• Thiago Azevedo
• 25 de setembro de 2020

Facções criminosas promovem noite de terror em São Luís

Os relatos se espalham pelas redes sociais. De vários bairros chegam informações e imagens sobre crimes violentos que estariam acontecendo na região metropolitana de São Luís nas últimas horas, desde à noite desta quinta-feira (24) até a madrugada desta sexta (25). Difícil discernir, no momento, o que é fato do que é boato. Mas há uma profusão de imagens.

O blog recebeu informações de que houve tiroteios em alguns bairros na última hora.

Na Avenida da Paz, no Parque Shalom, teria ocorrido um assalto agora há pouco, em frente a uma churrascaria.

O que também se vê nas redes sociais é o relato de ocorrencias de homicídios nos bairros do Anil e Macaúba.

Haveria também ocorrências registradas de crimes no São Cristóvão, Vila Luizão e Itaqui-Bacanga. Informações dão conta de que houve tiroteio na Vila Luizão na noite desta quinta-feira (24). Pelo menos duas pessoas teriam sido atingidas por disparos de armas de fogo.

No bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, após assaltar um casal e um Uber, um assaltante foi perseguido por populares. Teria entrado em uma residência; mesmo assim foi pego e espancado.

Um jovem teria sido baleado na Vila Lobão depois de ter tentado fugir de assaltantes.

Há ainda relatos de assaltos e tiroteio nas imediações da UFMA, no Itaqui-Bacanga. Três menores de idade teriam praticado assalto à mão armada. O trio teria levado um automóvel.

Também nesta quinta, um policial militar, o soldado Ricardo Sousa, que trabalhava em Pedro do Rosário (MA), foi morto, durante confronto com bandidos, no bairro do Ipem São Cristóvão.

Até o momento não houve nenhum pronunciamento das autoridades.

Blog Sandro Moraes

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• Thiago Azevedo
• 24 de setembro de 2020

Primeira Infância: Mães são aliadas de Yglésio na construção do Papi

As mães estão sendo as grandes aliadas do candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses (PROS) na construção do Programa de Apoio à Primeira Infância, o Papi.

O Papi é um programa que tem o objetivo de cuidar da primeira infância, com foco na saúde, educação e geração de renda. Um dos benefícios é o auxílio financeiro individual destinado às crianças de 0 a 6 anos, no valor de até R$ 200,00 por família.

O programa já está sendo levado ao conhecimento das famílias em diversos bairros da capital, por meio do “Papi Comunidades”, e tem sido muito bem recebido devido aos benefícios que prevê para as crianças e, consequentemente, para as famílias.

A cada conversa com as famílias nos bairros, o projeto vai sendo aprimorado e sendo moldado de acordo com as necessidades das comunidades, pois o objetivo de Yglésio Moyses é atender as famílias e ajudá-las, entre outros, a garantir alimento, assistência pediátrica e novas perspectivas de vida para os filhos.

Incentivo à educação

Durante a visita às comunidades, Yglésio Moyses explica o que é o Papi, quem pode e como aderir. E o programa não é só de alimentação. Por meio dele, o candidato a prefeito pretende também incentivar a frequência escolar das crianças, já que este é uma das exigências para ser contemplada com o benefício. “Serão beneficiadas até duas crianças de 0 a 6 anos por família que estejam com frequência regular à escola de, no mínimo, 85%, no caso das crianças de 4 a 6 anos, e que tenham acompanhamento nutricional. Além disso, só poderão receber o auxílio financeiro individual, que é de R$ 100,00, os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial”, explicou.

“Sabemos das limitações dos recursos públicos e não temos como, no primeiro momento, financiar valores muito altos. Começaremos com o benefício nesse valor e, durante o andamento do programa, conversaremos com as mães para receber o feedback sobre as melhorias transformações feitas na vida das crianças pelo programa e vamos revendo os impactos e aperfeiçoando-o”, informa Yglésio.

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• Thiago Azevedo
• 24 de setembro de 2020

Paço do Lumiar: Sem saber administrar, prefeita Paula perde todo patrimônio pessoal em quatro anos

A prefeita interina de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), informou para a Justiça Eleitoral que perdeu quase tudo em quatro anos enquanto esteve vice-prefeita e prefeita de Paço do Lumiar. Esse é o motivo mais lógico! O segundo motivo fica como pergunta no final dessa matéria.

A perda de todo patrimônio pode ser consultado, de forma pública, na plataforma que divulga as candidaturas em todo o Brasil. O sistema é mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Paula tinha em 2016 um patrimônio de mais de R$ 300 mil. Uma fortuna para a maioria dos pindobenses. Na lista de patrimônio tinha cabeça de gado, carro, terras, casa, entre outras aplicações, tudo na comunidade da Pindoba em Paço do Lumiar.

Quatro anos se passaram e o que restou? R$ 14 mil reais em conta corrente, que deve ser referente a um salário de prefeita. Na poupança Paula tem somente R$ 50…

A declaração pública do que acontece na casa de Paula, o povo luminense observa nos bairros de Paço do Lumiar. Uma prefeita que não sabe administrar os recursos e que agora conta com o socorro do Governo do Estado.

Se este blog estiver equivocado, qual seria o outro motivo. Será que a prefeita de Paço do Lumiar tirou tudo do nome para a Justiça não alcançar em caso de condenações? O luminense não quer imaginar isso…

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• Thiago Azevedo
• 24 de setembro de 2020

Os processos de Zé Martinho “Kabão” – Parte 1

Com uma enorme lista de processos no TCU, o ex-prefeito do município de Cantanhede, Zé Martinho “Kabão”, sonha em disputar as próximas eleições, nem que seja correndo o risco de zerar sua votação, através de uma impugnação que impede a contagem dos votos em casos nessa situação.

O Tribuna98 apresenta aqui os processos do TCU, em seguida vamos trazer os processos no MP, Justiça Estadual, TCE e Justiça Federal.

Aguarde….

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• Thiago Azevedo
• 24 de setembro de 2020

Paula Azevedo “pega carona” em obra do Governo do Estado mirando as eleições em Paço do Lumiar

A prefeita em exercício Paula Azevedo (PCdoB) e seus auxiliares andam divulgando por toda Paço do Lumiar, que estão fazendo um verdadeira revolução de asfalto na infra-estrutura do município. Sem ter obras para mostrar a população, estão pegando descaradamente carona nas máquinas e obras do Governo do Estado, realizadas através de inúmeras indicações da Câmara Municipal, por seu presidente o vereador Fernando Muniz e do Vice Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glauberth Cutrim.

A senhora Paula Azevedo desde quando assumiu de forma interina a gestão municipal em Paço do Lumiar, pouco fez pelo povo ao contrário dos estrangeiros que na cidade chegaram tomando de conta dos cofres públicos, com resultado no escândalo dos super-Salários.

O Ministério Público já abriu diversas investigações com base em inúmeras denúncias, como exemplo os recursos do pré-Sal e do combate ao covid-19, que foram gastos de forma suspeita.

Paula tenta usar da mesma estratégia que elegeu Domingos Dutra, prefeito de Paço do Lumiar em 2016, com máquinas do Governo do Estado, só que existe uma grande diferença, Dutra não era prefeito na época, diferente de Paula que apesar de está no comando da gestão, com grande quantia de recurso, precisa pegar “carona” do Governo do Estado com interesse eleitoreiro, na tentativa de salvação.

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• Thiago Azevedo
• 24 de setembro de 2020

Fred Campos abraça a causa das pessoas com deficiência em Paço do Lumiar

Pré-candidato a prefeito foi o único que demonstrou ter compromisso com a causa em Paço

Nesta última segunda-feira (21), foi realizado na Praça do Viva Maiobão um evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o acontecimento foi organizado por pessoas que vivem o drama na pele, no dia-a-dia,  das grandes dificuldades de não ter acessibilidade no município.

Fred Campos (PL) agradeceu a oportunidade de participar do evento e assinou uma Carta Compromisso com diversas reivindicações de direitos adquiridos que não são usufruídos por eles.

“O evento foi maravilhoso, ao lado de Leninha, Jane e grandes amigos podemos discutir e ouvir as vozes daqueles que precisam de uma atenção especial do poder público. Aqui assinei a Carta Compromisso com o seguimento das pessoas com deficiência e se Deus permitir, em janeiro viraremos essa página de descaso com as pessoas, seguirei firme com o intuito de ajudar a causa”, disse Fred Campos.

Evento foi realizado pelo Coletivo de Mulheres com Deficiência de Paço do Lumiar.

Para a pré-candidata a vereadora Leninha, integrante do grupo e uma lutadora da causa pela inclusão social em Paço do Lumiar, é necessário romper barreiras para ter uma cidade mais justa, acessível e igualitária.

“Estudos mostram que a história da pessoa com deficiência é pautada em lutas e preconceitos. Muito ainda falta para termos uma cidade mais justa, acessível e igualitária. É preciso romper as barreiras arquitetônicas, atitudinais e do capacitismo. Para tanto, é necessário vontade, compromisso e respeito, dos poderes públicos legislativo, executivo e judiciário, como o privado. Vale ressaltar que pessoas com deficiência englobam crianças, mulheres, pessoas negras, grupos LGBTis, populações indígenas, entre outros. A luta não pára e juntos vamos conseguir avançar muito mais!” Disse Leninha.

Paço do Lumiar tem aproximadamente 22 mil pessoas com deficiência segundo o Senso Demográfico de 2010.

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• Thiago Azevedo
• 24 de setembro de 2020

TSE firma jurisprudência sobre tese de participação de candidato sub judice nas eleições

Plenário uniformizou entendimento acerca de incidência do artigo 16-A da lei 9.504/97; decisão, válida para eleições gerais, se deu após indeferimento da candidatura de Lula pelo plenário da Corte.

Quarta-feira, 10 de outubro de 2018.
O plenário do TSE fixou tese sobre a incidência do artigo 16-A da lei 9.504/97 – lei das eleições. A decisão uniformiza interpretação, dada ao dispositivo por TREs, de que a condição de candidato sub judice cessa, nas eleições gerais, com trânsito em julgado da decisão de indeferimento do registro ou com decisão de indeferimento proferida pelo TSE.

Por unanimidade de votos, os ministros do TSE fixaram a seguinte tese:

“A condição de candidato sub judice, para fins de incidência do artigo 16-A da Lei 9.504/1997, cessa, nas eleições gerais:

1 – com o trânsito em julgado da decisão de indeferimento do registro;
ou

2 – com a decisão de indeferimento do registro proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Também foi fixada a tese complementar de que, “como regra geral, a decisão de indeferimento de registro de candidatura deve ser tomada pelo plenário do TSE”.

O artigo estabelece que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior“.

O parágrafo único do dispositivo ainda prevê que “o cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato“.

Interpretação:

De acordo com o TSE, alguns TREs passaram a aplicar entendimento de que a decisão em instância única seria suficiente para afastar a aplicação do artigo 16-A da lei das eleições e todos os seus efeitos práticos. A incidência do artigo foi afastada pelo próprio TSE ao indeferir o registro de candidatura do ex-presidente Lula, com base na lei da ficha limpa, e concluir que o julgamento de seu registro de candidatura pela única e última instância da Justiça Eleitoral retirou sua condição de sub judice.

No caso do ex-presidente, o TSE adotou o entendimento do STF no julgamento da ADIn 5.525, quando, por maioria de votos, os ministros declararam a inconstitucionalidade da expressão “após o trânsito em julgado”, prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, determinando que a decisão de única e última  instância da Justiça Eleitoral seja executada independentemente do julgamento de embargos de declaração.

Com isso, o dispositivo ficou com a seguinte redação:

“A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados“.

Julgamento:

A tese pela uniformização do entendimento dos TREs foi proposta no julgamento de recurso, no qual Thiago de Freitas Santos, do PPL/MS, postulava o registro de sua candidatura ao Senado pelo Mato Grosso do Sul nas eleições deste ano. O pedido foi indeferido pelo TRE/MS porque ele não se desincompatibilizou do cargo em comissão de direção geral e assessoramento em órgão público para concorrer no prazo de seis meses antes do pleito, conforme estabelece a lei complementar 64/90.
No caso, Santos era subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude do Estado, tendo permanecido no cargo até o dia 6 de julho deste ano.

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