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Thiago Azevedo - 31 de janeiro de 2021
Novos itinerários para a Educação Integral
Desde que foi instituída na rede pública estadual de ensino do Maranhão, pelo governador Flávio Dino, a educação em tempo integral se consolidou no Estado, como um modelo educacional de êxito, ao formar jovens estudantes como agentes de mudança e protagonistas, em todas as esferas da sociedade, sobretudo porque proporciona todas as condições, para que possam escolher e iniciar seus projetos de vida.
Orgulha-nos contemplar os resultados dessas escolas, que já passaram de 70, em todas as regiões do Maranhão, entre Centros Educa Mais e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), lembrando que mais de seis IEMAs iniciarão suas atividades, neste ano letivo de 2021.
O IEMA, por exemplo, foi primeiro a ofertar, no Brasil, os cursos subsequentes de Vulcanização e Informática Biomédica, aprovados com Resoluções pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão, em conformidade com os arranjos produtivos locais e com a inovação, o empreendedorismo, o trabalho, a pesquisa, a ciência e a tecnologia. Cabe ressaltar que esses cursos já constam como Cursos Experimentais, na mais recente edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Agora, será o primeiro a implementar, já neste ano letivo, a reforma curricular do Novo Ensino Médio, em observância à Lei 13. 415 de 2017, que altera a LDBEN nº 9.394/96 e de acordo com as resoluções que definem diretrizes curriculares para o Ensino Médio (Res nº 03/2018) e para a Educação Profissional (Res. nº 01/2021). As 23 Unidades Plenas do IEMA seguirão o modelo curricular do Novo Ensino Médio, com foco no V Itinerário formativo (formação técnica e profissional), ao ofertar educação profissional e tecnológica integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral, com 44 cursos técnicos diferentes, organizados em 11 eixos tecnológicos. Trata-se de uma ação que, além de ampliar as possibilidades de aprendizagem, abre novos caminhos para o desenvolvimento de habilidades e competências, inclusive para a inserção no mundo do trabalho.
Nos Centros Educa Mais, o Novo Ensino Médio chegará, neste ano, a 12 escolas localizadas em São Luís, que servirão como piloto para implantação posterior, nos demais centros das diferentes regionais maranhenses. Na última semana, em parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), de Pernambucano, que esteve conosco desde o início da implantação do Ensino Médio Integral no Estado, o Governo do Maranhão promoveu formação para os gestores escolares e professores, com ênfase na Formação Diversificada do currículo e inovações do Novo Ensino Médio, à luz do Modelo da Escola da Escolha, que é aplicado nos Educa Mais. O intuito é engrandecer, ainda mais, a formação dos jovens, como protagonistas, com novos itinerários formativos, disciplinas eletivas e as habilidades socioemocionais, que podem ser trabalhadas, processos criativos e o reconhecimento de potencialidades e valores de mobilização e participação dos estudantes.
Seguiremos, assim, ampliando oportunidades com educação pública de qualidade, com investimentos na formação integral, essencialmente, para aqueles que mais precisam.
Tenham a certeza de que, mesmo em meio a um cenário de pandemia e seus impactos desafiadores, o governo Flávio Dino não baixará a guarda para o combate às desigualdades educacionais, promoção da dignidade humana e garantia de direitos à aprendizagem do povo maranhense, sempre com o mesmo espírito combativo de Paulo Freire, que afirmou: “Enquanto eu luto, sou movido pela esperança; e se eu lutar com esperança, posso esperar”.
Felipe Costa Camarão
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Thiago Azevedo
- 30 de janeiro de 2021
Município permanece obrigado a garantir cumprimento da Lei de Muros e Calçadas
Investigação do Ministério Público teve início no ano de 2013
Tribunal de Justiça negou recurso do Município de São Luís e manteve sentença que condenou, em 2019, a Prefeitura de São Luís a apresentar, no prazo de 180 dias, planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei nº 4.590/2006, mais conhecida como Lei de Muros e Calçadas. O Acordão acolheu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
A sentença que condenou o Município de São Luís atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública pelo titular da1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. A Lei Municipal nº 4.590/2006 obriga todo proprietário de terreno, edificado ou não, situado no Município de São Luís, a construir muros e calçadas.
A Prefeitura tem responsabilidade constitucional pelo ordenamento territorial e promoção da política urbana, conforme disposto no artigo 30 da Constituição Federal de 1988, tendo atribuição de fiscalizar e obrigar o cumprimento da legislação. Consta também na sentença a determinação para o Município comprovar, trimestralmente, as medidas tomadas durante a execução do planejamento.
Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, valor a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. No recente Acórdão, foi fixado limite de R$ 100 mil para o pagamento da multa.
Insatisfatório – A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início com um inquérito civil, instaurado em 2013, no qual foi apurado que o número de imóveis autuados pela Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), com a consequente construção de muros e calçadas, no ano de 2013, foi reduzido e insatisfatório.
Além disso, foi apontado que a falta de políticas públicas para garantir o cumprimento da legislação urbanística contribui para a formação de depósitos clandestinos de lixo, favorece a especulação imobiliária e o mau uso da propriedade privada e causa prejuízos à mobilidade urbana pela inexistência de continuidade da infraestrutura pública de calçadas para pedestres. O Município, portanto, estaria sendo omisso no exercício do seu poder de polícia, deixando de dar cumprimento à lei.
Após a apelação do Município, o MPMA reafirmou que o Município não apresenta qualquer relatório sobre a quantidade de imóveis irregulares, número de autos de infrações lavrados ou regularização da situação dos infratores autuados, de modo a demonstrar que está adotando medidas administrativas e que estejam obtendo resultado satisfatório para solução da demanda.
Nas contrarrazões da instituição ministerial foi destacado que a Prefeitura não nega a existência do dever de exercer o poder de polícia ambiental, mas age de forma ineficiente e ineficaz no cumprimento de legislação de muros e calçadas.
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Thiago Azevedo
- 29 de janeiro de 2021
Vacinação com novo imunizante pode ser alvo de fraude, alerta Yglésio
Por meio de suas redes sociais, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) fez mais um alerta em relação à vacinação contra a covid-19. Segundo ele, pela falta de um sistema informatizado para o cadastro de quem já tomou a vacina, até então feito manualmente, há o risco de as mesmas pessoas que já foram vacinadas com a CoronaVac tentarem tomar a vacina de Oxford/AstraZeneca.
O risco, segundo o deputado, até mesmo por conta do alto nível de desinformação causado pela grande disseminação de fake news, se dá pelo fato de muitas pessoas ter em mente a ideia de que tomando as duas vacinas, a imunidade delas contra o novo coronavírus pode aumentar — um entendimento que não possui qualquer base cientifica solidificada ou com estudos em andamento.
Yglésio explicou porque o risco de fraude existe e que podem ocorrer situações semelhantes à vacinação com a CoronaVac.
“A falta de um sistema informatizado para o cadastro das pessoas já vacinadas é um problema, isso porque sem o acesso eficiente às informações de quem precisa tomar, quem já tomou e quando será a próxima dose, o risco de fraudes aumenta assim como ocorreu na vacinação utilizando a CoronaVac: profissionais de saúde que não atuaram na linha de frente contra a covid-19 furando fila para tomar a vacina antes de quem tinha prioridade superior”, disse o deputado.
Yglésio orientou as pessoas a seguir os protocolos de vacinação. “Se você tomou a CornaVac, precisa tomar a segunda dose dessa mesma vacina. Isso deve ocorrer, também, no caso da AstraZeneca: tomar as duas doses. Nunca tomar as duas vacinas achando que vai estar imunizado ainda mais, pois a ciência não sustenta isso”, disse. “Sigam apenas o que as autoridades em saúde orientaram nos planos de vacinação”, orientou o deputado.
Logo no início da campanha de imunização, o deputado alertou para a ocorrência de irregularidades na vacinação em São Luís e as informou ao Ministério Público para que fossem realizadas as devidas investigações.
Com as fraudes, os planos nacional, estadual e municipal de vacinação contra a covid-19 podem não ter a eficiência que se espera, pois pela forma que vem sendo realizada a vacinação, tendo brechas para irregularidades, muitas pessoas dos grupos prioritários correm o iminente risco de não receber a vacina no tempo ideal ou mesmo ficar sem.
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Thiago Azevedo
- 29 de janeiro de 2021
Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, recebe visita do grupo Coletivo Nós
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 28, o grupo de seis membros do Coletivo Nós, que compõem o primeiro mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís. O objetivo da visita foi estabelecer um diálogo institucional entre os co-vereadores e o Ministério Público do Maranhão sobre temas relacionados à defesa de segmentos com maior vulnerabilidade social e que geram impacto na população de comunidades da periferia da capital.
Os parlamentares não possuem hierarquia entre eles e todos representam suas comunidades. Para registrar a candidatura, atendendo à legislação eleitoral, foi necessária a indicação de apenas um membro do grupo: Jhonatan Soares, da Cidade Operária e Cidade Olímpica.
O coletivo é formado ainda por Eunice Che (Itaqui-Bacanga), Delmar Matias (Sacavém/Coroadinho), Eni Ribeiro (Itaqui-Bacanga), Raimunda Oliveira (zona rural) e Flávia Almeida (Vila Luizão).
Eles apresentaram ao chefe do MPMA e ao promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, demandas sobre população em situação de rua, vacinação de Covid-19, Plano Diretor de São Luís, situação da zona rural e moradores de áreas com risco de deslizamento por causa das chuvas.
“Nós avaliamos como muito positiva a visita institucional porque as instituições precisam estar a serviço da população e mais próximas de quem mais precisa. Avaliamos que o Ministério Público e o mandato do Coletivo Nós têm o mesmo propósito, que é olhar para as pessoas que historicamente sempre estiveram excluídas”, avaliou Jhonatan Soares.
Na avaliação de Eduardo Nicolau, as pautas apresentadas pelos co-vereadores seguem o mesmo direcionamento de sua gestão, que é voltada para a população mais pobre ou direcionada a grupos com maior vulnerabilidade social. “É uma inovação. Cada membro do coletivo tem experiência em determinada área do conhecimento e a soma dessas experiências os tornam mais capacitados para defender os interesses coletivos na Câmara de Vereadores”.
INICIATIVA
José Márcio Maia Alves explicou aos parlamentares que a atual administração do MPMA tem um planejamento direcionado para intervenção na defesa dos direitos em todo o Maranhão. “Uma das ações, em São Luís, é trabalhar para instalação das Promotorias Distritais nas regiões de maior densidade populacional e vulnerabilidade social”.
O promotor de justiça explicou, ainda, que estão sendo executados planos de ação sobre seis eixos: pessoas em situação de rua; combate à fome e segurança alimentar; combate ao racismo e discriminação contra LGBT’s e mulheres; identidade cultural e defesa dos quilombolas; defesa da mulher (combate ao feminicídio, assédio sexual e violência psicológica); direitos de pessoas com HIV/Aids.
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Thiago Azevedo
- 29 de janeiro de 2021
Roseana Sarney quer Câmara Federal em 2022
Apesar de cotada para a disputa senatorial, ex-governadora deve ser uma das puxadoras de votos no MDB, segundo informa o vice-presidente da legenda no maranhão, deputado Roberto Costa
O nome da ex-governadora Roseana Sarney vinha sendo especulado como uma das possíveis opções de candidata a senadora em 2022.
Esta hipótese foi descartada nesta quinta-feira, 28, pelo vice-presidente e principal interlocutor do MDB, deputado estadual Roberto Costa.
Segundo Roberto, Roseana deve ser uma das puxadoras de votos do MDB na disputa pelas vagas da Câmara Federal.
De uma forma ou de outra, a ex-governadora estará na disputa…
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Thiago Azevedo
- 29 de janeiro de 2021
Em menos de 24 horas, dois policiais foram mortos em São Luís
Um Policial Civil foi assassinado na madrugada desta sexta-feira (29), na UPA do Parque Vitória em São Luís. O perito auxiliar criminal Salomão Matos dos Santos foi alvejado com um tiro na região do tórax.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública ainda não se manifestou publicamente sobre o caso, mas já há uma linha de investigação por parte das forças de segurança.
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Thiago Azevedo
- 29 de janeiro de 2021
Yglésio quer a inclusão da MA-026 no cronograma de asfaltamento do Estado
Frente aos recorrentes problemas das rodovias que cortam o Maranhão, em especial as estaduais, o deputado Yglésio Moyses (PROS), nesta quinta-feira (27), fez uma solicitação ao governo do Estado, por meio do titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cleyton Noleto, para que a MA-026 seja incluída no cronograma de asfaltamento.
As condições atuais da rodovia não proporcionam uma boa trafegabilidade aos motoristas que dependem dela para transitar entre os municípios de Codó e Timbiras, além de acessarem outros municípios e rodovias da região. Além da dificuldade do asfalto em muitos trechos, os motoristas também relatam a falta de sinalização e de acostamento, o que pode contribuir para eventuais acidentes.
O deputado Yglésio disse que os problemas da MA-026 e de outras rodovias são antigos e precisam ser, de fato, resolvidos para facilitar a vida de quem precisa dela.
“Esses problemas com a rodovia estadual MA-026 vêm se arrastando há muito tempo, assim como muitas outras rodovias maranhenses, e isso prejudica muito a vida de quem precisa dela, seja para viajar ou mesmo para o escoamento de produção. Os trabalhos de asfaltamento precisam ser feitos nela de modo a resolver o problema e não prestar serviços paliativos”, disse. “A MA-026 precisa ser assistida mais de perto pelo governo para que quem transita ali tenha uma estrutura decente para a sua locomoção”, concluiu.
Em março do ano passado, o governo do Estado chegou a realizar melhorias em alguns trechos da MA-026, mas não foram suficientes para resolver o problema. O deputado seguirá acompanhando a situação da rodovia.
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Thiago Azevedo
- 28 de janeiro de 2021
Tenente-Coronel da PM é morto em assalto no Residencial Pinheiros
Um coronel da Polícia Militar do Maranhão foi morto na tarde de hoje (28), durante um assalto na porta de sua casa, no Residencial Pinheiros.
Coronel Ronilson foi abordado por três homens que chegaram ao local em um veículo Peugeot.
Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do crime.
O oficial era do Batalhão de Choque da PM e atualmente estava lotado no Fórum Desembargador Sarney Costa.
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Thiago Azevedo
- 28 de janeiro de 2021
OAB DE THIAGO DIAZ RACHADA (MAIS UMA VEZ)
Nos corredores do fórum do calhau rola uma piada cada vez mais contada. “Existem dois tipos de advogados no Maranhão: aqueles que foram traídos por Thiago Diaz, presidente da OAB/MA, e os que ainda vão ser traídos”.
Diaz é bem conhecido: “com uma fala cordial, lhe convence dos seus projetos aparentemente em nome da classe, mas basta essa pessoa ganhar mais destaque que ele, que rapidamente Thiago frita a pessoa até ela ser exonerada ou pedir renúncia” disse um advogado decepcionado nós corredores do Fórum. Assim foi com seu mentor na OAB, seu Conselheiro Federal Charles Dias, e os últimos presidentes da Comissão Estadual de Prerrogativas, Pedro Alencar, Vice-presidente na sua primeira gestão e Gustavo Carvalho, também presidente da Comissão de Prerrogativas, que saíram escorraçados da OAB depois que Thiago colocou a própria máquina institucional contra eles.
A vítima da vez foi a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Vivian Bauer, que, além de defender a paridade de gênero entre advogados e advogadas para as eleições (algo que Thiago Diaz ja se posicionou contra em colégio de presidentes), declarou seu apoio ao Presidente da Caixa de Assistência da OAB (CAAMA), Diego Sá, para a presidência da OAB na próxima eleição.
Com um orçamento muito menor que o da própria OAB, Diego Sá vem fazendo um grande trabalho por todo o Maranhão, principalmente na pandemia, com campanhas de vacinação da h1n1 e máscaras e álcool em gel distribuídos para os advogados. Já Thiago Diaz aparece apenas em solenidades e cerimônias, enquanto os advogados padecem em meio a crise que assola o Brasil.
Thiago, mais uma vez vendo outros fazendo mais que ele, começou uma campanha para destruir reputações. Agora, por meio de uma reforma administrativa fake, exonerou de presidências de comissões vários aliados de Diego Sá que vinham fazendo um bom trabalho, como a própria Vivian Bauer.
A frustração de Thiago se deve, principalmente, porque seu candidato a eleição da OAB em 2021, seu tesoureiro Kayo Victor, não conseguiu decolar nem mesmo entre seus seguidores fiéis, o que vem fazendo com que o próprio Thiago pense em um nova reeleição, ficando quase uma década no comando da Ordem dos Advogados.
Quanto a advocacia ainda terá que sofrer para que o projeto individual de Thiago Diaz se perpetue? Com a palavra, os advogados do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 28 de janeiro de 2021
Banco do Brasil vai parar por 24h amanhã
Os bancários do Banco do Brasil decidiram, em Assembleia Geral nessa quarta-feira (27), deflagrar greve nacional de 24h, no dia 29 de janeiro, contra a medida do Governo Bolsonaro de demitir 5 mil funcionários e fechar mais de 360 agências do BB no país.
Os funcionários do banco do Brasil do Maranhão aderiram o movimento e cruzarão os braços amanhã.
No Maranhão, está previsto o fechamento de unidades em Bacabal, Caxias e Imperatriz, além das agências Cohatrac e Reviver.
A bancada maranhense no Congresso tem tentado fazer com que o governo reveja a posição.