• Thiago Azevedo
• 24 de fevereiro de 2022

Justiça anula eleição da CCJ na Assembleia Legislativa

A desembargadora Nelma Sarney, no Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar pretendida por um grupo de 16 deputados estaduais, e anulou a eleição de Márcio Honaiser (PDT) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares são todos aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e alegam na ação que, na nova eleição para o posto, realizada no início deste mês, não foi respeitado dispositivo do Regimento Interno da Casa Legislativa Estadual “que estabelece a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares em sua composição” e nem aguardada “a nomeação dos demais membros da Comissão para que procedesse a sua instalação, configurando outro vício no procedimento”.

Desde a escolha de Honaiser, que é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), como presidente do colegiado, os governistas, que são maioria, têm evitado participar das suas reuniões, como forma de não garantir quórum para deliberação, e trancado a pauta de votações em plenário.

Em seu despacho, Nelma Sarney destacou que, por conta das irregularidades na composição da CCJ – e com o consequente trancamento da pauta – têm havido prejuízos à população.

“Os atos perpetrados estão culminando com o trancamento das pautas da Assembleia Legislativa, como vem sendo noticiado nos órgãos de comunicação, o que gera inequívocos prejuízos à população do Estado, ante a ausência de votação de projetos de lei que podem trazer benefícios para a coletividade”, pontuou.

Ela ressaltou, ainda, outro ponto levantado pelos autores da ação: o de que nem mesmo o então presidente da CCJ, deputado Adelmo Soares (PCdoB), participou da sessão em que se elegeu seu substituto.

“Também verifiquei que não houve respeito ao disposto no art. 38, § 3o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, já que a reunião inicial para eleição do Presidente e Vice- Presidente da Comissão, não contou com a Presidência do Deputado Estadual Adelmo Soares, que, por ter sido o Presidente da Comissão na sessão legislativa anterior, deveria presidir a reunião inaugural”, completou.

Baixe aqui a decisão.

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• Thiago Azevedo
• 24 de fevereiro de 2022

Turiaçu: Prefeito Edésio reúne-se com Diretor do IFMA e garante conquistas para município

_{Em visita realizada ontem, 22/02, ao campus do Instituto Federal do Maranhão-IFMA (antigo CEFET), o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, reuniu-se com o Sr. Jeovani Machado, diretor do campus Maracanã, ocasião em que apresentou diversos pleitos a instituição de ensino superior.}

_{Na oportunidade, foram estabelecidas parcerias para a disponibilização de cursos de especialização em informática na educação, graduação em pecuária, pesca e outros mais a serem confirmados posteriormente.}

_{O prefeito também conseguiu para Turiaçu, um polo EAD do IFMA, o que representa uma conquista histórica de muitos anos.}

_{Participaram da reunião, o Sr. Hostilio Caio Pereira da Costa Filho, Chefe do Departamento de ensino, Pesquisa E Extensão e o assessor do prefeito, Enimeyre Cavalcanti e o advogado Dr. Isaac Mousinho.}

_{Edésio segue trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento de Turiaçu, o que lhe credencia a está entre os melhores prefeitos do estado do Maranhão.}

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• Thiago Azevedo
• 24 de fevereiro de 2022

Rússia inicia guerra contra Ucrânia

A Rússia, com autorização de seu presidente, Vladimir Putin, iniciou, na madrugada desta quinta-feira (24) uma ampla operação militar para invadir a Ucrânia. Há imagens de explosões e movimentações de tanques em diferentes cidades ucranianas. Putin disse às forças ucranianas que deponham as armas e voltem para casa.

“Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, ameaçou.

Pouco após o anúncio da invasão feito por Putin, começaram relatos na imprensa de sons de explosões e artilharia nas cidades ucranianas de Kharkiv e Kiev, entre outras. Centros de comando militar nessas duas cidades foram atacados com mísseis, segundo disse uma fonte do Ministério do Interior a um site ucraniano. O aeroporto da capital foi esvaziado e teve os voos suspensos.

“Putin acaba de lançar uma invasão em grande escala da Ucrânia. Cidades pacíficas da Ucrânia estão sob ataque. Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. A hora de agir é agora”, disse o ministro de Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba.

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• Thiago Azevedo
• 24 de fevereiro de 2022

André Fufuca cada vez mais próximo de Carlos Brandão

O líder do PP na Câmara, deputado federal André Fufuca teve um encontro, nesta quarta-feira(23), com o vice-governador Carlos Brandão, em Brasília.

Ao blog de John Cutrim, Fufuca disse que as liderança do partido decidirão qual nome apoiar na disputa do Palácio dos Leões. “Não posso fechar com ninguém antes de escutar o que a maioria do partido quer”, afirmou André Fufuca ao blog do John Cutrim.

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• Thiago Azevedo
• 23 de fevereiro de 2022

Deputado Yglésio solicita sinalização na MA-203

O deputado Yglésio Moyses (PROS), continua contribuindo com sugestões de melhorias na MA-203, na Raposa, por meio Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Sempre buscando atender aos pedidos da população da área, o parlamentar solicita intervenções para reforçar a segurança no trânsito da região.
Desta vez, o deputado Yglésio, que vem em constante diálogo com o Presidente da MOB, Daniel Carvalho, solicitou que seja instalado uma lombada na via de grande fluxo, na altura da alça em que os motoristas realizam o retorno para São Luís ou para a Raposa. Esta lombada irá reduzir a velocidade dos veículos consideravelmente, para que os motoristas que estiverem aguardando para fazer a conversão, o façam com segurança.
Há mais de 8 anos, a região em questão vem passando por obras de mobilidade e o Deputado Yglésio, por sua vez, sempre esteve ouvindo e buscando os meios adequados para atender a população que trabalha, reside e transita na área.
De acordo com o deputado, o redesenho do trânsito em algumas áreas da localidade é a solução para evitar transtornos e acidentes para quem precisa trafegar diariamente pela rodovia. Além de melhorar o fluxo entre os municípios da ilha que estão ligados pela MA.

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• Thiago Azevedo
• 23 de fevereiro de 2022

Auxílio financeiro para artistas do Carnaval é aprovado na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 027/2022 que prevê o pagamento de um auxílio emergencial para profissionais que atuam no carnaval da cidade. A proposta, de pagar o benefício em parcela única entre R$ 1 mil e R$ 20 mil para artistas e agremiações, foi apresentada pela prefeitura no dia 15 de fevereiro.

Essa será a segunda vez que o auxílio será pago para essa categoria. No mesmo período de 2021, o valor foi pago com valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme os critérios que foram estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

No início da sessão, o vereador Marcial Lima (Podemos), que é líder do governo, pediu a inversão da pauta e, depois, solicitou que a proposta fosse apreciada antes das demais matérias que estavam na Ordem do Dia.

Em seguida, o Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do vereador Astro de Ogum (PCdoB), pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.

O vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou o pioneirismo do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e afirmou que o auxílio será destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos de 2022.

“É no município que as coisas acontecem e entendemos que o valor é pouco, mas diante da realidade que ainda impossibilita a realização dos eventos carnavalescos, entendemos o benefício como indispensável. Além disso, essa medida irá garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval”, declarou.

Batizado de Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, o projeto foi elaborado pela própria prefeitura como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia. Outra novidade este ano é que a quantia destinada às escolas de samba da capital foi duplicada. As agremiações receberão o valor máximo.

Ao avaliar a discussão em torno da proposta, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) destacou que a votação ocorreu de forma suprapartidária tendo como foco as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“O auxílio é uma forma de ajudar essas pessoas cujas atividades ainda não foram

retomadas de forma efetiva. E nós entendemos as consequências e os impactos disso na vida das pessoas, que seguem sem eventos como Carnaval. Foi baseado nisso, por exemplo, que essa votação transcorreu de forma suprapartidária”, frisou o parlamentar.

Vereadores apresentam emendas

Conforme o projeto, serão beneficiadas as seguintes categorias: cantor ou cantora; bandas ou grupos musicais; agremiações carnavalescas; tambor de crioula; grupo folclórico; e músicos instrumentistas. Os vereadores, entretanto, apresentaram emendas para ampliar o auxílio emergencial para outros segmentos.

Das sugestões apresentadas, três foram aprovadas e modificaram o projeto original. Uma delas pede a inserção dos demais agentes que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval, possibilitando que demais entes, afetados com a ausência das atividades carnavalescas, e que são necessários para o fazer cultural, tenham acesso ao subsídio.

Além disso, também foram apresentadas emendas com o objetivo de tornar público a composição da Comissão de análise e validação da documentação apresentada pelos interessados nos termos dos editais de chamamento público, para efetivar os princípios da transparência e publicidade. Outras sugestões pediram a inclusão dos retiros das igrejas evangélicas e dos vendedores ambulantes. As propostas foram feitas de forma coletiva e apresentadas pelos vereadores Ribeiro Neto (PMN), Umbelino Júnior (PRTB) e pelo Coletivo Nós (PT).

O vereador Paulo Victor (PCdoB) frisou que a pandemia existe e, com ela, muitos problemas sociais e econômicos. Por isso, segundo o parlamentar, alguns de seus colegas resolveram apresentar algumas emendas para contemplar outros segmentos e categorias.

“Com muito respeito aos músicos de nossa cidade e dos que fazem a nossa cultura pulsar e acontecer, aprovamos o projeto de lei da prefeitura que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. A Casa apresentou algumas emendas e conseguimos que fossem aprovadas pela maioria. Agora, os vendedores ambulantes também serão contemplados com esse recurso, pois sabemos que nesse período conseguem fazer renda para o sustento de suas casas. Vitória da cidade, vitória da Câmara e empatia com todos”, disse.

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• Thiago Azevedo
• 23 de fevereiro de 2022

Dra. Thaiza destaca retorno do prefeito de Pinheiro e elogia atuação da vice, Ana Paula Lobato

A deputada Thaiza Hortegal (PP) falou pela primeira vez, na Assembleia Legislativa do Maranhão, sobre o retorno de Luciano Genésio à Prefeitura do Município de Pinheiro. Como uma das principais representantes da Baixada Maranhense, ela ressaltou a união de forças para garantir a continuidade do desenvolvimento daquela cidade.

“É um ato de compreensão do estado democrático de direito, pois estamos falando de um prefeito eleito pela maioria dos votos: 60%”, frisou.

Ainda na tribuna, a deputada destacou os 31 dias em que a vice-prefeita, Ana Paula Lobato, assumiu as rédeas do município, realizando um bom trabalho.

“Ela demonstrou ser uma mulher de garra, coragem, competência e uma gestora preparada. Ressalto aqui uma coisa que aprendi com o nosso presidente Othelino Neto, ou seja, que no momento de crise a palavra que permanece é união. E cabe a nós, deputados, fiscalizar, orientar os gestores e enviar recursos e melhorias para mais avanços na nossa Princesa da Baixada”, finalizou.

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• Thiago Azevedo
• 23 de fevereiro de 2022

Helena Duailibe participa da inauguração de Restaurante Popular em São José de Ribamar

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) participou, nesta segunda-feira (21), da inauguração do terceiro Restaurante Popular no município de São José de Ribamar, instalado na Vila Operária. Ela acompanhou o governador Flávio Dino e o vice-prefeito de São José de Ribamar, Junior Lago (representando o prefeito, Dr. Julinho), na solenidade de entrega do restaurante, que servirá 450 refeições, sendo 300 no almoço e 150 no jantar, ao preço de R $1,00.

O Maranhão, conforme a deputada, tem a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil. Já são 73 espalhados em todo o estado. “Não é qualquer comida. É balanceada e de qualidade. Tenho certeza de que o restaurante vai amparar muita gente que precisa”, destacou Helena.

Além da população da região da Vila Operária, diversas autoridades participaram do evento, como a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Larissa Abdalla; os deputados federais Márcio Jerry e Bira do Pindaré; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, e os deputados estaduais Ana do Gás e Duarte Júnior, além dos vereadores e secretários da cidade balneária.

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• Thiago Azevedo
• 23 de fevereiro de 2022

Escutec divulga resultado de pesquisa eleitoral para senador

O governador Flávio Dino (PSB) lidera a pesquisa Escutec, divulgada nesta terça-feira (22), pelo Portal Imirante, na corrida para o Senado no Maranhão. O segundo é o senador Roberto Rocha que ainda não confirmou se disputará a reeleição. Veja os números:

Flávio Dino (PSB) – 47%
Roberto Rocha (sem partido) – 23%
Othelino Neto (PDT) – 9%
Antônia Caiongo (Psol) – 0%
Nenhum deles – 9%
Não sabe/Não responderam – 12%

Rejeição

Roberto Rocha (sem partido) – 19%
Flávio Dino (PSB) – 13%
Othelino Neto (PDT) – 8%
Antônia Caiongo (Psol) – 5%
Nenhum deles – 10%
Não sabe/Não responderam – 45%

A pesquisa Escutec contratada pela TV Mirante ouviu 2 mil eleitores no Maranhão, emtre os dias 17 e 22 de fevereiro. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos e o nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 03951/2022.

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