Atenção: Flávio Dino mantém medidas excepcionais no combate ao COVID-19
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou decreto nesta quinta-feira(26), para continuarem suspensas as aulas em toda rede de ensino até o dia 3 de abril, quando devem ser feitas novas avaliações com base científicas de profissionais de saúde e os dados estatísticos existentes no Maranhão.
Flávio Dino falou em suas redes sociais que as atividades que geram aglomerações e grandes circulações de pessoas vão ser decididas em base de estudos técnicos e não de forma irresponsável.
Informou que compreende a angústia dos que querem o fim das medidas excepcionais e que assim que estiver com a base dos estudos científicos, fará a revisão das medidas preventivas com máxima serenidade e velocidade.
Bolsonaro, Flávio Dino ou Edivaldo Holanda Jr, afinal quem pode reabrir o comércio em São Luís?
No pronunciamento que fez para a rádio e TV na noite de terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro criticou os decretos dos governos estaduais que determinaram o fechamento temporário de escolas e do comércio. Afinal, o governo federal ou o estadual podem revogar decisões municipais sobre o comércio e serviços locais? Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é não.
O Supremo tem inúmeras decisões a favor de que o horário de funcionamento do comércio local – bancos, inclusive – seja fixado pelos municípios. São tantas que, em 2015, foi editada uma súmula vinculante sobre o assunto, o que obriga juízes de todo o país a seguir as decisões do STF. Mas quando a súmula foi definida, não havia estado de calamidade pública por causa de uma pandemia.
A Constituição Federal norteia as decisões no STF e seria a base para decidir um questionamento sobre essa dúvida. Mas a Carta não é clara sobre os papéis da União, dos estados e dos municípios. O artigo 30 diz que compete aos municípios “legislar sobre assuntos de interesse local” – o que, na prática, é bastante amplo. O artigo 25, que os estados têm “as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição”. E o artigo 21 dá à União a atribuição de “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações”.
No chamado “federalismo cooperativo”, muitas vezes não fica definido qual ente da federação é responsável pelo quê. Entretanto, para ministros do Supremo consultados, os poderes locais devem ter autonomia para agir na pandemia. Por isso, Marco Aurélio Mello decidiu na terça-feira(24 ) que não apenas a União, mas estados e municípios também têm poderes para definir a locomoção por estradas, portos e aeroportos – seja em surto de coronavírus ou não.
Sim! Edivaldo Holanda Jr poderia reabrir o comércio. Porém está em harmonia nas decisões com o governo do Estado.
10 casos já confirmados do novo coronavírus no Maranhão
Subiu de oito para dez o número de casos do novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (26) pelo governador do estado, Flávio Dino, durante uma entrevista no Palácio dos Leões, sede do governo, em São Luís.
De acordo com o governador, um dos casos foi registrado em São Luís e o outro em Imperatriz, segunda maior cidade do estado. “Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos. Um na cidade de São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que nós temos nesse momento dez casos confirmados”, revelou.
O governador ressaltou também que os casos que ainda não foram confirmados e seguem em quadro de suspeita serão monitorados pelos órgãos competentes. “Segundo as estatísticas internacionais, nós podemos estimar que nós temos também casos ocultos. Por isso, provavelmente, nós estamos falando de pessoas também assintomáticas e nós queremos muito vivamente recomendar, determinar uma providência de vigilância sanitária”, disse.
Flavio Dino diz que Bolsonaro presidente os danos são irreparáveis e gravíssimos
O governador do Maranhão, Flavio Dino(PCdoB) se manifestou em suas redes sociais, logo após o pronunciamento do Presidente da República , Jair Bolsonaro(sem partido), em rede nacional.
O presidente comparou o COVID-19 a uma “gripezinha”, atacou os governos estaduais com suas medidas provisorias, desvalorizou o método de distanciamento social, e criticou a imprensa.
Absurdo: Flávio Dino mantém ambulatórios do estado lotado de idosos na pandemia do coronavírus
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), determinou neste sábado (21) que lojas de rua, shoppings, bares, restaurantes, fechem imediatamente pelo período de 15 dias. Com exceção dos serviços de delivery e drivethru.
Flavio Dino anunciou também a paralisação de parte do serviço público, exceto aqueles indispensáveis. Supermercados, postos de combustíveis e farmácias deverão funcionar normalmente.
Dino afirmou que as mudanças visam combater o novo coronavírus, especialmente após a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão.
O decreto do governo do estado, porém não tomou nenhum providência com relação aos ambulatórios hospitalares do estado que vivem lotados de idosos e pessoas vulneráveis a transmissão do vírus, aglomeradas em recepções de unidades de saúde como a Vila Luizão e Hospital Geral na capital e os Macrorregionais no interior.
Apesar da prefeitura de São Luis(MA) e de todos os outros estados terem suspendido os seus ambulatórios e as suas cirurgias eletivas. Os hospitais estaduais do Maranhão põem em risco a saúde do povo, mesmo com todos os esforços da população em ficar em casa.
A Associação Médica Brasileira recomenda aos médicos brasileiros a suspender o atendimento ambulatorial eletivo em todo o País. “Esses locais são de grande aglomeração de pessoas, com diversas enfermidades de níveis diferentes. Podem virar verdadeiros ‘centrais de contaminação e contágio’, agravando ainda mais a situação”, explica Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.
Os hospital universitário Presidente Dutra que é de competência federal, também seguiu a recomendação da AMB e declarou a suspenção dos seus serviços de ambulatórios e cirurgias eletivas no estado.
Absurdo o governador Flávio Dino e seu Secretário Carlos Lula, não se atentarem para esse perigo.
Governador Flavio Dino vai distribuir 200 mil cestas básicas para famílias mais pobres
O governador Flavio Dino(PC do B), anunciou nas sua redes sócias, a distribuição de 200 mil cestas básicas as famílias mais pobres no Estado do Maranhão.
“Estamos providenciando a compra de 200.000 cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia Othelino Neto.”
Governador Flávio Dino não ouviu a classe política
Nas últimas semanas, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) vem sendo bombardeado na imprensa e nas redes sociais. Conteúdos vazados, supostamente de grupos do Telegram ligados ao deputado, demonstram a fragilidade de uma candidatura que nunca foi desejada pelo grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB).
Apesar do próprio governador ter chancelado a sua candidatura, quando permitiu a sua saída do PCdoB para o Republicanos do seu vice-governador Carlos Brandão. O deputado estadual Duarte Jr aponta a artilharia para outros pré-candidatos do seu grupo, a exemplo do recente ataque ao ex-colega de partido, Rubens Pereira Jr (PCdoB), a respeito do pai ficha-suja.
Na última sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Welligton do Curso fez graves acusações contra Duarte Jr, em relação as fake news e as agressões a impressa nas redes sócias do parlamentar. Recebendo apoio dos colegas no plenário que também defenderam o secretario estadual Rubens Pereira Jr. dos ataques com sua família pelo pré-candidato do partido republicano na emissora de TV Difusora.
O que observamos é que o deputado aparenta desagregar onde chega. Agora a difícil tarefa será de Carlos Brandão unir forças políticas e apagar incêndios provocados pelo pré-candidato do Republicanos, para que seu projeto em 2022 não seja prejudicado.