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Thiago Azevedo - 6 de junho de 2024
PF desarticula esquema milionário de fraude na previdência
A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.
A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de cinquenta e dois benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.
No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.
O nome da Operação, que significa aquilo que promove ou passa por mudanças, é uma referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios, tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2024
Fraude no FUNDEB: PF e CGU investigam desvio de R$ 100 milhões na gestão Samia Moreira
Na manhã desta quarta-feira (15), a cidade de Santa Quitéria do Maranhão foi cenário de uma grande operação da Polícia Federal. Desde as 6h, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal.
A prefeita, Samia Moreira, que está no centro das investigações, é casada com Neto Carvalho, ex-prefeito da vizinha Magalhães de Almeida e pai de João Igor, atual prefeito de São Bernardo.
Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.
De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, durante o período de 2020 a 2023, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
As investigações apontam que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.
Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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Thiago Azevedo
- 18 de abril de 2024
PF deflagra operação em Vitorino Freire-MA
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.
A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.
Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data. As informações são da PF.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2023
Polícia prende três ex-prefeitos de municípios do Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que culminou na prisão de três ex-prefeitos de municípios do Maranhão.
Os ex-prefeitos, Eliseu Moura (Pirapemas), Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte).
Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.
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Thiago Azevedo
- 21 de julho de 2023
Operação da Polícia Federal combate tráfico de drogas em São Luís
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20), a Operação Iracebeth, visando cumprir 10 mandados de busca e apreensão e três de prisão, em São Luís e Várzea Grande-MT.
A investigação busca desarticular uma associação voltada para o tráfico de drogas, especializada em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão.
Durante o cumprimento das medidas cautelares, que contou com o apoio do N.O.C (Núcleo de Operações com Cães da PCMA), foram localizados cerca de 80 kg de entorpecentes, arma de fogo, munições, bens avaliados em aproximadamente R$ 400 mil e cerca de R$ 18 mil em espécie.
Foram lavrados os respectivos flagrantes decorrentes do material ilícito apreendido e os suspeitos ficarão a disposição da Justiça para as medidas cabíveis.
Por fim, foram apreendidas mídias que poderão auxiliar o prosseguimento das investigações. Participaram da Operação Iracebeth 60 policiais federais.
Os investigados poderão responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão
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Thiago Azevedo
- 15 de dezembro de 2022
PF e receita combatem lavagem de dinheiro e estelionato
Policiais federais, agentes da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal (MPF) fazem hoje (15) operação contra um esquema de venda de créditos fraudulentos e inexistentes para compensação de dívidas tributárias de empresas. A operação Crédito Podre cumpre cinco mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.
A Polícia Federal (PF) informou que até as 7h30 quatro pessoas tinham sido presas na operação.
Segundo a PF, o esquema era comandado por um grupo de empresas de consultoria tributária, que faz a mediação da venda de créditos fictícios decorrentes de processos judiciais de titularidade de terceiros, para que sejam quitados débitos tributários administrados pela Receita Federal.
Para intermediar a venda dos créditos fraudulentos, os acusados cobravam das empresas vítimas um montante que variava entre 40% e 60% do valor dos débitos a serem compensados.
O dinheiro obtido no esquema era lavado por meio da transferência para contas bancárias e registro de imóveis em nome de parentes e de “laranjas”.
De acordo com a PF, a soma dos valores que se pretendia compensar com a venda dos créditos fraudulentos chega a R$ 100 milhões. Os alvos da ação de hoje responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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Thiago Azevedo
- 3 de agosto de 2022
PF deflagra operação para combater extração ilegal de madeira no MA
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 3/8, no município de Barra do Corda/MA, a Operação Pterodon, para dar cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão e a 7 mandados de suspensão da atividade econômica. O objetivo é combater a extração e receptação ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava, que abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos.
Foram detectados 177 alertas de desmatamento na T.I. Cana Brava no período de um ano, por meio de imagens do Satélite Planet (Programa BASIL M.A.I.S). Os empreendimentos madeireiros alvos desta operação distam aproximadamente 40 km da Terra Indígena, o que demonstra a viabilidade econômica para atuarem na ilegalidade, com extração de madeira em área protegida, para abastecer esses estabelecimentos, auferindo “lucro fácil”.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização, dentre outros, com penas que podem chegar a 9 anos de reclusão.
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Thiago Azevedo
- 13 de outubro de 2020
Bacabeira: Prefeita faz campanha ao lado de Secretário preso pela Polícia Federal
A candidata e prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN) está fazendo campanha ao lado do ex-secretário preso pela Polícia Federal, Célio Teixeira de Almeida acusado de desviar recursos da Saúde em plena pandemia de coronavírus.
Mesmo exonerado em 13 de agosto, o ex-secretário segue presente na campanha e até na prefeitura de Bacabeira como se nada tivesse acontecido. A generosidade da prefeita é tão grande que Célio continua recebendo salário integral de R$ 6.000,00 (seis mil reais) conforme consta na folha de pagamento da prefeitura.
Mas toda essa guarida ao tem uma explicação: o blog apurou que Célio Almeida já discutia possibilidade de fazer uma delação premiada junto ao Ministério Público e delatar este e outros esquemas de desvio de dinheiro público na prefeitura de Bacabeira.
Os fatos provam que todo apoio dispensado ao braço direito dos Gonçalos é nitidamente retribuição premiada. O que eles esquecem é que tudo está sendo acompanhado pela Polícia Federal e que novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento.
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Thiago Azevedo
- 17 de setembro de 2020
Polícia Federal realiza operação “Mercancia postal” contra grupo criminoso no Maranhão
A Polícia Federal, a partir de informações da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios, e com o apoio do Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2020, nas cidades de São Luís/MA, Barreirinhas/MA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA, São Luís Gonzaga/MA, Lago Verde/MA, Codó/MA e Coelho Neto/MA, a Operação “MERCANCIA POSTAL” com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes.
A partir de elementos de informação colhidos em dois Inquéritos Policiais, especialmente decorrentes da Operação “HERMES E O GADO II”, foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam: a) simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências; b) cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários, no procedimento de “PROVA DE VIDA”; e c) criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.
A Polícia Federal cumpriu 16 (dezesseis) Mandados de Busca e Apreensão, 06 (seis) Mandados de Prisão Temporária e 8 (oito) Mandados de Intimação. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933.888,28 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Ao todo 74 (setenta e quatro) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela Subseção Judiciária de Bacabal/MA, decorrente de representações da autoridade policial responsável pelos dois Inquéritos Policiais em trâmite na Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais e ao Tráfico de Armas DELEPAT/DRCOR/SR/PF/MA.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo (Art. 157 do CPB), furto (Art. 155 do CPB), corrupção ativa (Art. 333, caput do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput do CPB), peculato (Art. 312, caput do CPB), peculato eletrônico (Art. 313-A do CPB), falsa comunicação de crime (Art. 340, caput do CPB), estelionato majorado (Art. 171, §3º do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).
A denominação “MERCANCIA POSTAL” diz respeito ao ato de mercadejar, mercantilizar, fazer o comércio espúrio, utilizando-se para tanto da estrutura dos Correios.
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Thiago Azevedo
- 17 de agosto de 2020
Bacabeira: Fernanda Gonçalo exonera presidente da CPL e secretário preso pela PF
Fernanda Gonçalo que é prefeita do município de Bacabeira, investigado pela Polícia Federal na operação “Falsa Esperança”, exonerou a presidente da CPL, Jaine da Silva Serra e o Secretário de Finanças, Célio Teixeira de Almeida.
Célio Teixeira foi preso pela polícia federal no início do mês, em uma ação que teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa em desviar recursos públicos na área da saúde.
Com recursos do covid-19, Célio foi quem assinou varios documentos investigados pela PF, com contratos e ordens de serviços, autorizando pagamentos suspeitos.
As investigações continuam no município e o que mais se comenta é que os ex-secretários não poderiam agir sozinho e que logo logo a PF vai dar a palavra final.
