• Thiago Azevedo
  • 25 de abril de 2020

Prefeitura reforça higienização de espaços públicos em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue realizando a lavagem de áreas próximas às unidades de saúde da rede pública e privada, terminais de integração, além de outros logradouros que, mesmo com a recomendação para distanciamento social, continuam com circulação de pessoas.

O serviço, que utiliza de caminhões-pipas e pulverizadores com uma solução a base de água e hipoclorito de sódio, é um aliado a várias outras medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), adotadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior antes mesmo da confirmação do primeiro caso na capital.

A cidade está praticamente parada, mas o que representa uma necessidade para a população segue funcionando normalmente. Muitas pessoas ainda precisam sair de casa, utilizar o transporte público e resolver o inadiável, como questões envolvendo a saúde. Por esse motivo, a Prefeitura de São Luís adotou o serviço de higienização dos pontos de ônibus próximos às unidades hospitalares da capital e estabeleceu um cronograma para que tal medida alcance todas as áreas onde sobe e desce grande quantidade de pessoas do transporte coletivo da cidade, na tentativa de minimizar o risco de contaminação pelo vírus.

“Tem sido determinação do prefeito Edivaldo, nas ações de combate ao Covid-19, que a limpeza urbana intensifique o trabalho, principalmente em locais de maior circulação de pessoas”, destacou a presidente do Comitê de Limpeza, Carolina Estrela.

Todos os pontos estratégicos foram mapeados pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, órgão responsável pelo serviço, e cada parada de ônibus listada deverá receber, pelo menos uma vez na semana, a sanitização a base de água e hipoclorito de sódio – medida comprovadamente eficiente no combate a proliferação de microrganismos, incluindo o novo coronavírus. Vale lembrar que se trata de uma medida colaborativa e que surte ainda mais efeito quando os usuários de ônibus, que precisam sair de casa, aderem a constante lavagem de mãos com água e sabão, uso de álcool em gel e máscara.

Os pontos de ônibus mapeados e que vão receber semanalmente a higienização em combate à Covid-19 estão nos seguintes bairros: Calhau, Renascença, São Francisco, Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Mauro Fecury II, São Raimundo, João Paulo, Jordoa, Alemanha, Monte Castelo, Bairro de Fátima, Parque Vitória, Vila Luizão, Cidade Operária, Vila Palmeira, Centro, Bequimão, Vinhais, Cohab, Cohafuma, São Cristóvão, Sítio Leal, Filipinho, Anil e Jaracati. As equipes de limpeza trabalharão em dias escalonados, no período da manhã e tarde e usando Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

  • Thiago Azevedo
  • 26 de março de 2020

Bolsonaro, Flávio Dino ou Edivaldo Holanda Jr, afinal quem pode reabrir o comércio em São Luís?

No pronunciamento que fez para a rádio e TV na noite de terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro criticou os decretos dos governos estaduais que determinaram o fechamento temporário de escolas e do comércio. Afinal, o governo federal ou o estadual podem revogar decisões municipais sobre o comércio e serviços locais? Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é não.

O Supremo tem inúmeras decisões a favor de que o horário de funcionamento do comércio local – bancos, inclusive – seja fixado pelos municípios. São tantas que, em 2015, foi editada uma súmula vinculante sobre o assunto, o que obriga juízes de todo o país a seguir as decisões do STF. Mas quando a súmula foi definida, não havia estado de calamidade pública por causa de uma pandemia.

A Constituição Federal norteia as decisões no STF e seria a base para decidir um questionamento sobre essa dúvida. Mas a Carta não é clara sobre os papéis da União, dos estados e dos municípios. O artigo 30 diz que compete aos municípios “legislar sobre assuntos de interesse local” – o que, na prática, é bastante amplo. O artigo 25, que os estados têm “as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição”. E o artigo 21 dá à União a atribuição de “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações”.

No chamado “federalismo cooperativo”, muitas vezes não fica definido qual ente da federação é responsável pelo quê. Entretanto, para ministros do Supremo consultados, os poderes locais devem ter autonomia para agir na pandemia. Por isso, Marco Aurélio Mello decidiu na terça-feira(24 ) que não apenas a União, mas estados e municípios também têm poderes para definir a locomoção por estradas, portos e aeroportos – seja em surto de coronavírus ou não.

Sim! Edivaldo Holanda Jr poderia reabrir o comércio. Porém está em harmonia nas decisões com o governo do Estado.