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Thiago Azevedo - 19 de junho de 2020
MPF abre inquérito para apurar decisão de Weintraub que revogou cotas
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União. O ato, assinado por Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Educação assinala que Portaria nº 13/2016 “foi revogada com base no artigo 8º, do Decreto nº 10.139/2019”, que obriga a anulação de normas “cujos efeitos tenham se exaurido no tempo”. Na nota o MEC acrescenta que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação.
De acordo com o IBGE, os estudantes negros (pretos e pardos) são maioria nas instituições de ensino superior federais, estaduais e/ou municipais. Conforme os dados da pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgada no ano passado, o Brasil tinha mais de 1,14 milhão de estudantes autodeclarados pretos e pardos em 2018, enquanto os brancos ocupavam 1,05 milhão de vagas, respectivamente, 50,3% e 48,2% dos matriculados na rede pública (total de dos mais de 2,19 milhões de brasileiros).
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Thiago Azevedo
- 18 de junho de 2020
Caso Diogo Costa – Defesa prova que carro era clonado e suspeito deve ser solto
O jovem Ayrton Pestana, preso desde terça (16) acusado de assassinar o publicitário Diogo Campos, será posto em liberdade ainda nesta quinta-feira (18).
Um laudo do Icrim confirmou que o carro do pai dele, um Argo vermelho, não foi o mesmo utilizado no crime.a informação é do delegado George Marques, em entrevista à Rádio Mirante AM.
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Thiago Azevedo
- 18 de junho de 2020
Weintraub anuncia saída do MEC e confirma ida para Banco Mundial
O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou hoje (18) que vai deixar o cargo. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
“Sim, dessa vez é verdade, estou saindo do MEC. Vou começar a transição agora e para quem vai ficar no lugar. Não quero discutir os motivos da minha saída. Recebi o convite para ser diretor do Banco Mundial e o presidente referendou. Com isso eu, minha esposa e nossa filhos, vamos poder ter a segurança que hoje não temos. Agradeço a honra que foi participar do seu governo, todo sucesso. continuarei lutando pela liberdade, só que de outra forma”, afirmou.
A saída de Weintraub do posto já era especulada desde a divulgação da reunião de 22 de abril, quando ele aparece chamando os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de “vagabundos” e diz que “por ele, colocava os 11 na cadeia”.
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Thiago Azevedo
- 18 de junho de 2020
Fred Campos na frente em pesquisa para prefeito de Paço do Lumiar
Fred Campos deverá ser o próximo prefeito de Paço do Lumiar a partir de 2021, é o que diz uma pesquisa realizada e registrada pelo Instituto Prever – Pesquisas e Consultoria Ltda.
O advogado e empresário que reúne o maior número de pré-candidatos a vereadores distribuídos em diversos partidos aliados ao seu projeto, lidera todos os quesitos positivos da pesquisa.
– Cenário 01
Na espontânea, quando uma pergunta é feita aos entrevistados e não é dada nenhuma alternativa para resposta, Fred aparece com 9,5%; contra 5,8% da atual prefeita Paula da Pindoda; Inaldo Pereira é o terceiro com 4%; Professora Karla Maria vem em seguida com 2,8%, na frente de Francisco Neto 1,5% e do ex-prefeito Gilberto Arôso 1,3%. Outros somam 3%, brancos e nulos 19,3%, não sabem ou não responderam 25,8%
– Cenário 02
No caso estimulado, quando uma lista é passada para os entrevistados escolherem algumas das alternativas, Fred dispara na dianteira com 28,4%; seguido da prefeita Paula que tem 14,8%; em terceiro Inaldo Pereira com 10,3%, Francisco Neto é o quarto com 9% e Karla Maria 7,8%. Brancos e Nulos 15% e não sabem ou não responderam 13,9%.
– Rejeição
No quesito rejeição pessoal, a atual prefeita Paula da Pindoba lidera com 32,4%; Fred é o segundo com 17,1%, Inaldo Pereira é o terceiro com 8,8%; Francisco Neto 6,5% e Karla Maria 6,3%. Nenhum deles 5,3% e não sabem ou não reponderam totaliza 23,6%.
– Avaliações dos governos
Na ocasião também foi questionada a avaliação dos governos municipal, estadual e nacional. A gestão da Prefeita Paula possui 56,3% da população que disseram ser “ruim” ou “péssima”. O governador Flávio Dino tem aprovação de 60,1% da população luminense e o presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 35,7% da população da cidade.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA-06821/2020 e foi realizada no dia 11 de junho de 2020. Foram entrevistadas 398 pessoas no município e a margem de erro é de 4,9 para mais ou para menos.
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Thiago Azevedo
- 18 de junho de 2020
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso
Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi preso na manhã de hoje em Atibaia, cidade do interior paulista, numa ação conjunta do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
Queiroz foi localizado e preso em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu filho Flavio. Ontem, Wassef esteve na posse novo ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD), que contou com a presença do presidente.
A prisão é preventiva, ou seja, sem prazo. Policiais também realizaram busca e apreensão no local. Um imóvel ligado a Jair Bolsonaro, no Rio, também foi alvo de busca e apreensão.
O delegado da Polícia Civil de São Paulo Osvaldo Nico Gonçalves, que participou da prisão, disse que o caseiro do local informou que Queiroz estava na casa do advogado há cerca de um ano.
De acordo com o delegado, Queiroz estava sozinho na casa quando os policiais chegaram. “A reação dele [Queiroz] foi tranquila, não esboçou reação. Só falou que estava um pouco doente”, declarou o delegado. Queiroz trata de um câncer.
Gonçalves afirmou ainda que foram apreendidos com Queiroz dois celulares, documentos e uma pequena quantia em dinheiro —o valor não foi revelado.
Queiroz foi levado para o Palácio da Polícia, no centro de São Paulo, para procedimentos legais e deve ser transferido ainda hoje para o Rio.
A operação, batizada de Anjo, cumpre ainda outras medidas autorizadas pela Justiça relacionadas ao inquérito que investiga suposto esquema de rachadinha, em que servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) devolveriam parte de seus salários ao então deputado Flávio Bolsonaro, que exerceu mandato de 2003 a 2019.
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Thiago Azevedo
- 17 de junho de 2020
Júnior Verde é o novo presidente do ITERMA
O novo presidente do ITERMA ressaltou que estará à disposição do Governo do Maranhão, realizando ações fundiárias e priorizando projetos produtivos na melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural.
Verde acrescentou ainda, a importância da modernização do Instituto. “O momento que vivemos precisamos usar cada vez mais as ferramentas tecnológicas, além de buscar parcerias com outros órgãos estaduais para criação de postos do Instituto no interior Estado, descentralizando o atendimento que hoje é feito apenas em São Luís”, disse o ex-parlamentar.
O ITERMA é o responsável pela política fundiária do Estado, desenvolvendo ações de arrecadação e titulação de terras públicas. O Instituto atua na solução de conflitos fundiários na criação e acompanhamento de projetos de assentamento estaduais.
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Thiago Azevedo
- 17 de junho de 2020
‘Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) disse, que está “na hora de tudo ser colocado no devido lugar”, em resposta a uma apoiadora hoje (17), no Planalto. Ela disse que outros Poderes não permitem que o chefe do Executivo governe.
Bolsonaro reagiu dizendo que houve abuso na operação contra seus aliados. A ação, feita pela Polícia Federal, realizou operação contra bolsonaristas, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em 1970, eu já estava na luta armada e conheço tudo o que está acontecendo no Brasil. Você está falando respeitosamente comigo, sei disso. Mas tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu vivi e quer dizer como devo governar o Brasil. Eu estou fazendo exatamente o que tem que ser feito”, disse Bolsonaro.
“Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está [a] olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, no dia de hoje, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma visto numa democracia por mais frágil que ela seja. Então, está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, acrescentou o presidente.
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Thiago Azevedo
- 17 de junho de 2020
Ministério da Educação vai estender prazo para ensino a distância até 31 de dezembro nas Instituições de Ensino Superior
O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar até o dia 31 de dezembro o prazo para a utilização de atividades remotas no ensino superior. O órgão também vai autorizar a realização de estágios à distância durante a pandemia. A informação foi dada pelo diretor de Política Regulatória da Secretaria de de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres-MEC), Márcio Coelho, em uma videoconferência com representantes do setor privado.
De acordo com as informações de Coelho, a portaria deve ser publicada até quinta-feira para renovar os prazos. A flexibilização de aulas práticas e estágios para que ocorram à distância deverá respeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Programa Pedagógico do Curso. Caso seja necessário, os cursos poderão editar seus programas por meio dos conselhos internos da instituição.
— Estamos fazendo essa edição na portaria para permitir dentro das diretrizes e certos limites que essas instituições possam atuar (no fornecimento de atividades práticas remotamente). A portaria não vai trazer todos os detalhes, mas vai dar uma orientação geral do que as instituições poderiam estar realizando na questão de estágios e práticas — disse Coelho.
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Thiago Azevedo
- 16 de junho de 2020
Alexandre de Moraes determina quebra sigilos de deputados da base de Bolsonaro
O Ministro Alexandre de Moraes quebrou os sigilos bancário e fiscal dos deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ). As informações são do O Atagonista.
A medida foi pedida por Augusto Aras no inquérito que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos.
Hoje, no âmbito da investigação, a Polícia Federal fez buscas e apreensões contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o empresário Otávio Fakhoury e o advogado Luís Felipe Belmonte, do partido Aliança pelo Brasil.
No Maranhão Valter César Silva Oliveira, que comanda o perfil “Nação Patriota”, com quase 500 mil seguidores no Youtube e 400 no Instagram, teve documentos e equipamentos apreendidos em endereços ligados a ele.
O perfil Nação Patriota declara-se “Direita Genuinamente Maranhense” e faz ataques diretos ao STF e aos seus ministros.
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Thiago Azevedo
- 16 de junho de 2020
Sobrinho do ex-presidente José Sarney é assassinado em São Luís
No fim da manhã desta terça-feira (16), um homem identificado como Diogo Sarney, foi morto a tiros. O crime teria ocorrido na região da Lagoa da Jansen, próximo ao ‘bar poracaso’, em São Luís.
A vítima seria filho de Conci Sarney e sobrinho do ex-presidente da República José Sarney.
Segundo informações preliminares, uma confusão de trânsito teria motivado o homicídio.
O indivíduo que efetuou os disparos está foragido.