-
Thiago Azevedo - 17 de fevereiro de 2021
Douglas Martins declara-se suspeito para julgar ação contra cartórios
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou-se suspeito para atuar como julgador de uma ação popular proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) contra supostas irregularidades cometidas por cartórios no Maranhão.
No processo, o parlamentar pede que os percentuais cobrados referentes ao FEMP – Fundo Especial do Ministério Público; ao FADEP – Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública; e ao FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, sejam feitos “por dentro”, assim como ocorre com o FERJ – Fundo de Modernização do Judiciário,
Moyses pede que as taxas destinadas a esses fundos da justiça sejam descontados do valor inicial do serviço, o chamado emolumento.
Em nota, entidades representativas dos cartórios negaram a existência de qualquer irregularidades.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), agora, deve designar um novo magistrado para atuar na causa.
-
Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Câmara de Bacabal realiza hoje, 17, sessões para iniciar Legislatura 2021/2024 e abrir o Ano Legislativo de 2021
-
Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Eduardo Braide entrega leitos para tratamento a Covid-19 em São Luís
O prefeito Eduardo Braide entregou na manhã desta terça-feira (16), 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher. A unidade será de referência da rede municipal de saúde. Os leitos estão divididos em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado. Com isso, somente nesta unidade, serão 20 leitos para atendimento especializado para pacientes em estado mais grave da doença. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.
Durante a entrega dos leitos no Hospital da Mulher, o prefeito Eduardo Braide destacou que a Prefeitura tem tomado todas as medidas necessárias para combater a pandemia.
“Iremos disponibilizar em nossa rede 120 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, sendo 30 leitos de UTI e 90 de enfermaria. O Hospital da Mulher, a partir de hoje, passa a ser nossa unidade municipal de referência para atendimento aos casos moderados e graves que exijam cuidados mais especializados. Temos aqui 50 leitos divididos em 10 de UTI e 40 de enfermaria, sendo que destes 40 leitos 10 serão leitos de suporte avançado. Portanto, são 20 leitos para atendimento especializado”, completou.
A unidade conta com equipe multiprofissional para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores, bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte que os pacientes necessitarem de ventilação mecânica invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente por meio de intubação-, e ventilação mecânica não invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente através de máscaras, durante o seu tratamento. Os pacientes atendidos no local serão encaminhados das unidades definidas como porta de entrada para o tratamento contra Covid-19.
Até o fim deste mês, também, serão entregues as demais quatro unidades para atendimento às síndromes respiratórias leves, localizadas na zona rural, Cidade Operária, Bairro de Fátima e área Itaqui-Bacanga, além do ambulatório especializado em reabilitação de pacientes e profissionais de saúde, que irá funcionar na Unidade Mista do Bequimão. Também entrarão em funcionamento os leitos no Hospital Universitário da Ufma – Unidade Presidente Dutra.
O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explicou que a rede exclusiva para atendimento a pacientes com Covid-19 foi estruturada de modo a não atrapalhar a prestação dos demais serviços ofertados pela rede municipal de saúde. “Ontem nós entregamos o Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Respiratórias Leves, no Centro de Saúde José Carlos Macieira, no Sacavém. Nos próximos dias, iremos entregar a Unidade Mista do Bequimão com 30 leitos de enfermaria, que também será nossa unidade de referência no tratamento pós-Covid e teremos ainda 40 leitos no Hospital Universitário, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria para ampliar nossa capacidade de atendimento. Fechando toda esta rede, faremos ainda a entrega mais de quatro centros para atendimentos às síndromes gripais leves espalhadas em áreas estratégicas da nossa cidade”, disse.
Para evitar prejuízos aos pacientes atendidos pelo Hospital da Mulher, que já referência na assistência à saúde feminina e em neurocirurgias, todos os procedimentos serão realizados no Hospital Universitário e o acesso aos serviços se dará por meio dos mesmos canais já utilizados antes, como o atendimento telefônico e a Central de Marcação de Consulta (Cemarc). O atendimento será feito por equipes próprias da Prefeitura que irão para o Hospital Universitário acompanhar os pacientes.
Além do titular da Semus, Joel Nunes, acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a equipe do Hospital da Mulher e os vereadores Álvaro Pires e Domingos Paz.
-
Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Turiaçú é o mais novo município a aderir ao programa cidade Empreendedora do Sebrae
O prefeito Edésio Cavalcanti e sua equipe técnica de secretários foram recebidos na Sede do Sebrae em São Luís para reunião com o diretor superintendente da Instituição no Maranhão, Albertino Leal, além do secretário de industria, comércio, energia e turismo (SMICETUR) de Pinheiro-MA, Jovane Melo.
Na ocasião, o prefeito e sua equipe conheceram as soluções empreendedoras contempladas no programa Cidade Empreendedora, que é uma ferramenta do Sebrae que oferta uma série de ações em prol do desenvolvimento local, trabalhando em várias vertentes como a economia, educação empreendedora, políticas públicas, liderança, gestão municipal, inovação e sustentabilidade, agronegócio, dentre outras.
Para o prefeito do município de Turiaçú, Edésio Cavalcanti, a parceria com o Sebrae só tem a contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Com esse programa, Turiaçú que já possui um grande potencial econômico, será mais estimulado e terá como frutos maior fomento e crescimento da atividade empreendedora e políticas públicas mais favoráveis aos negócios e a economia local, por isso a importância desta parceria com o Sebrae” disse Edésio Cavalcanti.
-
Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Yglésio reforça a luta contra a cobrança indevida dos cartórios
Nesta terça-feira (16), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio (PROS), reforçou a necessidade de acabar com a cobrança indevida que está sendo feita pelos cartórios do estado.
A denúncia vem sendo feita pelo deputado nos últimos dias. Segundo ele, os ofícios se baseiam em uma interpretação equivocada das Leis Complementares nº 221/19 e nº 222/19, com o intuito de cobrar valores ‘por fora’, além do valor dos emolumentos. “Tem que ser feita a cobrança por dentro, como é feito no Acre”, afirmou. Somente entre junho e dezembro do ano passado, os cartórios chegaram a lucrar mais de R$ 600 mi.
“Tem que haver um teto ou você vai transformar uma atividade pública em um meio de enriquecimento, com o peso todo para cima do cidadão. Não vamos abandonar, sob hipótese nenhuma, essa luta”, declarou Dr. Yglésio na plenária.
-
Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Flávio Dino anuncia mais uma escola digna para Coelho Neto
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou alguns minutos atrás a construção de mais uma escola digna no Maranhão, contemplando desta vez Coelho Neto.
A formalização do anuncio será na próxima sexta-feira (19/02), quando Felipe Camarão deverá ir a cidade de Coelho Neto acompanhado pelo vice-governador Carlos Brandão, e também pelo Deputado Estadual, e líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) .
-
Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Turiaçu realiza sessão solene de abertura dos trabalhos
Aconteceu na tarde desta segunda-feira(15), a sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Turiaçu.
Na oportunidade, o presidente Adonilson Rabelo, discursou emocionado: “Hoje damos início aos trabalhos da legislatura 2021-2024, em nome da minha mãe , dos funcionários desta casa , dos amigos e amigas, quero começar agradecendo primeiramente a Deus , que na sua infinita bondade nos abençoou com a vitória”.
Ainda no discurso do presidente, ele foi às lágrimas ao lembrar do seu genitor, Adalto Rabelo , falecido um pouco depois de ter tomado posse no começo do ano.
Lembrou que todos foram eleitos com o compromisso de atender as expectativas dos cidadãos turienses, independente de lado político, “o povo espera uma atuação honesta e cristalina, espera que cumpramos nosso dever , de legislar e fiscalizar o nosso município, obedecendo a nossa constituição e a lei orgânica”.
A sessão contou com a participação de todos os vereadores, alguns discursaram em apoio ao prefeito, por todas as ações que tomou nestes primeiros dias de mandato. Houve também a votação das comissões como determina o Regimento Interno da casa , mas isso é assunto pra outro post.
A câmara voltará a se reunir na próxima semana, com sessões que serão acompanhadas por nossa equipe e levará a você leitor os destaques da casa.
-
Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Com Nádia Quinzeiro no IPAM, benefícios previdenciários terão celeridade
O Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão para analisar processos de benefícios previdenciários pendentes no órgão. A força-tarefa priorizará os casos sem definição no sistema, e que envolvem as equipes da Superintendência de Gestão Previdenciária, a Coordenação de Benefícios Previdenciários e as Assessorias Técnica e Jurídica.
A presidente Nádia Quinzeiro, que também está trabalhando no mutirão, disse que o Ipam pretende realizar outras ações como esta, para melhorar os resultados de atuação do Instituto. As equipes estão analisando um total de 74 processos, alguns do ano de 2016.
“Nossa equipe segue trabalhando para gerar resultados positivos, como é o caso deste primeiro mutirão, que além de decidir sobre os benefícios, vai diminuir o número de processos represados no órgão e reduzir os gastos municipais”, garantiu.
Desde os primeiros dias do ano, o Ipam tem adotado medidas para melhorar a atividade do Instituto e, por consequência, o atendimento aos servidores municipais.
“Recebi do prefeito Eduardo Braide a missão de tornar o Ipam um órgão dinâmico, transparente e que garanta direitos aos beneficiários. Temos priorizado a celeridade dos fluxos processuais, a unificação do atendimento, a diminuição do prazo de concessão de benefícios, além de outras atividades. Assim, vamos ajudar a construir uma São Luís melhor”, concluiu a presidente do Ipam, Nádia Quinzeiro.
-
Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2021
PT deve lançar candidatura coletiva para eleições de 2022 no Maranhão
Em política, mandato coletivo é uma forma de organizar o pleito eleitoral e o exercício do cargo legislativo, em que um grupo de representantes apresenta-se coletivamente aos eleitores e, caso vitoriosos, se compromete a dividir o poder entre os “coparlamentares”. Enquanto em um mandato tradicional o legislador tem a liberdade de votar de acordo com seus interesses e consciência, no mandato coletivo o legislador define seu posicionamento a partir de decisões coletivas frente às matérias legislativas.
Nas eleições de 2020 a Câmara de Vereadores de São Luís, iniciou com novidade a legislatura através de um mandato coletivo, o primeiro eleito no Maranhão. O coletivo “Nós” é formado por militantes do PT e conta com seis membros que moram em bairros da zona rural e periferia de São Luís.
Nas eleições 2020 foram registradas três candidaturas coletivas em São Luís, em sua maioria, formadas por jovens. Eleitos com 2.110 votos, o coletivo é formato por Jhonatan Soares, Flávia Almeida Reis, Delmar Matias, Eunice Costa, Maria Raimunda e Eni Ribeiro.
A experiência vitoriosa do PT deve ser testada novamente agora nas próximas eleições de 2022, com a disputada de uma vaga na Assembleia Legislativa. Filiados de diversos regiões do Maranhão do Partido dos Trabalhadores já estão em reuniões para o novo projeto.
-
Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2021
Mercado das Escolas Comunitárias emite nota em Paço do Lumiar
O verdadeiro mercado que envolve as Escolas Comunitárias em Paço do Lumiar veio a público através do Grupo de Associações e Entidades Comunitárias – GAEP emitir nota de esclarecimento na tentativa de justificar as cobranças de taxas classificadas pela Defensoria Pública como ilegais.
Veja Nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO QUANTO À TENTATIVA DE DENEGRIR DE FORMA IRRESPONSÁVEL O SERVIÇO DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PAÇO DO LUMIAR.
É preciso entender o processo das escolas comunitárias antes de fazerem pré julgamentos ou de generalizar seus serviços.
Vamos lá pessoal, vamos conhecer um pouco desses serviços.
As Escolas Comunitárias são mantidas pelas entidades que as fundaram. Até o ano de 2014, todas as escolas comunitárias de forma voluntária, contribuíam com as pessoas que prestavam serviços para a educação de Paço do Lumiar. Em 2014 foram conquistadas as Leis 627/628/14, que permitem convênio com o município e quase 100% desses recursos são aplicados para pagamento do pessoal que prestam serviços nas escolas e com todos os direitos trabalhistas garantidos pelo ministério do trabalho. A partir daí, as escolas não devem cobrar taxas de matrículas, mensalidades escolares e não condicionar a emissão de algum documento do alunado à pagamentos, Mas, as Associações mantenedores das escolas comunitárias não foram proibidas de cobrarem taxas do seu associado. Com essas taxas, as escolas comunitárias melhoram seus espaços físicos e fazem aquisição de seus equipamentos que não são fornecidos pela SEMED. E mais, as escolas são acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos de controle e fiscalização Municipal e Federal.
Essa recomendação foi feita, desde a criação das leis que as aparam, o que é louvável esse acompanhamento e se, alguma escola comunitária está desobedecendo essas recomendações, esta sim, deverá ser notificada oficialmente para obedecer tal ato ou será penalizada pelos órgãos fiscalizadores com o seu descumprimento .
Nos colocamos à disposição, para receber em nossas escolas comunitárias, qualquer cidadão ou órgão fiscalizador para conhecer o nosso serviço prestado na educação do nosso município, este que tem sido ofertado de forma responsável e que traz o melhor e maior crescimento no IDEB de Paço do Lumiar!
GAEP- Grupo de Associações e Entidades Comunitárias de Paço do Lumiar