• Thiago Azevedo
  • 26 de junho de 2020

Festejo da Paróquia São Paulo Apóstolo terá programação especial. Confira!

A partir desta sexta-feira (26) até domingo (28), o Festejo da Paróquia São Paulo Apóstolo terá uma programação especial em homenagem ao padroeiro. Nesse ano, todas as festividades serão transmitidas pelas redes sociais (YouTube e Instagram da Paróquia), respeitando todas as normas de segurança exigidas devido a pandemia.

A programação inclui missas, terço, adoração e também lives culturais com diversos grupos e cantores. Para quem adora comida típica, esse ano ela será vendida em sistema drive-thru, nos três dias do festejo do padroeiro, tudo sem sair do carro!

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  • 26 de junho de 2020

GOVERNO ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA AO PÚBLICO DE BARES E RESTAURANTES

O governador Flávio Dino editou a Portaria nº 42 de 2020, com os protocolos específicos para que bares, restaurantes e estabelecimentos similares possam voltar a receber clientes a partir deste sábado (27 de junho de 2020). Os horários de funcionamento sofreram modificações: as padarias poderão funcionar das 06 às 20h; os bares e restaurantes poderão funcionar para almoço, das 11 às 15h; para lanches, das 10 às 00h; para jantar, das 18 às 00h.

Além das já conhecidas medidas de prevenção contra a COVID-19, algumas especificações se destacam: a) as filas dentro e fora dos estabelecimentos devem ser evitadas, mas em se formando, a organização é de responsabilidade das empresas, devendo haver o distanciamento mínimo de dois metros entre os clientes, com posições sinalizadas no chão; b) é obrigatória a utilização de máscaras pelos trabalhadores e clientes, sendo permitida a retirada do equipamento de proteção individual apenas quando o usuário for se alimentar no local e exclusivamente no momento da refeição; c) as mesas deverão estar dispostas com distância mínima de dois metros entre os clientes; d) as mesas só poderão ser ocupadas por, no máximo, até quatro pessoas de convívio próximo, devendo ser higienizadas imediatamente após o uso; e) os serviços de self service e rodízio ainda estão proibidos, devendo a empresa adotar o atendimento em mesa com pratos individuais; f) alimentos e bebidas para degustação não podem ser oferecidos aos clientes, além de haver a necessária eliminação de paliteiros, saleiros, açucareiros ou temperos disponibilizados em mesas, ficando permitida apenas a disponibilização de sachês para uso individual; g) as toalhas de mesa devem ser trocadas a cada uso, não podendo ser reaproveitadas no atendimento de outro cliente; h) os cardápios devem ser disponibilizados virtualmente ou em material de fácil higienização; i) o ambiente deve manter as portas e janelas abertas, possibilitando a boa ventilação, mas para os casos onde o ambiente seja climatizado, os aparelhos ar condicionados devem ter passado por manutenção; j) os espaços exclusivos para crianças deverão permanecer fechados; k) o limite de ingresso de clientes em bares e restaurantes não pode ultrapassar 50% da habitual capacidade física do local, devendo, os estabelecimentos, reduzir a quantidade de mesas e cadeiras disponíveis; l) apresentações musicais estão proibidas; m) as praças de alimentação dos shoppings centers continuam interditadas e restaurantes, lanchonetes e bares que funcionam nestes locais devem manter os serviços de delivery ou retirada.

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  • Thiago Azevedo
  • 26 de junho de 2020

PF deflagra operação que mira grupo hacker responsável por divulgar dados de Bolsonaro

A Polícia Federal deflagrou hoje (26) a Operação Capture the Flag, com objetivo de desarticular o ORCRIM, grupo hacker especializado na invasão de sistemas informatizados de órgãos públicos para exposição de dados privados de servidores e autoridades.

A ação cumpre três mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e Ceará. Segundo a investigação, a organização criminosa já divulgou informações pessoais de mais de 200 mil figuras públicas, ele elas dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, dos filhos Carlos, Eduardo e Flávio, além de integrantes do governo e aliados. De acordo com a PF, a exposição visa intimidar e constranger instituições e vítimas.

Entre os cerca de 90 sistemas invadidos pela associação hacker, estariam de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores em cidades do Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e RS.

O grupo ainda é suspeito de outros crimes cibernéticos, como compras fraudulentas pela internet e fraudes bancárias.

 

  • Thiago Azevedo
  • 25 de junho de 2020

Eleições 2020: A força e o carisma de Astro de Ogum

O carinho da população de São Luís, com o vereador Astro de Ogum, é o reconhecimento de sua atuação na Câmara Municipal. Com uma longa historia de luta social, Astro está preparado e ainda tem muito mais a proporcionar para São Luís.

O vereador está em constantes encontros e visitas com as comunidades onde é sempre muito bem recebido, prestes a disputar mais uma eleição, agora no PCdoB, Astro é possuidor de um lado humano e bondoso que sempre lhe fez carismático.

As declarações de apoio, num momento em que a classe politica, enfrenta grande descredito popular. É a certeza de que, Astro de Ogum sem duvida chegará mais forte do que nunca nas próximas eleições municipais.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de junho de 2020

Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na tarde de hoje (25), por meio de suas redes sociais, que o novo ministro da Educação será o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

O professor assume o cargo uma semana após o ex-ministro da pasta Abraham Weintraub anunciar que deixaria o governo.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de junho de 2020

Defensoria move ação para indenizar comerciantes que tiveram bares derrubados na praia do Olho D’Água

Antigos proprietários de bares situados na Avenida Atlântica, na praia do Olho d’Água, derrubados pelo poder público em 2016, poderão ser ressarcidos e indenizados dos prejuízos ocasionados à época, em especial as famílias que utilizavam a atividade como única fonte de renda e ainda residiam no local. É o que propõe a Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Grande Ilha, contra o Estado do Maranhão e o Município de São Luís.

Os argumentos apresentados na inicial, assinada pelo defensor público Jean Nunes, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, se baseiam nos relatos destes proprietários, muitos deles idosos, que já desenvolviam atividades comerciais no local há muitos anos. Segundo levantamento, a derrubada trouxe como consequência danos de ordem material e moral aos comerciantes, alguns se encontrando, inclusive, sem residência e sem condições de adimplir suas obrigações.

Dentre os pedidos feitos à Justiça, em caráter liminar, está a inclusão dos autores da ação, que se encontram em situação iminente de desabrigamento, em programas de assistência à moradia, como o aluguel social, até o trânsito em julgado do processo.

Ratificando a medida liminar, se previamente concedida, a instituição defensorial requer a condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de cada um dos seus assistidos, conforme levantamento realizado, cabendo acréscimos referentes à atualização monetária e juros. Também foi solicitado na ACP que seja paga compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 para cada um dos oito trabalhadores que tiveram retirada sua fonte de renda.

A ação pretende, sobretudo, resguardar os direitos de seis assistidos que além da renda, perderam sua moradia, depois da demolição das barracas. Para estes, a Defensoria pede compensação por danos morais no valor de R$ 40.000,000.

Outro ponto importante requerido na ação foi a inversão do ônus da prova em favor dos autores, conforme legislação vigente, uma vez que os comerciantes foram retirados da área sob a justificativa genérica de que estavam funcionando sem licenças estatais e que o espaço era utilizado para prostituição e prática de ilícitos.

Ainda conforme a inicial, a referida ação de derrubada foi conduzida pelo Ministério Público, através da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, pela Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e pela Polícia Militar do Estado do Maranhão, com o suporte de equipamentos pesados como retroescavadeiras e caçambas. A medida não resultou do esgotamento dos meios alternativos de solução dos conflitos.

Para o defensor Jean Nunes, diante da violação de direitos observada neste caso, a Defensoria cumpre com o seu papel na defesa dos menos favorecidos. “Entendemos que as medidas adotadas para a retirada das pessoas do local, sem considerar que muitas dessas barracas eram utilizadas para trabalho e também para moradia, sem dar nenhuma alternativa, violaram direitos fundamentais e ensejam uma reparação. E em busca dessa reparação que ajuizamos essa ação judicial”, assinalou.

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  • 25 de junho de 2020

Aprovado PL que obriga condomínios a comunicar casos de violência doméstica à polícia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 146/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

De acordo com o projeto, a comunicação deverá ser realizada por telefone, em caso de ocorrência em andamento; por escrito, por via física ou digital, no prazo de até 24 horas após a ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima e do possível agressor.

O projeto prevê ainda que os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando o disposto na referida lei. Caso haja descumprimento, o condomínio infrator está sujeito a penalidades administrativas, que incluem advertência e multa variando de R$ 500 a R$ 10 mil. O valor arrecadado das multas deverá ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.

Justificativa

Em sua justificativa ao projeto, a deputada Daniella Tema destacou dados publicados por agências de notícias em nível nacional, que confirmam o aumento da violência contra as mulheres no ambiente doméstico. “Com crianças e adolescentes também não é diferente. A maior parte das violações acontece dentro dos lares e por quem deveria cuidar e proteger estes vulneráveis”, afirma a deputada.

No Maranhão, segundo a parlamentar, os números também são alarmantes. Ela cita análise criminológica da Polícia Civil, em cujos casos de feminicídio ocorridos em 2018 constatou-se que 57% dos crimes aconteceram dentro da casa da vítima, 84% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros (o chamado feminicídio íntimo) e 50% dos crimes foram cometidos por arma branca.

“Por todo o exposto, a presente proposta já se justifica. Contudo, estamos vivendo um período de pandemia instaurada pela Covid-19 e em todo o Brasil há orientações dos governos para que as pessoas permaneçam em casa em isolamento social, o que, inevitavelmente, acaba por contribuir com o aumento da violência familiar”, afirmou a deputada Daniella Tema.

Confinamento

A parlamentar ressalta que o período de confinamento intensificou a convivência familiar e com ela surgiram a instabilidade emocional e a insegurança. “Somado a isso, mulheres que já passam por um ciclo de violência com seus companheiros, maridos ou namorados se viram ‘presas’ a eles”.

Na avaliação da deputada, os agressores domésticos contam com o medo das vítimas e o silêncio da sociedade para se manterem impunes e continuarem a praticar a violência. “Por isso é tão importante que a sociedade adote mecanismos que auxiliem os órgãos de segurança no enfrentamento a este tipo de crime, pois não são combatidos com policiamento ostensivo, por exemplo”.

Daniella Tema observou que um dos problemas gerados para as mulheres nesse período de isolamento social é a dificuldade de fazer as ligações e denúncias. “Os casos de agressões dentro dos condomínios, mesmo nas unidades autônomas, devem ser denunciados por todos, mas cabe ao síndico conscientizar os colaboradores e moradores do condomínio sobre a gravidade desse problema, bem como orientar a denúncia”, afirmou a deputada.

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  • Thiago Azevedo
  • 24 de junho de 2020

Associação de funcionários do Banco Mundial pede suspensão de indicação de Weintraub

A associação de funcionários do Banco Mundial enviou hoje (24) uma carta aberta ao Comitê de Ética da instituição pedindo suspensão da nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o cargo de diretor executivo. A informação foi divulgada pelo portal G1.

No documento, os funcionários do banco se dizem preocupados com declarações de Weintraub, tidas como preconceituosas, sobre os chineses e sobre minorias. A associação afirma que eles precisam garantir que os membros do conselho sigam códigos de conduta que exigem “altos níveis de integridade e ética” tanto do lado pessoal quanto profissional.

O grupo espera que o Comitê de Ética leve em conta os fatos citados para suspender a nomeação de Weintraub até que eles sejam analisados.

Ao sair do governo, Weintraub foi indicado para o conselho de diretores. O grupo que o Brasil integra reúne Colômbia, Filipinas, Equador, República Dominicana, Haiti, Panamá, Suriname e Trinidad e Tobago. Essas nações terão que aprovar a indicação do ex-ministro.

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  • 24 de junho de 2020

Nina Rodrigues – Jovem diz ter sido agredido por fazer oposição a prefeitura

A cidade de Nina Rodrigues distante 189km da capital São Luís, vive um verdadeiro clima de terror e pânico nas ultimas 24horas. Em vídeo que circula nas redes sociais o jovem ninense chamado Marcos Passos, aparece com o corpo ensanguentado afirmando que foi agredido em sua casa por “jagunços” ligados a prefeitura de Nina Rodrigues que é administrada pelo Prefeito Rodrigues da Iara (PDT).

Marcos é responsável pelo perfil “Nina Paronama” nas redes sociais que é conhecido por fazer denuncias da atual administração, com forte oposição do perfil vem incomodando muito os aliados do prefeito Rodrigues da Iara que na noite de ontem (23), invadiram a casa de Marcos e de forma revoltante e covarde lhe agrediram e ameaçaram toda sua família. 

 A população honesta e trabalhadora de  Nina Rodrigues, clama por segurança, o que aconteceu não pode ficar impune, ainda mais por ter características de um crime brutal e politico. O Delegado Regional Samuel Morita já abriu inquérito investigativo para apura a autoria e os motivos do delito. 

https://youtu.be/miS8dAdZox0

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 24 de junho de 2020

Senado aprova, em primeiro turno, adiamento das eleições para novembro

Por 67 a 8 votos, os senadores acabam de aprovar, em primeiro turno, a PEC que adia as eleições municipais para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19.

Agora serão votados destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base já aprovado.

A proposta ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado, antes de seguir para tramitação na Câmara.