O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública, a suspensão depende de acordo entre empregado e patrão.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
O presidente Jair Bolsonaro não divulgou até o momento cópia dos dois exames clínicos que realizou e que, segundo ele, deram negativo para o novo coronavírus.
Nas redes sociais, ele informou que ambos deram negativo, mas não mostrou documento formal das análises.
Quando realizou seu exame, o presidente Donald Trump (EUA) divulgou um memorando oficial assinado por seu médico, atestando que a análise não havia detectado o Covid-19.
Até o momento, pelo menos 23 pessoas ligadas à comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos no início deste mês foram diagnosticados com a doença.
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está com o novo Coronavírus, afirmou nesta quarta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro.
“Além do general Heleno que teve contato com alguns aqui, também tivemos positivo agora o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento [Albuquerque]. Obviamente, cuidado nosso tem que ser redobrado”, disse o presidente durante coletiva no Planalto, na qual ele e ministros utilizavam máscaras.
Até as 15h, o Ministério de Minas e Energia ainda não confirmava a infecção de Bento pelo vírus.
Bento integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem à Flórida (EUA), na semana passada. Ele fez um primeiro teste assim que chegou ao Brasil e recebeu resultado negativo. Como o exame foi feito dentro da janela imunológica, Bento e outras autoridades repetiram o teste nesta semana.
Com a confirmação, o número de participantes da viagem oficial que receberam diagnóstico de Covid-19 chegou a 17 casos.
Os testes começaram a ser feitos depois da confirmação de que o secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, estava com o vírus.
Wajngarten integrou a comitiva na viagem aos EUA. Bolsonaro fez dois testes até o momento e, segundo ele, ambos deram resultado negativo.