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Thiago Azevedo - 30 de maio de 2022
Prefeito Edésio consegue Posto Avançado do Detran e Viva/Procon para o município de Turiaçu
Incansável pelo desenvolvimento de Turiaçu, o prefeito Edésio Cavalcanti conseguiu agora mais benefícios para seu município.
Em mais uma visita a sede do Detran-Departamento Estadual de Trânsito, o gestor municipal foi recebido pelo Diretor Geral do órgão, Sr. Hewerton Pereira, que na oportunidade anunciou a instalação de um posto avançado do Detran no município, além da instalação de uma unidade do Viva/Procon integrado a esse posto.
Muito alegre e satisfeito o prefeito Edésio agradeceu o governador Carlos Brandão e ao diretor Hewerton pelo atendimento ao pleito tão esperado pela população turiense.
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Thiago Azevedo
- 30 de maio de 2022
Grupos de bumba meu boi fazem arrastão na ponte São Francisco
Milhares de brincantes de bumba meu boi participaram, neste domingo, de um arrastão cultural na Ponte Governador José Sarney, que interliga a São Luís histórica à cidade nova, construída nas últimas cinco décadas a partir do bairro São Francisco. Alegria, beleza, harmonia e vibração deram o tom ao inédito cortejo.
O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, no ritmo da matraca durante a Travessia Junina
Batizado de Travessia Junina, o grandioso evento cultural reuniu os bois de São José de Ribamar, de Maracanã e de Nina Rodrigues, e marcou a abertura da temporada mais encantadora do folclore maranhense, que em 2022 retoma o seu brilho após dois anos de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Certamente, foi o prenúncio de uma festa memorável para o Maranhão, com ecos estridentes fora do estado e dividendos expressivos para a indústria turística.
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Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2022
MAIO AMARELO ENCERRA COM GRANDE MOTORREATA NAS RUAS DE PAÇO DO LUMIAR
A Campanha Maio Amarelo 2022 obteve um grande sucesso entre os luminenses, pois durante todo o mês a gestão da Prefeita Paula Azevedo(PCdoB) demonstrou preocupação especial com os motociclistas luminenses, que hoje são as principais vítimas de acidentes no município.
Na manhã deste sábado(28) a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar-SEMUR reuniu dezenas de mototaxistas e motofretistas em uma motorreata que começou na Vila Cafeteira e seguiu até a Praça da Família, no Maiobão em defesa do tema nacional do Maio Amarelo 2022, “Juntos Salvamos Vidas” . A ação também abordou a importância da cooperação entre condutores e pedestres em ruas e estradas do país. Em Paço do Lumiar, a campanha enfatizou principalmente a necessidade de mais segurança, uso de equipamentos como capacetes e sinalizadores, respeito aos limites de velocidade e à sinalização. Vale destacar que desde o começo do ano a Prefeitura recuperou a sinalização de ruas na Sede do Paço, Maiobão, além de outras localidades e vem realizando operações de pavimentação em vias de todo o município a fim de garantir mais segurança estrutural à malha viária luminense.
As ações da campanha Maio Amarelo 2022 abordaram mais de 2.500 condutores de carros, motos, caminhões e outros veículos durante ações educativas em ruas e avenidas luminenses. Em menos de um ano, mais de 300 capacetes foram distribuídos pela Prefeitura em ações educativas com motociclistas de Paço do Lumiar, a SEMUR também alcançou somente neste mês, mais de 800 estudantes através de palestras realizadas nas escolas públicas de Paço do Lumiar e o município ofereceu cursos on-line sobre segurança no trânsito de forma gratuita para a população.
O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, falou que os resultados da campanha Maio Amarelo foram muito positivos na cidade:”Este ano tivemos resultados muito bons, pois vimos nossos condutores de automóveis, motos e pedestres envolvidos em nossas ações, falamos muito sobre o respeito à sinalização e às leis de trânsito e tenho certeza que isso se refletirá na redução de acidentes em Paço do Lumiar”, explicou o secretário.
A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) resumiu a importância do evento deste sábado: “Esta motorreata seguiu um dos principais corredores de transportes de Paço do Lumiar, falamos sobre a vida e o respeito e ainda entregamos 2 capacetes para cada motociclista cadastrado no evento, com certeza teremos motociclistas mais conscientes e um trânsito mais seguro em Paço do Lumiar”, destacou a prefeita.
A Campanha Maio Amarelo 2022 em Paço do Lumiar aconteceu através da parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana-SEMUR e Governo do Estado, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana-MOB, Departamento Estadual de Trânsito(Detran-MA), Polícia Militar.
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Thiago Azevedo
- 28 de maio de 2022
AML abre processo sucessório para dois novos imortais para as cadeiras 2 e 23
Em reunião realizada nesta quinta, a Academia Maranhense de Letras (AML) informou que será aberto oficialmente, na próxima quarta-feira, 1º de junho de 2022, o prazo de 30 dias para os candidatos interessados em realizar inscrição ao processo sucessório das cadeiras 2 e 23, que eram ocupadas, respectivamente, pelos acadêmicos Fernando Braga e Luís Phelipe Andrés.
Fernando Braga foi eleito em 2021 para suceder o acadêmico Waldemiro Viana na Cadeira 2 da Academia. Braga faleceu no dia 11 de março de 2022, antes mesmo de tomar posse, mas foi declarado oficialmente empossado por decisão unânime em sessão da AML realizada no dia 24 de março. Já o acadêmico Luís Phelipe Andrés, que ocupava a Cadeira 23, faleceu no dia 4 de dezembro de 2021.
De acordo com o artigo 4o do Estatuto da AML, são condições de elegibilidade para membro efetivo da Academia: “I – exercer notória atividade literária ou de relevante valor cultural; II – ser maranhense ou, não o sendo, ter, no mínimo, dez anos de residência no Maranhão”.
Para efeito de inscrição ao processo eleitoral, segundo o Regimento Interno da AML, candidatos interessados deverão enviar “carta dirigida ao Presidente [da Academia], solicitando-lhe inscrição à cadeira vaga; currículo vitae ou síntese curricular; exemplares de livros e de quaisquer trabalhos de que o candidato seja autor, coautor, colaborador, organizador, tradutor ou editor; e juntada de comprovação de residência no Maranhão há, pelo menos, dez anos, caso o candidato seja brasileiro não nascido neste Estado”.
Como são duas vagas abertas, o Regimento Interno da AML deixa claro que o candidato só poderá efetuar inscrição a uma das cadeiras. As cartas, propostas de inscrição de candidatos e respectivas comprovações de documentos e de publicações de obras deverão ser entregues, mediante protocolo de recebimento, na secretaria da Academia até as 18h do dia 30 de junho de 2022.
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Thiago Azevedo
- 28 de maio de 2022
Eduardo Braide declara apoio a Roberto Rocha
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), declarou apoio ao projeto de reeleição do senador Roberto Rocha (PDT) em entrevista concedida ao site Imirante.com nesta sexta-feira (27).
“A posição que está tomada é o nosso apoio em relação a reeleição do senador Roberto Rocha que tem ajudado muito o município de São Luís”, anunciou.
E sobre o apoio ao pré-candidato para o governo do Maranhão, Braide afirmou que irá promover reuniões para ouvir o seu grupo político e assim tomar a decisão.
“Em relação ao governo do Estado, sempre digo que fui eleito por um grupo político. Eu vou ouvir esse grupo político antes de tomar qualquer decisão para o apoio para a corrida do Palácio dos Leões. Então nos próximos dias a gente deve manter uma reuniões e na hora que entendermos que chegou o tempo a gente vai fazer o anúncio em relação ao nosso apoio para a candidatura do governo do Estado”, disse.
Ao ser questionado se a aliança com Roberto Rocha o direciona para o projeto do também senador e pré-candidato ao governo Weverton Rocha (PDT), o prefeito da capital alegou que dentro do seu grupo há parceiros que apoiam outros candidatos e que irá ouví-los.
“Nós temos outros parceiros que nos ajudaram, ouros personagens do nosso grupo político que apoiam outros candidatos. Até em respeito a todos quero ouvir a opinião de todos eles antes de tomar a decisão final em relação ao nosso anúncio de quem deveremos apoiar para o governo do Estado”.
O petebista comentou e agradeceu a declaração de apoio nas redes sociais.
“Prefeito @EduardoBraide, muito obrigado pela declaração de apoio a minha candidatura ao Senado. São Luís pode contar com muitas parcerias e projetos, voltados para o desenvolvimento social e econômico. Menos politicagem e mais trabalho, será sempre a nossa marca”, escreveu.
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Thiago Azevedo
- 28 de maio de 2022
Justiça manda suspender todas as licitações de Matões
A juíza Cinthia Facundo atendeu pedido Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou que a Prefeitura de Matões e o Poder Legislativo local suspendam, até o dia 1º de junho, todas as licitações presenciais em trâmite no âmbito municipal.
A decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2021, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, contra o Município de Matões, o prefeito Ferdinando Coutinho, a Câmara de Vereadores e o presidente do órgão Thyago Brito.
A multa por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, até o limite R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos acionados.
Determinações
Os procedimentos licitatórios devem ser realizados na modalidade pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, desde que a fonte de renda refira-se à aquisição de bens e contratação com utilização de recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, a não ser se forem comprovadas incapacidade técnica ou desvantagem para a administração pública.
Também devem ser adotadas medidas administrativas para utilização da modalidade pregão em sua forma eletrônica, devendo ser comprovada sua viabilidade no prazo de até 30 dias.
Os entes estão, ainda, obrigados a indicar o ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico. Em caso de inexistência da norma, um decreto disciplinando a matéria deve ser elaborado e publicado, no prazo máximo de 40 dias úteis.
Outra obrigação é a indicação, no prazo de 30 dias úteis, do sistema eletrônico que será utilizado para realização de pregões e do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de uso.
Fiscalização
Em fevereiro de 2021, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar a implantação do pregão eletrônico na administração municipal.
Foram solicitadas informações ao Município e à Câmara. O Poder Legislativo Municipal comunicou que não havia implantado e não utilizava a modalidade pregão eletrônico em suas licitações. O Município afirmou que utilizava pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços e que todas as informações sobre os procedimentos licitatórios constam no portal de compras públicas.
O Ministério Público constatou que o Município estava realizando diversas licitações presenciais para contratação de serviços e produtos, violando a Decisão Normativa nº. 35/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Em março de 2021 havia sido expedida Recomendação com os mesmos termos da ACP deferida.
Covid
A Promotoria de Justiça também requisitou justificativa para realização de cinco licitações presenciais durante a pandemia de Covid-19.
Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou decisão determinando ao Município a realização de licitações somente na modalidade pregão eletrônico. Mesmo tendo sido intimada em abril de 2021, a administração municipal continuou publicando editais de licitações presenciais para aquisição de materiais e serviços, contrariando a legislação e a decisão do TCU.
“Foram expedidos diversos atos para assegurar a implantação do pregão eletrônico em Matões, com o objetivo de resguardar o interesse público e cumprir os preceitos constitucionais. Contudo, os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais têm relutado e se negado a cumprir com os termos da Recomendação, incorrendo em violação aos ditames legais e constitucionais”, relatou o promotor de justiça, na Ação.
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Thiago Azevedo
- 28 de maio de 2022
Relator da CPI dos transportes em São Luís apresenta relatório preliminar aos membros da comissão
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para investigar possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense começou a analisar o seu relatório final. O relator, vereador Álvaro Pires (PMN), distribuiu cópias do documento preliminar aos demais parlamentares que integram o colegiado.
Com isso, o relatório deverá ser votado em nova reunião, já agendada para a próxima terça-feira (31), às 9 horas, na sala de reuniões da presidência do Legislativo ludovicense. O documento, com 143 páginas, representa a conclusão de mais de seis meses de investigações.
Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.
Durante o encontro, o relator explicou toda a estrutura do documento. De acordo com Álvaro Pires, o relatório contém 143 páginas e o conteúdo foi dividido em 17 itens e outros 15 subitens. Além disso, o processo inteiro tem mais de 1.500 laudas, divididas em mais de 5 volumes, incluindo diversas mídias digitais em pendrive, que forneceram importantes subsídios para as investigações.
“Nestes seis meses de atuação, os integrantes da comissão realizaram diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Hoje, entretanto, apresentamos uma minuta do relatório aos vereadores que fazem parte da CPI. Agora, de posse do documento, cada um dos cinco integrantes do colegiado deve analisar o conteúdo para que possamos votar em nossa próxima reunião”, explicou o relator.
Audiência para ouvir usuários
Na oportunidade, o presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (Avante) expôs a honra em fazer parte da comissão, agradeceu o auxílio de todos os envolvidos e reiterou a dedicação de todos os integrantes em prol da população ludovicense.
O parlamentar também detalhou o cronograma de trabalho e afirmou que a CPI deve encerrar dia 16 do mês que vem, logo após uma audiência pública que será realizada no próximo dia 9 de junho, visando discutir o modelo, as diretrizes e a gestão do sistema.
“Nós recebemos do relator [Álvaro Pires] um relatório preliminar e voltamos a nos reunir no próximo dia 31 para que a gente possa avaliar esse documento. Em seguida, iremos realizar uma audiência pública, que já está agendada para o dia 9 de junho, visando ouvir a população”, informou.
Chico Carvalho destacou ainda que, a partir de agora, o relatório final da CPI, se aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Câmara, para publicação, e a todos os órgãos citados aos quais foram feitas recomendações, para as devidas providências. O principal desses órgãos é o próprio Ministério Público, que, baseado nas informações apontadas pelo documento, pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias.
“Depois da audiência pública, definitivamente iremos encerrar a CPI, no dia 16 do mês que vem, apresentando sugestões para o Executivo municipal e encaminhando o relatório conclusivo para o Ministério Público que pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias”, frisou.
Quem participou?
A reunião desta quarta-feira foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Chico Carvalho. Também participaram o secretário da Comissão, vereador Octávio Soeiro (Podemos), o relator dos trabalhos, vereador Álvaro Pires (PMN), e o Coletivo Nós (PT), representado pelos co-vereadores Jonathan Soares, Raimunda Oliveira e Eni Ribeiro. Apenas o vice-presidente, vereador Astro de Ogum (PCdoB), não participou do encontro.
Cronograma de trabalho
Durante a reunião com os integrantes da Comissão ficou definido o seguinte:
– Dia 25 de maio: Entrega aos membros do Relatório Prévio para análise;
– Dia 31 de maio: Reunião da CPI para discussão e aprovação do Relatório Prévio;
– Dia 9 de junho: Audiência pública para ouvir usuários do transporte;
– Entre os dias 10 e 15 de junho: reunião para que se discuta os encaminhamentos da Audiência Pública, visando avaliar a possibilidade de acréscimo ou não de novas informações;
– Dia 16 de junho: prazo de entrega do relatório final.
CPI do Transporte
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.
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Thiago Azevedo
- 26 de maio de 2022
PT ADIA ENCONTRO DE TÁTICA ELEITORAL PARA OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO
A Executiva Estadual do PT adiou o Encontro de Tática Eleitoral que seria realizado neste final de semana para os dias 04 e 05 de junho. A informação é do presidente do partido, Francimar Melo.
“O Encontro de Tática Eleitoral do MA foi adiado para os dias 04 e 05/06. A decisão foi tomada pela Executiva Estadual nesta noite (quarta-feira), após o comunicado do DN sobre o recurso apresentado e o julgamento deste implica na impossibilidade do cumprimento dos prazos regimentais”, diz o dirigente petista em sua rede social.
O encontro é aguardado com certa expectativa por conta da definição sobre quem será o nome indicado para compor como vice a chapa do governador Carlos Brandão (PSB), uma vez que a aliança do PT com o PSB já está decidida pelas executivas nacionais dos dois partidos, tendo inclusive os socialistas indicado o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para vice de Lula.
O PT do Maranhão foi um dos poucos que não criou problemas para a composição da aliança com o PSB, com a grande maioria das tendências que atuam na legenda apoiado a decisão da Executiva Nacional, porém existe divergências quanto ao nome que representará a legenda na chapa majoritária.
O nome favorito do governador Carlos Brandão, do ex-governador Flávio Dino e dos partidos que integram a aliança Favorito é de Felipe Camarão, porém um grupo dissidente registrou o nome do deputado estadual Zé Inácio, que havia programado fazer um discurso no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (26) pra anunciar se mantinha o retirava o nome em favor de Camarão.
Com o adiamento do encontro, é provável que esse discurso também seja adiada até que o Diretório Nacional se manifeste sobre o recursos que questiona a forma como foram indicados os delegados que vão decidir quem será o companheiro de chapa de Brandão, uma vez que a aliança com o PSB já bateram o prego e viraram a ponta.
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Thiago Azevedo
- 26 de maio de 2022
Apicum-Açu: Zequinha Ribeiro deixa professores sem reajuste salarial de 33,24%
O SINPROSPMA (Sindicato dos Professores e Demais Servidores Públicos do Município de Apicum-Açu), realizou no dia 28 de abril de 2022 uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre o reajuste salarial de 33,24 % garantido pela lei do piso nacional.
Na ocasião foi falado que desde o começo do ano a classe esta a procura da gestão do prefeito Zequinha Ribeiro (PSC), para que a mesma cumpra a lei, já fora enviado vários ofícios para que a administração dialogue com a categoria, porem todos sendo postergados.
Pelo vistos a gestão do prefeito Zequinha Ribeiro que já vem cambaleando, perdendo aliados e as principais categorias que outrora o ajudaram, esta perdendo os seus enlaces com as representatividades de classe.
De acordo com os servidores a classe inquieta com a situação, deliberou em assembleia que irão realizar manifestações todos os dias da semana, reivindicando seus direitos até o dia 06 de maio de 2022, data da reunião marcada com a gestão municipal.
Após a referida reunião, caso não cheguem ao acordo sobre as reivindicações da categoria, será imediatamente deliberado a possiblidade de greve, por tempo indeterminado.
Na verdade, tem gente orientando o Zequinha para não deixar o povo rebelar, os professores fazerem greves e assim, manter a ordem e a tranquilidade administrativa, mas tem os super secretários e super assessores que orientam o gestor a não dá importância para essas pequenas coisas, pois o povo gosta de você afirmam.
Zequinha poderá enfrentar a sua primeira greve de professores, os mesmos servidores que em 2020 o agora gestor dizia que iria valorizar. Tem servidores e populares dizendo que Zequinha Ribeiro, está no mínimo perdido em sua gestão, pois agora ele manda já em outros momentos os super secretários é que mandam, na verdade o povo quer saber quem manda na cidade?
Secretária Municipal de Educação que conhece a realidade dos professores e dos sindicato, agora está fazendo o que tanto repudiava em outras gestões, afirmam os sindicalistas.
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Thiago Azevedo
- 25 de maio de 2022
Prefeitura de Buriti Bravo vai gastar R$ 1,5 milhões em aluguel de veículos
Em Buriti Bravo, a prefeita Luciana Leocadio (PCdoB) selou um contrato milionário com a empresa Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda, que ultrapassa a quantia de R$ 1,5 milhão para locação de veículos.
O contrato absurdo é alvo de reclamação da população que suspeita que o acordo com a empresa do estado do Piauí, é fruto de superfaturamento. O objeto está especificado como: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos, para atendimento das necessidades da prefeitura de Buriti Bravo.
O valor exato do contrato é de R$ 1.527.600,00 (um milhão quinhentos e vinte sete mil e seiscentos reais). Os moradores pedem que o Ministério Público investigue o caso.