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Thiago Azevedo - 15 de maio de 2020
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Nelson Teich, informou por meio de nota que pediu exoneração nesta sexta-feira (15). Ele assumiu há menos de um mês, em 17 de abril.
NOTA À IMPRENSA
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração nesta manhã. Uma coletiva de imprensa será marcada nesta tarde.
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2020
Yglésio sugere criação de vara especializada em saúde pública no judiciário
Uma Indicação de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) foi enviada, recentemente, ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O documento sugere a criação de uma vara especializada em saúde pública.
A Indicação destaca que, apesar de o Superior Tribunal de Justiça entender que a criação de uma vara dessa natureza ofenda algum princípio constitucional, ela pode contribuir para a aceleração dos trâmites dos casos relacionados à saúde, que se arrastam no Pode Judiciário.
O texto da medida ainda explica que isso acontece porque a demanda é muito grande para a justiça comum, o que se torna mais uma justificativa para a criação de uma vara especializada em saúde pública.
“A especialização de uma vara garante que a prestação jurisdicional oferecida tenha maior qualidade, uma vez que o magistrado se especializa na matéria que julgará e não precisa se preocupar com uma infinidade de temas. Outra vantagem é que os processos tramitam mais rapidamente, privilegiando a economicidade e a eficiência que se espera do Poder Judiciário”, explicou o autor do texto.
A criação de um órgão especializado do tipo é de competência do Poder Judiciário e ocorre quando a sociedade tem problemas relacionados aos grupos. Há varas que tratam apenas do idosos, da proteção à mulher, do combate ao uso de entorpecentes, bem como sobre crime especializado.
A Indicação, que ainda não apresentou efeitos no Judiciário, se baseia no atual cenário da saúde pública maranhense, principalmente nos trâmites legais relacionados às condições de trabalho dos profissionais de saúde e aos cuidados dos pacientes contaminados por covid-19.
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Flávio Dino sanciona lei que reduz mensalidades de escolas em 30%
O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou hoje (14) lei aprovada pela Assembleia Legislativa que determina corte de 30% no valor das mensalidades de escolas particulares do Maranhão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
O comunista fez anúncio da medida nas redes sociais.
De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente.
Foi acatada, ainda, emenda aditiva, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), dispondo sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais.
Após a aprovação dessa lei, o MP e a DPE chegaram a protocolar ação judicial com o mesmo objetivo. Algumas escolas já estavam concedendo descontos, mas nem todas no percentual de 30%.
Blog Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Internos do Complexo de Pedrinhas já produziram 300 mil máscaras de proteção contra o novo coronavírus
Em pouco mais de um mês, internos do Sistema Penitenciário do Maranhão já produziram cerca de 300 mil máscaras de tecido e de TNT (Tecido Não Tecido). Os Equipamentos de Produção Individual (EPIs) estão sendo utilizados para conter a propagação do novo coronavírus entre a população, órgãos públicos e secretarias de governo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov).
A produção de máscaras de tecido foi iniciada no dia 15 de abril nos presídios e segue em ritmo acelerado. De acordo com balanço da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), foram cerca de 169 mil máscaras de tecido e 128 mil de TNT.
Os internos das Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís (UPSL) 1, 2 e 5 e da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) de São Luís também já produziram 2.373 jalecos.
Confeccionados integralmente na UPFEM, os jalecos foram destinados para garantir a segurança de profissionais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que atuam no Maranhão.
A produção de EPIs se nos organiza nos presídios em setores de corte, costura e acabamento. A ação prevê a produção de 1 milhão de equipamentos e faz parte do conjunto de medidas do Governo do Estado, com foco na prevenção da Covid-19.
Todos os custodiados inseridos na confecção das máscaras são devidamente capacitados, o que dinamiza e agiliza a confecção dos objetos.
Além da remição de pena – cada três dias de trabalho reduzem um dia no sistema prisional -, os presos envolvidos na produção das máscaras e jalecos são remunerados com três quartos do salário mínimo pelo trabalho realizado.
Para a confecção dos EPIs, a gestão prisional usa a estrutura fabril já existente e voltada à produção dos uniformes escolares da rede estadual de ensino, que estava prevista para ter início no mês de março deste ano.
Guerra contra o vírus
Na luta contra a pandemia, a SEAP segue com ações de imunização dos internos e de sanitização das unidades prisionais.
A campanha vacinal contra a gripe influenza (H1N1) é uma dessas medidas. Já foram realizadas campanhas vacinais em várias unidades prisionais, como a UPSL 6, UPR de Paço do Lumiar, UPR Anil, UPR Itapecuru-Mirim, Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS), em reeducados da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís e na Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ).
A SEAP também vem realizando controle de acessos em todas as unidades administrativas e prisionais, por meio de aferição de temperatura com termômetro infravermelho e adotou o Programa Visita Virtual Social Assistida, que proporciona encontros virtuais entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, sem a formação de aglomerações.
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Anvisa faz alerta sobre cabine de desinfecção para enfrentar o Covid-19
Anunciada como grande ação de combate ao novo coronavírus nas cidades de Bacabeira e Caxias no Maranhão, a cabine de desinfecção pode gerar risco a saúde da população.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma nota na qual afirma “faltar evidências científicas” de que o uso de estruturas como câmaras, cabines e túneis para desinfecção de pessoas tenha eficácia, enquanto medida preventiva contra o novo coronavírus (covid-19.
De acordo com a autoridade sanitária, “a duração de 20 a 30 segundos para o procedimento não seria suficiente para garantir o processo de desinfecção”. Além disso, a nota técnica, divulgada na noite desta quarta-feira (13) pela Anvisa, reforça que a adoção desse mecanismo “não inativaria o vírus dentro do corpo humano, além de poder causar danos à saúde de quem se submetesse à desinfecção com saneantes aplicados diretamente na pele e nas roupas”.
Ao citar algumas particularidades dos procedimentos adotados para evitar a introdução e a disseminação do vírus em ambientes controlados, como hospitais e laboratórios de alta segurança, a Anvisa acrescenta que. embora tenham características comuns, ambientes hospitalares e de laboratórios não são iguais, exigindo, portanto, “regras e protocolos diferentes, uso de produtos e procedimentos seguros, práticas rígidas de higienização das mãos, corpo, roupas, salas e utensílios, além de adotarem equipamentos de proteção individual (EPIs) muito específicos, entre outras características”.
Ainda de acordo com a nota técnica da Anvisa, produtos químicos usados nos saneantes aprovados são destinados à limpeza e higienização de superfícies como móveis, bancadas, pisos, objetos e paredes. Tais produtos, ao entrarem em contato com a pele ou aplicados diretamente sobre ela, “podem causar danos e efeitos adversos”, alerta a agência.
No caso do peróxido de hidrogênio, alerta a Anvisa, sua inalação pode causar irritação no nariz, garganta e vias respiratórias, podendo provocar bronquite ou até mesmo edema pulmonar. Outro produto usado em alguns desses equipamentos, os quaternários de amônio podem causar irritação na pele e nas vias respiratórias, além de reações alérgicas.
Quanto ao gás ozônio, até mesmo uma exposição leve ou moderada produz problemas nas vias respiratórias e irritação nos olhos. “Dependendo do tipo de exposição, pode causar desconforto respiratório e outros danos, podendo levar a óbito”, complementa a nota.
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Bolsonaro diz que entrar em lockdown é caminho para o fracasso
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14), em Brasília, na frente do Palácio da Alvorada, que a possibilidade de os estados do país aderirem ao lockdown é o “caminho para o fracasso”.
O termo em inglês significa confinamento e, na prática, se refere à imposição de medidas mais rígidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.
“Não é esse o caminho. Esse é o caminho do fracasso, para quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro sobre a implementação de lockdown. O presidente também disse que o Brasil “está se tornando um país de pobres”.
Nesta quinta, o Ministério Público do Rio sugeriu ao estado e à capital aderirem ao lockdown, com o fechamento de todas as atividades da economia não essenciais, para garantirem sucesso no combate ao novo coronavírus.
De acordo com o presidente, se continuar a quarentena como está “vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui”. Ele citou que 38 milhões de informais já perderam quase tudo. “Dessa forma, o preço serão centenas a mais de vidas que vamos perder”, argumentou.
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Thiago Azevedo
- 13 de maio de 2020
Bolsonaro se manifesta no Twitter após divulgação de exames de Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou as redes sociais para se manifestar após a publicação dos exames de covid-19 que ele fez em março e que deram negativo para a doença. No Twitter, o presidente publicou apenas um emoji de sinal positivo com as mãos acompanhado da bandeira do Brasil.
A Advocacia-Geral da União apresentou três exames no presidente ao STF ontem e na tarde de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski tornou público os exames e deu fé aos documentos.
Em março, ao voltar de uma viagem dos Estados Unidos, diversos membros da comitiva do presidente confirmaram ter sido contaminados pelo coronavírus. Desde então, sempre que questionado sobre a possibilidade de ele ter sido infectado pelo vírus, Bolsonaro negou. Apesar disso, até ser obrigado pela Justiça — e ter recorrido diversas vezes — o presidente se recusava a apresentar exames que atestassem isso.
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Thiago Azevedo
- 13 de maio de 2020
Paço do Lumiar: Liderança Comunitária explica caso das máscaras
O líder comunitário Paulo Sampaio, encaminhou vídeo ao Tribuna98, com suas explicações sobre a distribuição das máscaras personalizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar, (aqui)
Confira o Vídeo:
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Thiago Azevedo
- 13 de maio de 2020
Aliado da Prefeitura de São José de Ribamar ameaça editor do Blog Maramais
O editor do blog Maramais, Guilherme Mulato, que já ofereceu mais de 100 denúncias contra o atual prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), passou a ser vítima de graves ameaças de aliados políticos do prefeito ribamarense.
No vídeo abaixo, é possível ver claramente a tentativa de intimidar e calar o principal opositor do prefeito em São José de Ribamar “Mas assim Guilherme, eu não tenho porque sair da minha casa para prejudicar tua vida, né, mas eu posso fazer isso se tu continuar. Hoje eu sou apoiador, eu sou do lado do prefeito, e politica a gente sabe como é que faz, principalmente em São José de Ribamar. Só faz politica em São José de Ribamar quem tem culhão, isso fato. Agora parceiro, agora eu sou é Eudes, Eudes até o talo, o cara comprou minhas ideias.” Diz parte do vídeo, composto por vários áudio com graves conteúdos, mostrando como o grupo do prefeito Eudes Sampaio age para tentar oprimir quem denuncia os desmandos da cidade.
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Thiago Azevedo
- 12 de maio de 2020
Alô TRE! Paula da Pindoba, cópia Josimar, e faz máscara para promover gestão na pandemia
É grande a polêmica com as máscaras do partido do deputado Josimar de Maranhaozinho. Muitas pessoas criticaram, mas teve quem também gostou da idéia.
A prefeita de Paço do Lumiar em exercício Paula da Pindoba (PCdoB) foi uma das que correu para mandar confeccionar máscaras de proteção e assim tentar se promover em meio a pandemia do covid-19.
Foi com surpresa que a população observou nós últimos dias as pessoas ligadas a gestão e muitos aliados nas comunidades usando as máscaras com a logomarca da prefeitura e do projeto “Paço Bem” nas ruas da cidade.
Paula da Pindoba está em baixa aprovação em meio a crise de saúde provocado pelo novo coronavírus e foi com repúdio que os luminenses viram a nova ação da prefeitura.
A própria prefeita Paula faz questão de usar a máscara em todos os eventos que participa e de forma lamentável demonstra todo seu desespero e desrespeito com o povo.
O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Junior, já apresentou pedido aos promotores dos municípios maranhenses, para apurarem os casos de possível abuso de poder econômico em benefício de atuais prefeitos que devem concorrer a reeleição.
