
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA tem intensificado as ações de fiscalização nas farmácias e lojas de produtos médico-hospitalares da capital para coibir abusividades dos preços praticados em máscaras e álcool em gel, além de analisar possíveis justificativas para os aumentos que estão sendo realizados.
Desde o dia 02 de março, 16 estabelecimentos já foram notificados para que apresentem a planilha de preços praticados, bem como as justificativas para os aumentos. “Nesta semana, as ações se estenderão também a outros estabelecimentos comerciais, como distribuidoras, lojas de produtos de limpeza, supermercados e afins, com o intuito de monitorar as informações sobre a entrada e saída de produtos, gestão de estoques e composição de preços”, explica o diretor de fiscalização do órgão, Carlos Eduardo.
“Estamos atentos para coibir o aumento injustificado em virtude da pandemia Coronavírus. Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, o órgão irá aplicar as sanções administrativas previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor”, reforça a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.
Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS, no site www.procon.ma.gov.br ou nas unidades físicas de atendimento.

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso de morte de uma vítima por coronavírus. A informação foi divulgada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (17). Não há informações se a vítima mora na capital paulista e qual o sexo. Ainda não há detalhes se a vítima viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Esse também foi o primeiro óbito registrado no Brasil.
De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.
O Governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”. No entanto, as medidas restritivas adotadas pela administração estadual, como a suspensão das aulas e a restrição de eventos, não devem ser aplicadas durante todo este período.
Reavaliação de testes laboratoriais
Ainda nesta segunda, o governo estadual disse que “vai avaliar” a nova recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que todos os casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) sejam submetidos a exames laboratoriais. A afirmação foi feita pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.
Na sexta-feira (13) o governo de São Paulo havia anunciado que somente pacientes internados seriam submetidos ao teste laboratorial na rede pública e que o diagnóstico clínico seria adotado para outros casos suspeitos.
Por G1