois aqui tem vereador sim”, avisou.
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Thiago Azevedo
- 27 de outubro de 2022
Eduardo Braide não tem diálogo com vereadores
Clima de desconforto na relação do prefeito Eduardo Braide (sem partido) com os vereadores voltou a dominar a pauta dos parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. Ainda de forma velada, os vereadores têm cobrado diálogo com o Poder Executivo. Este diálogo, claro, tem relação com a liberação de emendas da área da saúde. É o que aponta a coluna “Estado Maior”, no Imirante.com.
De acordo com a publicação, os vereadores reclamam de falta de resposta por parte da Prefeitura de São Luís para as demandas enviadas pela Câmara Municipal. Isto é o que é dito em plenário. Mas nos bastidores não é exatamente isto.
A cobrança é pela liberação de mais de R$ 640 mil para cada vereador em emenda parlamentar destinada exclusivamente para a saúde. Na prática, Eduardo Braide tem até dezembro para liberar o recurso, no entanto, seis vereadores já conseguiram esta liberação o que faz com que os demais pressionem o prefeito.
Aos vereadores, o secretário de Articulação Política, Márcio Andrade, disse que vai verificar os problemas que atingem a gestão e deixa os parlamentares em resposta. O vereador do PCdoB, Astro de Ogum, disse que em 10 dias vai voltar a fazer cobranças.
É aguardar e saber se Braide vai, finalmente, melhorar a relação dele com a Câmara Municipal. Esta relação, por sinal, nunca foi boa. O prefeito até disse que melhoraria, no entanto, a promessa não passou de uma reunião com os parlamentares.
Apoio com emendas
A maioria dos vereadores de São Luís atribui a liberação da emenda dos seis colegas de parlamento ao apoio que ele deram à candidatura do irmão de Eduardo Braide, Fernando Braide (PSC), eleito para a Assembleia Legislativa.
Como emenda parlamentar na capital é impositiva, os parlamentares prometem pressionar o que podem.
A proposta de lei orçamentária é uma dessas peças que serão usadas nesta pressão. Ano passado, a matéria de previsão orçamentária de São Luís demorou a ser aprovada.
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Thiago Azevedo
- 26 de outubro de 2022
MP investiga possível fraude em contrato da prefeitura de Trizidela do Vale
O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT), é alvo de uma investigação que apura fraudes em contratos que se aproximam dos R$ 300 mil reais que deveriam ser investidos em fardamento escolar.
Conforme apurado, foram apontadas irregularidades na contratação da empresa M H S De Castro Silva (CNPJ 40.349.027/0001-09) para fornecimento de fardamento escolar, no município de Trizidela do Vale/MA, termo judiciário da Comarca de Pedreiras, em um contrato no valor de R$ 276.768,02, no ano de 2022.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar o caso e determinou o reenvio dos procedimentos licitatórios objetos de apuração, para fins de análise técnica das legalidades dos atos praticados.
Também foi solicitado às agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, informações sobre eventuais pagamentos do município de Trizidela do Vale à senhora Maria Helena de Castro e Silva (CPF 797.669.433-20) ou à empresa de sua propriedade: M H S De Castro Silva (CNPJ 40.349.027/0001-09), no período compreendido entre 21 de janeiro de 2022 até a data de 16 de maio de 2022, assim como como ainda à empresa C.Freitas Dos Santos De Sousa Eirelli ( CNPJ 35.578/287/0001- 16), e sua proprietária Camila Freitas dos Santos, em relação ao interstício de 26/08/2021 à 31/12/2021.
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Thiago Azevedo
- 26 de outubro de 2022
Prefeito Edésio reúne-se com representantes da CAIXA para tratar da agência em Turiaçu
Em reunião realizada na terça-feira (25/10), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti reuniu-se com representantes da Caixa Econômica Federal em São Luís, para tratar sobre a instalação da agência do banco público no município nos próximos meses.
O prefeito Edésio tem sido um gestor aguerrido em busca de benefícios e investimentos para seu município, o que tem gerado resultados positivos beneficiando diretamente a população turiense.
O importante momento contou com a presença dos senhores: Nayrton, Superintendente da CAIXA no Maranhão, Odiley, Thiago Angelo e Renato Maia, representantes da Caixa e do corpo jurídico da Prefeitura de Turiaçu.
Blog CelsoAlmeida