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Thiago Azevedo - 20 de maio de 2020
Desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo assumem como presidente e corregedor
Faltando poucos dias para completar 1 ano e 2 meses desde sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – ocorrida em 26/02/19, o desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência da Corte nesta terça, 19 de maio, durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor.
Ao declarar aberta a cerimônia de posse, que se dava por vídeo em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, o desembargador Tyrone Silva ratificou a informação dada na sessão plenário do dia 7 de maio de que o desembargador Joaquim Figueiredo não concorreria com ele à presidência – como prevê o regimento interno do órgão, por isso, tomaria posse como vice-presidente e corregedor. Em seguida, ambos prestaram os compromissos regimentais de cada cargo.
“Estamos vivendo um momento bem delicado e, portanto, precisamos unir esforços de todos os poderes, governantes, dirigentes e a sociedade para combatermos esse mal que tem afetado o mundo”, iniciou o desembargador Tyrone Silva. Continuou parabenizando todas as equipes que estão na linha de frente de combate e à imprensa que, desde os primeiros momentos, se mobilizou de forma integral, não só para trazer as notícias e as informações à sociedade, mas, principalmente, para orientar, para prestar esclarecimentos técnicos e abalizados, por meio dos profissionais de saúde.
O desembargador Tyrone Silva reiterou o compromisso que tem com a missão e funções impostas a ele como magistrado e, também, como presidente do TRE-MA, garantindo que irá desempenhar mais esse encargo com a postura exemplar e serena que todos esperam. “Não só de dirigente de uma das instâncias do judiciário eleitoral, mas como juiz no seu mais alto conceito de integrante de um dos poderes da República”, assinalou.
Para o presidente, a justiça eleitoral tem o dever de propugnar pela lealdade na disputa das eleições, estabelecer entre os candidatos uma relação de honestidade e probidade dos gastos na conquista do seu eleitorado, proibindo e punindo práticas nocivas à concorrência isonômica e democrática nos pleitos eleitorais. Ratificou que a justiça eleitoral é uma justiça célere, eficiente e confiável, tanto na parte jurisdicional como na parte da organização e realização as eleições, marco sublime de consagração de um regime democrático de direito e respeito aos predicativos republicanos que todos os brasileiros almejam.
Destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas e no sistema de recadastramento biométrico eleitoral no combate a qualquer tentativa de fraude ao sistema eleitoral de votação. “Quanto ao nosso sistema eleitoral, temos mais do que orgulho, temos convencimento de ser um dos mais seguros e modernos do mundo. A urna eletrônica, já entre nós há mais de vinte anos, vem conquistando a cada eleição o mais respeitável crédito da população e, em especial, dos eleitores e dos candidatos. Na sua disponibilidade, há auditorias, há fiscalizações e há testes por parte dos mais capacitados especialistas e nunca foi encontrado qualquer indicativo de vulnerabilidade a fraudes. Agora, com a implantação em todo o país do sistema biométrico de votação, torna-se ainda mais inviável qualquer tipo de suspeita a segurança do nosso sistema eletrônico de votação”, pontuou.
Ressaltou que a justiça eleitoral dispõe de avançada tecnologia da informação seja na preparação, realização e apuração das eleições e que o corpo técnico, seja em nível nacional ou estadual, é extremamente destacado e preparado para realizar as atividades.
Na presidência da Corte, confirmou que continuará primando, como já acontece, para que as demandas fluam no ritmo que a sociedade espera. “As partes, advogados e as pessoas em geral também, como sempre tiveram, merecerão a atenção dos juízes, dos seus membros e dos nossos servidores. Aqui estamos todos aparelhados para a realização das eleições municipais vindoura e dos seus atos preparatórios. Evidentemente que tudo vai depender do momento crítico em que vivemos. Como já disse, temos avançado nível tecnológico de prestação de serviços, com ferramentas as mais modernas a propiciar uma maior eficácia e precisão no desempenho de nossas atividades”, afirmou.
Aproveitou para citar os serviços que a justiça eleitoral passou a oferecer nesse momento de pandemia: “os acessos a informações ou a solicitação de serviços pelo eleitor já se atende em grande parte por via remota, principalmente através do aplicativo E-título e agora, mais recentemente, com o uso do sistema Título Net, em formato mais abrangente, em que se pode fazer desde o alistamento até revisão ou regularização de dados eleitorais, além do acesso à certidão circunstanciada para fins de comprovação de quitação eleitoral por parte de quem perdeu o prazo de 6 de maio”.
Finalizou dizendo que “a expectativa também é positiva no sentido de que possamos realizar mais esse ato cívico de consolidação democrática, que são as nossas eleições municipais deste ano. Que Deus nos ajude e nos proteja”.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2020
Procon/MA multa Supermercado Mateus em mais de R$ 77 mil por falhas na prestação de serviços
Produtos impróprios para o consumo, ausência ou divergência de preços. Essas e outras irregularidades encontradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante as ações de fiscalização realizadas nos Supermercados Mateus, resultaram em multa no valor de R$ 77.434,55 contra o estabelecimento.
As infrações são enquadradas como falhas na prestação do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outras irregularidades como a existência de balança de precisão sem condições de acessibilidade, estão entre os componentes que resultaram no valor total aplicado.
Além da qualidade dos produtos e da prestação dos serviços, o órgão de defesa, que intensificou as fiscalizações por conta da pandemia da Covid-19, também monitora os preços praticados pelos supermercados e verifica o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em funcionamento em todo o estado.
“O objetivo de fortalecer as ações de fiscalização é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos de qualidade e com preços justos. O Procon está atuante e continuará acompanhando de perto para que casos que tragam riscos à saúde ou à segurança do consumidor, assim como abusos referentes a preço não aconteçam”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalização
Desde que houve a declaração do estado de pandemia do Novo Coronavírus, feita pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março, o trabalho de fiscalização do Procon/MA a estabelecimentos considerados essenciais foi intensificado.
Ao todo, já foram realizadas mais de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana, resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade. Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos Decretos Estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados.
No interior do estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), os preços de itens da cesta básica são monitorados.
“Com essas informações o Procon/MA monitora, acompanha semanalmente os preços de compra com fornecedores e de venda aos consumidores para evitar que haja um aumento na margem de comercialização dos produtos, o que nesse momento configuraria um aumento abusivo, algo que não podemos tolerar”, afirmou a presidente Adaltina.
Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2020
Uma semana após retorno das aulas, França fecha 70 escolas por contágio de Covid-19
O ministro da Educação da França, Jean-Michel Blanquer, confirmou ontem que 70 escolas do país fecharam por casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus. Ao todo, 40 mil escolas retomaram suas atividades no dia 11 de maio, após a quarentena.
Segundo ele, os casos conhecidos ou suspeitos envolviam a comunidade escolar, como estudantes, professores ou autoridades municipais em contato com crianças.
Segundo o jornal francês Le Monde, Blanquer destacou a “necessidade de ser rigoroso”, mas disse que “o fato de ter que fechar uma escola não deveria trazer preocupação”. O ministério destacou que as 70 escolas não correspondem a 70 casos comprovados de covid-19.
Ainda de acordo com o Le Monde, há casos de escolas fechadas que são as únicas na região, como em Nice, onde um aluno da escola particular Nazaré foi diagnosticado com a doença. Em Roubaix, por outro lado, sete escolas foram fechadas por “precaução” devido a um caso confirmado entre os estudantes.
As autoridades estão conduzindo uma investigação para encontrar contatos das pessoas infectadas e evitar a disseminação da doença.
O protocolo nacional de saúde educacional não impõe uma regra uniforme quando um caso de covid-19 é detectado em uma escola. O texto indica que “decisões de quinzena, fechamento de turma ou escola podem ser tomadas”.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2020
Urgente!! Juiz Douglas Martins determina que prefeita Paula Azevedo distribua Kit Merenda aos alunos da rede pública municipal
A pedido da Defensoria Pública do Estado, o Poder Judiciário acatou pedidos para que o Município de Paço do Lumiar, através da sua Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) seja obrigada a fornecer alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante o período de suspensão de aulas presenciais, em meio à pandemia de COVID-19.
Na liminar, o juiz de Direito titular da Vara de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, Douglas de Melo Martins, ressalta o artigo 227 da Constituição Federal, na qual trata, dentre outros direitos, a educação e a alimentação de crianças e adolescentes como absoluta prioridade.
A Ação Civil Pública, com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, foi ajuizada pelo defensor público Erick Railson Azevedo Reis, após inspeção em escolas do município para verificar se a alimentação escolar estava sendo fornecida às famílias dos alunos, no período de suspensão das aulas, decorrente do isolamento social determinado pelo Decreto Municipal nº 3.412, visando ao combate à pandemia.
Na ocasião, foi constatado que nenhuma das escolas visitadas recebeu insumos e, portanto, não foram distribuídos para os alunos no ano letivo 2020, após o período de suspensão das aulas. O Núcleo Regional da DPE em Paço do Lumiar chegou a emitir ofício ao Município requisitando informações o porquê da suspensão da entrega da alimentação, porém não houve respostas.
Em sua decisão concessiva de tutela de urgência, o magistrado ressaltou que sejam guardados procedimentos de segurança para que a distribuição dos alimentos seja realizada de forma a evitar aglomerações e respeitando todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias para preservação da saúde dos servidores envolvidos no procedimento.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2020
Em Nota SSP esclarece intimação a grupo de Whatsapp
A Secretária de Segurança do Estado, emitiu nota, esclarecendo os fatos com relação as intimações, que foram notícias em veículos de imprensa assim como em redes sociais.
Segunda a SSP não se trata de manifestação contra ou a favor de governo os motivos das intimações. E sim da existência de normas sanitárias em vigor que proíbem as aglomerações. Com respaldo também em manter o que determina as normas judiciais.
Assim fica esclarecido de fato o verdadeiro ocorrido.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2020
Mais 8,3 milhões começam a receber 1ª parcela do auxílio de R$ 600 hoje
A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser paga nesta terça-feira (19) para os últimos 8,3 milhões trabalhadores informais aprovados. Para evitar aglomerações nas agências, lotéricas e correspondentes bancários, a Caixa escalonou os pagamentos de acordo com mês de aniversário. Hoje recebem os beneficiários nascidos em janeiro.
Eles fazem parte de um grupo de 14 milhões que foram analisados e liberados pela Dataprev na semana passada. A Caixa afirma que quem tem direito, mas não foi aprovado, pode refazer o cadastro para uma nova avaliação. A parcela é de R$ 600, sendo que mães solteiras chefes de família têm direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200.
Nesta terça-feira também será paga a segunda parcela do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família, que têm NIS com final 2. A segunda parcela será paga para quem já recebeu a primeira até o dia 30 de abril.
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Thiago Azevedo
- 18 de maio de 2020
Alerta! Seic íntima administradora de grupo de whatsapp em oposição a Flávio Dino
Administradora de grupo de whatsapp com o título “#ForaFlavioDino, pede ajuda e faz serias denúncias em redes sociais. Segundo o vídeo divulgado através de grupos de whatsapp, a senhora Ana Melo, moradora do município de Paço do Lumiar, alerta que por fazer oposição ao Governador Flávio Dino nas redes sociais foi intimada pela SEIC, através do departamento de crimes tecnológicos, para comparecer a delegacia e fazer esclarecimentos das suas postagens e comentários.
Veja o vídeo:
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Thiago Azevedo
- 18 de maio de 2020
Senador Roberto Rocha destina 7,5 milhões para os municípios do Maranhão
A falta de saneamento básico nos municípios brasileiros pode gerar inúmeros problemas de saúde à população, sobretudo, com doenças relacionadas à água contaminada e outras infecciosas, como a dengue. Todos os anos, milhares de maranhenses são vítimas do mosquito transmissor, que também se aproveita das condições sanitárias precárias para se reproduzir e contaminar a população.
Nesse sentido, a situação do Maranhão é crítica. O estado possui apenas 11,6% de esgoto tratado e pouco mais da metade, 52,7% da população, com acesso à água tratada, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. Porém, essa triste realidade pode começar a mudar.
É que o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA) viabilizou R$ 7,5 milhões para municípios com até 50 mil habitantes sejam inseridos no edital de chamamento, lançado na semana passada pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Ou seja, cada prefeitura precisa aderir ao Termo de Execução Descentralizado, que é um documento cuja finalidade é de oferecer apoio técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Na prática, o plano municipal vai identificar quais são as carências e deficiências do município no âmbito do saneamento. Ele mapeia quais serão os investimentos prioritários que o Governo Federal deverá fazer, como melhorias no sistema de esgotamento sanitário, aumento da oferta de água tratada, coleta de lixo adequada ou drenagem e manejo das águas pluviais.
Essa conquista expressa uma melhoria significativa na qualidade de vida da população no sentido de prevenir doenças, diminuir as desigualdades sociais e regionais, além de preservar o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios, graças à universalização do acesso ao saneamento básico.
“Não há no mundo cesta maior de investimentos que a do saneamento básico. É algo tão básico, mas que ainda precisa ser incorporado de uma vez por todas como uma ação prioritária nos municípios. É isso que queremos fazer”, destacou o senador Roberto Rocha, autor dos recursos.
O montante viabilizado pelo congressista maranhense é via Funasa direto para UFMA. A primeira parcela já foi depositada para o início da execução dos planos. A participação conjunta da sociedade é fundamental em todo processo.
Na opinião do senador Roberto Rocha, os investimentos em saneamento básico também refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico dos municípios e na vida da população.
“Com esses planos podemos gerar água e esgoto tratados, gestão aprimorada dos resíduos sólidos entre outras ações que impactam positivamente na qualidade de vida das pessoas. Isto é, na medida em que o município desabrocha o seu potencial, diminui o índice de doenças causadas pelo esgoto e reduz a poluição dos rios, lagos e do solo. Uma vida nova que pode ser desfrutada com toda saúde”, concluiu.
Fonte: ASCOM-Roberto Rocha.
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Thiago Azevedo
- 18 de maio de 2020
Covid-19: empresa anuncia vacina com resultados positivos
A Moderna Inc informou nesta segunda-feira (18) que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados, o que fez o preço das ações dispararem 25%.
“A fase provisória 1, embora em estágio inicial, demonstra que a vacinação com o mRNA-1273 produz uma resposta imune da mesma magnitude que a provocada por infecção natural”, disse Tal Zaks, diretor médico da Moderna, em comunicado.
Oito pacientes que receberam a vacina da Moderna mostraram níveis de anticorpos semelhantes àqueles de amostras de sangue de pessoas que se recuperaram da covid-19, de acordo com resultados iniciais do estudo realizado pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA.
Todos os 45 participantes do estudo receberam três doses diferentes da vacina, e a Moderna disse que viu um aumento de dependência da dose na imunogenicidade, a capacidade de provocar uma reação imune no corpo.
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Thiago Azevedo
- 18 de maio de 2020
Padre Bráulio falece em decorrência do novo coronavírus
Morreu nesta segunda-feira (18) devido uma insuficiência respiratória em decorrência do novo coronavírus, o padre Bráulio Sousa Ayres, de 66 anos. Recentemente, ele exercia a função de pároco da Paróquia Santíssima Trindade, na Cidade Olímpica. Natural de Penalva, a 255 quilômetros da capital, o religioso havia feito ordenação presbiteral há 39 anos.
“De certa maneira, fomos pegos de surpresa, uma vez que as notícias recentes sobre a evolução da doença eram bastante positivas. A Arquidiocese de São Luís do Maranhão deve muito ao padre Bráulio. Se pudermos sublinhar uma das suas importantes atuações em favor dela, chamaríamos a atenção pela importância de padre Bráulio na retomada da formação de novos presbíteros, não só para a Arquidiocese de São Luís, mas para todo o Maranhão”, informou nota de falecimento da Arquidiocese.
A nota assinada por Dom José Belisário da Silva, arcebispo metropolitano de São Luís do Maranhão, e Dom Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar da Arquidiocese, reforçou o luto pela morte do padre Bráulio para a família e toda a comunidade. “Consolemo-nos mutuamente. Descanse em paz, padre Bráulio. Você foi um grande lutador. Que Deus o acolha em seu seio”, diz.