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Thiago Azevedo - 26 de março de 2020
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”.
Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Control C e Control V no combate ao COVID-19
O coronavírus é uma grande ameaça para todo o planeta. No Brasil foram adotadas varias medidas de emergência no controle ao avanço do vírus.
Nesse momento muitos políticos buscam um lugar de destaque, ainda mais por ser ano de eleição.
Em uma verdadeira corrida para serem vistos pelo eleitorado, os parlamentares começam a copiar uns aos outros.
O deputado estadual Dr. Yglesio (PROS), indicou a entrega de kits de merendas aos alunos de escolas que estavam com suas aulas suspensas. O deputado federal Eduardo Braide, dias depois faz a mesma indicação.
Outro caso foi o deputado Wellington do Curso(PSDB), que indicou a suspensão de corte de energia e logo em seguida o também deputado Duarte Jr (Republicano) fez o mesmo.
A Defensoria Pública, foi alvo dessa prática também após propor a BRK dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, suspender os cortes de água para a população. O presidente da câmara municipal de Ribamar, Beto das Vilas(Republicanos) fez a indicação em seguida com o mesmo pedido.
Ainda serão muitos os “cópia” e “cola” atrás de reconhecimento em tempos de crise mundial.
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Thiago Azevedo
- 25 de março de 2020
A pedido da DPE, BRK suspende por 60 dias corte no fornecimento de água de consumidores de Paço do Lumiar e Ribamar
Em resposta à recomendação emitida pelos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, a BRK Ambiental informou, nesta quarta-feira (25), que suspenderá, pelo prazo de 60 dias, as ações de corte no fornecimento de água, mesmo nas unidades consumidoras inadimplentes, garantindo o abastecimento a milhares de moradores daqueles municípios e minimizando os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
A empresa signatária ressaltou, no documento enviado à DPE, que “é de fundamental importância a união dos esforços para proteger a saúde pública nesse momento crítico vivido pelo país e, por esta razão, mantem seus profissionais atuando para garantir a entrega dos serviços de água e esgoto para toda a população”.
A BRK também se colocou à disposição para esclarecimentos ou providências complementares. A recomendação foi assinada pelos defensores públicos Débora Alcântara Rodrigues e Erick Railson Azevedo Reis, ambos com atuação no Núcleo Regional de Paço do Lumiar, e pela defensora pública Enis Viegas de Souza, do Núcleo Regional de São José de Ribamar.
Para Erick Railson, “a medida é importante porque beneficiará os municípios de Paço do Lumiar e São Jose de Ribamar, que necessitam da água para fazer a higienização adequada, especialmente durante o isolamento social, evitando, assim, a disseminação do coronavírus”, destacou.
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Thiago Azevedo
- 25 de março de 2020
Senador Roberto Rocha discorda do pronunciamento de Bolsonaro
O Senador da República, Roberto Rocha (PSDB) considerado o aliado número 1 no Estado do Maranhão do presidente Jair Bolsonaro, discorda do seu pronunciamento e postura em plena crise causada pelo vírus COVID-19.
Em suas redes sociais Roberto Rocha diz que Bolsonaro até tem razão no conteúdo, mas não passa gesto de otimismo e coragem, além de subestimar o momento com as palavras.
É difícil até mesmo para os aliados compreenderem Bolsonaro nesses momentos.
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Thiago Azevedo
- 25 de março de 2020
Crivella segue fala de Bolsonaro e anuncia reabertura do comércio no Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), informou hoje nas redes sociais que pretende ordenar a reabertura do comércio na cidade a partir da próxima sexta-feira (27).
O anúncio acontece após pronunciamento feito ontem à noite pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente afirmou que a covid-19 é uma “gripezinha” e que a população deveria “voltar a normalidade”.
Segundo Crivella, haverá um trabalho de conscientização da população para que não haja “aglomeração”. Postos de gasolina e lojas de material de construção estarão autorizadas a funcionar normalmente.
Hoje mais cedo, em uma entrevista coletiva, ele tinha dado outro posicionamento e afirmado que a cidade manteria o isolamento pelos próximos 15 dias.
“É fundamental, incontornável e irremediável mantermos medidas de afastamento social nos próximos 15 dias”, afirmou mais cedo.
UOL
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Thiago Azevedo
- 25 de março de 2020
Bolsonaro faz reunião tensa com governadores e tem embate com Doria
Nesta quarta(25) o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com governadores da região Sudeste. João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Wilson Wiltzel (Rio de Janeiro) e Renato Casagrande (Espírito Santo). Participaram da vídeo conferência. Houve embate ente Doria e Bolsonaro. O governador de São Paulo, lamentou o pronunciamento de Bolsonaro e o presidente disse que Doria não tinha autoridade para criticá-lo.
Doria disse: “presidente no nosso estado temos 40 mortos por coronavírus dos 46 em todo o Brasil. São CPF e RG de pessoas que deixam famílias em luto e você afirma pegarem uma gripizinha.”
Bolsonaro para Doria: ” você mudou muito depois das eleições de 2018 comigo. Subiu a cabeça a possibilidade de ser Presidente da República”
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Thiago Azevedo
- 25 de março de 2020
Flavio Dino diz que Bolsonaro presidente os danos são irreparáveis e gravíssimos
O governador do Maranhão, Flavio Dino(PCdoB) se manifestou em suas redes sociais, logo após o pronunciamento do Presidente da República , Jair Bolsonaro(sem partido), em rede nacional.
O presidente comparou o COVID-19 a uma “gripezinha”, atacou os governos estaduais com suas medidas provisorias, desvalorizou o método de distanciamento social, e criticou a imprensa.
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Thiago Azevedo
- 24 de março de 2020
Loucura: Bolsonaro ignora ameaça do vírus e volta a dizer que é uma ‘gripezinha’
Em pronunciamento oficial iniciado às 20h30, nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar a ameaça do coronavírus. Novamente agrediu a imprensa, responsável, segundo ele, por espalhar no país uma “verdadeira histeria”. “O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós, e brevemente passará”, acrescentou.
“No meu caso particular, com meu histórico de atleta, caso fosse contaminado, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria quando muito acometido de uma gripezinha, ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão”, disse.
Ele também voltou a atacar governadores e prefeitos. “Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e confinamento em massa”, disse, no sentido contrário ao determinado pelos países e mesmo por governos estaduais, independentemente de sua linha política.
“Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos”, continuou. “Devemos, sim, voltar à normalidade”, preconizou, contra as recomendações das autoridades sanitárias e políticas mais importantes do mundo, entre as quais o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres.
Em carta enviada aos líderes do G-20 hoje, recebida por Bolsonaro, Guterres afirmou que o mundo corre o risco de uma “pandemia de proporções apocalípticas”, segundo a coluna do jornalista Jamil Chade.
Ele também disse que o que ocorre no mundo com a pandemia mostra que o grupo de risco se restringe às pessoas acima de 60 anos. “Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais, de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade”, disse o presidente da República.
“Loucura”
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Thiago Azevedo
- 24 de março de 2020
Atenção: está proibido corte de energia por 90 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu por 90 dias (com possibilidade de prorrogação) os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz.
A medida vale para consumidores residenciais e também para os serviços essenciais e foi definida pela Aneel em resposta à pandemia do coronavírus, que pode dificultar a realização do pagamento por parte dos clientes e o trabalho das equipes de manutenção de redes.
Apesar de o corte de luz ficar suspenso as dívidas não serão perdoadas: passados os três meses da medida as cobranças serão feitas com juros e multa.
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Thiago Azevedo
- 24 de março de 2020
Isenção de água e esgoto gera disputa entre OAB, deputado e vereadores
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vereadores de São Luís, Umbelino Júnior (PPS), Ricardo Diniz (sem partido) e o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) têm reivindicado a autoria do decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que isenta o pagamento de faturas de água e esgoto da Caema.
“Uma dessas medidas foi a solicitação ao Governador para que suspendesse a cobranças das taxas para o fornecimento de água e esgoto da população de baixa renda (…) Pleito prontamente acolhido pelo governo”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB Maranhão.
O deputado Duarte Jr, em suas redes sociais, jogou no seu colo a autoria da isenção. “O governador Flávio Dino atendeu de forma sensível a nossa solicitação”, disse o parlamentar. O vereador Umbelino agradeceu do mesmo modo. “Foi atendido meu ofício enviado ao Estado, onde solicitei a suspensão temporária da cobrança e do corte da conta de água”, disse o vereador. Já Ricardo Diniz disse que: “O meu intuito é propor o fim das cobranças de energia e água durante esse período de calamidade”.
A verdade é que a tinta da caneta do governador que autorizou a isenção para quase 900 mil consumidores.
Sobre o decreto
O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou decreto em que isenta temporariamente o pagamento de faturas de água e esgoto prestados pela Caema. A isenção não atinge todas as faixas de consumidores.
O decreto atinge os cadastrados com consumo na faixa de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água, esgoto ou ambos, integrantes do Programa Mais IDH, integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) dos programas do Governo Federal, e, por fim, pessoa jurídica pertencente à faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo 850 mil consumidores.
A isenção se aplica apenas a uma unidade consumidora por usuário, não sendo cumulativa com outro programa de isenção. Estão excluídos os imóveis destinados ao lazer, como casa de praia e campo, também terreno e imóveis em estado de abandono e demolição.
ACARTAPOLÍTICA