
Durante sessão parlamentar desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Yglésio Moyses (PSB) afirmou que o prefeito da capital, Eduardo Braide, está fazendo um verdadeiro photoshop na Educação municipal. De acordo com Yglésio, a Educação em São Luís está passando por uma maquiagem, que esconde o real cenário em que se encontra os profissionais da categoria.
“A verdadeira maquiagem está sendo feita em relação à educação. O prefeito mandou um aumento acima de 30%, mas ele esquece de dizer que foi apenas para 149 professores do nivel médio. Os outros 5.528 professores de nivel superior do município, o reajuste é de 5%”, frisou o parlamentar.
Em março deste ano, o atual prefeito enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização dos vencimentos, proventos e pensão para profissionais do Magistério de São Luís, enquadrados no padrão de vencimentos PMN, constantes no Anexo II, do PCCV (Lei nº 4.941/2008).
É necessário ressaltar que, em 2021, São Luís teve aumento de 27% do Fundeb e mais de 30% do FPM. No entanto, mais de 50% das escolas não foram reformadas. Como é o caso da Escola Dom Delgado, na Vila Cascavel, localizada na zona rural de São Luís, que passou dois anos fechada por conta da Covid-19. Agora, com o retorno da aulas presenciais, alunos estão tendo que conviver em um cenário degradante de infraestrutura escolar.
“O prefeito busca mascarar a realidade. O estudante está comendo bolacha com suco na escola, quem não está tendo aula presencial, não recebe cesta básica. Portanto, São Luís não tem gestão. Subo à tribuna, para criticar com a autoridade de quem o ajudou. O prefeito photoshop faz maquiagem e diz que a cidade tem o que comemorar. Prefeito de instagram, fraco, faco”, disse o deputado.

O presidente da Assembleia da Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), realizou visita de cortesia ao governador Carlos Brandão (PSB), no início da tarde desta terça-feira (12), no Palácio dos Leões. Na reunião, o líder do Parlamento maranhense e o chefe do Executivo Estadual discutiram os projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, em tramitação na Alema.
“Hoje mesmo, apreciamos cinco proposições, entre medidas provisórias e projetos de lei, encaminhados pelo Executivo. São iniciativas que vêm para promover melhorias e desenvolvimento ao nosso estado”, afirmou Othelino.
Na oportunidade, o parlamentar reiterou que o Legislativo Estadual está à disposição para contribuir no que for necessário à conquista de novos avanços.
“Sabemos que é fundamental trabalharmos juntos em prol do estado, assim como consideramos importante a preservação desta relação de harmonia, respeito e independência, que buscamos sempre manter em favor dos interesses do povo do Maranhão”, ressaltou Othelino.
No mesmo sentido, o governador Carlos Brandão afirmou que o Governo do Estado manterá o bom diálogo com a Assembleia Legislativa. “É uma relação que está cada vez mais forte. Nós ficamos muito satisfeitos com a presença do deputado Othelino e permaneceremos unidos pelo Maranhão”, disse.

Chefe do Legislativo alcatarense comemora de decisão judicial e divulga nota para esclarecer o que motivou seu afastamento
O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca de Alcântara, deferiu liminar que determinou o retorno do vereador Claudielson Basson Guterres – o Guterres Filho (Avante) ao cargo de Presidente da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (12).
Segundo o blog apurou, o chefe do Legislativo alcatarense tinha sido destituído do cargo na última quinta-feira (7), de forma compulsória, arbitrária e sem fundamentação legal, após um julgamento de exceção nunca visto na história do Parlamento Municipal, liderado pelo vice-presidente da Casa, vereador Nilson dos Santos Pereira.
Logo após a publicação da sentença judicial, Guterres Filho comemorou a decisão e divulgou nota à imprensa para esclarecer alguns dos fatos que motivaram seu afastamento da Casa de Leis.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando do afastamento do vereador Guterres Filho da presidência da Câmara de Alcântara por práticas de supostas irregularidades, incluindo recebimento de diárias, sem a devida comprovação, em respeito à sociedade alcantarense, a assessoria do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.
1. O vereador GUTERRES, retoma a cadeira da Presidência da Câmara Municipal de Alcântara, após sofrer golpe liderado pelo Vereador Nilson dos Santos Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal;
2. Na manhã desta terça-feira (12/04/2022), foi concedida decisão judicial favorável a retorno do Vereador Claudielson Basson Guterres ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântara;
3. No dia 07 de abril de 2022, em sessão ordinária, o Presidente Guterres foi destituído de forma compulsória, arbitrária e sem fundamentação legal da Presidência da Câmara Municipal, após um julgamento de exceção nunca visto naquele Parlamento, liderado pelo vice-presidente, o vereador Nilson dos Santos Pereira;
4. A destituição do Presidente Guterres não passou de um ato político ilícito, que teve o único fim de tomar a Presidência do Poder Legislativo para beneficiar o Vice-Presidente NILSON DOS SANTOS PEREIRA, que conduziu propositadamente procedimento totalmente ilícito, se consagrando “PRESIDENTE PROVISÓRIO”, mesmo diante de todas as advertências de ilicitudes possíveis;
5. O vereador Nilson dos Santos Pereira, logo após a destituição do Presidente Guterres, exonerou uma série de funcionários da Câmara Municipal, deixando pais e mães de famílias desamparados;
6. No entanto, a justiça socorreu a quem teve seu direito violado, o Vereador Guterres, e deferiu a seguinte decisão em sede de Mandado de Segurança: “Desta forma, o vereador Guterres retoma o poder, após decisão concedida em no Mandado de Segurança. Todas as falsas acusações contra o Presidente Guterres, possuem fim estritamente político, com intuito meramente de sujar a sua imagem”, destacou;
O Vereador Guterres sempre teve comportamento pautado na legalidade e na defesa dos interesses das comunidades de Alcântara, e de forma injusta foi vítima do julgamento de exceção, acusações sem fundamento e sem qualquer direito à defesa.
7. Por fim, o vereador Nilson dos Santos Pereira se utilizou de um órgão de controle para atender os seus anseios políticos. Após o covarde golpe que destituiu o Presidente Guterres, o vereador Nilson não passou nem uma semana na cadeira da Presidência e sai ficando marcado com comportamento vergonhoso e deplorável.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta terça-feira (12), a visita do novo secretário estadual de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, acompanhado do diretor institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMMA), coronel Alexandre Magno. Na reunião, eles discutiram sobre as ações imediatas que serão implementadas no sentido de reforçar o sistema no estado.
Ao lado do deputado Ricardo Rios e do chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, o líder do Legislativo maranhense colocou a Assembleia à disposição para colaborar com a melhoria na área da segurança pública.
“O secretário nos informou que, de imediato, serão executadas algumas ações mais ostensivas de rua com um policiamento mais presente. Por isso, coloquei a Casa à disposição, não só no sentido de legislar quando necessário para fortalecer esse trabalho, mas, também, dando todo o apoio para que o sistema funcione bem e a sociedade se sinta cuidada”, disse Othelino Neto.
Escolha
Na ocasião, o parlamentar fez um cumprimento especial ao governador Carlos Brandão pela escolha do coronel Leite para comandar a pasta. “Ele é o primeiro militar a ser secretário de Segurança do Estado, um dado marcante para o setor. Parabenizo o governador pela escolha, pois a atitude homenageia a Polícia Militar do Maranhão, que é fundamental ao bom funcionamento da segurança pública”, ressaltou o chefe do Parlamento Estadual.
Coronel Leite elencou as próximas ações da Secretaria e agradeceu ao presidente da Assembleia pela atenção. “A curto prazo, vamos entregar 126 viaturas para a PMMA, entre carros e motos. Já a partir desta semana, intensificaremos nosso policiamento ostensivo para reduzirmos, ainda mais, os índices de violência no estado. Aproveito para agradecer ao deputado Othelino por estar sempre à disposição em nos ajudar no que for necessário”, concluiu.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) subiu à tribuna, na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12), para denunciar falta de infraestrutura na Escola Dom Delgado, na Vila Cascavel, zona rural de São Luís. De acordo com o parlamentar, com o retorno das aulas presenciais, alunos estão tendo que conviver em um cenário degradante de infraestrutura escolar.
“Ano passado foi o ano que teve menor investimento público na capital. Estudante está comendo bolacha com suco na escola, quem não está tendo aula presencial, não recebe cesta básica. Isso é cuidado com a educação”, iniciou o deputado.
Segundo o parlamentar, o aumento de 30%do reajuste salarial foi apenas para 149 professores, nível médio, da rede municipal de São Luís. “Ano passado, a capital teve aumento de 27% do Fundeb, mais de 30% do FPM. Mais de 50% das escolas não foram reformadas. Isso é um verdadeiro desrespeito com a educação”, complementou.
Saúde em São Luís
Ainda durante a sessão, o deputado falousobre a situação do Hospital Djalma Marques(Socorrão I). De acordo o parlamentar, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, têm realizado uma “maquiagem” para mascarar o real cenário da unidade de Saúde.
“Na semana passada, eu fiz uma denúncia falando sobre a problemática dos profissionais de Saúde do Socorrão I. Estranhamente, no final de semana, fizeram um grande mutirão de esvaziamento hospitalar. Misteriosamente, os pacientes desapareceram do corredor. O prefeito foi para as redes sociais bater foto e dizer que ele estava limpo para tentar plantar uma falsa realidade em relação ao que de fato é o dia a dia daquele hospital”, iniciou o deputado Yglésio.
De acordo com Yglésio, os pacientes tem sido encaminhados para o Hospital Santa Casa e que os próprios funcionários do Socorrão I enviam mensagens e fotos sobre o que está acontecendo na unidade.
“O prefeito busca mascarar a realidade da Saúde pública de São Luís. Ao invés de resolver o problema das urgências, da dificuldade de filas de marcação de ambulatórios, ele está colocando uma mão de tinta em Unidade Básica e chama de Clínica da Família”, continuou o parlamentar.
Ainda segundo o deputado, o hospital Santa Casa está há três meses sem pagar salários, tendo em vista a dificuldade de repasse. “A Santa Casa está em uma situação deplorável de estrutura, mulheres e homens na mesma enfermaria, tudo isso com a conivência da prefeitura’, disse.

No que depender do novo secretário de Cultura, Paulo Victor (PCdoB), as festividades juninas vão começar ainda no mês de maio e, para matar a saudade da população maranhense, o São João do Maranhão terá dois meses de duração em 2022.
“Desde já, consigo dizer que o nosso São João começa no dia 28, no cortejo que a gente vai fazer da Praça Deodoro para a Praça Nauro Machado”, afirmou Paulo Victor.
O titular da pasta também sinalizou sobre o interesse de que a Prefeitura de São Luís entre no projeto para que, juntos, possam realizar novamente um arraial em parceria na Praça Maria Aragão.
Segundo Paulo Victor, em 2019 o Executivo do Maranhão investiu no último ano de São João, R$ 14 milhões, gerando uma receita de aproximadamente R$ 30 milhões.
Do blog do Matias Marinho

Com a redução dos casos de coronavírus no Maranhão, situação que levou inclusive ao fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) anunciou a retomada das atividades 100% presenciais a partir desta segunda-feira (11). Segundo a Resolução nº 002/2022, assinada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), as sessões plenárias serão exclusivamente in loco.
De acordo com o documento, lido nesta segunda-feira, 11, em plenário pelo vereador Aldir Júnior (PL), que estava presidindo os trabalhos legislativos interinamente, as sessões ordinárias serão realizadas, na forma regimental, no Plenário Simão Estácio da Silveira, cuja presença do parlamentar será registrada apenas de forma presencial.
Segundo o dispositivo, considerando as atuais determinações do Governo do Estado, através do Decreto nº 37.492/2022, que flexibilizaram as regras do uso de máscaras no âmbito do estado, impôs a revisão da decisão.
Anteriormente, as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Ludovicense, estavam sendo realizadas de forma híbrida. Segundo a Casa, além das sessões presenciais, também ficam liberados o uso de máscaras no prédio.
A resolução também prevê que ficam mantidas as demais disposições, estando a Secretaria Administrativa autorizada, mediante portaria, a editar medidas complementares.
Por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara passou a adotar as sessões virtuais e, posteriormente, híbridas em 2021, com a possibilidade dos parlamentares, que estavam dentro do grupo de risco, participarem de suas residências, regime encerrado nesta segunda-feira com a publicação da resolução.

O juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira, atendeu a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Karina Freitas Chaves, com atuação em Vitória do Mearim, e suspendeu o show de Wesley Safadão que seria promovido pela Prefeitura Municipal com recursos públicos.
Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.
Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.
Na Ação, o MP questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva. Blog Gilberto Leda

A partir de agora, o público ribamarense e visitantes poderão conhecer um pouco mais sobre Carmen Miranda em uma exposição em homenagem à cantora, no centro de Cultura e Turismo Alcione Ferreira, na sede de São José de Ribamar.
A mostra “Carmen Miranda; a pequena notável” foi aberta neste domingo em grande estilo, durante a realização da Feirinha Ribamar e contou com a presença do prefeito Dr. Julinho, da primeira dama e secretária de Assistência Social Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe.

A exposição reúne obras do historiador, pesquisador e artista plástico, Antônio Miranda, nascido e criado em São José de Ribamar, e realça a simpatia, a beleza e o carisma únicos da Pequena Notável, destacando seu lado divertido, irônico e cômico ao mesmo tempo. São 36 bonecas produzidas a mão, com figurinos inspirados em filmes e shows de Carmen Miranda.
A exposição fica aberta de segunda a segunda, das 9h às 16h, por tempo indeterminado.

O Promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, converteu uma denúncia em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar a situação do saneamento nas ruas do Porto, Nova, Giordano Mochel, Amparo e São João, localizadas no bairro Pão de Açúcar, em São Luís.
Na Portaria, o representante do Ministério Público requisitou à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e também à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que, no prazo de dez dias úteis, prestem informações sobre a situação de saneamento básico nesses endereços, esclarecendo se há esgotamento sanitário, drenagem, água potável e coleta de resíduos sólidos.
Após denúncia da falta do serviço de esgotamento sanitário nesses locais contra a CAEMA, a mesma informou ao MPMA que nas vias citadas pelos reclamantes já existe rede coletora, porém sem funcionalidade, vez que o contrato para execução das obras foi rescindido e o respectivo projeto está sob análise do Ministério de Desenvolvimento Regional. Logo o órgão concluiu que as obras não devem acontecer num curto espaço de tempo.
E, analisando os fatos, o Ministério Público verificou que estes estão inseridos nas atribuições específicas das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, assim sendo prepara um inquérito civil contra a companhia.
“Determino o encaminhamento destes autos a uma das Promotorias de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, para conhecimento, caso ainda não o tenha, acompanhamento e eventual adoção das providências cabíveis”, disse o promotor em seu despacho.