• Thiago Azevedo
• 6 de maio de 2022

Em greve, professores de SLZ querem se inscrever em seletivo da Prefeitura

Professores em greve de São Luís anunciaram uma reação ao anúncio de seletivo para profissionais temporários feito pelo Município.

Em ato em frente à sede do Executivo municipal, eles apoiaram a ideia de inscrever-se no processo.

O edital foi lançado na quinta-feira, 5, justamente para garantir o retorno das aulas na unidades que estão paralisada em virtude do movimento.

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• Thiago Azevedo
• 6 de maio de 2022

Othelino Neto é homenageado pela Defensoria Pública

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.

A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

Direitos – O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.

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• 5 de maio de 2022

Yglésio anuncia projeto que simplifica cadastro de municípios inadimplentes

Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Dr. Yglésio (PSB) falou sobre um projeto de lei de sua autoria que visa simplificar o cadastro dos municípios inadimplentes em âmbito estadual. Ele revelou que a iniciativa tem por base o empobrecimento da população e responsabilizou os maus gestores pela situação.

“Nós sabemos que houve avanço em alguns rankings, inclusive de algumas dessas cidades quanto à classificação de pobreza. São municípios que ficaram literalmente mais pobres porque na sociedade, lamentavelmente, o modelo econômico leva à tragédia, inclusive de quem tem menos. Infelizmente, esta é a realidade. Nós vamos apresentar, na Assembleia, um projeto para ajudar as pessoas neste momento difícil. Uma das premissas do governo de Carlos Brandão é dar continuidade às ações de enfrentamento à pobreza”, destacou.
De acordo com o parlamentar, um dos maiores problemas dos pequenos municípios é a questão do cadastro estadual dos inadimplentes. Ele disse que muitos municípios maranhenses são vítimas de gestões que não são boas de maneira reiterada.

“Maus gestores cultivam a irresponsabilidade como principal marca da sua gestão e que vão deixando uma bola de neve para seus sucessores. Muitas vezes, quem entra fica impossibilitado de executar uma transferência voluntária de recursos para ações específicas, principalmente nessas áreas”, ressaltou.

Yglésio destacou que, a partir da aprovação de sua propositura, o município sob a nova gestão terá de demonstrar que a responsabilidade para a aplicação de recursos recebidos pelo órgão estadual que gerou o primeiro cadastro positivo seja do gestor anterior. “Ele precisa comprovar isso mediante provas documentais”, frisou.

Ele disse ainda que, se a matéria for dotada de algum tipo de viés penal, que represente ao Ministério Público acerca dos fatos. “Nós sabemos que há questões referentes à continuidade de grupos políticos, principalmente nos municípios do interior. Logo, eles terão de, no curso de seis meses, comprovar a manutenção dessas ações”, afirmou.

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• 5 de maio de 2022

São José de Ribamar é o primeiro Município maranhense a receber médico do Programa Médicos Pelo Brasil

A prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo Federal, recebeu o primeiro médico do Programa Médicos pelo Brasil no estado do Maranhão, e o segundo do país.

O município foi um dos primeiros do país a receber o profissional do programa por ser referência na execução dos programas nacionais da atenção básica à saúde.

Além disso, na oportunidade, a Prefeitura também entregou a UBS do Recanto Verde completamente revitalizada e pronta para atender aos ribamarenses que necessitarem de atendimentos na unidade.

Estiveram no encontro, o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Alexandre Pizza; o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente; e o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

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• Thiago Azevedo
• 5 de maio de 2022

Dudu Diniz é eleito presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar

O vereador Antônio Ludovico Freire Diniz Barros, o Dudu Diniz, foi eleito presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar para o biênio 2023-2024, após uma acirrada votação.

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• Thiago Azevedo
• 5 de maio de 2022

Câmara dos Deputados aprova piso salarial de profissionais da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Com informações da Agência Câmara

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• Thiago Azevedo
• 5 de maio de 2022

Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa.

O texto da MP foi modificado pela Câmara dos Deputados e, com isso, segue para sanção presidencial. O Senado não fez novas mudanças.

Inicialmente, a proposta do governo federal previa esse piso somente até dezembro de 2022, mas o substitutivo aprovado institui o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224.

O senador Roberto Rocha (PTB-MA), que foi o relator da MP no Senado, comemorou a aprovação. Ele lembrou que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa-Família como principal programa de renda do governo federal, e fez uma comparação entre os dois:

— O país dá hoje um passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza. Ao tornarmos permanente o benefício extraordinário, incluiremos os mais necessitados no orçamento como nunca feito antes. Estamos falando de triplicar o orçamento que o Bolsa-Família tinha — disse Rocha, ao dar parecer favorável à MP.

A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Só com o volume regular do Auxílio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou voto a favor da proposta, mas fez uma ressalva quanto à comparação com o Bolsa-Família. Para ele, a situação econômica atual do país torna o Auxílio Brasil mais frágil do que o seu antecessor.

— O aumento dos beneficiários sequer alcança a quantidade de novos pobres gerados na época da pandemia. A inflação na época da criação do Bolsa Família era de 4% a 5%, agora é de 10% a 12%. O projeto era feito com data para terminar na eleição. Nenhuma preocupação com sensibilidade social espontânea — criticou.

Base de cálculo

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza:

• Benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos

• Benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações)

• Benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza

• Benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa-Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) defendeu a aprovação de uma emenda de sua autoria que mudaria a definição de “primeira infância”, usada no primeiro desses benefícios. Segundo ele, o consenso técnico é que a primeira infância vai até os 6 anos de idade, e não os 3, como diz a MP.

— Isso tem impacto no desenvolvimento psicológico, físico e emocional. Não estamos inserindo novo benefício ou criando uma nova parcela, estamos corrigindo o alcance do benefício que já foi criado. De fato, o projeto errou a definição de primeira infância — alertou.

O senador Roberto Rocha ponderou que a mudança faria a MP incorrer em criação de despesa num ano eleitoral, o que é vedado ao Executivo. Ele sugeriu que o colega propusesse a mudança em um novo projeto. Alessandro acabou retirando a emenda para permitir a aprovação da MP.

Empréstimo consignado

De acordo com o texto aprovado, o benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Isso permitirá aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado.

Seguro defeso

O relator da matéria na Câmara, deputado federal João Roma (PL-BA), incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso para os casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

Atualmente, o Ministério da Cidadania pode descontar até a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro defeso. O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado

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• Thiago Azevedo
• 5 de maio de 2022

Polícia Federal realiza operação e apreende mais de R$ 29 mil que foi levado de caixa eletrônico no MA

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• 5 de maio de 2022

Aberto edital de seleção das atrações artísticas que participarão do São João de São Luís

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• Thiago Azevedo
• 4 de maio de 2022

Câmara de São Luís aprova projeto de lei de reajuste de servidores públicos

Os vereadores de São Luís aprovaram nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei do Poder Executivo que prevê o reajuste salarial de 8% para os servidores públicos da capital.

A proposta foi aprovada em regime de urgência e sob protestos de membros do sindicato dos servidores públicos.

O projeto de lei foi pela Prefeitura de São Luís enviado em abril para a Câmara. A matéria estava tramitando e sem previsão para votação.

No entanto, no início da semana, o prefeito da capital, Eduardo Braide (sem partido) pediu ajuda aos vereadores para apreciação da matéria.

Na sessão desta quarta, os vereadores, então, colocaram na pauta de votação o projeto de lei e votaram, em regime de urgência. A maioria aprovou a proposta e se abstiveram – por não concordar totalmente com a matéria – os vereadores Aldir Júnior (PL), Jonathan Alves (PT) e Ribeiro Neto.
Confusão

Desde o início da sessão, membros do sindicato dos servidores públicos de São Luís estavam nas dependências da Câmara para pressionar os vereadores a não votarem a proposta antes que houvesse uma debate maior.

Os sindicalista não concordam com o percentual de 8% apresentado pela Prefeitura de São Luís.

A galeria da Casa ficou cheia e, mesmo assim, os sindicalistas tentaram entrar para protestar contra a votação. Houve um princípio de confusão com os seguranças da Câmara.

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