• Thiago Azevedo
• 26 de outubro de 2022

Juristas maranhenses realizam Ato em Defesa da Democracia

Centenas de juristas maranhenses se reuniram no Espaço Orienta para lançar um manifesto de apoio à eleição do Presidente Lula. O documento teve como signatários profissionais e acadêmicos do Direito, de diversas regiões do Estado.

“Sem dúvida, essa eleição é mais que a escolha do Presidente da República.  Para nós, juristas, representa a sobrevivência do Estado Democrático de Direito que defendemos e de suas garantias constitucionais. Por isso, não pudemos nos furtar de nos posicionarmos nesse processo”, comentou o advogado eleitoralista Egberto Magno, responsável pelo jurídico da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB).

O manifesto foi lido pela advogada Anna Abreu, que destacou durante a leitura “Por estes motivos, nós, estudantes de direito, advogados e advogadas, servidores públicos e demais juristas maranhenses de todos os segmentos, assinamos este manifesto, comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com os valores de uma sociedade livre, justa e solidária, declarando nosso apoio à candidatura de Lula para a Presidência da República, para que, em um ambiente democrático, possamos retomar o rumo da justiça social, do desenvolvimento econômico e científico, do respeito ao meio ambiente e à pluralidade de cores, credos e culturas que faz desse país um lugar único: Façamos um Brasil melhor para todos os Brasileiros com Lula Presidente!”, encerrou o documento.

O “Movimento dos Juristas Maranhenses LULA 13” é uma união apartidária que objetiva resguardar a Democracia e evitar a agressão as instituições constitucionais. “Esse movimento dos juristas em defesa da Democracia é uma tendência nacional, de juristas progressistas que têm se posicionado em defesa da Justiça e da Constituição brasileiro e só o presidente Lula tem condições governamentais para resguardar a nossa República”, destacou o advogado Sócrates Niclevisky, representante da ABJD.

Durante os discursos houve destaque, para a necessidade da defesa da Justiça Social aos mais vulneráveis. “Não podemos mais nos silenciar, diante de tantos ataques nefastos promovidos pelo atual governo aos mais vulneráveis, as mulheres, os negros, os indígenas, as pessoas com deficiência. Por isso, precisamos nos posicionar a esse ataque ao Estado Democrático de Direito. É nesse sentido de compreendermos toda essa violência institucional, que apoiamos a eleição do presidente Lula, pois ele já demonstrou o seu respeito com a defesa da Democracia, da nossa Constituição e da nossa Justiça”, pontuou a Dra. Susan Lucena, advogada e diretora da Casa da Mulher Brasileira.

Além da centenas de juristas que lotavam o espaço, estavam presentes ainda: a representante dos acadêmicos de Direito e da UNE, Luiza Coelho; a advogada e secretária estadual de Direitos Humanos, Dra. Amanda Costa; o Mestre em Direito e secretário estadual de Segurança Pública,  o coronel Sílvio Leite, o procurador-geral do Estado,  Dr. Rodrigo Maia; a jurista e dirigente nacional da Federação Brasil da Esperança (PT,PV e PCDOB), Criciele Muniz; a advogada e presidente municipal do Cidadania, Dra. Isabela Pearce; o presidente estadual do PT-MA e presidente estadual da Federação Brasil da Esperança, Francimar Melo; os deputados eleitos e advogados, Dr. Carlos Lula e Dr. Rodrigo Lago; os deputados de mandato e advogados, Dr. Bira do Pindaré e Dr. Rubens Jr. Estiveram como convidados o jurista e vice-governador eleito, Felipe Camarão e o governador Carlos Brandão.

“Vê essa mobilização dos estimados juristas maranhenses em apoio ao presidente Lula nos mostra, que estamos no caminho da reconstrução do nosso Brasil. Nos honra muito ter um apoio tão qualificado como dos senhores e senhoras. Tenham certeza, a defesa do Estado Democrático de Direito é o nosso principal compromisso com os brasileiros”, destacou Francimar Melo, presidente do PT-MA.

Em seu discurso, Felipe Camarão destacou que a luta dos juristas maranhenses são absorvidas pela campanha do presidenciável, Luiz Inácio Lula da Silva. “ Grande orgulho sinto em está aqui com vocês, meus colegas de profissão e militantes dos Direitos Humanos e da nossa Democracia.  Saibam que o TIME DO LULA no Maranhão não só se felicita com esse apoio de vocês,  como endossa o manifesto aqui lançado. Não podemos retroceder em Direitos e Garantias, precisamos avançar e o avanço nessas eleições tem um nome e um número,  é Lula 13”, enfatizou o jurista e vice-governador eleito do Maranhão.

Ao fim, o governador Carlos Brandão reiterou o fortalecimento da campanha do Lula no Maranhão com o ato promovido pelos juristas, e enalteceu a importância dos profissionais do Direito estarem irmanados nesse propósito.

“Vejo aqui um reflexo do desejo daqueles que querem a segurança jurídica, a garantia da nossa Democracia e dos direitos não apenas nossos, mas das gerações futuras. E sem dúvida,  só conseguiremos tudo isso, se tivermos na Presidência um genuíno representante da República e um democrata,  qualidades inerentes ao presidente Lula. Por isso, com vocês nos apoiando, estou convicto que conseguiremos seguir firmes rumo à vitória”, finalizou o Chefe do Executivo estadual.

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• Thiago Azevedo
• 25 de outubro de 2022

Turiaçu: Prefeito Edésio participa da abertura do Ano Agrícola em São Luís

_{O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, participou na tarde da última segunda-feira, 24, da solenidade de abertura do Ano Agrícola 2022-2023, que distribui sementes para a próxima safra no Maranhão, por meio do Projeto Mais Sementes e Mudas. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.}

_{O Projeto Mais Sementes e Mudas do Governo do Estado é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp).}

_{“Quero parabenizar o governador Carlos Brandão e o secretário da Sagrima, José Antônio Heluy, pela iniciativa de lançar um projeto que incentiva a produção de culturas anuais como o feijão, arroz, milho, mandioca, além de hortaliças e frutíferas em geral”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

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• Thiago Azevedo
• 25 de outubro de 2022

Carutapera: Cadê as Cestas Básicas?

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton (Solidariedade), é alvo de uma investigação que apura suposta falta de distribuição de cestas básicas, cujos recursos foram repassados pelo FNDE por meio do PNAE no ano de 2021 ao município.

A instituição instaurou um procedimento administrativo e determinou que, no prazo de 15 dias, o prefeito preste informações sobre a existência de procedimento licitatório, contratos e processos de pagamentos relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no Município de Carutapera no ano de 2021, a forma de distribuição da merenda escolar no município e a forma de aquisição e distribuição de cestas básicas adquiridas com recursos do PNAE.

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• Thiago Azevedo
• 25 de outubro de 2022

Paula Azevedo participa de lançamento do programa Mais Sementes com o Governador Carlos Brandão

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e representantes da agricultura familiar luminense estiveram na solenidade de entrega de sementes realizada na tarde desta segunda-feira(24) pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio do projeto “Mais Sementes e Mudas”, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão-SAGRIMA e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, abrindo oficialmente a safra do Ano Agrícola 2022-2023 do Maranhão. A prefeita Paula Azevedo recebeu sementes de forma simbólica das mãos do governador, Carlos Brandão(PSB) e do Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, José Antônio Heluy. A solenidade aconteceu no palácio Henrique de La Rocque, em São Luís e também recebeu prefeitos de todas as regiões do estado.

Essa parceria entre a prefeitura e o governo do estado é importante, pois o município de Paço do Lumiar é um dos principais produtores de coco d’água e hortaliças do Maranhão, um legado que Paula vem buscando manter no município com incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar para distribuição nas escolas luminenses, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento-SEMAPA, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, além de projetos municipais e parcerias com o Governo do Estado. Com o programa Mais Sementes e Mudas, o município deve receber kits para plantio de milho, feijão, arroz e mudas de banana e outras frutas.

Paula Azevedo comentou sobre os benefícios que o programa vai trazer aos luminenses: “Paço do Lumiar é um município muito forte em agricultura familiar, essa aliás é a marca da minha trajetória política, que sempre abordou as questões relacionadas ao trabalho no campo, hoje vemos um belo projeto a ser iniciado e logo iremos conhecer os quantitativos que beneficiarão os agricultores luminenses, o que para nós será muito bem-vindo”, falou a prefeita.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o objetivo do programa é garantir oportunidades ao pequeno produtor rural: “Nosso projeto é continuar o que já vem dando certo, estamos prosseguindo com a proposta de fazer os recursos chegarem ao pequeno produtor, temos oferecido insumos, treinamento e compramos do pequeno produtor, então a agricultura familiar é o segmento mais beneficiado com o programa Mais Sementes e Mudas”, explicou o governador.

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• Thiago Azevedo
• 24 de outubro de 2022

Artigo Carlos Brandão: Votar é mais que um direito

Por Carlos Brandão

Daqui a uma semana o brasileiro vai escolher que caminho seguir nos próximos quatro anos. Uma escolha importante e que é de cada um. Não dá para transferir responsabilidade em um momento tão grandioso. Por ser dia de eleição, não publicaremos nosso artigo semanal. Então, neste de hoje, quero alertar sobre a importância de se evitar altos números de abstenção nesse segundo turno. Ainda no primeiro, o Maranhão ficou em 7º lugar entre os que apresentaram o maior número de eleitores ausentes.

Nosso índice ficou na casa dos 22%, o que significou que mais de 1 milhão 119 mil eleitores não deixaram a sua opinião nas urnas. E é basicamente sobre isso de que se trata. Se o sistema eleitoral brasileiro nos dá a possibilidade de termos o voto com igualdade de peso para todos, temos todos a mesma força na hora da escolha. Com esse poder, não é razoável deixar que outros escolham por nós.

Claro que, embora se considere que o voto seja obrigatório no país, cada um tem o direito de decidir sobre ir ou não às urnas. Mas, nesse momento, me vem à cabeça uma frase que li certa vez, e que serve como ilustração: “Quem não se levanta para acender a luz, não pode reclamar do escuro”. Em uma eleição tão polarizada como a atual, é fundamental que o eleitor tenha a consciência do poder de seu voto, uma fundamental ferramenta na preservação da democracia no Brasil.

No primeiro turno, o país registrou o maior índice de abstenção desde as eleições de 2018. Foram mais de 32 milhões de brasileiros ausentes. Isso não é bom. É importante que tenhamos o máximo de pessoas possível participando do processo, decidindo. Na minha modesta opinião, quanto maior a participação popular, maior a legitimidade de um governo eleito. No sentido de apoio e crença de um povo.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu a importância de não avançarmos com esses números e liberou prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita, com foco no dia 30 de outubro. A ideia é facilitar o deslocamento dos eleitores. Devemos lembrar àqueles que não votaram no primeiro turno que podem votar no segundo tranquilamente, mesmo que não tenha justificado a ausência do dia 2 de outubro. Há ainda a possibilidade do voto em trânsito para quem se cadastrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 18 de agosto.

Participar do processo eleitoral, de forma efetiva, fortalece a nossa democracia. Então, no próximo domingo, dia 30, vamos comparecer às urnas e mostrar o que queremos para o Brasil. Cada um exercendo o seu sagrado direito de escolha. Cada um deixando a sua própria opinião, mostrando que todos estamos prontos para decidir.

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• Thiago Azevedo
• 24 de outubro de 2022

Deputado Nikolas Ferreira estará hoje no Maranhão

O deputado federal pelo estado de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL) estará hoje (24) nas cidades de Imperatriz e São Luís no evento que busca de fortalecer o voto de jovens nordestinos em prol de Bolsonaro.

Com apenas 26 ano, Nikolas Ferreira se tornou o deputado mais votado das eleições deste ano, tirando a votação de 1,47 milhão de votos em Minas Gerais.

Nikolas Ferreira é formado em Direito e foi o segundo vereador mais votado em Belo Horizonte e coordena o movimento Direita Minas, divulgado nas redes sociais.

Em Imperatriz, Nikolas Ferreira participará de um culto no templo central da Igreja Assembleia de Deus, Rua Gonçalves Dias, no Centro. Em São Luís, o jovem deputado marcará presença na casa de eventos Spazzio.

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