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Thiago Azevedo - 11 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de São José de Ribamar libera todos os funcionários no Carnaval
Seguindo entendimento contrário a maioria dos órgãos públicos e do setor privado do Maranhão, a presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Francimar Jacintha (PL), deu folga de carnaval para todos os funcionários do Poder Legislativo Ribamarense.
De acordo com informações obtidas pelo blog, na próxima semana a Casa Legislativa permanecerá de portas fechadas durante todo o período de Carnaval.
A ordem é muito diferente da decisão tomada pelo Governo do Estado, pela prefeitura de São Luís e pela Câmara de Vereadores da Capital, além do setor privado, por exemplo, que já anunciou que nos dias 15, 16 e 17 o expediente funcionará normalmente,.
Já na Câmara de Ribamar, a vereadora Francimar garantiu privilégio que nem todos os ribamarenses terão, já que este ano não haverá carnaval.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Ministério Público Recomenda Prioridade Na Vacinação Dos Profissionais Da Educação
Devido ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís expediu, na terça-feira, 9, ofícios recomendando a vacinação de todos os profissionais da educação básica e ensino em geral, após o término da prioridade dos idosos.
Os documentos foram encaminhados ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ao secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e ao prefeito da capital, Eduardo Salim Braide. Assinou os ofícios o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Foi concedido o prazo de 10 dias para que seja encaminhado documento ao Ministério Público do Maranhão com as devidas alterações de prioridade e com a adaptação do Plano Municipal de Vacinação, considerando a prioridade dos profissionais da educação, logo após os grupos de idosos.
PRIORIDADE
Um dos motivos da manifestação do MPMA foi o requerimento da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), com o pedido de vacinação prioritária de professores e demais trabalhadores da educação, além dos educandos.
No pedido, foi alertado que somente nos primeiros 15 dias do início do ano letivo, 17 escolas particulares já suspenderam as aulas presenciais devido à ocorrência de casos de Covid-19 tanto entre professores quanto em alunos.
Nos ofícios, o promotor de justiça considerou, entre outros elementos, que o Plano Nacional de Vacinação estabelece os profissionais da educação do ensino básico como o 17º grupo prioritário; que o ambiente escolar exige a convivência em ambiente fechado, durante grande parte do dia, com o uso intermitente da fala.
Igualmente foi elencado que somente na rede pública atuam 30 mil profissionais em todo o Maranhão e que muitos trabalham em várias unidades tanto em escolas públicas quanto particulares. Outro fator apontado é a disparidade de condições estruturais e de oferta de conteúdo entre as escolas privadas e as públicas.
Foi levado em consideração ainda o fato de que o agravamento de casos de Covid-19 no atual período e a possibilidade de adoção de medidas mais restritivas contribuam para o aumento da defasagem do sistema educacional.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Juiz Douglas Martins indefere pedido Lockdown no Maranhão
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu hoje (11) o pedido de lockdown em todo o Maranhão feito por três defensores públicos do Estado.
A justiça recebeu de 14 prefeituras manifestação nos autos contra o bloqueio total e entidades Fecomércio, Associação Comercial, Fiema, dentre outras, serem admitidas como amicus curiae no processo. E após audiência o juiz Douglas Martins tomou a decisão de não decretar o Lockdown.
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
Braide anuncia abertura de 30 novos leitos de UTI e 90 de enfermaria para tratar pacientes de covid-19
O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), a abertura de 30 leitos de UTI e 90 leitos de enfermaria exclusivos para atendimento da covid-19 em diversas unidades hospitalares da capital.
Os 30 leitos de UTI vão ficar divididos entre os hospitais HU-UFMA que terá 20 leitos e Hospital da Mulher, outros 10.
Os 90 leitos de enfermaria vão ser distribuídos da seguinte forma: 20 no HU-UFMA, 40 no Hospital da Mulher e outros 60 distribuídos nas unidades mistas do Bequimão, Itaqui-Bacanga, Zona Rural, Centro e uma no Bequimão.
Além desse anúncio, Eduardo Braide confirmou a abertura de um centro especializado para tratar o pos-covid na unidade mista do Bequimão.
A partir de segunda-feira (15), mais ônibus vão ser colocados à disposição nos horários de pico como forma de reduzir aglomerações no transporte público.
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
Município de Paulino Neves firma parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária
Na última segunda-feira,(08) o município de Paulino Neves firmou parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária, para a realização de cursos e formações voltados para a geração de emprego e renda para as mulheres do município.
“A meta é direcioná-las a se capacitarem e a se prepararem para os novos rumos do mercado de trabalho e os novos modelos de negócios, por meio dos cursos e qualificações que a secretaria vai oferecer através desta importante parceria. Com a qualificação da mão de obra feminina iremos fomentar a economia e o turismo, gerando novos postos de trabalho”, resume a secretária da Mulher, Ana Lúcia.
Participaram da Reunião: Ana Lúcia (Secretária Municipal da Mulher de Paulino Neves); Jowberth Frank (Secretário Estadual do Trabalho e Economia Solidária); Aluízio Torres (Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Mulher de Paulino Neves).
Prefeitura de Paulino Neves
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
Famem recomenda que prefeituras divulguem plano de vacinação nos portais da Transparência
Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está recomendando aos prefeitos que envie informações sobre planos municipais de vacinação contra a Covid-19 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Em sessão plenária do dia 3 de fevereiro, o TCE apreciou projeto que se tornou norma que torna obrigatória a publicação dos planos nos portais da Transparência dos municípios. No caso de descumprimento da decisão normativa, os gestores serão submetidos às sanções administrativas e multa no calor de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).
Segundo a norma, “os responsáveis pela gestão das secretarias de saúde tem prazo de até 15 (quinze) dias para responder um questionário eletrônico que o TCE divulgará no site oficial da corte (https://site.tce.ma.gov.br).
O documento deve conter as seguintes informações: disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos, quantidade de insumos, etc.
A Famem está alertando os gestores na intenção de evitar eventuais aplicações de penalidades. O departamento jurídico da entidade chama atenção ainda para que os gestores adotem os trâmites administrativos necessários junto às respectivas Secretarias Municipais de Saúde. Para maiores esclarecimentos o Departamento Jurídico da Famem se coloca à disposição dos gestores.
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
PF faz operação no Maranhão
A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Marinha do Brasil, iniciou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, no sudoeste do Estado do Maranhão, a Operação KAMBAÍ, visando combater a prática de crimes consistentes na extração ilegal, receptação e comércio de madeira e produtos florestais provenientes da Terra Indígena Arariboia, local que vem sofrendo com a exploração ambiental por parte de madeireiros que atuam ilicitamente nessa região.
A Polícia Federal utilizou imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S, para identificar focos de desmatamento na região, bem como realizou diligências de campo para localizar as serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente.
A Operação KAMBAÍ tem ainda como objetivo a proteção de povos indígenas que vivem na região, principalmente os índios isolados da etnia ‘Awá Guajá’, impedindo o acesso de madeireiros à terra indígena e, por consequência, evitando a contaminação pelo COVID-19.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.
Participam da ação 60 servidores da Polícia Federal, IBAMA, Corpo de Bombeiros Militares, Batalhão de Polícia Ambiental e a Marinha do Brasil.
A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
Presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda no Maranhão nesta quinta-feira
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), estará novamente no Maranhão nesta próxima quinta-feira,11. Desta vez, a agenda inclui uma visita ao Centro de Lançamento de Alcântara para participar da Cerimônia de Entrega de Título de Propriedade no município.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai compor a comitiva presidencial. O horário, bem como todo o roteiro da visita, ainda vai ser divulgado pelo Palácio do Planalto.
Desde o início do seu mandato, esta será ser a segunda vez que o presidente visitará o Maranhão. Em outubro de 2020, a convite do senador Roberto Rocha, ele esteve em São Luís e Imperatriz para inaugurar obras federais e anunciar projetos para o estado.
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
FAMEM VAI COLABORAR COM PROJETO DE ACESSO DE CIDADÃOS À JUSTIÇA
O coordenador do Nupemec, Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão, Alexandre Abreu visitou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, nesta terça-feira, 9, para apresentar o projeto de reconhecimento de ações desenvolvidas pelos municípios para garantia do acesso à Justiça dos cidadãos – Selo Município Amigo da Justiça.
Na oportunidade, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, comprometeu-se na disseminação do projeto junto aos demais filiados da Federação, e convidou o juiz do Nupemec para participar dos encontros regionais dos municípios para apresentação do projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho, participou do encontro e informou sobre a disponibilidade de espaço para atendimento pela Defensoria Pública, que também estará à disposição para acesso dos meios digitais de solução consensual de conflitos dos cidadãos.
O presidente Erlanio Xavier apresentou ao juiz Alexandre Abreu a iniciativa do órgão para a oferta digital dos serviços dos municípios, com disponibilidade de acesso à ouvidoria que pode ter sua funcionalidade ampliada para atendimento das exigências da Lei 13.460 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos), como mecanismo alternativo de solução digital de conflitos.
“Sobre a importância da reunião, posso acrescentar que o compromisso por garantia de direitos aos cidadãos só será possível de ser alcançado com a cooperação de instituições comprometidas pelo respeito às pessoas. Municípios e Judiciário em ação cooperativa possuem a capacidade de garantir a todos a oportunidade de fazer com que todos os maranhenses tenham esse acesso”, disse o juiz Alexandre Abreu.