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Thiago Azevedo - 5 de abril de 2024
Tremor de magnitude 4,7 atinge interior do Maranhão
Na última quinta-feira à noite, a cidade de Cururupu, que fica no Maranhão, sentiu um tremor de terra. Esse tremor teve força de 4,7 na escala que mede esses abalos. Cururupu tem mais de 31 mil pessoas e está a uns 130 quilômetros de São Luís, a capital do estado.
Especialistas da Europa que estudam tremores disseram que o tremor aconteceu perto do mar, a uma profundidade grande, de 360 quilômetros. Isso significa que o chão tremeu bem fundo abaixo da superfície. Outros especialistas, dos Estados Unidos, também viram tremores parecidos no mar, mais longe, onde duas grandes placas da terra se encontram.
Geralmente, tremores como o de Cururupu podem ser notados pelas pessoas, mas é difícil que causem danos, principalmente por ter sido tão profundo.
Não é a primeira vez que tremores assim acontecem no Maranhão. Em 2014, teve um parecido, mas também foi muito fundo, então as pessoas não sentiram.
Mesmo assim, é raro terremotos grandes no Brasil.
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Thiago Azevedo
- 18 de janeiro de 2024
Latam anuncia mais voos para o Maranhão durante o Carnaval
Representantes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e da Latam Airlines Brasil se reuniram nesta terça-feira (16), em São Paulo (SP), para alinhar estratégias de aumento da malha aérea maranhense para 2024.
Com base em estudos prévios de fluxo aéreo, a companhia anunciou que vão ser ofertados para o período do Carnaval cerca de 30 voos extras para o Maranhão, o que representa aumento de 59% do volume de voos em comparação com o Carnaval anterior. A medida visa atender a demanda turística da época.
No feriado prolongado, de 9 a 16 de fevereiro, a Latam prevê transportar 13 mil passageiros em um total de 78 pousos e informou que vai operar voos diretos para São Luís a partir de outros quatro aeroportos: São Paulo/Guarulhos (28 voos no período), Fortaleza (2 voos diários), Brasília (1 voo diário) e Teresina (1 voo no período).
Já para Imperatriz serão operados 9 voos no período a partir de Brasília e 2 voos diários a partir de São Paulo/Guarulhos.
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Thiago Azevedo
- 2 de novembro de 2023
Maranhão é destaque no atletismo nos Jogos Escolares Brasileiros
A delegação maranhense que participa dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2023, em Brasília (DF), destacou-se nas competições de atletismo, com alunos/atletas já classificados para o Sul Americano. No resultado geral da competição, o Maranhão ficou entre os 10 melhores de todo o país e no geral masculino ficou entre os 3 melhores.
“Temos uma geração no esporte do nosso estado que vem para as competições nacionais com muita força e isso é resultado do fortalecimento das políticas públicas esportivas do nosso estado, que tem tido total apoio e investimento do governador Carlos Brandão”, disse o secretário do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.
Medalhista de ouro em duas provas nos JEBs, o maranhense Breno Frank do Nascimento é o atleta-aluno mais veloz de todo Brasil, consagrando-se campeão nos 80m e 150m rasos, conquistando a classificação para a competição do Sul-Americano.
Breno é estudante da rede pública de ensino, no Centro Educacional Cônego Ribamar Carvalho, e faz parte do projeto patrocinado pela Lei de Incentivo ao Esporte, “A felicidade com o esporte”, celebra a sua treinadora, Silma Braga, que destaca toda a trajetória e o trabalho realizado para chegar a essa grande conquista.
“Sabíamos que tínhamos grandes chances de vencermos as duas provas mais rápidas dos jogos, pois recentemente o Breno havia ficado em terceiro lugar nos campeonatos brasileiros sub-16, agora vamos nos preparar para disputar três provas no Sul-americano escolar no Chile, 80m, 150m e o revezamento 8x50m. Estou muito feliz com nossos resultados e não poderia deixar de agradecer ao Governo do Maranhão e ao Grupo Mateus por ter acreditado em nosso projeto esportivo social”, finalizou a professora.
Além de Breno, a delegação conquistou ouro no arremesso de peso com o atleta Ariel Alves Chaves, e salto em altura com João Victor Viana. No total a equipe maranhense conquistou 10 medalhas nas competições, com 3 bronzes, 3 pratas e 4 ouros.
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Thiago Azevedo
- 26 de outubro de 2023
Maranhão terá R$ 1 mi para projetos no programa Rouanet nas Favelas
O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões.
O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade.
“Em nome do governador Carlos Brandão eu quero agradecer mais uma vez o presidente Lula, a Vale e a Cufa [Central Única das Favelas] por terem escolhido São Luís para sediar o lançamento desse programa fundamental. Teremos R$ 1 milhão para selecionar artistas fazedores de cultura de todas as linguagens na favela, na periferia”, frisou Camarão.
A partir do Rouanet nas Favelas será possível descentralizar os recursos na área da cultura buscando estados que normalmente estão distantes do eixo desses investimentos, além de beneficiar os pequenos produtores culturais e iniciativas já existentes na área cultural em periferias e favelas.
Durante a cerimônia no Centro Cultural Vale, foi assinado o Termo de Compromisso de Incentivo para o Rouanet nas Favelas. O documento foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da Cufa, Kalyne Lima; e pelo diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.
A ministra Margareth Menezes afirmou que a união do poder público e da iniciativa privada tem proporcionado um alcance maior das políticas públicas, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam.
“Com essa iniciativa, a gente quer alcançar aquele produtor cultural, aquela ação que já existe na favela, pois significa esperança para muitas pessoas e muitos jovens. Essa preocupação de chegar a quem mais precisa é uma visão do presidente Lula e essas ações de esperança são um alento para quem está lá na ponta, trabalhando com isso há muito tempo. Temos que desenvolver confiança, abrir oportunidades e apoiar quem já faz”, declarou a ministra.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também acompanhou a cerimônia de lançamento do programa federal e ressaltou a importância para o fomento da cultura no Maranhão e em outros estados.
“É um momento de muita alegria com a volta do Ministério da Cultura e a gente fica muito feliz de receber a ministra Margareth Menezes e apresentar o potencial do Maranhão no setor cultural. O programa descentraliza os investimentos da Lei Rouanet, que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social para a cultura maranhense e para a cultura do país”, afirmou Yuri Arruda.
O edital do Programa Rouanet nas Favelas está previsto para ser lançado em novembro deste ano contemplando nesta primeira fase o Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás.
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2023
Educação do MA terá investimento de quase R$ 4 bilhões em precatórios do Fundef
O secretário interino de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, participou de reunião no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Felipe Camarão, para definir o plano de aplicação relativo aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Maranhão vai receber uma quantia de quase R$ 4 bilhões, que serão pagos em três parcelas, nos anos de 2024 a 2026. A proposta de aplicação do fundo foi apresentada pelo secretário Anderson Lindoso e inclui a aquisição de veículos, ônibus escolares, lanchas, notebooks, computadores, ares-condicionados, construção de quadras poliesportivas, reforma de escolas, dentre tantos outros benefícios para a educação do estado.
“O governador Carlos Brandão nos autorizou a planejar a utilização dos 40% relativo ao precatório do Fundef, que receberemos a partir do ano que vem. Vamos aplicar esses recursos na infraestrutura das escolas e aquisição de diversos equipamentos, o que resultará em melhorias de aprendizagem para os alunos e um melhor ambiente de trabalho para os educadores”, destacou Anderson Lindoso.
Precatórios do Fundef
Os precatórios do Fundef, que foi instituído em 1996, são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.
Do valor, 60% será destinado à indenização de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os outros 40% serão destinados para melhorias de infraestrutura da educação.
“Reunimos a equipe de governo para debater o plano de aplicação dos precatórios, por determinação do governador Carlos Brandão. O Governo do Estado do Maranhão tem aplicado bem os recursos públicos destinados à educação, de forma planejada, tendo sempre o amparo dos Tribunais de Contas e Ministério Público, e segue trabalhando para oferecer uma escola digna de qualidade”, ressaltou Felipe Camarão.
O governador Carlos Brandão está cumprindo um período de licença de 10 dias e retornará ao cargo na próxima semana. A previsão é que o planejamento para a aplicação dos precatórios seja apresentado ao governador nos próximos dias.
Além de Anderson Lindoso, participaram da reunião os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil); Vinícius Ferro (Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan); Márcio Machado (Secretaria de Estado de Governo – Segov), e Alberto Bastos (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais – Semag).
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Thiago Azevedo
- 24 de agosto de 2023
OAB/MA realiza II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada com palestrantes reconhecidos nacionalmente
Ainda a celebrar o mês da Advocacia, a OAB/MA organiza uma série de qualificações em São Luís e pelo interior do Estado. Nos dias 30 e 31 de agosto, no Espaço Residencial, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses.
Serão três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade.
As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.
Acompanhe a apresentação:
30 DE AGOSTO
17:30 – CREDENCIAMENTO
18:30 – ABERTURA
20:00 – PALESTRA MAGNA: CRISTIANE DAMASCENO
21:00 – ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO CÉLIA LINHARES
AGRACIADA: PUREZA LOPES LOYLA
31 DE AGOSTO
PAINEL 1
9h – A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA.
PALESTRANTE: LAVÍNIA COELHO
10h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
PALESTRANTE: THAÍS MOURA
11h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA TRABALHISTA
PALESTRANTE: DIONE ALMEIDA
PAINEL 2
13h30 – JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.
PALESTRANTE: SILVIA SOUZA
14h30 – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E O SISTEMA OAB
PALESTRANTE: AMANDA SOUTO
15h30 – LIÇÕES PRÁTICAS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
PALESTRANTE: LUANA PEREIRA
PAINEL 3
16h30 – ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DA DEFESA A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
PALESTRANTE: FLORENCE ROSA
17h30 – PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
PALESTRANTE: MICHELLE AGUIAR
18h30 – GESTÃO DA ADVOCACIA E DO ESCRITÓRIO
PALESTRANTE: ÍSIS FONTENELE
19h20 – O DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE
PALESTRANTE: ALINE DA SILVA
20h00 – A MULHER E SEUS PAPÉIS: PROFISSIONAL, MÃE E INFLUENCIADORA DE UMA NOVA SOCIEDADE.
PALESTRANTE: GABRIELA PRIOLI
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Thiago Azevedo
- 14 de agosto de 2023
Maranhão adere ao programa Escola em Tempo Integral do governo Lula
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, que consiste em incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem ao programa.
Sancionado pelo presidente Lula no último dia 31 de julho, o Programa Escola em Tempo Integral investirá R$ 4 bilhões de reais na modalidade de ensino. O objetivo do investimento é ampliar em 1 milhão o número de matrículas.
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve em Brasília durante a cerimônia, enalteceu a iniciativa do Governo Federal, já que no Maranhão o modelo vem sendo executado desde 2015, a exemplo dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e Centros Educa Mais, ambos voltados para a educação de jovens, e o Mais Integral, que auxilia os municípios na implantação do ensino integral na educação básica.
“Aqui no estado, a nossa rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral. Além disso, criamos o Programa Mais Integral estadual, que desde julho de 2021 dá suporte técnico e financeiro aos municípios que queiram implantar o modelo de ensino de tempo integral em suas escolas, e vem dando muito certo. Agora, com o incentivo do Governo Federal, a tendência é ampliarmos o número de escolas em tempo integral tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais. A nossa expectativa é de apresentarmos excelentes resultados ao final dessa primeira etapa de adesão ao programa”, ressaltou Felipe Camarão.
Prazos
O prazo para a adesão dos municípios ao programa vai até o dia 31 de agosto e a declaração das matrículas deverá ser feita de 1º de janeiro a 1º de março de 2024 e posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Somente no Maranhão, 140 municípios já aderiram ao Programa Educação em Tempo Integral, totalizando 65%. Em todo o país, 9 estados da federação e o Distrito Federal já estão inclusos ao programa, totalizando 1.766 municípios, o que equivale a 32% das cidades brasileiras.
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Thiago Azevedo
- 18 de julho de 2023
Maranhão investe no turismo e colhe frutos com aumento de visitantes
O Governo do Maranhão tem apostado no turismo para alavancar a economia e vem colhendo resultados promissores com o aumento de visitantes. Em entrevista exclusiva à revista Mercado & Eventos (M&E), divulgada neste domingo (16), o governador Carlos Brandão falou sobre as iniciativas estaduais e os principais pontos benéficos ao turismo do estado, além da belezas naturais e da rica diversidade cultural que tem destacado o Maranhão no cenário turístico nacional e internacional.
Na ocasião, Brandão enfatizou que, com o objetivo de incrementar o número de turistas e fortalecer sua posição no mercado, o Governo do Maranhão tem trabalhado incansavelmente para criar novos produtos turísticos e promover suas atrações tanto no cenário nacional quanto no internacional. O estado tem se esforçado em diversas vertentes e ações para gerar o aumento da renda e dos empregos no setor turístico.
“Estamos trabalhando com o objetivo de incrementar o número de turistas para estarmos melhor posicionados na vitrine do mercado turístico nacional e internacional, proporcionando ao visitante uma oferta turística diversificada, consequentemente, com planejamento de ações para gerar o aumento da renda e dos empregos no setor turístico”, afirmou o governador.
Brandão detalhou, ainda, o quão deslumbrantes são o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Delta das Américas, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, e deu destaque à parte à capital São Luís, que é reconhecida pela rica arquitetura com casarões seculares revestidos de azulejos portugueses, além de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
“E temos muito mais! Temos campos e lagos, sol e mar, uma floresta representativa da Amazônia Legal e um Património Histórico Mundial e Nacional, com uma cultura singular que traduz a formação do nosso povo, nossos costumes, lendas, culinária e manifestações de imenso valor cultural e artístico”, acrescentou Carlos Brandão.
Para atrair ainda mais turistas e promover o crescimento do setor, o governo tem investido na qualificação profissional, no artesanato local e no cadastro de prestadores de serviços turísticos. Programas como Expedições de Turismo, Maranhão Anfitrião e Mais Infância, Mais Turismo têm contribuído para a formação de mais de 17 mil pessoas qualificadas.
“Criamos programas como Expedições de Turismo, programa estadual Maranhão Anfitrião, programa Mais Infância, Mais Turismo, e o aplicativo Maranhão de Encantos. Já são mais de 17 mil pessoas qualificadas; avançamos de 5 para 13 centros de atendimento ao turista; de apenas 40 artesãos, fomos para 3 mil cadastros nos principais polos turísticos, isso só para citar alguns exemplos”, pontuou o governador maranhense.
Outra ação importante foi a melhoria da conectividade aérea do estado. O governo tem trabalhado em parceria com as companhias aéreas Azul, Latam e Gol para aumentar o número de voos e o fluxo de visitantes. E ao reduzir a tributação sobre o combustível utilizado pelas empresas aéreas, houve um aumento significativo nas operações de pouso e decolagem, contribuindo para o crescimento do setor.
“Considerando a necessidade de se restabelecer as operações de transporte aéreo regular de cargas e pessoas, reduzimos em, pelo menos, pela metade a tributação sobre o combustível, que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas”, afirmou Brandão.
Uma das grandes conquistas do estado foi a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO. Com apoio de autoridades nacionais e internacionais, o Maranhão busca a chancela para dar mais visibilidade mundial à conservação da área e atrair ainda mais turistas para esse paraíso natural.
“Ao atendermos a todas as exigências técnicas, o próximo passo é a vinda de uma comissão ao Brasil para fazer a avaliação presencial do nosso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A expectativa é a de que o possível título nos dará mais visibilidade mundial para a conservação da área”, disse o gestor estadual.
O Maranhão, com o seu festejo de São João, também ganha destaque. A festa, vivida por toda a população com mais de 60 dias de duração, se tornou o Maior São João do Mundo e atraiu centenas de milhares de turistas. As ações de promoção realizadas pelo governo desde março deste ano, somadas à grandiosidade da festa, levaram à expectativa de receber mais de 200 mil turistas no período, superando os 159 mil visitantes de 2022.
“Agora, no mês das férias, devemos atrair ainda mais turistas e movimentar a economia local. Isso tem movimentado fortemente a economia, empregando, dando trabalho e gerando renda. Todo o setor produtivo do turismo está ganhando muito. Temos muito o que comemorar”, festejou Brandão.
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Thiago Azevedo
- 25 de maio de 2023
Segundo INEP, Maranhão alcançou 90,5% da taxa de aprovação escolar em 2022
O Instituto de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, na última sexta-feira (19), que o Maranhão alcançou 90,5% na taxa de aprovação escolar do Maranhão, o mesmo patamar de 2019, período anterior à pandemia.
Ainda segundo o INEP, o Maranhão também apresentou redução na taxa de abandono escolar, que em 2021 representava 6,9% do total de concluintes. Em 2022, esta taxa reduziu para 5,0%. Os dados são fruto da 2ª etapa da coleta do Censo Escolar da Educação Básica – Módulo Situação do Aluno.
Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, os resultados apresentados pelo INEP são fruto de projetos iniciados no governo Flávio Dino e que tiveram continuidade na gestão do governador Carlos Brandão.
“Estes resultados só comprovam que a educação do Maranhão está no caminho certo. O nosso objetivo é fazer com que a taxa de aprovação chegue a 100% e o abandono escolar seja zerado. O governador Carlos Brandão e nós da Seduc estamos trabalhando para que a educação do Maranhão ganhe ainda mais destaque e esteja entre uma das melhores do país”, afirmou Felipe Camarão.
Os dados mostram, ainda, como mesmo diante do cenário econômico e político do período da pandemia de Covid-19, agravado pelas dificuldades de acesso à internet e o analfabetismo tecnológico, as medidas adotadas pela Seduc para combater às perdas de aprendizagem foram eficazes.
Entre as ações do governo, estão recomposição curricular, com inclusão dos componentes de Letramento em Matemática e Língua Portuguesa; realização de avaliação diagnóstica para identificação dos conteúdos prioritários; investimento em ações direcionadas ao trabalho com os descritores que os estudantes apresentaram maior dificuldade. A partir destas ações, a rede tenderá a crescer ainda mais na taxa de aprovação, com consequente redução das taxas de reprovação e abandono, entre outras.
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Thiago Azevedo
- 18 de março de 2022
Gustavo Amorim toma posse como novo desembargador do TRF1
A posse do jovem maranhense Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, foi marcada pela presença de grandes autoridades do judiciário.
Gustavo Amorim é o primeiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), que foi nomeado para o TRF-1.
“É com grande alegria, dever de responsabilidade e imensa honra que assumo este elevado cargo na magistratura federal como o primeiro representante da história de meu estado, o Maranhão, oriundo do quinto constitucional da advocacia”, disse.
O presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, fez questão de pronunciar algumas palavras, nas quais destacou que há 18 anos o Tribunal vivia um momento de muita emoção porque tomava posse o desembargador federal Leomar Amorim de Sousa, pai do recém-empossado membro da Corte.
“Sua Excelência, o eminente desembargador federal Gustavo Soares Amorim, assume e senta-se no mesmo lugar que o pai de Vossa Excelência sentou-se para honrar esta Corte e sua história”, parabenizou o presidente do TRF1.
Natural de São Luís, Gustavo Amorim é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Ele especializou-se em Poder Judiciário e Atividade Meio, é pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Direito nas Ciências Jurídico- Políticas na Universidade Portucalense (UPT).
O maranhense é sobrinho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e genro da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.