Thiago Azevedo
Em solenidade realizada na sala dos órgãos colegiados do MPMA, nesta terça-feira, 5, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu a condecoração da Ordem do Mérito Renascença, a mais alta honraria da maçonaria maranhense. A solenidade foi prestigiada por servidores, promotores e procuradores de justiça.
A homenagem é conferida a personalidades que desenvolvem ações eficientes em defesa da cidadania, da ética, da justiça e dos mais necessitados. A outorga foi entregue pelo presidente da Loja Maçônica Renascença, Antonio Euzébio da Costa Rodrigues Filho.
“Eduardo Nicolau é uma pessoa sempre preocupada com os mais necessitados, com a justiça, com os problemas sociais do Maranhão. A condecoração é uma forma de reconhecer e agradecer o trabalho à frente da Procuradoria Geral de Justiça”, afirmou Antonio Euzébio.
Após a solenidade, o chefe do MPMA fez a entrega de um veículo à direção do Asilo de Mendicidade, instituição de longa permanência com mais de 100 anos de atuação em São Luís. O asilo é mantido pela Loja Maçônica Renascença. “O Ministério Público está nos ajudando com esse carro, que será muito útil para o transporte dos idosos e recebimento de doações. Nós agradecemos muito essa ajuda que favorece o bom atendimento dos idosos”, agradeceu o diretor do Asilo de Mendicidade, Manoel Salgueiro.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, a homenagem reconhece o trabalho desenvolvido por Eduardo Nicolau e seu enfoque nas pessoas mais necessitadas. “Justa homenagem ao nosso procurador geral, reconhecendo na sua figura como líder da nossa instituição a atuação em relação aos mais desassistidos, menos favorecidos. Essa atuação é latente em vários aspectos, com destaque à criação e implantação das Promotorias Distritais, que levarão o Ministério Público para a porta do cidadão”.
Ao agradecer a homenagem, Eduardo Nicolau destacou que é muito importante cuidar dos nossos idosos. “O Ministério Público longe da nossa população não é Ministério Público. Ser idoso é o caminho de todos. Quem não morre cedo vai ser idoso. Esse segmento precisa ser tratado com muita dignidade e respeito”.
Além disso, o procurador-geral de justiça declarou-se “muito alegre” com a homenagem. “A Loja Maçônica é uma instituição de muita seriedade em nosso país e reconheceu que estamos no caminho certo”.
Thiago Azevedo
Protagonista na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís e apontado como camisa 10 do time de Paulo Victor, o vereador Aldir Júnior (PL) também virou peça fundamental para ampliar a base no grupo de apoio do deputado federal Josimar, que conta com três partidos: PL, Avante e Patriota.
Articulador político hábil, Aldir fez apostas promissoras que fez o PL dobrar o numero de vereadores no Legislativo ludovicense, com a filiação dos vereadores Umbelino Júnior e Thyago Freitas. A legenda já contava com Daniel Oliveira e o próprio Aldir.
Além disso, o jovem vereador também foi responsável pela filiação do colega de plenário Ribeiro Neto, no Patriota, fazendo a sigla contar com mais um vereador, além de Zeca Medeiros.
Ao todo, somando o Avante, do vereador Beto Castro, Josimar passou a contar com sete parlamentares no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Aldir já avisou que vai tirar licença visando abrir vaga para a vereadora Eidimar Gomes. Se o afastamento for confirmado, ele pode elevar ainda mais o número de aliados do deputado federal na Câmara, fazendo o grupo contar com até oito vereadores.
Thiago Azevedo
Após pedido da população os jovens vereadores Jackson Coelho e Pecheca fazem visita a Quadra poliesportiva do povoado Lagoa do Boi que se encontra abandona pela secretaria de Esportes.
Para o vereador Jackson Coelho a situação da quadra deste povoado representa um total desprezo com o Esporte e com a Juventude, não só do povoado Lagoa do Boi como de todo o município.
Thiago Azevedo
Ao longo dos últimos anos a economia de Paço do Lumiar tem se destacado devido os grandes avanços da cidade. Uma das razões desse avanço é o trabalho realizado em conjunto pelas Secretarias de Planejamento, Fazenda e de Indústria, Comércio e Turismo que trabalham diariamente para que empresários, comerciantes e população possam usufruir do desenvolvimento econômico do município.
Dentre as ações realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar está a disposição da plataforma Prefeitura Moderna onde empreendedores podem ter acesso a solicitação, declarações e demais documentos com vínculo com a gestão municipal.
Nesta terça-feira representantes da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Planejamento, da Procuradoria Geral do Municipio e da Secretaria de Indústria,Comércio e Turismo se reuniram mais uma vez para esclarecer dúvidas sobre expedição e taxas de alvarás, além de compreender melhor o funcionamento do programa Cidade Empreendedora que vem proporcionando maior aproximação do empresário e o poder público através do balcão do empreendedor.
E as boas notícias não param! Foi criada uma comissão formada pela Semfaz para trabalhar o novo código tributário de Paço do Lumiar que deve ser enviado para análise e sanção na Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar até junho.
Thiago Azevedo
O deputado Yglésio Moyses (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), paradenunciar o descaso das obras de recuperação do Anel Viário, localizado na região central de São Luís. Segundo Yglésio, a obra segue esburacada e deteriorada.
“Lamentável a forma como a obra tem sido conduzida pela prefeitura de São Luís. A obra do Anel Viário nunca foi finalizada, continua deteriorada. Nós estamos falando do Anel Viário, uma das principais vias de circulação da capital. Obra segue esburacada, drenagem com problema em um local de grande fluxo de veículos”, continuou.
Além disso, o deputado falou novamente sobre os problemas do transporte coletivo urbano de São Luís. De acordo com o parlamentar, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) não está satisfeito com a proposta que foi sugerida pela prefeitura da capital.
“As condições do transporte coletivo de São Luís continuam sendo extremamente ruins, tendo em vista que os ônibus continuam com condições inadequadas. A proposta da prefeitura da capital não foi boa, no sentido de que estão ajudando com menos recursos do que estavam ajudando no final do ano passado”, disse o deputado.
Ainda durante a sessão, o deputado frisou que o Hospital da Mulher não voltou a ter o mesmo funcionamento que tinha antes da pandemia, mesmo após os avanços da vacina, bem como a Santa Casa, o Hospital do Câncer Aldenora Bello e a entidade social filantrópica, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE).
Thiago Azevedo
Entre as mudanças, que seguem para a Câmara Municipal de São Luís, estão a inserção das áreas de risco e aumento da Área Rural, em relação a proposta que está na Câmara, apresentada pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Abaixo a apresentação feita pelo prefeito para a imprensa.
Blog A Carta Politica
Thiago Azevedo
O governador Carlos Brandão dará posse coletiva ao seu secretariado nesta quarta-feira (06). O evento solene está marcado para às 16h, no Palácio dos Leões. Os nomes dos secretários, presidentes e diretores dos órgãos estaduais estão sendo tornados públicos por meio das redes sociais do governador.
Abaixo a relação dos nomes já anunciados por Brandão:
Naldir Lopes – Esporte
Paulo Victor – Cultura
Paulo Matros – Turismo
Amanda Costa – Direitos Humanos e Participação Popular
Sorimar Amorim – Fundação da Criança e do Adolescente
Leuzinete Pereira – Educação
Tiago Fernandes – Saúde
Luis Fernando Silva – Planejamento e Orçamento
Murilo Andrade – Administração Penitenciária
Marcellus Ribeiro – Fazenda
Gerson Pinheiro -Igualdade Racial
Tatiana Pereira – Juventude
Sebastião Madeira – Casa Civil
José Reinaldo Tavares – Programas Estratégicos
Joslene Rodrigues – Cidades e Desenvolvimento Urbano
Coronel Silvio Leite – Segurança Pública
Rubens Pereira – Articulação Política
Cyntia Mora – Articulação de Políticas Públicas
Rodrigo Maia – Procurador Geral do Estado
Cassiano Pereira – Indústria, Comércio e Energia
Aparício Bandeira – Infraestrutura
Paulo Casé – Desenvolvimento Social
Agricultura Familiar – Diego Rolim
Pedro Chagas – Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores
Raul Mochel – Transparência e Controle
Silvia Carla Pereira – Relações Institucionais
Davi Telles – Ciência, Tecnologia e Inovação
Coronel Aldrin – Gabinete Militar
Raysa Queiroz – Meio Ambiente e Recursos Naturais
Coronel Célio Roberto – Corpo de Bombeiros
Emerson Bezerra – Polícia Militar
Aritanã Lisboa – Subcomandante da Polícia Militar
Detran – Hewerton Pereira
Karen Barros – Procon
Marcello Duailibe – Emserh
Marcos Aurélio Freitas – Caema
Cauê Aragão – Aged
Anderson Ferreira – Iterma
Sérgio Sombra – Junta Comercial
Paulo Sérgio Rodrigues – Secretaria da Região Tocantina
Luzia Waquim – Chefe de Gabinete
Daniel Brandão – Assessoria Especial
Júnior Viana – Subsecretário da Casa Civil
Walquíria Moraes – Cerimonial
Thiago Azevedo
Lobista Pablo Said é acusado de fazer oferta de propina (Foto: reprodução)
Um ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão relatou em fevereiro à Polícia Federal que recebeu uma oferta de propina na porta da sede do órgão ligado ao Ministério da Agricultura, em Brasília. A proposta, segundo o denunciante, foi feita em novembro do ano passado por um lobista e envolve um suposto esquema, financiado com recursos públicos, de construção de casas populares. As informações são do Jornal O Globo.
O autor da denúncia feita à PF é o advogado Marconi Gonçalves, responsável por comandar o instituto no Maranhão entre novembro de 2021 e janeiro deste ano. Ele contou em um depoimento por escrito que, ao tomar posse do cargo, em 18 de novembro, foi recebido em Brasília pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
O encontro está registrado na agenda oficial do chefe da autarquia. Logo depois, o ex-superintendente participou de uma reunião com um diretor do órgão. Neste momento, segundo o relato, entrou na sala o lobista Pablo Said — que, apesar de não fazer parte dos quadros de funcionários, demonstrava ter acesso a integrantes da cúpula do Incra.
“Ele (Pablo Said) informou que era empresário responsável pela construção dessas casas (do Incra), que tinha trânsito livre na autarquia e era amigo do presidente Geraldo Filho. (…) Que caso eu permanecesse com a política adotada na instituição eu teria um futuro longo e próspero na superintendência”, relatou o ex-superintendente à PF.
Gonçalves confirmou ao GLOBO o teor da denúncia que fez à PF. Ele contou que o lobista o levou para fazer um tour pela sede do Incra e, ao sair do prédio, propôs uma parceria.
“Ele chegou e disse para mim: que muitas casas seriam construídas no Maranhão, e ele tinha interesse na construção dessas casas. E que se eu pudesse de alguma forma ajudá-lo, que não mexesse na equipe. Resumindo, ele disse: ‘Olha, rapaz, vamos fazer o seguinte: aqui todo mundo ganha o seu, e você não vai ficar do lado de fora. Eu te dou 10%’ “, descreveu o ex-chefe do Incra no Maranhão.
Advogado Marconi Golçalves, ex-superintendente do Incra-Maranhão (Foto: reprodução)
Gonçalves ainda contou que, no dia seguinte à sua cerimônia de posse, em 19 de novembro, foi abordado de novo pelo lobista na área de embarque do aeroporto de Brasília. “Ele me disse: ‘Rapaz, vamos trabalhar. Vão ser muitas casas construídas. Vai ser bom para todo mundo, todo mundo vai sair feliz. (…) Reveja a sua posição. É 10%. É muito bom’. Aí, eu não aceitei, e ele falou: ‘Quero só te pedir uma coisa, então. Não mexe na estrutura da instituição’ “, relatou o advogado, que afirma ter recusado o suposto pedido
De acordo com Gonçalves, a oferta de propina envolvia dois acordos assinados pelo Incra em 17 de novembro — um dia antes de ele tomar posse no cargo. Os contratos previam a construção de mais de 7.700 unidades habitacionais em assentamentos no Maranhão com verba do programa de crédito habitacional.
Pelos termos do acordo, a Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf) seria responsável por “disponibilizar” técnicos para a construção das casas, fiscalizar as obras e fazer “reuniões periódicas” com os beneficiários. Ao Incra, caberia o pagamento do crédito habitacional.
Gonçalves afirma que a proposta se referia a 10% do valor de cada casa, que varia de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Neste formato de contratação, segundo ele, o dinheiro é depositado pelo Incra diretamente na conta dos assentados, que pagam às empresas indicadas pelas associações habilitadas.
Incra apura e acusado nega
Em nota, o Incra confirmou ter recebido a denúncia e encaminhado o caso à corregedoria “para apuração e adoção das medidas cabíveis”. “Portanto, ressalta-se que não houve omissão da autarquia em relação ao caso”, diz o texto. O presidente do instituto, Melo Filho, não quis se pronunciar.
Procurado pelo GLOBO, Said confirma que esteve com Gonçalves no Incra, mas nega ter oferecido propina ao advogado. Segundo ele, é “inviável financeiramente” o pagamento de 10% por unidade habitacional e que o contrato com o Incra ocorreu por meio de chamamento público, processo utilizado para firmar parcerias. Além disso, ele diz não pertencer a nenhum grupo político — o ex-superintendente que o acusou foi indicado pelo deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), investigado pela PF em outro caso.
“Para mim, isso é uma surpresa. Eu estou tranquilo. Isso são coisas infundadas e caluniosas. (…) Nunca ofereci nem pedi nada. (…) Ele vai ter que provar. Casualmente, eu estava na antessala para tratar de projetos (no Incra), e ele estava também. Eu me apresentei para ele. Não tem encontro. Coincidentemente, descemos no mesmo elevador, na recepção e pronto. Aí, depois, não teve nada, zero. Se eu estivesse devendo, não tinha nem atendido a um jornalista”, afirmou Said.
Signatário dos acordos de cooperação com o Incra, o presidente da Conaf, Gedir Santos Ferreira, confirmou que Said ficou encarregado das obras nos assentamentos do Maranhão, mas enfatizou que acredita “plenamente” na inocência dele.
Thiago Azevedo
Após a vitória no parlamento muncipal, o novo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), reuniu os vereadores na tarde de ontem (04) para um encontro com o governador Carlos Brandão (PSB) no Palácio dos Leões.
O gesto é uma demonstração de afinidade entre a Câmara Municipal de São Luís e o Governo do Estado. Paulo Victor foi eleito presidente da Casa com o apoio do Palácio dos Leões e por unanimidade entre os vereadores.
Eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores (2023-2024), Paulo Victor recebeu o convite para liderar a Secretaria Estadual de Cultura e vai licenciar da Câmara até ano que vem para assumir a pasta.
“Agora a nossa meta é fazer o melhor São João de todos os tempos no Maranhão para que todos os maranhenses possam matar a saudade desse período que tanto amamos”, disse Paulo Victor nas redes sociais.
Blog Matias Marinho
Thiago Azevedo
Já estourou a primeira crise na formação do secretariado do futuro governador Carlos Brandão (PSB).
O socialista convidou para Secretaria da Mulher a administradora, Agnes Oliveira, esposa do ex-prefeito de Codó Francisco Nagib (PSB), ex-Detran.
Ocorre que a titular da pasta na reta final do governo Flávio Dino (PSB), deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), não gostou nada da notícia – teria até ameaçado incentivar movimentos contra a indicação, para que uma mulher negra assuma o posto.
Por conta do impasse, a nomeação ainda não foi confirmada.
Resta saber se Brandão vai manter sustentar seu posicionamento.
Ou ceder à pressão de Ana do Gás.
Blog Gilberto Leda