-
Thiago Azevedo - 27 de setembro de 2024
OAB/MA solicita à Procuradoria Geral de Justiça a presença de promotores em diversas comarcas do Estado
Em reunião na manhã desta quarta-feira, a OAB/MA obteve da Procuradoria Geral de Justiça a garantia de que a falta de promotores em algumas comarcas do Estado, em especial em São João dos Patos, será resolvida em breve. Todos os trâmites estão sendo providenciados para a realização de concurso público. A OAB/MA ficou de encaminhar ofício indicando as dificuldades enfrentadas pela advocacia nas comarcas com a ausência dos promotores de Justiça.
“Não há justiça sem a participação do advogado e sem a participação do representante do Ministério Público. Essencial também o trabalho do promotor para o trâmite processual e para o acesso à Justiça”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, destacou o Procurador Geral de Justiça, Danilo de Castro.
A presidente da Subseção de São João dos Patos, Laisa Christhiany da Silva Ribeiro, apresentou as dificuldades da Subseção e cidades da região. “A Comarca enfrenta a dificuldade da ausência de um promotor há bastante tempo. Nos sentimos acolhidos com o presidente Kaio Saraiva e com o chefe da PGJ, dr. Danilo de Castro. Presentes à reunião, integrantes da Diretoria da Procuradoria Geral de Justiça e o secretário adjunto da OAB/MA, Vandir Fialho Júnior.
-
Thiago Azevedo
- 10 de setembro de 2024
OAB-MA promove ‘Anuidade Premiada’ e vai sortear três escritórios digitais para adimplentes
A OAB/MA e CAAMA estão realizando a Promoção “Anuidade Premiada”, que vai sortear 3 escritórios digitais compostos por 1 mesa, 1 kit de cadeiras, 01 iPhone 15; 01 notebook; 01 impressora multifuncional. Tudo o que você precisa para estruturar a sua rotina de trabalho.
Se você está adimplente com a Ordem, já entra automaticamente no sorteio. Quem ainda não regularizou sua situação financeira, pode efetuar o pagamento de forma parcelada em até 18x no cartão de crédito até o dia 12 de setembro para participar.
E se desejar ter uma chance dupla de ganhar, basta atualizar suas informações cadastrais na plataforma do sorteio e você recebe um cupom extra para participar (https://promo.oabma.org.br).
Não perca tempo e garanta já o seu cupom. O sorteio será realizado no dia 16 de setembro.
Mais informações você pode acompanhar no site e nas redes sociais da OAB/MA.
-
Thiago Azevedo
- 9 de setembro de 2024
Com apoio consolidado, Kaio Saraiva deve garantir reeleição na OAB Maranhão
A eleição da OAB do Maranhão tem movimentado os bastidores, mas por conta da campanha para prefeito e vereador, tem ganhado pouca evidência na mídia. No entanto, a disputa em terras maranhenses devem ser menos acirradas que na última eleição em 2021, pois Kaio Victor Saraiva deve ser reeleito com tranquilidade.
A oposição a gestão de Kaio, tem feito diversos movimentos e até mesmo a contratação de pesquisas para consumo interno, mas o último levantamento “jogou um balde água gelada” nos oposicionistas.
Com uma boa atuação e presença de Kaio em todas as regiões do estado, o advogado está consolidado para ser reeleito presidente com uma larga vantagem.
A oposição possui vários nomes para colocar na disputa, mas nem um até o presente momento, parece ter forças para ir ao embate contra Kaio.
As eleições da OAB no Maranhão e em todo Brasil ocorrem até o final da primeira quinzena de novembro.
-
Thiago Azevedo
- 2 de setembro de 2024
OAB-MA inaugura sede de Subseção em Pedreiras
“É uma longa caminhada com a dedicação e o trabalho de diversas pessoas que integram o sistema OAB. Não poderia deixar de reconhecer em especial a atuação do atual Conselheiro Federal, Thiago Diaz, e dos presidentes Kaio Saraiva e Beto Simonetti”, afirmou o presidente da Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro. Algumas personalidades que militaram na advocacia da região de Pedreiras também foram homenageados por meio de placas.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, por meio da concessão do Conselho Seccional, entregou ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti, a Medalha Antenor Bogea. A Medalha é a mais alta honraria concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, a cidadãos e advogados que prestaram relevantes serviços à sociedade e à advocacia. “O que nós fazemos é apenas reconhecer a grandiosidade e comprometimento do presidente Simonetti com a classe. Tenho certeza que a escolha do nosso Conselho Seccional não poderia ter sido mais feliz”, disse o presidente Kaio Saraiva.
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, agradeceu a honraria e estendeu a todos e todas que atuam para fortalecer o Sistema OAB por todo o país. Esta medalha não é apenas um símbolo de reconhecimento, mas, também, um estímulo para continuarmos a fortalecer os pilares da democracia e da cidadania em nossa sociedade”, destacou Simonetti.
A homenagem, por meio da Medalha, foi instituída pelo Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, através da resolução número 20 de 1997.
Quem foi Antenor Bogéa
O advogado Antenor Bogéa, falecido no dia 4 de setembro de 1997, foi um profissional que honrou a OAB-MA, tendo sido seu presidente no período de 1958 a 1973. Ele distinguiu-se como devotado professor e diretor da Faculdade de Direito de São Luís e incansável estudioso da Ciência Jurídica. Sua conduta foi marcada pela defesa do Estado Democrático de Direito, caracterizada em relevantes serviços prestados à sociedade e às instituições democráticas.
-
Thiago Azevedo
- 19 de agosto de 2024
OAB-MA repudia ato que impediu advogada de falar durante CPI na Câmara de São Luís
Firme em seu propósito de combater a violação de prerrogativas da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, foi acionada pela advogada Katherinne Duarte Guimarães, OAB/MA 18.567, que denunciou ter suas prerrogativas violadas no exercício legal da profissão durante sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de São Luís – MA, pelo vereador Pavão Filho, o qual relata a CPI.
A advogada tentou fazer usa da palavra para levantar questão de ordem, mas foi interrompida e impedida de falar pelo vereador, o qual afirmou que advogados não têm direito de se manifestar nas CPIs.
Destaca-se inicialmente que direito de atuação do advogado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito é pacífico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e que o direito de fazer uso da palavra em todo e qualquer lugar que precisar exercer a advocacia, em especial para fazer intervenção para que seja mantida a ordem dos trabalhos, é um direito previsto em Lei Federal, a Lei 8.906/94.
A OAB afirma que as prerrogativas da advocacia não têm função de beneficiar a classe, mas de assegurar à sociedade garantias constitucionais, como o princípio da inocência, do devido processo legal e a ampla defesa, que serão mantidas e exigidas pela atuação livre, independente e altiva dos advogados e advogadas, no uso de suas prerrogativas profissionais e na defesa de seu constituinte.
O verbo, a palavra, usados pela advocacia, são as armas mais fortes contra as arbitrariedades, o abuso de poder, e tentar calar a advocacia é atentar contra a democracia, além de ser uma transgressão expressa a lei Federal, nos termos dos incisos X e XI do artigo 7º da Lei 8.906/94.
NINGUÉM CALARÁ A ADVOCACIA.
Assim, diante dessa situação, impõe-se a intervenção desta Seccional da Ordem para REPUDIAR VEEMENTEMENTE o ato e destacar a imperatividade do respeito às prerrogativas profissionais da advocacia, além de comunicar que a OAB Maranhão representará e atuará junto à Câmara para que tal ato seja apurado e não se repita mais no âmbito daquela casa legislativa.
Nenhuma Prerrogativa a menos, todo respeito à advocacia.
São Luís (MA), 17 de agosto de 2024.
-
Thiago Azevedo
- 20 de fevereiro de 2024
Flávio Costa retira nome da disputa do Quinto Constitucional e deve ir para o TCE
O advogado Flávio Costa decidiu retirar o seu nome da disputa da vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.
A escolha do novo Desembargador através do Quinto Constitucional está parada desde o ano passado.
Agora, com a saída de Flávio Costa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) terá que encaminhar um novo nome para compor a lista sêxtupla.
A expectativa é que a OAB se posicione até o fim deste mês.
Com a saída de Flávio Costa do processo compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.
-
Thiago Azevedo
- 27 de dezembro de 2023
OAB conquista vitória no STF sobre precatórios em 2023
“Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” As palavras de Ruy Barbosa, retiradas da “Oração aos Moços”, soam de forma ainda mais significativa neste ano, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim à Emenda Constitucional 114/2021, popularmente conhecida como “PEC do Calote”.
Precatórios são títulos de dívidas do poder público, reconhecidos pela Justiça, e que permitem que empresas ou pessoas físicas recebam esses valores, os quais devem estar previstos no orçamento público. Conforme a EC 114/2021, entre 2022 e 2026, os recursos para esses pagamentos ficariam limitados ao valor atualizado pago no exercício de 2016 para cumprir a meta fiscal.
Com essa decisão, fica autorizada a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios em 2023. Essa é uma das grandes vitórias da Ordem dos Advogados do Brasil e de toda a sociedade brasileira, que enfrentavam os desafios impostos por essa emenda, marcada pela denominação que a caracteriza como um obstáculo ao cumprimento das obrigações do poder executivo.
Contexto da luta da OAB
Desde o início, a OAB esteve engajada na defesa dos direitos fundamentais dos credores, buscando barrar as emendas que permitiam ao governo federal não pagar precatórios até 2026. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.064 foi a estratégia adotada pela Ordem para contestar a constitucionalidade das medidas, em conjunto com outras seccionais e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da decisão do STF. “Essa vitória é para toda a sociedade brasileira, é um resgate da dignidade da Justiça e da efetividade das decisões do Judiciário. Estamos restaurando o respeito à separação dos Três Poderes e garantindo o pagamento justo e tempestivo dos precatórios”.
Alertas e parcerias estratégicas
Ainda 2021, o CFOAB advertiu, em manifesto assinado juntamente com as 27 seccionais, para o risco do estabelecimento de novas regras para o cumprimento das decisões judiciais de pagamento, atingindo milhões de credores – pessoas físicas, entre eles idosos, portadores de deficiência e doenças graves, além de pessoas jurídicas que garantem milhões de empregos, renda e arrecadação.
A OAB, em nota pública de janeiro de 2022, reiterou o alerta sobre os riscos da PEC. Desta vez, em comunicado conjunto com a AMB e diversas confederações, a OAB ressaltou que as emendas violavam a independência entre os Poderes e institucionalizam a moratória sobre os precatórios federais – com contingenciamento de recursos e instituição de índice incapaz de recompor a inflação para fins de correção monetária dos débitos (taxa SELIC).
Em junho de 2023, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) endossou a pauta. Segundo Simonetti, “o diálogo entre o Conselho Federal e a Ajufe é fundamental para enfrentar os desafios que se apresentam hoje no campo jurídico e, assim, garantir a efetividade das decisões judiciais no âmbito da Justiça Federal”. No encontro realizado na sede do CFOAB, a Ajufe entregou um ofício destinado à presidência do STF, solicitando a apreciação urgente da ADI 7.064, buscando garantir o pagamento tempestivo dos precatórios federais.
Decisão histórica do STF
Em julgamento virtual, por maioria de votos, o Supremo derrubou as alterações implementadas em 2021, no regime constitucional de precatórios, incluindo a imposição de um teto para os pagamentos entre 2022 e 2026. De acordo o ministro Luiz Fux, em seu voto, a “limitação a direitos individuais” dos cidadãos titulares de crédito foi eficaz para combater “os distúrbios sociais causados pela Covid-19”, mas já pode “prejudicar severamente, em um futuro breve, o pagamento das mesmas despesas com ações sociais anteriormente prestigiadas”.
Repercussões e reconhecimento do Governo Federal
A decisão do STF foi elogiada em nota conjunta do governo federal, destacando o resgate da dignidade da Justiça e o compromisso com a segurança jurídica. A nota assinada por Simone Tebet (ministra do Planejamento), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Dario Durigan (ministro da Fazenda em exercício à época), Cristina Kiomi Mori (ministra da Gestão em exercício à época) e Bruno Moretti (ministro da Casa Civil em exercício à época) afirma que “a decisão também representa um resgate da dignidade da Justiça e da efetividade das decisões do Judiciário, além de externar compromisso com a segurança jurídica”.
O texto também diz que a decisão prestigia a atuação do Parlamento na definição do espaço orçamentário, por preservar o Regime Fiscal Sustentável, prevendo que a quitação do passivo criado pelas emendas constitucionais que embasaram a interrupção dos pagamentos será feita por meio de créditos extraordinários – não contabilizados nos limites de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 200, de 2023 – que serão submetidos à consideração do Congresso mediante o envio de medidas provisórias.
Para o presidente da comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a decisão do STF não apenas representa um avanço crucial na defesa dos direitos fundamentais dos credores, mas também restabelece a confiança na efetividade das decisões judiciais. “Em meio a uma batalha contra a moratória institucionalizada, a OAB desempenhou papel protagonista, liderando a luta contra a PEC do Calote desde o início. A vitória alcançada não é apenas jurídica, mas sim um marco que evidencia a importância da independência entre os Poderes e a honra das dívidas reconhecidas pela Justiça”, finalizou.
-
Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2023
OAB/MA mostra força e indica dois advogados para vaga no TRF1
O Conselho da OAB Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, confirmou os nomes de Clarice Binda e Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas. Ambos estão entre os 12 nomes que vão ser votados pelo TRF1. Depois disso, a lista segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É um reconhecimento para a advocacia maranhense, pois, somente para uma única instituição, no caso o TRF1, conseguimos indicar e aprovar dois nomes junto ao CFOAB”, comemorou Kaio Saraiva. Os conselheiros federais da OAB, Fernanda Castro, Thiago Diaz e Daniel Blume, também celebraram o feito. “É a Seccional Maranhense cada vez mais mostrando e valorizando o trabalho da advocacia do estado em nível nacional”, disse Thiago Diaz, que também é o Coordenador de Comunicação do CFOAB.
Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para as seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, eles passaram por uma sabatina, etapa na qual também dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelas conselheiras federais, Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.
A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero, Justiça digital, majoração de honorários, Quinto Constitucional, prerrogativas da advocacia, entre outros.
Disputam-se duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte Federal da Primeira Região. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto.
É notório que o trabalho desenvolvido pela advocacia maranhense tem sido referência nacional. O presidente Kaio Saraiva, no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no início do mês em Santa Inês, falou sobre o retorno que teve da advocacia nacional em relação à realização dos desagravos no Estado.
“É um trabalho intenso e forte. Vários presidentes de Seccionais nos enviaram mensagens de apoio”, afirmou. Na ocasião, o presidente da OAB/MA lançou a campanha de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, aprovada tanto pelo colegiado como pelo Conselho Seccional. “Será a mais intensa campanha de fortalecimento da advocacia em nível nacional” afirmou Kaio Saraiva.
A indicação dos dois nomes, oriundos da advocacia maranhense para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao TRF1, passa por ações e atividades desenvolvidas pela OAB/MA em prol da valorização e reconhecimento da classe no Estado.
-
Thiago Azevedo
- 24 de agosto de 2023
OAB/MA realiza II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada com palestrantes reconhecidos nacionalmente
Ainda a celebrar o mês da Advocacia, a OAB/MA organiza uma série de qualificações em São Luís e pelo interior do Estado. Nos dias 30 e 31 de agosto, no Espaço Residencial, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses.
Serão três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade.
As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.
Acompanhe a apresentação:
30 DE AGOSTO
17:30 – CREDENCIAMENTO
18:30 – ABERTURA
20:00 – PALESTRA MAGNA: CRISTIANE DAMASCENO
21:00 – ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO CÉLIA LINHARES
AGRACIADA: PUREZA LOPES LOYLA
31 DE AGOSTO
PAINEL 1
9h – A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA.
PALESTRANTE: LAVÍNIA COELHO
10h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
PALESTRANTE: THAÍS MOURA
11h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA TRABALHISTA
PALESTRANTE: DIONE ALMEIDA
PAINEL 2
13h30 – JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.
PALESTRANTE: SILVIA SOUZA
14h30 – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E O SISTEMA OAB
PALESTRANTE: AMANDA SOUTO
15h30 – LIÇÕES PRÁTICAS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
PALESTRANTE: LUANA PEREIRA
PAINEL 3
16h30 – ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DA DEFESA A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
PALESTRANTE: FLORENCE ROSA
17h30 – PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
PALESTRANTE: MICHELLE AGUIAR
18h30 – GESTÃO DA ADVOCACIA E DO ESCRITÓRIO
PALESTRANTE: ÍSIS FONTENELE
19h20 – O DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE
PALESTRANTE: ALINE DA SILVA
20h00 – A MULHER E SEUS PAPÉIS: PROFISSIONAL, MÃE E INFLUENCIADORA DE UMA NOVA SOCIEDADE.
PALESTRANTE: GABRIELA PRIOLI
-
Thiago Azevedo
- 12 de agosto de 2023
OAB-MA E CAAMA promovem mutirão da saúde para advogados em São Luís
