
Os vereadores da Câmara Municipal de Paço do Lumiar participaram na manhã desta quarta-feira (4), da Solenidade de Posse do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, para a gestão 2021-2024.
O Conselho tem como objetivo a formulação de estratégias, execução da política de saúde e também analisa e aprova o plano de saúde municipal. Os vereadores Mary do Mojó (PL), Ana Lúcia (PSD), Jorge Maru (Republicanos), Drielle da Pindoba (PRB), Miércio Martins (Avante) e Alexisandra Garcia (Rede) estiveram presentes.
A vereadora Ana Lúcia (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, ressaltou a importância do Conselho para as estratégias de saúde dos luminenses, principalmente nesse período de pandemia.

Com o intuito de debater o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com educadores de todo o Maranhão, o Governo do Estado dará início à Caravana Escola Digna 2.0, nesta sexta-feira (6), que percorrerá as 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão. A primeira parada será na cidade de Pinheiro como sede do evento.
Estão convidados para o encontro, que ocorrerá às 14h, no Salão do Bispo, Centro de Pinheiro, dirigentes municipais de educação e educadores dos 17 municípios que compõem a Regional de Pinheiro.
A ideia é que, com um amplo diálogo, gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores debatam sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da política educacional maranhense, como explica o secretário Felipe Camarão.
“A gestão educacional do governo Flávio Dino sempre foi pautada em transparência e diálogo com a comunidade escolar. Com a caravana, vamos discutir com todos aqueles que fazem a educação do Maranhão, avaliar e construirmos juntos políticas públicas que consolidem o trabalho desenvolvido pelo Escola Digna em cada município do estado, além de propor novas ações”, enfatizou Camarão.
A caravana pautará os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2006 e foi substituído pelo Fundeb (pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, se filiou nesta quarta-feira (4) ao Partido Social Democrático (PSD), em sua sede em Brasília (DF), e confirmou a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão em 2022.
A cerimônia teve a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do presidente estadual, Edilázio Júnior, e foi prestigiada pelos senadores Antonio Anastasia (Minas Gerais), Lucas Barreto (Amapá), Nelson Trad (Mato Grosso do Sul) e Carlos Fávaro (Mato Grosso), os deputados federais Hildo Rocha (Maranhão), Joaquim Passarinho (Pará), Carlos Leal (Bahia) e Antonio Brito (Bahia), o deputado estadual César Pires (Maranhão), a vereadora de São Luís Karla Sarney, além de prefeitos e vereadores maranhenses, entre outras lideranças do estado e membros e apoiadores do partido.
“A minha filiação no PSD marca o início de uma nova etapa na minha trajetória pública, onde já fui vereador, deputado federal e prefeito da capital por dois mandatos. Fico muito feliz em saber que, fruto dessa caminhada, meu nome seja bem avaliado pela população como pré-candidato ao governo nas próximas eleições, como tem mostrado as pesquisas. A partir de agora, com a permissão de Deus, vamos percorrer o Maranhão, dialogando com as lideranças e ouvindo a população”, disse Edivaldo.
A filiação de Edivaldo e sua pré-candidatura ao Governo do Estado integram um projeto nacional do PSD, o quarto maior partido do país, de ampliar o seu quadro de governadores em estados estratégicos como o Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
“Num gesto de muita confiança, o Edivaldo faz uma escolha que muito nos honra, de se filiar ao PSD, para ser candidato a governador pelo partido, e inquestionavelmente será o futuro governador do Maranhão”, afirmou Kassab reafirmando o projeto nacional do partido de eleger governadores em vários estados e que, no Maranhão, o ex-prefeito Edivaldo terá todo o apoio necessário.
Edilázio Júnior também ressaltou a importância de ter um nome como o de Edivaldo no PSD. “Ter Edivaldo nos quadros do nosso partido é uma honra muito grande, ainda mais ele tendo saído da Prefeitura com mais de 70% de aprovação da população”, afirmou o deputado federal e presidente estadual do PSD.
“Sua trajetória e tudo que realizou como prefeito, aplaudido por dois mandatos em São Luís, é mais uma vitrine e referência do seu futuro”, disse o senador Antonio Anastasia
Edivaldo Holanda Junior anunciou seu ingresso no PSD há cerca de um mês, logo após deixar o PDT. Desde que encerrou o segundo mandato como prefeito da capital, ele vem pontuando muito bem em todas as pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado.
Desde que encerrou o segundo mandato como prefeito da capital, ele vem pontuando muito bem em todas as pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado.
Edivaldo comandou a Prefeitura de São Luís por oito anos e encerrou a sua gestão, em 2020, com uma ótima avaliação da população. A sua administração foi marcada, sobretudo, por contas públicas equilibradas e centenas de obras que puseram fim em problemas históricos na cidade em diversas áreas, da infraestrutura à assistência social. Em sua trajetória política, o ex-prefeito já foi ainda vereador por dois mandatos consecutivos e deputado federal.

A prefeitura de São José de Ribamar concederá o Cartão Merenda aos 26.441 alunos das 104 escolas da rede pública municipal. O lançamento desse importante benefício será realizado pela prefeitura do município, na próxima quinta-feira (5), no IFMA, a partir das 9h.
De acordo com o programa, cada aluno da rede municipal receberá um cartão merenda. O aluno terá direito a uma recarga mensal de 50 reais, durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.
O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.
A prefeitura investirá mais de R$ 5 milhões de reais provenientes de recursos próprios, na complementação do Cartão Merenda.

A Prefeitura de Santa Rita vem imprimindo um ritmo forte na pavimentação das estradas municipais. Nos últimos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo visitou as obras que vão garantir a trafegabilidade das SR´s que ligam povoados até a BR-135 e a sede do município.
As obras visitadas por Dr Hilton Gonçalo compreendem os trechos de asfaltamento da SR1 que liga o povoado Carionguinho a BR-135 e o outro entre São João da Mata e Mata dos Pires. Assim como também a estrada entre o povoado de Recurso até a BR-135.
Na SR1 que tem uma extensão total de 17 km, terá asfaltamento garantido em todo o trecho, desde a Mata dos Pires até o povoado Cariongo.
As demais SR´s, possuem em média 10 km de extensão e também devem ter o asfalto garantido até o fim do ano.
Estradas municipais

O Sistema Municipal Rodoviário de Santa Rita foi criado em 2005 e compreende cinco estradas:
SR1 – Liga o povoado Cariongo até Mata dos Pires
SR2 – Liga a BR-135 e os povoados Beira de Campo, Palmeira, Cedro e Sambaíba
SR3 – Liga BR-135 e os povoados Areias, Santiago, Veneza, Juçara, São Manoel, Novo Tempo e Sítio do Meio
SR4 – Liga a BR-135 e os povoados Santana, Jiquiri, Maniva e Morada Nova
SR5 – Liga a BR-135 e os povoados Centrinho, Fogoso, João Mendes e Caruaru

Com o brilho nos olhos dos alunos e o desejo de contribuir para a preparação do vestibular dos ribamarenses, a prefeitura reabriu, nesta segunda-feira (2), o cursinho pré vestibular, em São José de Ribamar.
A turma foi dividida em dois grupos de 80 alunos cada, com a finalidade de cumprir o distanciamento social e os protocolos sanitários.

Os alunos tiveram a oportunidade de participar da aula inaugural, que contou com a recepção do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que falou da importância desse retorno a esses jovens.
“A importância é de tamanha urgência, pois eles concorrem ao vestibular. Toda família deseja isso e o nosso compromisso é educar no ensino fundamental, médio e superior. Esse cursinho tem um diretor voltado ao progresso da cidade e, com isso, teremos um maior prazer em fazer parte dessa formação do ribamarense”, destacou o prefeito.
A novidade, nesta etapa, é a presença de ônibus escolar para deixar os alunos em casa após as aulas. A expectativa do diretor do cursinho, Jamison Sousa, é que todos os benefícios sejam algo a mais para que o aluno firme sua meta, que é a aprovação no vestibular.
“Com toda essa estrutura montada e reformada, desejamos bater a meta dos 40% de aprovação no vestibular dos nossos alunos”, disse o diretor.
Quem também falou sobre o retorno do projeto foi a presidente da Câmara de Vereadores do município, Francimar Jacinto.

“Sabemos que é um projeto audacioso. A importância é trazer os jovens para a sala de aula, incentivar o aluno a chegar na faculdade”, comentou.
O encontro também contou com a participação do vice-prefeito, Junior Lago, a representante da secretaria de Educação, Edilene Conceição, os professores do cursinho e os pré-vestibulandos.

Após 16 meses, chegou o momento de retorno às atividades presenciais em nossas escolas. Com o avanço da vacinação dos profissionais da educação, em todo o Maranhão, a preparação das unidades escolares pelo Escola Digna e o atual cenário de enfrentamento à pandemia em nosso Estado, alcançamos as condições favoráveis para galgar o caminho de volta para a escola.
Embora com todo o esforço do governo Flávio Dino para mitigar os impactos negativos da pandemia na Educação, bem como inúmeras ações para manter o vínculo do estudante com a escola, o período fora das salas de aula presenciais acarretou prejuízos como: o aumento dos déficits de aprendizagem; elevação das taxas de abandono escolar; mais exposição das crianças e jovens à violência e exploração; aumento da insegurança alimentar e nutricional; e o trabalho infantil, só para citar algumas dessas terríveis consequências.
Diante disso, faz-se necessário promovermos, juntos – Secretaria de Educação, gestores, professores, profissionais da escola e famílias – o retorno, com segurança e flexibilidade, das atividades presenciais, neste mês de agosto. Não obstante a contínua observação dos índices epidemiológicos da Covid-19, cada um cumprindo, com sua responsabilidade e prudência, seu papel na retomada que, a princípio, será em formato híbrido (momentos presenciais e não presenciais). Ressalto que, com base nas condições físicas para a biossegurança de cada prédio escolar, faremos a retomada gradual até que toda a rede retorne no 2º semestre.
Nas últimas semanas, realizamos vários encontros formativos, alguns com a presença de autoridades da Secretaria de Estado da Saúde (SES), envolvendo diversos segmentos da escola. Iniciamos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), depois com os profissionais que atuam nas unidades escolares, como agentes de limpeza, portaria, copeiras, em seguida as entidades estudantis, entre outros, discutindo protocolos de segurança, sanitários, pedagógicos e acolhimento da comunidade escolar, sempre de forma responsável e centrados na proteção à vida.
Nossas escolas irão dispor de termômetro para aferição da temperatura, sem contato e sem que haja riscos, máscaras e itens de higiene, como álcool e sabão para assepsia das mãos, uma vez que uma das principais formas de transmissão da doença ocorre quando há contato com olhos, nariz e boca, por meio de mãos não lavadas.
Retornaremos, também, com múltiplos recursos pedagógicos, que foram criados, neste tempo pandêmico, pelo Governo do Estado, no âmbito da SEDUC, entre os quais: a Plataforma Gonçalves Dias, com materiais pedagógicos e vídeos de todos os conteúdos do currículo do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino; chips com pacote de dados mensal de 20 gigas para 200 mil estudantes; materiais para download e impressão – mais de 2 mil apostilas e roteiros de estudo, disponíveis na Plataforma Gonçalves Dias; a TV Educação, canal aberto arrendado pelo governo com transmissão de videoaulas de todos os componentes curriculares e que podem ser assistidas, também, ao vivo, pelo canal Youtube da Plataforma Gonçalves Dias, nos lugares aonde o sinal não chega. Além disso, os estudantes podem acompanhar os Podcasts “Fiquem Em Casa Aprendendo”, no Spotify, com áudio de aulas dos principais conteúdos dos componentes curriculares e pela Rádio Timbira – o programa “Fiquem em Casa Aprendendo”, com aulas diárias, transmitidas de segunda a sexta-feira.
Com a graça de Deus, muita fé e disposição, retornaremos aos nossos espaços escolares. Juntos, vamos vencer esse desafio que é de todos nós: possibilitar que o estudante encontre o caminho de volta para a escola e possamos seguir transformando a vida das pessoas pela Educação. Avante!
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

O Prefeito de Cantanhede, Zé Martinho (PDT), conhecido como Kabão, presenteou um amigo fiel que ajudou durante a campanha de eleição de 2020, com uma licitação milionário.
O amigo de Kabão, Ronildo Barbosa Ageme, é proprietário da AGECOM – Empreendimentos e Construções LTDA, que fica localizada em Cantanhede, onde fatura milhões em diversas outras prefeituras no Maranhão.
Ronildo Barbosa foi agraciado novamente com um favor político por ajudar durante uma campanha eleitoral. O amigo empresário foi agraciado com uma licitação de R$ 2.040.379,68 (dois milhões, quarenta mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), pelo período de apenas oito meses para a prestação dos serviços de limpeza pública.


Na retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), que ocorreu nesta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno gradual das atividades presenciais e afirmou que os projetos voltados ao combate à pandemia terão prioridade nas discussões da Casa.
“Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando os projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da COVID-19”, enfatizou.
Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos, que, em setembro, possamos avançar mais na abertura do plenário. Com a expansão de pessoas vacinadas e tomando a segunda dose nós temos a confiança de que poderemos avançar mais e permitir o acesso de mais pessoas na Alema”, explicou.
O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes e durante três vezes por semana (terças, quartas e quintas).
Segundo ele, o ritmo favorece a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar cada vez mais à rotina, e, nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.
De acordo com a Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial, da última sexta-feira (30), os trabalhos presenciais no Parlamento Estadual serão retomados com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido. A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas.

Com a aprovação de diversas indicações e o encaminhamento de Projetos de Lei para as comissões competentes, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar deu início as suas atividades legislativas para o segundo semestre de 2021, nesta terça-feira (03).
O Presidente da casa, vereador Fernando Muniz (PP) enfatizou o compromisso do parlamento com o cidadão luminense e disse que mesmo durante o recesso os vereadores estiveram diariamente trabalhando nas ruas, em prol do município.
Durante a sessão, foi encaminhado para as comissões competentes seis Projetos de Lei e foram aprovadas as onze indicações apresentadas pelos parlamentares. Em indicações o vereador Miércio Martins solicitou os serviços de infraestrutura para a Rua Castelo Branco, no bairro Luís Fernando e a testagem ao coronavírus itinerante nos bairros da zona rural do município.
A vereadora Alexisandra Garcia solicitou serviços de infraestrutura e limpeza para a Praia Olho de Porco e para a Rua F, localizada no Loteamento Paranã II. Também por indicação, a vereadora Mary do Mojó solicitou a reforma do posto de saúde do Mojó, que segundo a parlamentar está em péssimas condições.
O vereador Fernandinho também apresentou indicação e solicitou a iluminação pública para a comunidade São Pedro, com a substituição das lâmpadas comuns por LED. Já a vereadora Orlete Mafra solicitou os serviços de infraestrutura para as Avenidas 03 (Três) do Conjunto Tambaú, Principal da Comunidade Luís Fernando e avenida 01 (Um) do Loteamento Orquídea.
As sessões seguem acontecendo de forma presencial, seguindo todos os protocolos de segurança contra a pandemia do coronavírus, todas as terças e sextas a partir das 9h da manhã.