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Thiago Azevedo - 9 de março de 2022
Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense. A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.
O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.
Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.
Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.
Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.
“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse o vereador Astro de Ogum, autor do projeto e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Servidoras da Assembleia são homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou uma programação especial direcionada às servidoras da Casa O evento, ocorrido no Plenarinho, foi conduzido pela procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Daniella (DEM), que destacou o trabalho realizado pela presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, e a luta das mulheres para superar barreiras em todos os setores da vida.
“Tenho muito orgulho de falar como deputada e procuradora da Mulher na Assembleia, nesta data tão importante. Graças às nossas lutas, estamos conquistando espaços, direitos e avançando em todas as áreas, fruto de muito sacrifício. É um dia para se refletir e analisar o que ainda precisa ser feito”, afirmou.
Dney Justino – Agência Assembleia
Deputada Daniella conduziu a homenagem às servidoras da Assembleia Legislativa
A programação prosseguiu com uma palestra proferida pela nutricionista Carol Sales, que abordou o tema “Saúde da mulher e autoestima”. Ela destacou a importância da saúde da mulher, sempre deixada para segundo plano por conta das inúmeras atividades desempenhadas, seja no trabalho ou no ambiente familiar.
“Nós, mulheres, somos os pilares em nossas casas e fica mais difícil termos tempo para cuidar da nossa saúde. Nós temos de nos amar do jeito que somos, mas precisamos cuidar do nosso corpo, nos alimentar, dormir bem, beber muita água e praticar atividades físicas. Tudo de forma equilibrada”, frisou.
Dney Justino – Agência Assembleia
Após a palestra, as servidoras participaram de um sortido coffeebreak
Após a palestra, foi servido um coffeebreak no hall de entrada da Assembleia. As servidores também receberam flores e uma caneca alusivas à data. A confraternização foi embalada por um show descontraído do cantor Marcone Gal.
Elogios
As homenageadas elogiaram a palestra. “Muito enriquecedora, destacando temas que dizem respeito à saúde da mulher”, disse a agente legislativa Terezinha Costa, do Setor Médico.
Ana Maria Viegas, secretária executiva do Complexo de Comunicação, ressaltou que o evento contribuiu com muita informação. “A palestra foi excelente, abordando temas importantes como o combate à obesidade e mostrando que podemos atuar em todas as áreas”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Câmara Municipal de Paço do Lumiar realizou na manhã desta terça-feira (08/03), Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento abordou o protagonismo feminino no contexto político, social e comunitário, bem como a atualização do Legislativo na implementação de políticas públicas mais assistuvas às mulheres.
A sessão foi aberta pela vice – presidente, Vanusa Neves, e comandada pela vereadora e presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara, Mary do Mojó, acompanhada pelas demais vereadoras, e a prefeita Paula Azevedo.
A atual legislatura possui a maior bancada feminina da história da Câmara Luminense, com 7 vereadoras, são elas: Alexsiandra Garcia, Ana Lúcia, Bianca Mendes, Drielle da Pindoba, Mary do Mojó, Vanusa Neves, e Orlete Mafra.
Em discurso, a vereadora Bianca Mendes refletiu sobre a data de 8 de março, destacando as lutas e conquistas das mulheres por respeito e mais igualdade, bem como, a desigualdade na representação feminina na política e salarial. “O município de Paço do Lumiar foi na contramão, pois temos mais vereadoras eleitas, mulheres atuantes que honram cada voto, muitos deles, femininos”, frisou.
A prefeita Paula Azevedo lembrou que, apesar das várias conquistas nos últimos tempos, as mulheres ainda sofrem os mais indignos preconceitos em relação aos homens, principalmente quanto a violência. “É muito importante que toda e qualquer violência seja denunciada. Merecemos respeito e devemos ter a nossa integridade física e moral preservada, seja no seio familiar, no ambiente de trabalho ou em sociedade”, clamou a prefeita.
Para a vereadora Mary do Mojó, essa é uma forma do Legislativo enaltecer a Mulher. “A Mulher tem o dom e a sensibilidade para transformar a sociedade, exercendo assim inúmeras tarefas, como mãe, esposa e profissional, portanto, nada mais justo do que comemorarmos a data”, reforçou.
A senhora Concita da Pindoba representando a sociedade civil falou das lutas sindicais e da mulher agricultora da zona rural de Paço do Lumiar. O evento contou ainda com a presença dos vereadores Wellington Sousa, Major Roberto, Inácio Ferreira, Fernandinho, Jorge Marú e Mauro Multibancos, secretários municipais, assessores, servidores da Câmara e representantes religiosos.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Morros: Procurador da Câmara agride verbalmente vereadora Amanda Muniz
Nesta sexta-feira (04), o procurador da Câmara de Morros, Paulo Pacheco, seu pai o Vereador, Agnaldo Viana e seu irmão, Renato Pacheco, agrediram verbalmente a vereadora Amanda Muniz.
A discussão começou porque um deles falou que Procuradoria da Câmara tinha que defender os interesses da câmara e não da Prefeitura. Na ocasião o Procurador a chamou de “burra, jumenta, vagabunda, deselegante, antipática”. E por fim o seu irmão Renato, lhe fez diversas ameaças, entre elas de “quebrar sua cara”. Blog Maranhão de Verdade
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Astro de Ogum desmente ser o candidato de Braide na disputa pela presidência da Câmara
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) desmentiu hoje a possibilidade de concorrer para a presidência da Câmara Municipal de São Luís como sendo o candidato do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Nos últimos dias, o nome do parlamentar tem sido ventilado como mais um dos postulantes na disputa. Tal possibilidade ganhou ainda mais força quando Astro de Ogum apareceu recentemente ao lado de Eduardo Braide durante realização de obras na Ribeira.
“Do meu mandato, cuido eu. Há tanto ti-ti-ti de que até eu fui me oferecer para o prefeito. Veja que tanta sem-vergonhice tem acontecido. Como é que eu iria me oferecer para ser candidato dele se eu não o apoiei?”, questionou o decano da Casa, que classificou ainda como “normal” o seu encontro com o prefeito na semana passada.
Astro segue integrante do grupo do vereador Paulo Victor (PCdoB) que disputará a presidência do parlamento contra Gutemberg Araújo (PSC), que conta com o apoio oficial de Braide. A eleição está marcada para a primeira quinzena de abril.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Flávio Dino volta a ser professor de Direito da UFMA em abril
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
TJ confirma liminar, e mantém Calvet Filho prefeito de Rosário
Os desembargadores José Gonçalo Filho, Maria Galiza e Marcelo Carvalho decidiram nesta terça-feira, 8, negar provimento a um agravo Interno que pedia a cassação do prefeito de Rosário, Calvet Filho.
Desta forma, o gestor segue no comando do Município.
A decisão confirma liminar anteriormente concedida aí prefeito, para que ele siga no cargo.
É mais uma vitória de Calvet diante de várias investidas da oposição contra o resultados das urnas nas eleições de 2020.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Tribunal de Justiça vai encaminhar para criação de sete cargos para função de desembargador
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, deverá encaminhar ainda esta semana ou, no mais tardar na próxima, projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo a criação de mais sete cargos de desembargador. A ampliação do pleno do TJ já movimenta setores do advocacia, magistrados e membros do Ministério Público, já que todos serão contemplados.
Segundo uma fonte com trânsito no Judiciário, Lourival Serejo pretende deixar essa mudança na composição do TJMA como uma de suas principais marcas à frente deste poder, porém não há certeza de que os novos cargos sejam implantados ainda não sua gestão, que se encerra no mês de abril.
Para que isto ocorra, seria necessária a criação da ação de urgência urgentíssima a fim de que tramitasse com celeridade tanto nas comissões quanto no plenário.
Pelo projeto as sete vagas a serem acrescidas serão distribuídas da seguinte forma:
- 01 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)
- 01 do Ministério Público Estadual
- 05 da Magistratura (antiguidade, merecimento…)
Na OAB e no MPMA as articulações já começaram por parte dos que pretendem entrar na lista dos indicados. Cada uma dessas instituições elabora uma lista sêxtupla a ser submetida ao TJMA, que elimina três nomes e submete os demais à escolha do governador do Estado.
Com a criação dos novos, pleno do TJMA será amoliado em 23,3%. Atualmente é formado por 30 desembargadores e desembargadoras. Saiba quem são:
- Antônio Fernando Bayma Araujo
- Jorge Rachid Mubárack Maluf
- Jamil de Miranda Gedeon Neto
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
- Cleones Carvalho Cunha
- Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
- José Joaquim Figueiredo Dos Anjos
- Marcelo Carvalho Silva
- Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
- Paulo Sérgio Velten Pereira
- Lourival de Jesus Serejo Sousa
- José de Ribamar Fróz Sobrinho
- José Luiz Oliveira de Almeida
- Vicente de Paula Gomes de Castro
- Kleber Costa Carvalho
- Raimundo José Barros de Sousa
- Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
- Marcelino Chaves Everton
- Angela Maria Moraes Salazar
- José de Ribamar Castro
- Tyrone José Silva
- Luiz Gonzaga Almeida Filho
- José Jorge Figueiredo dos Anjos
- Josemar Lopes Santos
- José Gonçalo de Sousa Filho
- Antônio José Vieira Filho
- Maria Francisca Gualberto de Galiza
- Douglas Airton Ferreira Amorim
- Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
- Raimundo Moraes Bogéa
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Carlos Lula faz balanço da sua gestão na SES
Nesta segunda-feira (07), em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, o Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, avaliou o trabalho desenvolvido na pasta durante os seis anos em que esteve à frente da SES .
“A gente acredita que deixou a base para a estruturação do SUS no estado, de um sistema de saúde que não seja uma política de governo, mas uma política de estado de fato. Hoje a gente discute a rede de saúde do Maranhão para os próximos 20 anos. Talvez o principal legado desses últimos anos tenho sido exatamente esse, a construção desse sistema de saúde para além desse governo”, disse Carlos Lula.
O Secretário de Saúde acrescentou que esse trabalho foi uma das preocupações especialmente durante a pandemia, onde cobrava-se muito hospitais de campanha no estado. Lula esclareceu que a intenção era montar estruturas permanentes.
Sobre o panorama da Covid-19 no Maranhão, Carlos Lula afirmou que a situação melhorou e que o índice de casos positivos é baixo.
“Melhorou bastante. Hoje a gente tem um índice de positividade baixo. A gente espera que não tenha nenhuma nova variante, porque esse é o problema. A gente está em uma discussão de tira máscara ou não tira máscara, sai de pandemia vem para endemia. Quem declarou que era uma pandemia foi a OMS, quem vai ter competência para dizer que não é mais pandemia é a OMS também”, destacou o Secretário de Saúde.
Carlos Lula destacou que esse é o seu último mês à frente da SES, pois terá que deixar o comando da pasta para disputar as eleições, quando irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PSB.
Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.
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Thiago Azevedo
- 7 de março de 2022
Marlon Botão comemora aprovação de PL de sua autoria que cria comissão para discutir reajuste salarial para servidores
O vereador Marlon Botão (PSB) celebrou, na Câmara Municipal de São Luís, a aprovação do projeto nº 006/2022, que visa a formação de uma Comissão Especial, com representantes do poder executivo, legislativo e sociedade civil, para discutir o reajuste dos servidores municipais. O texto do projeto do vereador pede que a Comissão seja formada “em caráter de urgência, garantindo assim uma análise dos impactos financeiros no orçamento do município para que o Poder Executivo possa encaminhar um Projeto de Lei [definindo o reajuste salarial da categoria] com participação coletiva”. De acordo com Marlon Botão, o projeto é o primeiro passo para a conquista do reajuste dos servidores. “A aprovação desse projeto é muito importante porque representa o primeiro passo para construirmos uma proposta constitucional, que respeite as leis, de reajuste salarial para os servidores de São Luís”, disse Marlon Botão. “No fim do período legislativo passado, empurraram uma proposta ilegal de reajuste, que naturalmente foi rejeitada pela maioria da Câmara. Naquele mesmo dia eu protocolei o nosso projeto, que pede a criação da Comissão, para garantir de fato o reajuste. Fico feliz que o projeto tenha finalmente entrado em pauta e sido aprovado. Como eu disse, esse é o primeiro passo para conquistarmos o reajuste para os servidores”. Ainda segundo Marlon Botão, a Comissão terá a responsabilidade de analisar os impactos financeiros do reajuste no orçamento do município. “Essa é uma questão séria, que precisa ser tratada com muita responsabilidade, respeitando o Orçamento do município. A Comissão vai ficar responsável pela análise dos impactos financeiros no Orçamento e pelo relatório final com todas as informações necessárias para que o Poder Executivo possa elaborar e encaminhar Projeto de Lei do reajuste dos servidores”, explicou o vereador. Marlon Botão ressaltou que essa é uma das suas prioridades para o exercício legislativo de 2022. “Sabemos que essa é uma reivindicação justa dos servidores municipais, que prestam um serviço essencial para a nossa cidade e merecem esse benefício. A categoria pode ter a certeza que tem, em mim, um aliado. Vamos trabalhar duro para dar celeridade a essa pauta e garantir ainda neste ano o reajuste dos servidores”, finalizou