• Thiago Azevedo
  • 9 de abril de 2025

PL de Marreca Filho em defesa das vítimas de queimaduras avança no Senado

A proposta, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), já passou por comissões importantes e agora aguarda emendas no Plenário do Senado. O PL garante atenção integral às vítimas de queimaduras, com foco na recuperação física, psicológica e na reinserção social.

Brasília – O Projeto de Lei 4558/19, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), segue avançando no Senado Federal. A proposta, que trata da atenção e dos direitos das pessoas vitimadas por queimaduras, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável nas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais no Senado. Agora, o texto encontra-se no Plenário, em fase de recebimento de emendas. O PL busca garantir um conjunto de direitos que vão desde o tratamento integral pelo SUS até a reabilitação e reintegração dessas pessoas na sociedade.

O PL 4558/19 assegura que pessoas que sofreram queimaduras tenham acesso a todas as etapas do cuidado: físico, estético, psicológico, educacional e profissional. A proposta busca combater o preconceito e garantir condições para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas com dignidade.

*Diferenciais do PL*

– Tratamento integral e contínuo pelo SUS, inclusive para sequelas permanentes.
– Avaliação para inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegurando benefícios legais e direitos especiais.
– Vedação de qualquer tipo de discriminação.
– Reforço à reinserção educacional e profissional das vítimas.
–
**Importância Social*

A aprovação deste projeto representa um avanço na garantia de direitos humanos e na valorização da vida de milhares de brasileiros, especialmente vítimas de acidentes ou violências que resultam em queimaduras graves. A proposta preenche uma lacuna histórica de políticas públicas específicas para esse grupo vulnerável.

“ _O PL 4558/19 é uma resposta necessária e urgente às pessoas que vivem com as marcas físicas e emocionais das queimaduras. Estamos falando de dignidade, acolhimento e justiça social_ ,” destaca o deputado Marreca Filho.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de abril de 2025

Pesquisa Quaest aponta 62% de aprovação à gestão do governador Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão alcançou 62% de avaliação positiva em sua gestão, segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Quaest e divulgada pelo Grupo Mirante.

O levantamento está sendo feito em todos os estados do país, e reflete a percepção da população sobre o desempenho dos governadores.

Para 2025, o governo do Maranhão tem como principal programa o Maranhão Livre da Fome, com um Cartão-alimentação de R$ 200, mais R$ 50 por filho de até 6 anos. A iniciativa oferece também acesso à saúde e oportunidades de geração de renda.

A pesquisa Quaest foi feita entre 29 de março e 3 de abril, e tem um nível de confiança de 95% para retratar o atual cenário político do estado. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

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  • Thiago Azevedo
  • 9 de abril de 2025

A advogada Ocileia Fernandes lançou seu livro “Assassinato na Jávera”

A advogada Ocileia Fernandes lançou seu livro “Assassinato na Jávera” no último sábado, 05 de abril, em um evento realizado no restaurante Porto Raposa, em Raposa/MA. O lançamento contou com a presença de autoridades locais, empresários, amigos e familiares da escritora.

O evento ocorreu no restaurante Porto Raposa, um local bem conhecido na cidade de Raposa/MA,
Presença:Autoridades locais, empresários, amigos e familiares da escritora estiveram presentes no lançamento.
– *Comentário de Ocileia Fernandes*: A escritora expressou sua felicidade em contribuir com a cidade de Raposa, levando seu livro para além das fronteiras locais.

O livro “Assassinato na Jávera”
Gênero: O livro é uma obra de ficção, especificamente um romance de mistério/assassinato.Embora não haja detalhes específicos sobre o enredo, o título sugere uma trama envolvente e emocionante.
Importância: O lançamento do livro é um marco importante para a cidade de Raposa, pois destaca a produção cultural local e a contribuição de Ocileia Fernandes para a literatura.

O deputado federal Pastor Gildenemir parabenizou a advogada e escritora Ocileia Fernandes por sua coragem e destacou a importância de incentivar novos escritores e artistas locais para valorizar a cultura. Ele enfatizou que apoiar esses talentos é fundamental para o desenvolvimento cultural da região.


Importância da Leitura e da Escrita Desenvolvimento cognitivo: A leitura e a escrita são essenciais para o desenvolvimento do intelecto e da imaginação.

Aprimoramento do vocabulário: A leitura frequente ajuda a expandir o vocabulário e a melhorar a comunicação.
Interpretação e reflexão:  A leitura estimula a reflexão, a interpretação e o senso crítico.

Incentivo à Cultura e à Leitura
Valorização da cultura local: Incentivar novos escritores e artistas locais ajuda a preservar e promover a cultura da região.
Importância da leitura: A leitura é fundamental para o desenvolvimento da escrita e da criatividade.
Projetos de incentivo: Iniciativas como o lançamento do livro “Assassinato na Jávera” de Ocileia Fernandes são exemplos de como a cultura pode ser promovida e valorizada.

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  • Tribuna98
  • 8 de abril de 2025

MPF abre investigação sobre possível irregularidade em concurso do CRO do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no concurso público realizado pelo Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), voltado ao preenchimento do cargo de Advogado, conforme o Edital nº 07/2024.

A investigação foi aberta com base na Notícia de Fato nº 1.19.000.001847/2024-60, após a chegada de uma representação relatando possíveis falhas no processo seletivo. Diante da gravidade das denúncias, o procurador da República Hilton Araujo de Melo determinou a conversão do procedimento preliminar em inquérito civil.

Como parte da apuração, uma reunião entre o MPF e representantes do CRO-MA foi agendada para o último domingo (7), na sede da Procuradoria da República no Maranhão, com o objetivo de colher mais informações sobre o caso.

O procedimento tramita na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de abril de 2025

Em Brasília, Brandão assina contrato de R$ 45 milhões para reforçar combate a incêndios no Maranhão

Com o investimento será possível a criação de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros ampliando a capilaridade da corporação.

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (7) para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a partir de parceria do Governo do Maranhão com o Ministério do Meio Ambiente e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O investimento possibilitará a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros, ampliando a capilaridade das ações, especialmente as de combate a incêndios. O governador ressaltou que a corporação é uma referência dentro e fora do estado em diversas ações, inclusive de salvamento, e que a gestão estadual não tem poupado esforços para garantir as condições para um trabalho ainda mais eficiente.

“Depois de três anos de luta e apresentação do projeto ao BNDES, nós assinamos esse convênio. É um momento histórico para a preservação das florestas, combate a incêndios, é todo um programa ambiental. Hoje temos 39 unidades do Corpo de Bombeiros e agora vamos implementar mais sete. Lembrando que estamos construindo uma sede nova e vamos fazer um concurso público para ampliar o efetivo, então vamos fortalecer muito o combate a incêndios, que já é muito forte”, observou Brandão.

Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o contrato foi assinado pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Ele explicou que a medida proporciona maior sinergia com a proposta do governo federal que busca mitigar as queimadas a partir do pronto combate aos focos de incêndio.

“Se deixar um incêndio atingir grandes proporções é muito mais difícil reverter. Portanto, quem está na ponta, que é o Estado, descentralizando suas equipes, mais rapidamente poderá estar na linha de frente e será apoiado pelo Ibama/ICMBio e todas as outras forças. Então, nós acreditamos que isso é central para de fato melhorar e dar uma resposta mais efetiva ao risco de incêndio, que cresce muito em função das mudanças climáticas”, afirmou Capobianco.

Também estiveram presentes à assinatura do contrato o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flavia Franco; representante do BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho; e o coronel Wellington Reis, que representou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

  • Tribuna98
  • 7 de abril de 2025

Ednilson do Kantão e Thyago Freitas prestigiam a abertura do Campeonato de Futebol do Jardim Tropical

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Os vereadores Ednilson do Kantão (Agir), de São José de Ribamar, e Thyago Freitas (PRD), de São Luís, marcaram presença na manhã deste domingo, 6, na abertura do Campeonato de Futebol Amador do Jardim Tropical 2025, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

O evento, que já é uma tradição na região, atrai grande público e movimenta os fãs do esporte amador. Na primeira partida, o time Roma foi derrotado pelo Bahia por 1 a 0.

Durante o jogo, os parlamentares destacaram a importância do esporte amador, que fomenta a interação social, aquece a economia local e oferece momentos de lazer para as famílias que prestigiam o evento.

Kantão e Freitas ressaltaram que, independentemente de questões políticas, ambos são entusiastas e incentivadores do futebol amador, acreditando que ele é uma ferramenta de transformação social e entretenimento para a comunidade.

Além disso, o vereador Ednilson do Kantão agradeceu o apoio do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e do vice-prefeito Natercio Santos, destacando a importância da parceria entre o poder público e a comunidade para o sucesso do evento.

  • Tribuna98
  • 7 de abril de 2025

Secretário Orleans Brandão participa de entregas de obras em Paço do Lumiar

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (4) durante a agenda de entregas realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar em alusão aos 100 dias de gestão municipal. A programação contou com a entrega de importantes equipamentos nas áreas da educação, esporte e lazer, reforçando o compromisso e parceria da administração municipal e do Governo do Estado com o bem-estar da população luminense.

A agenda teve início com a implantação do Colégio Militar 2 de Julho, que passa a funcionar nas instalações da Unidade de Educação Básica Tácito Caldas, localizada na Praça da Nossa Senhora da Luz, no Centro. A iniciativa fortalece a educação de qualidade e a disciplina escolar, beneficiando estudantes luminenses.

Em seguida, o secretário participou da reinauguração do Ginásio Poliesportivo “Ciricão”, no bairro Maioba do Mocajituba. O espaço esportivo foi totalmente revitalizado e volta a ser um importante ponto de encontro e prática esportiva para a comunidade local.

Encerrando a programação, Orleans Brandão acompanhou a inauguração da nova Praça do Manaíra, no Residencial Manaíra. O espaço foi totalmente requalificado e agora oferece uma estrutura moderna e acessível para lazer e convivência dos moradores.

“A participação do Governo do Estado nessas entregas é um reflexo que a parceria com os municípios tem dado certo, promovendo o desenvolvimento regional. Paço do Lumiar tem avançado com obras que impactam diretamente a vida da população, e o governo tem sido um grande apoiador dessas iniciativas”, destacou o secretário Orleans Brandão.

Para o prefeito Fred Campos, a parceria tem beneficiado diretamente a cidade de Paço do Lumiar. “O empenho do secretário Orleans Brandão e o trabalho do governador Carlos Brandão tem nos auxiliado diretamente no desenvolvimento da cidade e feito a diferença nesses nossos primeiros 100 dias de gestão. É possível ver por toda a cidade isso se tornando realidade ”, enfatizou o prefeito.

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  • 7 de abril de 2025

STF concede prisão domiciliar a Eliene Amorim, maranhense acusada pelos atos de 8 de janeiro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência da prisão preventiva de Eliene Amorim de Jesus para o regime domiciliar. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (4) e tem como base o artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal.

Eliene é investigada por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Desde março do mesmo ano, ela estava presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).

A decisão determina a expedição imediata do alvará de soltura e impõe uma série de medidas cautelares. Entre as condições estabelecidas estão: o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso e uso de redes sociais, a vedação de contato com outros investigados e a proibição de conceder entrevistas.

As visitas à residência da acusada também serão restritas, podendo ser realizadas apenas por advogados, pais, irmãos e pessoas previamente autorizadas pelo STF.

No despacho, Moraes ressalta que o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na revogação da prisão domiciliar e na retomada da prisão preventiva.

  • Tribuna98
  • 7 de abril de 2025

Brandão se reúne com o deputado Fábio Macedo em Brasília

O deputado federal Fábio Macedo (Podemos) publicou em suas redes sociais um encontro com o governador Carlos Brandão(PSB), em Brasília. “Reforçando a parceria e o compromisso com os maranhenses, me reuni nesta sexta-feira com o governador Carlos Brandão. Foi mais um importante momento de diálogo e alinhamento, fortalecendo nossa colaboração em pautas essenciais para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o parlamentar no post.

Brandão compartilhou a postagem, demonstrando alinhamento com o deputado e reafirmando que a gestão executiva busca harmonia com o Legislativo, da mesma forma como faz com os prefeitos.

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  • 4 de abril de 2025

Ministério Público tem novo procurador de Justiça no MA

Durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), realizada na manhã desta sexta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Investigação Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Valdenir Cavalcante Lima, foi promovido ao cargo de procurador de justiça.

O novo integrante da 2ª instância da instituição foi promovido, pelo critério de merecimento, para a 22ª Procuradoria de Justiça Cível.

MOVIMENTAÇÕES

Também nesta sexta-feira, foram aprovadas outras movimentações na carreira do Ministério Público do Maranhão. Na entrância intermediária, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Estreito. Ele deixa a Promotoria de Justiça de Carolina.

Já a 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon, especializada na Defesa da Mulher, passa a ter como titular o promotor de justiça Antonio Borges Nunes Júnior, até então titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, com atuação nas áreas da Saúde e de Conflitos Agrários.

Foi promovida, ainda, para a 7ª Promotoria de Justiça de Caxias, a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos. Até o momento, a promotora vinha atuando como titular da 5º Promotoria de Justiça da mesma comarca.