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Thiago Azevedo - 3 de março de 2022
Sinal Verde para troca de partidos entre deputados federais e estaduais
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.
A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
Mudanças durante a legislatura
Para o cientista político João Beato, a oportunidade em que é permitida a troca de partido político serve para acomodar mudanças políticas ocorridas no transcorrer de uma legislatura. “A política é sujeita a uma série de variáveis, não é uma coisa constante”, explica.
Segundo ele, a normatização da janela partidária serviu para conter a volatilidade das filiações partidárias, em que deputados e vereadores por vezes acumulavam múltiplas mudanças de partido numa mesma legislatura, sem engessar o jogo político. “Viver com toda aquela efemeridade do ‘troca-troca’ do político de um partido para outro, de uma forma sem limites, era muito ruim para a democracia”, avalia.
A troca de partido no ano eleitoral permite, segundo Beato, uma reconfiguração das forças políticas no cenário das próximas eleições, sem que partidos ou mandatários sejam prejudicados. “Isso ajuda muito o eleitorado a não ficar perdido no processo de trocas de legendas”, acrescenta.
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2022
Prefeito de Turiaçu cumpre e paga reajuste de 33.24% dos Professores
O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, sempre muito compromissado e responsável com seu povo, conforme anunciou ainda no mês de Janeiro, fez valer o direito dos Professores e determinou o reajuste salarial da classe.
O pagamento foi realizado no mês de Fevereiro, já com o retroativo ao mês de Janeiro.
“Sabemos do nosso compromisso para com a população de Turiaçu, e claro, com a classe dos Professores também, afinal, eles são os grandes responsáveis em levar a educação para nossas crianças. Ficamos muito felizes em poder conceder esse reajuste, tudo dentro da Lei, com estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, e verificação também do cumprimento dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossos professores precisam ser valorizados e é o que estamos fazendo”, ressaltou o Prefeito Edésio.
Blog Cristiana França
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2022
São Luís amanhece com 60% dos ônibus nas ruas
São Luís amanheceu nesta quinta-feira (3) com 60% dos ônibus circulando por conta da nova greve dos Rodoviários na Região Metropolitana da Ilha.
O percentual de 60% foi determinado pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), durante a greve da categoria.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) disse em nota que fiscalizará o cumprimento da medida judicial e que espera que patrões e empregados cheguem a um acordo.
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2022
Juscelino Filho é o vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados
O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) assumiu mais um importante cargo no União Brasil, novo partido criado a partir da fusão entre Democratas e PSL. Trata-se da Vice-Liderança na Câmara dos Deputados. Isso significa que o parlamentar terá papel de destaque na articulação política da legenda, especialmente na discussão e votação de propostas. Juscelino também é membro da Executiva Nacional do União Brasil.
“Essa é mais uma missão que recebo com muita honra e muito entusiasmo. O União é o partido com a maior bancada, hoje somos 81 deputados, o que nos dá protagonismo na composição das comissões, na definição da pauta e na análise das matérias em plenário. Ou seja, o trabalho da Liderança será de extrema importância para os rumos não apenas da nossa sigla, mas do parlamento como um todo e do Brasil”, afirma Juscelino.
Ainda segundo o deputado maranhense, uma das principais características da bancada do União é a disposição para o diálogo, o que considera essencial para a solução dos problemas do país. “Temos que unir os brasileiros, o que só será possível ouvindo os clamores por comida, emprego, segurança, paz e políticas públicas eficientes. Nesse sentido, o fato de sermos vice-líder do partido também é positivo para o nosso Maranhão”, diz.
O líder do União Brasil na Câmara é o deputado Elmar Nascimento (BA), definição que ocorreu no dia 16 de fevereiro. “Fiz questão de participar desse momento, ao lado do presidente nacional, Luciano Bivar, ocasião em que desejei sucesso ao amigo Elmar e reforcei que estou à disposição dele e do partido”, conta Juscelino Filho.
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2022
Eleições 2022: Rubens Jr anuncia saída do PCdoB
O deputado federal Rubens Pereira Jr (MA) anunciou sua saída do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em carta aberta, divulgada nesta quinta-feira (03) em suas redes sociais. No documento, o parlamentar afirma que sua decisão de desfiliação foi motivada pelas indefinições de como se dará a união dos partidos políticos a partir das Federações, novo sistema de composição aprovado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mensagem direcionada aos maranhenses, Rubens agradeceu a oportunidade de ter construído uma trajetória de lutas a favor do seu povo, nesses anos em que teve a honra de compor os quadros do partido. “Este é um momento que requer de todos nós atenção, paciência e reflexão e tenho a certeza de que a mudança partidária fortalecerá as justas causas do nosso grupo político”, disse.
“No PCdoB lutei todos os justos combates. Sempre fui leal e ajudei com orgulho a liderar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um processo histórico de mudança dos rumos do nosso Estado, sempre defendendo as pautas populares. No PCdoB me elegi deputado federal duas vezes, fortalecendo a coerência, enfrentando com clareza e disposição as tentativas de retrocesso no Brasil, ao me opor firmemente aos governos Temer e Bolsonaro”, ressaltou o deputado.
Ainda no comunicado, Rubens Jr afirma que mudará de partido, mas não mudará de lado, mantendo a coerência política e os mesmos ideais. “Apoio firmemente a eleição de Flávio Dino ao Senado e a de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Tenho a total convicção de que ambos representam o melhor caminho para o Maranhão. No campo nacional, fortaleço ainda mais a minha disposição para lutar contra o obscurantismo bolsonarista, apoiando a candidatura do presidente Lula”, complementou. BlogJorgeViera
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2022
Polícia Federal prende falso enfermeiro que atuava em três hospitais no Maranhão
O conduzido possuía registro no COREN/MA para ambos os ofícios, tendo iludido a autarquia federal com diplomas de conclusão falsos.
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2022
Com virada surpreendente por 3 a 2, Moto despacha Chapecoense na Copa do Brasil
Em partida emocionante realizada na noite desta terça-feira (01), no Estádio Castelão, em São Luís, o Moto Club venceu por 3 a 2 a Chapecoense (SC), pela primeira fase da Copa do Brasil. O resultado classificou o time maranhense, que precisava vencer para avançar de fase na competição. Além da classificação, o Papão vai embolsar R$ 750 mil reais.
Os gols da partida foram marcados por Dagson aos 11 minutos do primeiro tempo e aos 51 minutos do segundo tempo; e Sousa aos 13 minutos do segundo tempo para a equipe do Moto Club. Para a Chapecoense, marcaram Thiago Real aos 20 minutos do primeiro tempo e Perotti aos 34 minutos do primeiro tempo.
O Moto Club enfrentará na próxima fase, o Tombense-MG, que eliminou o Icasa-CE, após um empate de 0x0, em partida realizada nesta terça-feira (1), no estádio Inaldão, em Barbalha (CE). Maxuel Bruno
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2022
Estudantes indígenas da rede pública de ensino do Maranhão são aprovados na UFPA
Suira Maira Bento Viana Guajajara, estudante indígena maranhense, aprovada em Medicina na UFPA
A educação pública do Maranhão vem obtendo grandes conquistas nos últimos anos, entre as quais a aprovação de estudantes indígenas no vestibular da Universidade Federal do Pará (UFPA) 2022. Para se ter ideia, 16 indígenas do município de Grajaú, pertencentes ao povo Guajajara e que são estudantes de escolas da rede pública estadual, foram aprovados em diversos cursos da UFPA, inclusive para Medicina e Direito, ambos de ampla concorrência.
Entre os estudantes que ingressarão na UFPA, está Suira Maira Bento Viana Guajajara, 21 anos, aprovada em Medicina. A jovem estudante expressou felicidade pela conquista e fala dos obstáculos enfrentados durante o período de preparação para o vestibular. A persistência e o apoio da família foram fundamentais para a aprovação. A estudante ressaltou o desejo de prestar serviços médicos para o seu povo em um futuro próximo.
“Estou muito feliz por essa conquista, porque foram quatro anos de muita tentativa e, por muitas vezes, eu quis desistir, mas com ajuda de meus pais continuei lutando e graças a Deus a aprovação veio. Eu quero dizer para os jovens indígenas não desistirem de seus sonhos e continuarem lutando que uma hora vai dar certo. Futuramente, eu quero dar uma assistência médica melhor para o meu povo, cuidar da saúde deles”, disse a futura médica Guajajara.
A conquista do povo Guajajara rumo à universidade não parou por aí. Outros estudantes também foram destaque e conseguiram aprovação para a UFPA 2022, em diversos cursos. Foram aprovados Brendha Alves Rodrigues Pereira Guajajara, Makario Lopes Chaves Guajajara, Kauane Vitória Vieira Guajajara, no Curso de Direito; Marcos Providência Gomes Guajajara e José Pedro Guajajara, em Engenharia Sanitária e Ambiental.
Também foram aprovados Flávia Lopes Lima Guajajara e Darciane Praxedes Soares, Odontologia; Dhomini Sindra Guajajara, Economia; Shirlene Rodrigues Paulino Guajajara, Ciências Biológicas; Raimara Sousa da Silva Guajajara, Cinema e Audiovisual; Tiago Bento de Almeida, Engenharia Mecânica; Euriceia Tomaz Gonçalves, Desenvolvimento Rural; Augusto Neto Ribeiro Isaac e Geane Carvalho Guajajara, Farmácia; e Jonatas da Silva Guajajara, Engenharia Civil.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, parabenizou os estudantes indígenas de Grajaú pela conquista e destacou a importância dos investimentos na educação, para garantir oportunidades a toda população do Maranhão.
“Com esse feito, os indígenas enaltecem não apenas a educação do povo Guajajara, mas acima de tudo a educação do Estado do Maranhão que vem, ao longo dos anos, obtendo resultados expressivos e se destacando no cenário nacional. O governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão acreditam na transformação da sociedade por meio da educação, por isso, têm investido fortemente nesse setor, para garantir um ensino de qualidade para todos”, afirmou o secretário.
Fonte: Seduc
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2022
Paulo Victor é o maior articulador dos últimos anos da Câmara Municipal de São Luís diz vereador Chaguinha
Em entrevista, nesta sexta-feira (25), a uma rádio local, o vereador Francisco Chaguinhas voltou a falar sobre a eleição da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.
O parlamentar relatou que em conversa com o secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade, que a governabilidade do prefeito ficou muito comprometida e que é hora de fazer alguns gestos para mudar esse cenário.
“Eu acho que não muda mais [em relação ao resultado da eleição da Mesa], porque o Paulo Victor se transformou num dos maiores articuladores dos últimos 50 anos na Câmara. É um jovem. Você vê o Paulo Victor grandão daquele jeito, mas o cara tem 35 anos. Eu cheguei na Câmara com 50. Tô com 14 anos na Câmara. E esse rapaz chegou como suplente de vereador e lá se estabeleceu”, destacou.
Chaguinhas, que é um dos decanos do Legislativo municipal, ainda afirmou que Paulo Victor será o próximo presidente da casa.
“Hoje ele é essa liderança pujante e é uma liderança que olha muito na frente. E ele vai ser presidente do quarto poder político do Maranhão, que é a Câmara de Vereadores”,concluiu.
Paulo Victor tem o maior grupo para disputar a Mesa Diretora e segue em forte articulação para conquistar mais votos.
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Thiago Azevedo
- 27 de fevereiro de 2022
Turiaçu: Prefeito Edésio Cavalcanti visita povoado Porto Santo e almoça com correligionários
Sempre em atividade, da hora que acorda até a noite, quando vai dormir, o prefeito Edésio Cavalcanti tem se destacado pela sua disposição e compromisso acima da média com sua população, algo difícil de ser notado em um gestor público.
Hoje, 26/02, o prefeito esteve pela manhã dando uma grande entrevista na rádio Turiaçu FM 87.9, de 11h às 12:40h da manhã, estando acompanhado pelos vereadores Adonilson, Axinho e Atalécio, nessa oportunidade, o político explanou e detalhou para população, os benefícios e investimentos que tens conquistado para todo o município.
Em seguida, em comitiva Edésio se deslocou ao maior povoado de Turiaçu, comunidade de Porto Santo, onde visitou amigos, conversou com a população e seguida almoçou na residência do seu correligionário e aliado, Chaboque.
O prefeito Edésio desde o início da gestão mantém sempre esse contato com a população, o que o torna um prefeito diferenciado e muito próximo de todos.
Há uns dias, o gestor esteve visitando sua terra natal, Santo Antônio, onde visitou parentes, amigos, aliados e população em geral.
Essas visitas serão estendidas a todas às regiões do município.