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Thiago Azevedo - 11 de setembro de 2024
Advogado é encontrado morto na praia da Ponta d’Areia
O corpo do advogado Wilderlan de Alencar, de 62 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (11) à beira da praia da Ponta d’Areia, em São Luís. Ele morava na região da Península da Ponta d’Areia.
Segundo informações da polícia, havia um ferimento profundo na cabeça do advogado. A causa da morte está sendo investigada.
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Thiago Azevedo
- 31 de agosto de 2024
Neto Evangelista apela a candidatos para não soltarem fogos de artifícios
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.
“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.
Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.
“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.
A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.
As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.
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Thiago Azevedo
- 6 de agosto de 2024
Câmara Municipal de São Luís convoca 3 secretários da gestão Braide para esclarecimento
Três titulares de pastas municipais na gestão do prefeito Eduardo Braide, em São Luís, foram convidados a prestarem esclarecimentos na Câmara na próxima semana.
O vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou via requerimento a presença do secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues, no próximo dia 13, para tratar sobre o setor de transporte público da capital e as questões relacionadas a greve de rodoviários.
Astro de Ogum (PCdoB) pediu a convocação de Ana Carolina Marques Mitri, Secretária Municipal de Saúde (Semus) e Umbelino Júnior (PSB) a de Márcio Andrade, Secretário de Assuntos Políticos.
Ambos deverão esclarecer dúvidas sobre a destinação de emendas parlamentares e contratações. A Semus, em especial, deve explicações sobre a dispensa da licitação 009/24 para contratação emergencial de serviços de nutrição e alimentação hospitalar.
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Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2024
Eleições 2024: Neto Evangelista desiste de candidatura em São Luís
Em entrevista à TV Mirante, o deputado líder do governo Brandão na AL, deputado Neto Evangelista disse que tem tudo para não disputar à Prefeitura de São Luís nessas eleições de 2024. Porém deixou claro que sua esposa, Thayanne Evangelista disputará uma cadeira na Câmara de Vereadores da capital.
“Vou dedicar o meu tempo ao meu mandato de deputado estadual e no que diz respeito às eleições de São Luís, especificamente, estamos em fase de definição com o partido. Lógico que o governador Carlos Brandão é o líder do nosso grupo, ele será ouvido, a definição passará por ele. Mas, pessoalmente, vou me dedicar ao meu mandato de deputado estadual e a eleger o maior número possível de vereadores no União Brasil”, disse Neto Evangelista.
Neto Evangelista afirmou irá se dedicar a eleger vereadores para o seu partido, o União Brasil.
É importante ressaltar, que Neto Evangelista tem mostrado um excelente desempenho como líder do governo Brandão na Assembleia Legislativa, cuja atuação vem desmontando críticas e denuncias contra o governo. Evangelista, ainda, é presidente da CCJ, onde apresenta com seus pares pareceres importantes aos projetos enviados ao Legislativo. “Pessoalmente, neste momento, vou me dedicar ao meu mandato; ao União Brasil, para que o partido tenha bom desempenho no pleito eleitoral deste ano; e a pré-candidatura a vereadora de São Luís da minha esposa, Thayanne Evangelista, disse Neto Evangelista.
“Ela é muito competente e tudo que se propõe a fazer, faz bem feito. Essa será a minha dedicação desse momento”, disse o deputado estadual Neto Evangelista.
A Thayanne Evangelista tem em suas veias o sangue de mulheres guerreiras e políticas, tal como sua avó e sua mãe, Maura Jorge. Seu trabalho social em São Luís chama a atenção.
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Thiago Azevedo
- 10 de abril de 2024
Neto Evangelista rebate críticas da oposição aos serviços de saúde do governo estadual
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União), rebateu, na sessão plenária desta quarta-feira (10), críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (PCdoB) em relação aos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado.
Inicialmente, sobre a situação do Hospital Presidente Vargas, o parlamentar lembrou que o diretor que respondia pela unidade de saúde, até poucos dias, foi indicado pelo deputado Othelino Neto.
“Então, até ontem (9), não havia problemas no Hospital Presidente Vargas e passou a ter, coincidentemente, a partir da troca de direção? Não há atraso no pagamento dos salários dos médicos, conforme afirmou o deputado Othelino Neto. O mês de janeiro foi pago, já os valores referentes aos meses de fevereiro e março, devido a um atraso na apresentação de documentos por parte da empresa gestora, ainda não foram repassados. Atraso na entrega da documentação exigida para o pagamento é um problema corriqueiro que sempre aconteceu, inclusive em governos anteriores”.
Em relação à caixa d’água do hospital, Neto Evangelista disse que se trata de um problema estrutural, pois é uma unidade de saúde muito antiga. Ele esclareceu que essa problemática não foi resolvida em governos anteriores e que a caixa d´água precisa ser reformada urgentemente.
Sobre as supostas deficiências referentes ao funcionamento dos hospitais de Caxias e Balsas, o deputado explicou o que, de fato, está acontecendo. “O Hospital de Caxias só recebe pacientes via regulação porque é um hospital de porta fechada, não atendendo casos de urgência e emergência. É assim que funciona o sistema de regulação, e não porque está sem condições de atender”, disse.
A respeito do hospital de Balsas, o líder do governo explicou que houve um problema no projeto de implantação. “Inclusive, a Secretaria de Saúde, à época, foi diligente em notificar a empresa para que ela corrigisse o erro, o que não foi feito. O fato é que uma parte do hospital precisou ser desativada sob pena de acontecer um problema grave no sistema de gás”, completou Neto.
Quanto às denúncias de não funcionamento dos serviços do Hospital Macrorregional de Pinheiro, o parlamentar comprovou que também não procedem.
“Segundo a diretora administrativa, Andréia Renata Pinheiro Melo, os serviços de Urologia e Ortopedia estão em pleno funcionamento. Inclusive, em dezembro/janeiro, foram realizados mutirões de cirurgia nas especialidades. Ela informou, ainda, que o tomógrafo está funcionando e que, somente no final de março, devido a serviços de manutenção, deixou de funcionar. Logo, está comprovado que as críticas feitas nesta tribuna são infundadas”, esclareceu.
Evangelista esclareceu, também, que não houve quebra de contrato com a Procárdio por parte do Estado e que os exames cardiológicos estão sendo realizados normalmente. “Por isso, não se sustenta a denúncia de que exames cardiológicos não estão sendo realizados por quebra de contrato do Estado com essa empresa. O contrato desfeito foi o firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Procárdio”, frisou.
Apartes
Os deputados Rafael (PSB), Jota Pinto (PP), Rildo Amaral (PP) e Florêncio Neto (PSB) fizeram apartes ao pronunciamento do líder do Governo, corroborando com os esclarecimentos prestados e destacando os entraves históricos da política pública de saúde estadual.
“A questão do subfinanciamento da saúde do Maranhão tem sido um grande entrave para todos os governos. O Maranhão tem a pior renda per capta do Brasil. Nossa rede de saúde tem um custeio mensal de R$ 300 milhões e só recebe R$ 46 milhões de contrapartida do Governo Federal. Temos que nos unir para, junto ao Governo Lula, corrigir essa injustiça do subfinanciamento de nossa saúde”, afirmou Rafael.
Florêncio Neto lembrou que a gestão da política pública de saúde no Maranhão, historicamente, é feita com “cobertor curto”, ou seja, os recursos aplicados nunca são suficientes para atender a todas as demandas.
“Carlos Brandão acabou por herdar um período pós-pandêmico que trouxe para a saúde do nosso estado um enorme problema, pois outras demandas deixaram de ser atendidas devido à urgência das ações de combate à Covid-19. Mas o governador tem se empenhado e encontrado soluções para as deficiências que sempre existiram. Aos poucos, os problemas têm sido corrigidos. Problemas sempre existirão, principalmente na rede pública de saúde”, ressaltou.
Avanços
Neto Evangelista afirmou que não dá para o governador Brandão resolver todos os problemas estruturais em dois anos de governo. Conforme ele, são problemas que existem há anos na rede pública estadual de saúde.
“O governador Brandão vem fazendo o dever de casa em comum acordo com o governo do presidente Lula. O custeio mensal do sistema de saúde é de R$ 300 milhões, e o repasse do governo federal com o governador Brandão subiu de R$ 30 milhões para R$ 46 milhões. O que acontece é que existe um subfinanciamento e, por isso, é preciso se fazer um malabarismo muito grande para não deixar o serviço parar”, ressaltou.
Ele disse, ainda, que houve investimentos no hospital de Açailândia; na maternidade de São Mateus; no HTO de Caxias; na Policlínica de Caxias; na Hemomar de Bacabal; entrega de novas alas no hospital da Ilha; a Casa TEA 12+, onde o estado cumpre sua obrigação sozinho porque o município não faz; a reforma da outra Casa TEA, no Olho d’Água; o hospital de Presidente Médici, e, ainda, que será inaugurada a policlínica de São José de Ribamar.
Por fim, Neto frisou que os problemas de saúde sempre existiram e não serão resolvidos a curto prazo e sem a colaboração e parceria de outras instâncias de governo, principalmente do Governo Federal. “Continuaremos trabalhando para todos na busca de soluções permanentes para aprimorar a prestação dos serviços de saúde da rede pública estadual”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 4 de abril de 2024
Neto Evangelista avança com projetos voltados à comunidade autista
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.
“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.
Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio. Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.
“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.
O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco.
“A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.
Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.
“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.
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Thiago Azevedo
- 3 de abril de 2024
Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.
“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.
Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.
Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.
“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.
O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.
Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.
“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2024
Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia
Parlamentar ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula
FOTO/ Agência Assembleia
Neto Evangelista agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia
Assecom/ Liderança do Governo
Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.
Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.
“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.
*Alianças*
A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.
“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.
“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.
*Avanços*
Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.
Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.
Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 5 de março de 2024
Lei de Neto Evangelista determina uso de espumas de isolamento antichamas em estabelecimentos do MA
Lei de Neto Evangelista determina uso de espumas de isolamento antichamas em estabelecimentos do MA
Está valendo em todo território maranhense a lei n° 12.111/24, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que torna obrigatória a utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas, em todos os recintos fechados localizados no estado.
De acordo com o texto, todos os estabelecimentos fechados como restaurantes, casas noturnas, buffets, cinemas e similares, com capacidade superior a 100 pessoas, com exceção de templos religiosos, deverão se adequar a lei.
Neto Evangelista explicou que a medida é uma forma de assegurar a vida dos frequentadores em caso de incidentes com incêndio, como já ocorreu na boate Kiss em 2013, no Rio Grande do Sul, e no Cinesystem em São Luís, em 2023.
“Os estabelecimentos serão informados sobre a obrigatoriedade e terão advertência para sanar a irregularidade no prazo de até 20 dias, na primeira infração. Após esse prazo, a multa será de R$ 10 mil reais por dia, caso persista a irregularidade. O valor será cobrado em dobro caso haja persistência após a segunda advertência”, explicou.
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Thiago Azevedo
- 9 de fevereiro de 2024
Neto Evangelista reforça luta de mulheres vítimas de violência
Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O PL obriga a inserção de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento no estado.
De acordo com Neto Evangelista, devem ser divulgados todos os serviços que compõem a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, como os especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situações de violência doméstica e sexual.
“O guia informativo sobre os serviços deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita”, explicou.
Segundo o texto do PL, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, contendo nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência do Maranhão. O PL aguarda sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.