O candidato a vice-prefeito na cidade de Buriti, Jenilson Gouveia filiado ao Patriota, foi notificado pelo Ministério Público a suprir as irregularidades constatadas em seu pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.
A publicação é do Promotor Eleitoral Laércio Ramos do Vale que encaminhou a notificação para que o Sr. Jenilson Gouveia e sua coligação encaminhe a Justiça Eleitoral no prazo de 3 (três) dias, juntarem certidão atestando se o processo nº 74-23.2007.8.10.0077 transitou em julgado ou não, se o recurso de apelação foi julgado pelo Tribunal de Justiça ou não, bem como o resultado de eventual julgamento em 2ª instância.
Caso o candidato não apresente toda esta documentação, o seu registro poderá ter o pedido de impugnação e ficar fora da disputa, mas isso só deve acontecer após a sentença do Juíz Eleitoral que vai avaliar toda documentação apresentada, para deferir ou indeferir o registro.
Jenilson Gouveia é candidato a vice na chapa de Arnaldo Cardoso ( PL).
De uma coisa é certa, o registro de candidatura de Jenilson Gouveia pode ser derrubado a qualquer momento pela Justiça Eleitoral. Caso isso aconteça, a coligação terá até o dia 25 para fazer a substituição do vice.
A situação dos serviços de saúde mantida pela prefeitura de Cururupu que já não é dos melhores, deve ficar ainda pior, é que a prefeita Professora Rosinha, como gosta de ser chamada, deve nada mais nada mesmo que R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), à Santa Casa de Misericórdia, maior casa de saúde do município que alugou um espaço para o município onde funciona o SPA, o valor do débito corresponde a 30 meses de atraso, isso mesmo, faz 30 meses que a Prefeita Rosinha não paga um centavo de aluguel.
Sem poder mais manter o serviço sem receber o valor do aluguel, a direção da Santa Casa ameaça desativar o serviço, se isso acontecer, a saúde do município mantido pela prefeitura entrará em colapso, uma vez que o SPA é o principal atendimento de saúde mantido pelo município.
A Prefeita Rosinha costuma se apresentar como uma prefeita responsável, especialmente com os recursos públicos, resta saber o que está acontecendo para que a prefeita não pague os 30 meses de aluguel atrasado, já que os recursos da saúde estão regulamente caindo nas contas do município.
Segundo uma fonte, ligada a direção da Santa Casa, afirma que Alcides Tavares, diretor geral da unidade de saúde, deu até a próxima segunda-feira (26), para que a prefeitura consiga pelo menos R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do contrário, irá se pronunciar publicamente, e suspender os serviços do local.
A Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, assim como a maioria das Santas Casas do país passam por sérios problemas financeiros, principalmente porque a demanda é muito maior que a receita, e com uso do espaço por parte da prefeitura, a situação da maior casa de saúde da região só se agravou.
Essa não é a primeira vez que a prefeita Rosinha mostra total descaso com a saúde da população, recentemente o Ministério da Saúde bloqueou recursos do município para o programa saúde da família (PSF), por identificar diversas irregularidades no uso dos recursos.
Recentemente ma auditoria do Denasus identificou diversas irregularidades no uso dos recurso da atenção básica no município, principalmente no que diz respeito a locação de diversos veículos em total desacordo com o contratado, além da empresa contratada, a qual ostenta diversos contratos com a prefeitura em diversas árias, não possuir nenhum veículo em seu nome, todos os carros estão registado em nome de terceiros, um total afronta ao contrato e que deve levar a prefeita a responder na Justiça.
Vamos torcer para que a prefeita finalmente faça o pagamento, e assim evite que milhares de pessoas possam ficar sem serviço de saúde, ao que parece, a única coisa que a prefeita está focada agora é em tentar uma reeleição, afinal de contas, seu grupo político que estão se beneficiando do poder, estão fazendo de tudo para não perder as mamadas, embora enfrente um dos maiores índices de rejeição na região, a prefeita acredita que pode vencer.
MARANHÃO DE VERDADE
A Justiça Eleitoral do Maranhão obrigou o candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (Republicanos) a retirar de suas redes sociais documento com notícia inverídica a respeito do candidato Eduardo Braide (Podemos).
Na postagem, Duarte Júnior tentou comprovar acusação feita durante Debate Imirante/O Estado, quando afirmou que Braide respondia a ação trabalhista movida por uma suposto ex-funcionário.
O caso, no entanto, refere-se ao pai do candidato, ex-deputado Carlos Braide.
A liminar foi concedida pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, titular da 76ª Zona Eleitoral, atendendo a representação feita pela Coligação “Pra Frente São Luís”.
Na decisão, a magistrada deixa claro que a publicação de Duarte Júnior atinge a honra e a imagem de Eduardo Braide, uma vez que o parlamentar não faz parte da ação trabalhista.
O republicano foi obrigado a excluir, em duas horas, a publicação do Instagram, do Facebook e do Twitter, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
“Duarte do Procon”
Na segunda-feira (19), o juiz José NIlo Ribeiro Filho, titular da 2ª Zona Eleitoral, deferiu pedido da coligação de Neto Evangelista (DEM), e determinou que Duarte Júnior “se abstenha de utilizar as denominações “Duarte do Procon”, “Duarte do Viva Cidadão” e outras análogas em qualquer ato de propaganda eleitoral, bem como remova o material publicitário já produzido com este teor que e que ainda se encontra disponível ao público”.
O magistrado também encaminhou os autos ao Ministério Público do Maranhão para apuração de possível improbidade no caso.
Nesta quarta feira (21), Dr. Julinho foi recebido com entusiasmo pelos moradores do bairro São Raimundo (localizado próximo à sede do município de São José de Ribamar).
O candidato a prefeito pelo PL visitou os moradores da comunidade e ouviu o pedidos de socorro da população, que se considera abandonada pela administração municipal.
Dr. Julinho demonstrou estar no caminho certo. Nessa ação de hoje, o povo, nas ruas ou em suas residências, aplaudiu o candidato, declarando apoio ao 22.
“Hoje foi um dia muito produtivo, de muito trabalho. É dialogando com os cidadãos e conhecendo suas necessidades que poderemos construir dias melhores para a população, que precisa de mudanças profundas já” afirmou.
Destacou a realidade que vivem os moradores do bairro São Raimundo, na pobreza e na calamidade e que muitos só têm uma única fonte de renda: “A única coisa que ajuda esse povo a viver nessa região é o extrativismo do Sururu, que acontece de forma artesanal, sem nenhum incentivo público.”
O candidato a vice-prefeito, Júnior Lago falou da satisfação e da alegria por tantos apoios recebidos no dia de hoje: “A cada reunião, a cada família visitada, a cada aperto de mão temos a certeza de que o 22 vai ganhar essa eleição,” afirmou.
O candidato a vice do PROS, o médico Mauro César, foi entrevistado nesta quarta-feira (21), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão. Ele destacou que a sua candidatura e a de Yglésio mostra que é possível fazer política de forma diferente.
“A nossa cidade tem um grande potencial cultural, turístico e econômico. A gente olha como nossa cidade está e é bem diferente de como ela poderia ser. A nossa intenção, minha e de Yglésio é mostrar que é possível se fazer a política correta. Quando eu sair daqui eu vou para o meu consultório. O Yglésio está atendendo agora. Depois, mais tarde nós estaremos nos bairros, nas comunidades. Por isso nós acreditamos que é possível fazer política de forma diferente”, disse.
Mauro César disse que a prioridade da gestão do PROS será as pessoas. “Eu quero fazer uma gestão para as pessoas. Eu não posso deixar de dizer que a saúde será a melhor na nossa gestão, mas nós escolhemos no nosso programa a gestão das pessoas. O carro-chefe será cuidar das pessoas, principalmente aquelas menos favorecidas”, disse.
O candidato falou sobre as propostas na área de saúde. “O nosso programa tem 180 páginas. Apresentamos o contexto da situação, o que está sendo proposto e de onde vão ser tirados os recursos. Vamos diminuir o drama da marcação de consulta com realização de exames no mesmo local. Tem candidato ai dizendo que vai acabar com a fila de urgência e emergência. Isso não existe. Não existe fila para isso porque se você se acidentou é atendido imediatamente. Isso é desconhecimento. A superlotação existe porque não existe um hospital de retaguarda. Vou dar um exemplo. A Santa Casa poderia ser um hospital de retaguarda do Socorrão e ajudaria a eliminar as filas e os corredores lotados no Socorrão. Vamos apresentar também o sistema de marcação de consultas por meio de um aplicativo com direito ao passe livre. Vamos investir no
serviço de radioterapia e ampliar o horário de atendimento das unidades de saúde”, destacou.
Mauro César destacou a preocupação com a cultura maranhense. “Nós temos uma riqueza cultural muito grande e muitas capitais que não tem essas atividades culturais o ano inteiro e nós não. A nossa ideia é realizar uma agenda cultural anual para nossas manifestações para que possamos atrair o turismo também. A cultura terá total apoio na nossa gestão. Vamos fazer festivais de música, de teatro…”.
O candidato do PROS disse que a prioridade na educação será a recuperação do ano letivo perdido por conta da pandemia do novo coronavírus. “Precisamos que a criança recupere o conteúdo e não o tempo”, finalizou.
O Tribunal de Contas do Estado – TCE, realizou ações para identificar Portais da Transparência fora dos padrões.
O TCE revelou que diversas prefeituras maranhenses não estão atendendo às normas previstas para o funcionamento dessas ferramentas de divulgação das informações relativas à gestão pública.
As inconsistências prejudicam o acompanhamento, por parte dos cidadãos, do desenvolvimento das ações ligadas à execução das políticas públicas em diversas áreas das administrações municipais, bem como a forma de utilização do dinheiro público.
A avaliação dos Portais da Transparência é mais uma das medidas realizadas pelo TCE maranhense com o objetivo de estimular e fortalecer mudanças que permitam o aprimoramento da qualidade das gestões municipais, tendo por fundamento a ampla difusão de informações gerenciais e a participação da comunidade via controle social.
Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública: informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade.
Os auditores de controle externo do TCE detectaram que os portais de cento e dezesseis prefeituras não atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas para as ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.
O número de portais inconsistentes, considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto pelos auditores como parte de uma cultura gerencial que ainda resiste à ampla divulgação de informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho das administrações municipais.
Os auditores do TCE destacam também que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações realizadas pela instituição de controle externo que têm o potencial de contribuir para a reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações consistentes e confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da transparência, contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via exercício do controle social.
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos Portais de Transparência estão em desacordo com as normas serão informadas para que realizem as mudanças necessárias à adequação aos padrões previstos na legislação. Caso persistam no descumprimento das normas, os gestores municipais sofrerão as sanções legais vinculadas à gravidade de cada infração identificada. “Os Portais da Transparência são ferramentas essenciais no contexto da gestão pública e contribuem para o efetivo exercício do controle social. O TCE avalia constantemente esses instrumentos como forma de contribuir para a consolidação de uma gestão pública transparente, comprometida com o regular desenvolvimento das políticas públicas e o correto uso do dinheiro público. Se os cidadãos têm acesso rápido e confiável às informações da gestão pública, eles se tornam parceiros do TCE na atividade de fiscalização da gestão pública”, enfatizou Fábio Alex.
Confira a seguir a relação dos municípios cujos Portais da Transparência estão fora do padrão, de acordo com a avaliação realizada pelo TCE.
Açailândia
Afonso Cunha
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Anapurus
Apicum-Açu
Araguanã
Araioses
Arari
Axixá
Bacabal
Bacabeira
Barra do Corda
Barreirinhas
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Bequimão
Bernardo do Mearim
Boa Vista do Gurupi
Bom Lugar
Buriti
Buritirana
Cachoeira Grande
Campestre do Maranhão
Cândido Mendes
Capinzal do Norte
Carutapera
Central do Maranhão
Centro do Guilherme
Chapadinha
Cidelândia
Coelho Neto
Colinas
Conceição do Lago-Açu
Coroatá
Cururupu
Dom Pedro
Esperantinópolis
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Fortuna
Godofredo Viana
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Grajaú
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Itaipava do Grajaú
Itapecuru Mirim
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lago dos Rodrigues
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Maranhãozinho
Mata Roma
Matinha
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Miranda do Norte
Mirinzal
Montes Altos
Morros
Nina Rodrigues
Olho d’Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Paraibano
Pastos Bons
Paulo Ramos
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Poção de Pedras
Presidente Juscelino
Presidente Sarney
Primeira Cruz
Raposa
Riachão
Rosário
Santa Helena
Santa Luzia
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Bento
São Bernardo
São João Batista
São João do Carú
São João do Paraíso
São João dos Patos
São Luís
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Vicente Ferrer
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
Timbiras
Tufilândia
Turiaçu
Turilândia
Urbano Santos
Vargem Grande
Viana
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire
Com reprovação de sua gestão por 68,2% dos ribamarenses, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto DataIlha (veja os dados completos aqui), o atual prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), caminha para derrota histórica no município.
Caso os números das pesquisas registradas e divulgadas até o momento se confirmem, Eudes sairá derrotado e será o primeiro prefeito desde 1997, quando passou a valer a reeleição no Brasil, que não conseguirá ser reeleito para o cargo.
Na história recente da política ribamarense, apenas três prefeitos conseguiram este feito.
Jota Câmara, eleito em 1996, foi reeleito para o cargo em 2000. Em 2004, Luís Fernando foi eleito prefeito e reeleito para o cargo em 2008.
Ao renunciar ao cargo para ser secretário do Governo Roseana Sarney, Luís Fernando deixou Gil Cutrim no comando do município.
Assim como Eudes, Gil Cutrim que havia sido eleito vice-prefeito e assumiu com a saída de Luís Fernando, foi reeleito prefeito em 2012, tendo como vice-prefeito Eudes Sampaio.
Agora, Eudes Sampaio tenta a reeleição, e de acordo com os números de todas as pesquisas divulgadas esse ano, saíra derrotado, entrando para a história como primeiro prefeito a não ser reeleito em Ribamar.
Uma nova pesquisa sobre intenções de voto para prefeito de São Luís, divulgada nesta quarta-feira (21), divulgada pela Band Maranhão, indica a possibilidade de uma segundo entre o candidato do Podemos, Eduardo Braide, contra Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) ou Rubens Júnior, que estariam tecnicamente empatados. O líder nas intenções de voto teria perdido mais de cinco pontos entre a pesquisa da primeira semana do Mês e este levantamento.
De acordo com os dados, Braide, que na pesquisa anterior do mesmo instituto, divulgada na primeira semana deste mês, pontuava com 44,4%, agora aparece com 39%, ou seja, uma perda de 5,4 pontos percentuais. Já o candidato do Republicanos, Duarte Júnior, que tinha 10,8, agora aparece com 13,1%; Neto Evangelista foi de 8,5% para 12%; e Rubens Júnior subiu 1,9 ponto, indo de 7,1% para 9%.
Considerando-se que a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos, isto significa que o segundo lugar está embolado, pois Duarte pode ter de 10,1% a 16,1%; Neto Evangelista, varia de 09% a 13%; e Rubens Júnior, de 06% a 12%, ou seja, qualquer um pode enfrentar Braide numa segunda rodada de votos, se realmente houver.
Os demais candidatos apareceram na seguinte ordem: Jeisael (Rede Sustentatibilidade) 2,8%; Bira do Pindaré (PSB), 2,5%; e Yglésio Moisés (Pros) com 2,2%. Na faixa com menos de 1% estão Silvio Antônio (PRTB) 0,6%; Professor Franklin (PSol) 0,5% e Hertz Dias (PSTU) 0,2%. Brancos e nulos somam 6,8% e não souberam ou não responderam 11,4%.
Votos válidos – Levando em conta apenas os votos válidos, os números ficam da seguinte forma: Eduardo Braide, 47,67%; Duarte Júnior, 16%; Neto Evangelista, 14,66%; Rubens Júnior, 11%; Jeisael, 3,42%; Bira do Pindaré, 3,05%; Yglesio, 2,68%; Silvio Antônio, 0,73%; Franklin, 0,61% e Hertz Dias, 0,24%.
Por esta contagem, ainda levando-se em conta a margem de erro, Eduardo Braide pode vencer no primeiro turno, pois sua pontuação varia de 44,67% a 50,67%.
A pesquisa DataIlha foi realizada entre os dias 13 e 15 de outubro, ouvindo 1080 entrevistados. A margem de erro é 3% para mais ou para menos. A pesquisa está registrada sob protocolo MA-0497/2020.
No debate realizado hoje (20), pelo portal imirante.com, em parceria com o jornal O Estado, mostrou que o candidato do Pros, Yglésio Moyses, repetindo e até evoluindo em relação aos outros debates, demonstrou mais uma vez que a sua única preocupação são as pessoas e que, para isso, era e é necessário debater a cidade. Isso também ficou evidente na fala do candidato do Podemos, Eduardo Braide. “Candidato Yglésio, eu escolhi você porque me parece que, dos que vieram aqui, é o único disposto a discutir propostas”, disse.
O que era pra ser, de fato, um debate de propostas para o futuro de toda uma capital, caminhou para uma troca de farpas entre os candidatos, em que acusações e respostas agressivas foram feitas, mas o objetivo do debate, aparentemente simples, não foi observado pela maioria deles.
Em contrapartida, o candidato do Pros demonstrou que, apesar de ter pouco tempo de TV para apresentar, tendo que recorrer às redes sociais, soube utilizar o espaço que teve para isso, além de, com essa atitude, ressaltar a verdadeira importância e relevância de um debate político tanto para os candidatos quanto para as pessoas que vivem a cidade.
O Yglésio Moyses (PROS), de longe, se mostrou mais preparado e mais seguro para o debate do Grupo Mirante, o qual, de fato, está preocupado com o futuro da cidade, com o futuro das pessoas.
Por meio das redes sociais, o candidato do PROS, Yglésio Moyses, confirmou sua presença no debate do portal Imirante.com, o qual está marcado para acontecer hoje (20), por volta das 20hs e vai reunir os mais bem colocados na disputa.
O debate realizado pela Grupo Mirante é sempre um dos mais esperados pelo eleitorado e um divisor de águas na disputa eleitoral ludovicense.
O Yglésio, tido como o melhor candidato nos dois últimos debates, realizados pela Band Maranhão e pela Rede Meio Norte, espera repetir e até melhorar o seu desempenho em mostrar às pessoas as suas propostas, ressaltando a importância e viabilidade delas para uma São Luís em 2021, num cenário pós-pandemia, além de desconstruir propostas inviáveis e eleitoreiras que, comumente, são apresentadas pelos candidatos adversários em busca da conquista do eleitorado.
“A gente sempre espera e quer mostrar às pessoas propostas que possam fazer diferença na vida de cada uma, que possam, de fato, contribuir para o cuidado de uma São Luís na situação difícil que, possivelmente, passará no ano que vem”, disse. “Nós não queremos ir ao debate enganar as pessoas com falsas promessas; nós vamos continuar apresentando as nossas propostas, mostrando o que dá e o que não dá pra fazer, pra mostrar que, sim, somos a melhor opção para administrar a nossa cidade”, completou o candidato.
O debate será realizado de forma online, assim como o da Rede Meio Norte, e vai reunir os outros candidatos na disputa pelo executivo municipal. Os eleitores poderão acompanhar por meio do site do Imirante.com, do O Estado e no canal do YouTube do Imirante.