Flavio Dino virou a grande estrela do governo Lula
A superexposição da genialidade de Flávio Dino tem tornado o ministro cada vez mais popular. Nessa toada, Dino pode vir a se tornar um candidato imbatível.
Ministro Dino chama tese da oposição sobre o 8 de Janeiro de “alucinação”…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta 3ª feira (25.abr.2023) que a narrativa que a oposição ao governo tenta emplacar sobre os atos extremistas do 8 de Janeiro não passa de uma “alucinação”. Em entrevista ao ICL Notícias, Dino reforçou apoio à instauração da CPMI dos atos extremistas e disse que o vazamento do vídeo que causou a demissão do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) general Gonçalves Dias teve “inspiração bolsonarista”.
“Eu tenho certeza de que foi um vazamento bolsonarista, isso eu afirmo cabalmente, de inspiração bolsonarista, pessoas que são adeptas dessa exótica ideologia. Com qual propósito? Provavelmente tumultuar, criar uma narrativa de que o general e o próprio governo de modo geral participou. Eles têm essa alucinação”, declarou o ministro. Durante a entrevista, Dino comentou sobre as imagens em que aparece no Palácio do Planalto ao lado do ministro da Defesa, José Múcio, depois que a invasão ao edifício foi controlada. O ministro da Justiça disse que bolsonaristas tentam adulterar o espaço-tempo.
Segundo Dino, a divulgação completa das imagens do circuito interno do Planalto já derruba as teorias de envolvimento do governo e de infiltrados na invasão. O ministro da Justiça também comentou em tom irônico as declarações de que será um dos principais investigados na CPMI. “Eu sinceramente até vejo com um certo tom anedótico a ideia, quando ela é propalada, de que eu sou um dos alvos da CPI. Eu vejo isso quase como que uma tentativa caricatural e desesperada de inverter os termos do debate”, declarou.
Dino enviará ao CNJ caso de juiz que disse que Paraná é “superior”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (15.abr.2023) que irá encaminhar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao MPF (Ministério Público Federal) o caso do juiz Mário Helton Jorge, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). Na última 5ª feira (13.abr), o magistrado disse durante sessão na 2ª Câmara Criminal do Estado que o Paraná é “superior” em questões culturais em relação às regiões do Norte e Nordeste do país.
Pelo Twitter, o ministro Flávio Dino disse que é preciso uma “Justiça antirracista no Brasil”. “Por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89“, escreveu o titular da Justiça e Segurança Pública. A Lei 7716/89 estabelece: Artigo 1º – Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; Artigo 2º – a) – Injuriar alguém.
Prefeita Paula Azevedo, em Brasília com Ministro Flávio Dino
Na manhã desta segunda feira(27), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, cumprindo agenda na capital federal, esteve reunida com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para tratar de assuntos de interesse do município.
Na pauta Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e ainda ações que envolvam as áreas de educação, saúde e políticas públicas para a melhoria de qualidade de vida dos cidadãos. Paço avançando como nunca também na esfera nacional.
Recadastramento de armas particulares chega a 81%, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta atingiu a meta de recadastrar mais de 80% das armas particulares no país. De um total de 762.365 armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mantido pelo Exército, foram recadastradas até o momento 613.834. O número representa 81% do total.
“Não haverá nenhum efeito de confisco de armas que forem recadastradas, porém, sim, daquelas que não forem recadastradas. No mês de abril, quando tivermos a conclusão, as armas que não forem recadastradas estarão sujeitas à apreensão administrativa e remessa à própria Polícia Federal [PF], para que instaure os inquéritos policiais competentes relativos a essas armas”, explicou o ministro, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
O Sigma é o sistema que registra os armamentos em nome dos chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). O outro sistema nacional de registro de armas de civis, o Sinarm, mantido pela PF, registra armas de empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte.
O recadastramento atual, que começou em fevereiro, está sendo feito pela PF e vai condensar todas as informações sobre armamento civil no Sinarm a partir de agora. Essa foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu, por meio de decreto, os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs.
Após o fim da etapa de recadastramento, segundo Dino, uma proposta de novo decreto com regras sobre aquisição de armas, obtenção de posse ou porte e funcionamento de clubes de tiro será apresentado ao presidente da República. O tema também deverá ser discutido por meio de audiências públicas no Congresso Nacional.
Uso restrito
Apesar de ter batido a meta geral de recadastramento das armas registradas por CACs, o ministro da Justiça informou que o percentual é menor em relação às armas de uso restrito. Neste caso, do total de 62.870 armas de uso restrito registradas no Brasil em nome de civis, apenas 33 mil foram recadastradas, um pouco mais da metade.
“Nós temos percentual mais alto de cadastramento nas armas de uso permitido e um percentual menor nas armas de uso restrito. Esse é o alerta, restam 14 dias e este prazo não será prorrogado”, ressaltou. As armas de uso restrito são aquelas de uso exclusivo das Forças Armadas, forças de segurança pública e também por CACs. Normalmente, são aquelas armas com maior poder de destruição, como as pistolas automáticas, metralhadoras, fuzis, entre outras.
Rio Grande do Norte
Durante a coletiva, Dino também abordou os casos de violência no Rio Grande do Norte por ação de uma facção criminosa. Desde o dia 14, o estado enfrenta uma crise na segurança pública, com mais de 252 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos.
Mais cedo, Dino anunciou a liberação de R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no estado, incluindo recursos para ampliação do sistema carcerário e reaparelhamento das polícias. Até o momento, segundo Dino, há cerca de 700 agentes da Força Nacional de Segurança em apoio às ações de polícia ostensiva no estado.
“Nós temos uma situação de controle progressivo da violência instalada. Tivemos noites, dias de haver mais de 100 ocorrências de ataques. Nesta madrugada, tivemos cerca de cinco. Então, temos uma situação de diminuição efetiva de indicadores, mostrando a crescente eficácia dessa atuação conjunta do governo federal com o governo do Rio Grande do Norte”, afirmou. Segundo Dino, a crise de segurança não deve extrapolar as fronteiras do Rio Grande do Norte e, em breve, o ministro espera “controle total” da situação. O apoio da Força Nacional seguirá no estado por tempo indeterminado.
Flávio Dino determina abertura de inquérito no caso Marielle pela PF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. A ideia, segundo ele, é ampliar a colaboração federal na apuração do caso. Nesta quarta-feira (22/2), Dino postou nas redes sociais sobre a abertura do inquérito.
“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes.”
Os assassinatos completam cinco anos no dia 14 de março. A polícia chegou aos supostos executores do crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que já são réus e aguardam julgamento por júri popular, mas os mandantes dos assassinatos e as motivações ainda não foram descobertos.
Na semana passada, Dino já havia anunciado uma força-tarefa com a PF e o Ministério Público do Rio no caso, descartando, por enquanto, a federalização do caso. Neste grupo estão incluídos investigadores da Polícia Civil do Rio, promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e integrantes da Polícia Federal (PF).
A movimentação para, quase cinco anos depois, solucionar o caso foi uma promessa de Dino quando assumiu o ministério. No discurso de posse, ele disse ser “questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis para que esse crime seja desvendado definitivamente, e nós saibamos quem matou Marielle Franco e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”. As informações são do Correio Braziliense.
Flávio Dino determina abertura de inquérito para apurar genocídio em território Yanomami
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve neste sábado (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças.
A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.
A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.
A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.
Em entrevista à imprensa, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamosn responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, disse em entrevista à imprensa.
Além de Dino e Guajajara, integraram a comitiva os ministros da Saúde, Nisia Trindade; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, além da primeira-dama Janja Silva, entre outras autoridades.
Alexandre de Moraes afasta Governador do Distrito Federal
Ministro do STF ainda determinou a prisão em flagrante dos integrantes dos participantes das ocupações dos quartéis-generais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A medida foi determinada após a invasão bolsonarista registrada em Brasília neste domingo.
Na decisão, Moraes afirma que Ibaneis teve uma “conduta dolosamente omissiva“. “Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos“, escreveu o ministro.
Moraes também determinou a “desocupação e dissolução total” em 24 horas dos acampamentos realizados nas “imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos” e a prisão em flagrante de seus participantes “pela prática dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios“.
“A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal“, diz o ministro no despacho.
O ministro também determinou a desocupação em 24 horas de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional.
Vândalos que invadiram a Esplanada dos Ministérios neste domingo furaram o bloqueio da Polícia Militar e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF. Ibaneis chegou a divulgar um vídeo em que pede “desculpas” pelos atos terroristas deste domingo em Brasília. A polícia do Distrito Federal não tomou as medidas necessárias para impedir a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.
Diante dos atos golpistas e de terrorismo, Lula decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Segundo Lula, a intervenção vale para todas as decisões relativas à segurança pública e é necessária porque policiais militares, que respondem a Ibaneis Rocha, foram lenientes para conter os manifestantes.
Flávio Dino autoriza uso da Força Nacional pela primeira vez
O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou hoje que a Força Nacional de Segurança Pública foi liberada para ações em dois estados brasileiros. É a primeira vez que Dino faz essa autorização depois de assumir a pasta no governo Lula.
O programa da Força é uma cooperação da segurança pública no país, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Polícias civis e militares e bombeiros compõem o grupo.
A ação contempla:
- A Operação Arpão, no Amazonas;
- A Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul.
Rio Grande do Sul
No caso da Terra Indígena Guarita, o uso da Força será até 12 de março nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, segundo o ministério.
Guarita passou no último ano por conflitos políticos após um cacique não reconhecer o processo eleitoral para a troca de poder local. A Terra Indígena é a maior do Rio Grande do Sul, com cerca de 7 mil habitantes.
Amazonas
Já no Amazonas, os policiais darão apoio à Operação Arpão, de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais, na calha do Rio Negro e Solimões, disse a pasta.
No ano passado, a Força já havia sido liberada para essa operação. A aprovação ocorreu em junho de 2022, na época do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.
-UOL
Dino anuncia Diego Galdino como secretário-executivo adjunto da Justiça
Segundo Dino, a estrutura gerencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública já está montada. Wadih Damous, além de parlamentar, também já presidiu a OAB-RJ e a Comissão Estadual da Verdade no mesmo estado. “Ele vai coordenar o Sistema Nacional do Consumidor com desafios muito prementes, a exemplo do combate ao superendividamento, que é um tema central para que nós tenhamos essa atuação efetiva, eficaz, do Código de Defesa do Consumidor”, declarou Dino.
Tamires Sampaio é mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, e pesquisadora da área de Segurança Pública, atuando como secretária-adjunta da segurança em Diadema, São Paulo. Tamires também é militante do movimento negro, Retomado a partir do ano que vem, Pronasci foi criado no segundo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é voltado ao combate à criminalidade e segurança pública integrado também a programas sociais.
A advogada Sheila de Carvalho, também militante do movimento negro, tem atuação internacional no tema dos Direitos Humanos e atua no grupo Prerrogativas. Ela também coordena o Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. “Ela será assessora especial do gabinete do ministro, com ênfase em temas atinentes ao combate ao racismo, com diálogo com os movimentos sociais de forma geral, e ela vai presidir o Conare”, anunciou Dino.