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Thiago Azevedo - 23 de janeiro de 2023
Flávio Dino determina abertura de inquérito para apurar genocídio em território Yanomami
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve neste sábado (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças.
A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.
A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.
A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.
Em entrevista à imprensa, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamosn responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, disse em entrevista à imprensa.
Além de Dino e Guajajara, integraram a comitiva os ministros da Saúde, Nisia Trindade; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, além da primeira-dama Janja Silva, entre outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 9 de janeiro de 2023
Alexandre de Moraes afasta Governador do Distrito Federal
Ministro do STF ainda determinou a prisão em flagrante dos integrantes dos participantes das ocupações dos quartéis-generais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A medida foi determinada após a invasão bolsonarista registrada em Brasília neste domingo.
Na decisão, Moraes afirma que Ibaneis teve uma “conduta dolosamente omissiva“. “Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos“, escreveu o ministro.
Moraes também determinou a “desocupação e dissolução total” em 24 horas dos acampamentos realizados nas “imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos” e a prisão em flagrante de seus participantes “pela prática dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios“.
“A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal“, diz o ministro no despacho.
O ministro também determinou a desocupação em 24 horas de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional.
Vândalos que invadiram a Esplanada dos Ministérios neste domingo furaram o bloqueio da Polícia Militar e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF. Ibaneis chegou a divulgar um vídeo em que pede “desculpas” pelos atos terroristas deste domingo em Brasília. A polícia do Distrito Federal não tomou as medidas necessárias para impedir a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.
Diante dos atos golpistas e de terrorismo, Lula decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Segundo Lula, a intervenção vale para todas as decisões relativas à segurança pública e é necessária porque policiais militares, que respondem a Ibaneis Rocha, foram lenientes para conter os manifestantes.
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Thiago Azevedo
- 6 de janeiro de 2023
Flávio Dino autoriza uso da Força Nacional pela primeira vez
O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou hoje que a Força Nacional de Segurança Pública foi liberada para ações em dois estados brasileiros. É a primeira vez que Dino faz essa autorização depois de assumir a pasta no governo Lula.
O programa da Força é uma cooperação da segurança pública no país, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Polícias civis e militares e bombeiros compõem o grupo.
A ação contempla:
- A Operação Arpão, no Amazonas;
- A Terra Indígena Guarita, no Rio Grande do Sul.
Rio Grande do Sul
No caso da Terra Indígena Guarita, o uso da Força será até 12 de março nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, segundo o ministério.
Guarita passou no último ano por conflitos políticos após um cacique não reconhecer o processo eleitoral para a troca de poder local. A Terra Indígena é a maior do Rio Grande do Sul, com cerca de 7 mil habitantes.
Amazonas
Já no Amazonas, os policiais darão apoio à Operação Arpão, de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais, na calha do Rio Negro e Solimões, disse a pasta.
No ano passado, a Força já havia sido liberada para essa operação. A aprovação ocorreu em junho de 2022, na época do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.
-UOL
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Thiago Azevedo
- 16 de dezembro de 2022
Dino anuncia Diego Galdino como secretário-executivo adjunto da Justiça
Segundo Dino, a estrutura gerencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública já está montada. Wadih Damous, além de parlamentar, também já presidiu a OAB-RJ e a Comissão Estadual da Verdade no mesmo estado. “Ele vai coordenar o Sistema Nacional do Consumidor com desafios muito prementes, a exemplo do combate ao superendividamento, que é um tema central para que nós tenhamos essa atuação efetiva, eficaz, do Código de Defesa do Consumidor”, declarou Dino.
Tamires Sampaio é mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, e pesquisadora da área de Segurança Pública, atuando como secretária-adjunta da segurança em Diadema, São Paulo. Tamires também é militante do movimento negro, Retomado a partir do ano que vem, Pronasci foi criado no segundo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é voltado ao combate à criminalidade e segurança pública integrado também a programas sociais.
A advogada Sheila de Carvalho, também militante do movimento negro, tem atuação internacional no tema dos Direitos Humanos e atua no grupo Prerrogativas. Ela também coordena o Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. “Ela será assessora especial do gabinete do ministro, com ênfase em temas atinentes ao combate ao racismo, com diálogo com os movimentos sociais de forma geral, e ela vai presidir o Conare”, anunciou Dino.
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Thiago Azevedo
- 14 de dezembro de 2022
Dino anuncia Ricardo Cappelli como secretario executivo do ministerio da justiça.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 14, que escolheu Ricardo Cappelli como seu secretário-executivo. A intenção, segundo o ex-governador e senador eleito, é definir todos os nomes da equipe até o dia 20.
Homem de confiança de Dino, o jornalista Ricardo Cappelli foi secretário de comunicação no governo do Maranhão e tem pós-graduação em administração pública pela FGV. Dino anunciou ainda que Marivaldo Pereira assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Pereira foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff. Também chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário e foi subchefe adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil no segundo mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Thiago Azevedo
- 9 de dezembro de 2022
Lula confirma Flávio Dino ministro da Justiça
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira, 9, o nome do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Ministério da Justiça.
No anúncio, ele não fez menção a Segurança Pública, o que leva a crer que a pasta foi desmembrada.
Com a confirmação, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, assumirá no Senado.
Ela é esposa de Othelino Neto, atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 31 de agosto de 2022
Magalhães de Almeida – Othelino recebe apoio à reeleição em grande caminhada e comício
Uma grande caminhada na cidade de Magalhães de Almeida marcou mais um ato político em apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). O evento, realizado pela liderança do município, Costa Júnior, também reforçou as candidaturas do ex-governador Flávio Dino ao Senado; de Carlos Brandão ao governo e de Flávia Alves à Câmara Federal.
A caminhada, que contou com a participação empolgada de centenas de apoiadores, percorreu as principais ruas de Magalhães de Almeida, numa forte demostração de apoio ao deputado Othelino e à coligação ‘Juntos Pelo Bem do Maranhão’, encabeçada pelo governador Carlos Brandão e o ex-secretário Felipe Camarão, que também esteve presente no evento.
O ato culminou com um comício na Praça Central. Na ocasião, Othelino Neto, que já conquistou expressivas votações no município, nas eleições anteriores, falou da sua relação com a cidade e das conquistas obtidas em favor da população.
“Agradeço imensamente a confiança dos magalhenses ao nosso projeto de continuar trabalhando pela cidade e pelo estado. Nosso empenho para trazer as melhorias ao município continuará com mais afinco ainda”, garantiu Othelino.
O parlamentar destacou algumas ações conquistadas com seu apoio, entre elas a implantação do sistema de abastecimento d´água no bairro Novo Horizonte, instalação de rede elétrica no Acampamento Vitória e a reforma da Escola Dionilo Gonçalves Costa.
*Forças*
A candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), colocou-se à disposição da população. “Quero unir forças com Othelino e todo o time para ajudar no desenvolvimento de Magalhães de Almeida” disse.
Costa Júnior, liderança política do município, que coordenou o ato, agradeceu os muitos feitos do presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “Gratidão é o sentimento que temos por tantos benefícios alcançados com o apoio do deputado”, disse.
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2022
Após articulação de Othelino, prefeito de Tuntum declara apoio a Flávio Dino
Após articulação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o prefeito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), declarou, na noite de terça-feira (09), apoia à candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado Federal.
“Mais uma adesão do PDT ao nosso time, que cresce a cada dia. Feliz com a declaração de Fernando Pessoa em reconhecimento à dedicação de Flávio Dino ao estado”, avaliou o chefe do Legislativo.
Fernando Pessoa reconheceu o trabalho do ex-governador em Tuntum. “Dino ajudou bastante a nossa cidade como governador, contribuindo com várias obras e ações. Por isso, agora, pode contar com o nosso apoio para o Senado, onde, não tenho dúvidas de que continuará ajudando o nosso povo”, disse o pedetista, que estava acompanhado do vice-prefeito do município, Nelson.
O ex-governador agradeceu o apoio e garantiu a continuidade dos serviços em prol da população tuntunense. “Honrado e feliz com mais esta parceira, que já esteve conosco em outras eleições. As portas estarão abertas para garantir que os recursos federais cheguem a Tuntum por meio do nosso mandato”, enfatizou.
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Thiago Azevedo
- 22 de abril de 2022
‘Escandaloso decreto’, diz Flávio Dino sobre induto a Daniel Silveira
Segundo ele, trata-se de um decreto “absurdamente nulo” e “escandaloso”. O socialista diz não ver qualquer comoção que justifique a medida.
“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta a 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes. Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do presidente da República de proteger seu aliado político. Lembro que a condenação desse criminoso decorreu de ameaças à integridade física de ministros do Supremo. Se prevalecer esse escandaloso decreto, o ato funcionará como estímulo a novas agressões. Ou seja, o decreto presidencial é um meio que conduzirá a novas ameaças ao STF”, disse.
Para ele, o próprio STF pode fazer o “controle judicial” do decreto. “Sim, cabe controle judicial sobre ato discricionário, sob a ótica da moralidade, proporcionalidade, finalidade, motivação. Se não coubesse controle judicial, seria ato ditatorial, não discricionário. O presidente pode “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. É o que diz a Constituição. A lei aplicável é a Lei 7210/84, que não foi cumprida. Isto é, não tem nada certo nessa teratologia jurídica”, completou.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2022
Em Tuntum, Othelino reforça compromisso com o município durante entrega de obras
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (25), de uma série de inaugurações em Tuntum, ao lado do governador Flávio Dino (PSB) e do prefeito Fernando Pessoa. Entre as obras entregues no município estão a reforma e ampliação do Centro Educa Mais e uma nova unidade do Restaurante Popular.
Na ocasião, Othelino destacou a importância das obras para os tuntuenses e se colocou à disposição da gestão municipal para levar mais benefícios à população. O parlamentar classificou a entrega da escola e do Restaurante Popular como um momento marcante para a cidade de Tuntum, fruto dessa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura.
“Fico feliz em ver mais uma obra da educação pública sendo entregue. Observei a alegria dos alunos e professores, que fizeram uma bela homenagem em agradecimento ao governador Flávio Dino. Da mesma forma, o Restaurante Popular, a 92º unidade entregue, tem um valor social muito forte para os municípios maranhenses, especialmente neste momento de aumento da inflação e do desemprego no Brasil”, disse Othelino.
Na oportunidade, o chefe do Legislativo Estadual também colocou o seu mandato à disposição do município de Tuntum e reconheceu o trabalho quem vem sendo desempenhado pelo prefeito Fernando Pessoa em prol do desenvolvimento da cidade.
“O prefeito Fernando pode sempre contar com o nosso apoio. Ele tem uma missão importante e está cuidando muito bem da cidade. Nosso mandato está à disposição para buscarmos mais benefícios aos tuntuenses”, acrescentou.
