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Thiago Azevedo - 27 de outubro de 2023
Assembleia discute gestão dos recursos hídricos no Maranhão
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, da Assembleia Legislativa, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para debater sobre a revitalização das bacias hidrográficas, a governança hídrica e o plano de recursos hídricos do Estado do Maranhão. O deputado Rafael (PSB) coordenou o encontro, que contou com a presença do deputado Francisco Nagib (PSB), gestores de órgãos governamentais de âmbito municipal e estadual e representantes da sociedade civil organizada.
Deputado Rafael abriu a reunião ressaltando o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “A finalidade é discutir a modelagem do sistema que irá operacionalizar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. Precisamos aprofundar o debate e apresentar propostas que, efetivamente, garantam um modelo de gestão eficaz e eficiente para o saneamento básico de nosso estado”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o governador Carlos Brandão tem dedicado esforços no sentido de buscar investimentos para a área. “E a Caema também tem se colocado como uma parceira nessa discussão”, acrescentou Rafael.
Debate
O representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia, defendeu a criação de uma secretaria de estado de recursos hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Maranhão é um dos poucos estados da federação que não dispõe de um órgão específico de gestão dos recursos hídricos. Precisamos regulamentar, urgentemente, o Fundo Estadual criado em 2004. Não se faz política pública nessa área sem recursos”, ressaltou.
Por sua vez, Ivo Gonçalves, do Comitê de Bacia do Rio Mearim, disse que a Caema precisa renovar os contratos com os municípios. “Com a renovação teremos uma nova configuração na gestão dos nossos recursos hídricos. Pode ser que a partir daí tenhamos recursos orçamentários para tocar nosso trabalho”, esclareceu.
Na ocasião, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, afirmou que a empresa tem buscado vencer os desafios que se apresentam, dentre eles, o de contar com aportes financeiros na estrutura de tarifas. “Temos condições de fazer uma virada de chave. Para tanto, precisamos de recursos. Já colocamos projetos nos órgãos federais e aguardamos análises. Somos uma empresa viável, com capacidade de mudança e com um corpo técnico muito bom”, enfatizou.
Encaminhamentos
Foram aprovados encaminhamentos a serem priorizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, dentre outros, a criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
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Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2023
Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).
De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.
Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.
A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.
A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.
Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.
Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.
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Thiago Azevedo
- 28 de setembro de 2023
Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.
“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.
A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.
“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.
Responsabilidade
O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.
A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.
O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.
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Thiago Azevedo
- 26 de setembro de 2023
Assembleia recebe Plano Plurianual e Lei Orçamentária-2024 do Governo do Estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e da Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. As peças foram entregues em solenidade no Salão Nobre da Casa, com a presença dos demais parlamentares, da deputada federal Roseana Sarney e do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro, que apresentou os detalhes dos investimentos previstos.
Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A edição de 2023 do orçamento participativo bateu recordes, alcançando o maior número de pessoas presentes em audiências públicas e maior número de propostas inseridas no PPA.
Na ocasião, a deputada Iracema Vale disse que esse é um momento muito importante e que o Parlamento Estadual irá discutir amplamente na Casa todas as demandas constantes no PAA e os demais instrumentos apresentados no documento. “São propostas que representam a voz e a vontade do povo do Maranhão, que foram coletadas em 32 escutas regionais. Vamos discutir com muita responsabilidade para que a gente realmente consiga satisfazer os maranhenses”, garantiu a presidente da Alema.
No ato, o governador Carlos Brandão afirmou que, apesar do orçamento ser um arcabouço e estar suscetível a ajustes ao longo dos anos, o importante é que foram coletadas as principais demandas da sociedade civil organizada.
“Nós fomos em 32 regionais, realizamos as audiências públicas envolvendo todas as classes empresariais, do turismo, da agricultura familiar, as entidades de classe, os movimentos sociais. Ouvimos a voz do povo e construímos um orçamento democrático. Vamos ajustando à medida em que for necessário, mas não tenho dúvida de que governar ouvindo o povo é a melhor maneira”, ressaltou.
Prioridades
O titular da Seplan, Vinícius Ferro, destacou que o PPA é um importante instrumento de planejamento público, que vai nortear os próximos quatro anos. Ele pontuou que os maiores anseios da população foram a ampliação de investimentos nas áreas da saúde, educação e assistência social. O secretário frisou ainda que a LOA 2024 contempla 32 propostas, ao passo que outras 320 estão contempladas ao longo dos próximos quatro anos.
“O governador Carlos Brandão, além de focar nesse planejamento de médio prazo, que é dentro do seu mandato, ele também fortalece o plano estratégico de longo prazo, que é o Maranhão 2050. Então, além do mandato, estamos preocupados em deixar um legado e um futuro para os maranhenses”, completou Vinícius Ferro.
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2023
Diretora de Comunicação da Alema destaca importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, destacou, na manhã desta sexta-feira (1º), no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, a importância do 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder. O evento será realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.
“É uma honra para o Parlamento maranhense a realização deste Seminário, que será bem abrangente, e com a discussão de temas de suma importância para o momento político que vive a sociedade brasileira”, salientou Jacqueline Heluy, destacando que o seminário é promovido pela Assembleia Legislativa (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, Jacqueline Heluy afirmou que toda a equipe do Complexo de Comunicação – TV e Rádio Assembleia, site e redes sociais – já está mobilizada para realizar uma ampla cobertura jornalística do seminário, que terá transmissões simultâneas.
Jacqueline Heluy ressaltou que a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), é a grande entusiasta da realização deste 1º Seminário Nacional de Legisladoras. “Não há como negar todo o apoio que a presidente Iracema está dando para que este evento seja realizado com o maior sucesso possível aqui em São Luís”. A diretora de Comunicação destacou, ainda, que a Procuradoria da Mulher, sob o comando da deputada Daniella (PSB), também mobilizou toda sua equipe para os preparativos e organização do evento.
“Dada a dimensão e a importância deste evento, estaremos atuando com todas as nossas mídias. Cerca de 70 profissionais aqui do Complexo de Comunicação estarão diretamente mobilizados tanto nos trabalhos de cobertura jornalística quanto nas pautas de produção audiovisual”, declarou Jacqueline.
Inscrições encerradas
Ela acrescentou que as inscrições para participação no evento já foram encerradas: “O número de inscritos para este evento superou as expectativas, sendo o de interessados bem além do que havia sido previsto, e chegou ao limite de acomodações no local do evento”, frisou a diretora de Comunicação, assinalando que somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.
O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
A diretora de Comunicação observou que toda a programação jornalística e os telejornais da Alema já estão focados na organização do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, cuja programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.
Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.
Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2023
TV e Rádio Assembleia apresentarão nova marca durante Expoema 2023
A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Alema (96.9), veículos do Poder Legislativo estadual, vão apresentar nova identidade visual, cujos elementos reforçam seu compromisso com uma programação 100% regional. O lançamento acontecerá na noite do próximo domingo (3), às 19h, no Parque Independência (Santa Bárbara), durante a abertura oficial da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Um estande plotado será o QG das emissoras, que ocupará o espaço até o término da feira agropecuária, inclusive realizando coberturas de todas as atividades.
A nova identidade visual da TV e Rádio Assembleia tem como slogan a frase “A gente faz, a gente mostra” e estará no ar a partir de segunda-feira (4), em inserções ao longo da programação diária.
“A nova marca reforça o novo momento que o Complexo de Comunicação está passando, com programação diversificada tanto na rádio quanto na TV, e também nas mídias digitais. Demonstra, ainda, a nossa preocupação em democratizar a produção legislativa, levando-a para todo o Maranhão, mostrando também nossa gente por meio dos diversos programas e telejornais, com ênfase em conteúdos voltados a temas como cidadania, esporte e cultura, entre vários outros. O objetivo é despertar ainda mais o interesse dos telespectadores/internautas para a descoberta e contemplação das potencialidades do nosso estado”, afirma a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.
Segundo o subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, a nova marca mostra uma revitalização e traduz, entre outras coisas, a leveza na cobertura do Parlamento estadual maranhense. “A identidade visual renova totalmente o conceito de uma TV Legislativa prestadora de serviços à comunidade”, frisa.
A TV Assembleia trabalha em função do exercício da cidadania. Além de transmitir ao vivo todas as sessões plenárias e solenes, o jornalismo da emissora acompanha os trabalhos das comissões permanentes, seminários e, também, qualquer manifestação de interesse público. A linguagem recebe especial atenção para tornar a notícia e a informação mais claras e acessíveis aos telespectadores.
Atualmente, 13 programas compõem a grade de programação, entre eles dois telejornais diários, além de documentários e reportagens especiais.
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Thiago Azevedo
- 1 de setembro de 2023
1º Seminário Nacional de Legisladoras reunirá mulheres que são referência em suas áreas de atuação
Evento ocorrerá na terça-feira (5) e é promovido pela Assembleia Legislativa, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)
Palestras sobre a participação feminina nos espaços de poder, políticas públicas e violência de gênero fazem parte da programação do 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá na próxima terça-feira (5), a partir das 9h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participará, às 14h, da mesa redonda sobre o tema “Violência Política”, que será medida pela diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena.
A delegada Kazumi Tanaka será palestrante na mesa redonda “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A juíza federal Cláudia Valéria Bastos também ministrará palestra “Violência Institucional no Brasil Contemporâneo”.
Entre as palestrantes, estão a deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ), que será uma das expositoras do painel “Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres”, às 13h30, com a apresentação “Selo Empresa Amiga da Mulher”. Participam do mesmo painel a deputada Edna Auzier (PSD/AP), com uma exposição sobre a “Rede de Atendimento à Mulher”, e a deputada Daniella (PSB/MA), que fará entrega à Procuradoria da Mulher de São Luís.
Também estão entre as convidadas a deputada federal Roseana Sarney (MDB/MA), secretária da Mulher na Câmara Federal, e a doutora Maria Claudia Bucchianeri, especialista em Direito Eleitoral. Elas participam do painel “Participação Efetiva da Mulher nos Espaços de Poder”, às 11h.
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Thiago Azevedo
- 21 de agosto de 2023
Assembleia e Gedema celebram Dia dos Pais reunindo servidores em torneio de futebol
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), realizou, na manhã deste sábado (19), uma animada festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão, contou com presença de deputados e servidores de diversos setores da Casa, sendo marcado por torneio de futebol, sorteio de brindes e apresentação musical.
A presidente do Parlamento maranhense, Iracema Vale (PSB), destacou a importância da iniciativa. “Esse aqui é um momento de festa, de comemoração. É um momento de nós que estamos na gestão da Assembleia Legislativa acolher os pais da Casa e dizer o quão importante eles são para nós. É também momento de a gente demonstrar carinho, respeito, consideração e estarmos juntos aqui comemorando a data, que é tão importante para todos nós”, disse.
Os deputados Zé Inácio (PT), Rodrigo Lago (PCdoB), Antônio Pereira (PSB) e Francisco Nagib (PSB) também estiveram presentes e ressaltaram a importância de a Assembleia comemorar o Dia dos Pais.
“Quero parabenizar aqueles que tiveram a honra de ser pai e estão hoje aqui comemorando, e fico muito feliz em estar participando dessa grande confraternização que une parlamentares e servidores.”, afirmou Rodrigo Lago.
Torneio
O torneio de futebol contou com um time formado pelos deputados, que foi eliminado nas semifinais dacompetição. A grande final foi entre os times do Gabinete Militar e do Setor de Transportes. O campeão foi o Time do Setor de Transportes, que venceu o jogo 2 x1.
A programação contou ainda com apresentação de grupo de pagode e um delicioso almoço.
Pais que estiveram presentes na comemoração falaram sobre a relevância do momento de confraternização. “É sempre importante comemorar o dia dos pais e a Assembleia está realizando uma bela festa e proporcionando um momento de descontração e lazer entre pais e filhos.”, disse Fernando Silva, assessor parlamentar.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2023
Assembleia Legislativa homenageia os 17 anos da Lei Maria da Penha em sessão solene
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados
A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
Importância
O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.
Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.
Projetos
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.
“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.
Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.
Legisladoras
No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2023
Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão
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Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.
Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais.
O Ouvidor da Alema, deputado Osmar Filho (PDT), representará o Parlamento Estadual e fará uma apresentação dos serviços prestados pela Ouvidoria da Assembleia. “A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, não tem medido esforços no sentido de estruturar e potencializar a Ouvidoria da Alema”, ressaltou.
Na oportunidade, Osmar Filho detalhará aos participantes a “Carta de Serviços” da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lançada recentemente e em plena execução pela Ouvidoria da Casa.
Protocolo
Ao final do vento, será assinado um protocolo de intenções para a implantação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão e elaborado um cronograma de reuniões para a definição de diretrizes para sua atuação e fortalecimento.