• Thiago Azevedo
  • 26 de fevereiro de 2025

Contratação de creche para aniversário de São Luís entra na mira do MP

A Prefeitura de São Luís está no centro de uma apuração do Ministério Público sobre um contrato de R$ 7,95 milhões firmado com o Instituto Social e Educacional Renascer – nome social da Creche Escola Vovó França – para organizar as comemorações do aniversário da cidade em 2024.

A escolha inusitada de uma instituição voltada à educação infantil para um evento dessa magnitude gerou questionamentos e levou a 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa a abrir investigação.

O promotor José Augusto Gomes requisitou documentos à Secretaria Municipal de Cultura para verificar a legalidade da contratação, incluindo o processo administrativo do Chamamento Público nº 03/2024/PMSL/SECULT e a comprovação da execução do serviço.

A denúncia que motivou a apuração aponta possíveis irregularidades, ampliando o cerco sobre a gestão de Eduardo Braide e levantando dúvidas sobre os critérios adotados para a seleção da entidade.

  • Thiago Azevedo
  • 26 de fevereiro de 2025

TCE-MA envia Projeto de Lei à Alema para aumentar produtividade e agilidade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alema) Projeto de Lei (PL) voltado para o incremento da produtividade no órgão. O Projeto de Lei nº 02/2025 altera a Lei nº 11.134, de 21 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria do Tribunal de Contas.

Concebido como um incentivo à produtividade, o projeto estabelece critérios de avaliação ligados à produtividade mais afinados com os desafios da atualidade, por meio de sua vinculação ao “Programa de celeridade processual, reconhecimento de desempenho e produtividade”. Criado na atual gestão, o programa será instituído formalmente nos próximos dias.

Nesse contexto, ganha destaque o papel desempenhado pela Corregedoria do TCE que, com a abrangência de atuação ampliada, ficará responsável pela definição e acompanhamento das metas anuais de agilidade, desempenho e produtividade. “Essas metas, por sua vez, estarão em sintonia com a missão, os valores e os objetivos definidos em nosso plano estratégico, cujo ciclo vai de 2019 a 2027”, observa o presidente do TCE, Daniel Brandão.

O conselheiro destaca que a ideia de reconhecimento e incentivo estão na base tanto das mudanças contidas no Projeto de Lei quanto do programa que dará suporte à sua implementação. “Temos um corpo de servidores que estão entre os mais qualificados do Estado, portanto trata-se de reconhecer esse potencial e criar condições para que ele resulte em um desempenho cada vez melhor de nosso Tribunal”, avalia.

A avaliação de desempenho e produtividade dos gestores e servidores do TCE e sua participação no Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, terá como base a celebração de Acordo e dos Planos de Trabalho, formalizados com base nas metas anuais de agilidade processual, de desempenho e de produtividade estabelecidas pela Corregedoria.

Essas metas serão estabelecidas pela Corregedoria, que definirá os indicadores de desempenho por Unidade e a participação de cada servidor no resultado esperado, mediante adoção de indicadores de desempenho individuais, em conjunto com os respectivos gestores.

  • Tribuna98
  • 25 de fevereiro de 2025

União Brasil também defende legalidade da reeleição de Iracema Vale presidente da Alema

O diretório nacional do União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A legenda, liderada na Câmara pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, busca reforçar a defesa da legalidade do pleito realizado em novembro, que garantiu a recondução de Iracema Vale para o biênio 2025/2026.

A ação, movida pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, tenta anular a eleição da Mesa Diretora sob o argumento de inconstitucionalidade. No entanto, o União Brasil sustenta que a contestação não passa de uma tentativa de judicializar uma insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no processo eleitoral interno da Alema.

O pedido do União Brasil foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. No último dia 21, a magistrada já havia admitido pedidos semelhantes de outras siglas, como MDB, Republicanos, PSB, PDT e PCdoB. Além disso, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou pela constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale.

Na manifestação encaminhada ao STF, o União Brasil rebate as alegações do Solidariedade, afirmando que o partido opositor tenta criar um cenário fictício de manipulação do Regimento Interno da Alema para beneficiar a atual presidente. Segundo o documento, as normas da Casa foram seguidas corretamente, e não houve qualquer irregularidade na condução do processo eleitoral.

“As informações prestadas pela ALEMA dão conta de que esta ADI serve tão somente para “judicializar uma insatisfação política decorrente do resultado desfavorável ao seu filiado, o Deputado Othelino Neto, na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. O SOLIDARIEDADE se esforçou severamente para criar um fantasioso quadro de manipulação; fez de tudo e mais um pouco para tentar demonstrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA e o dispositivo impugnado nesta ADI foram feitos às pressas para reeleger a atual Presidenta do órgão”, diz a petição.

A decisão final sobre a validade da reeleição de Iracema Vale caberá ao Supremo, mas, até o momento, os posicionamentos apresentados fortalecem a legalidade da sua permanência no comando da Alema.

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  • Thiago Azevedo
  • 25 de fevereiro de 2025

Governo divulga a programação oficial para o Carnaval na Litorânea e Madre Deus

O Governo do Maranhão divulgou nesta segunda-feira (24) a programação para os dias oficiais de carnaval nos circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, e Vem Pra Madre, na Madre Deus. Os shows começam na quinta-feira (27), no circuito Vem Pro Mar, e na sexta-feira (28) no circuito Vem Pra Madre, que contará com os palcos Beco do Gavião, São Jorge e Ponto de Fuga.

Os circuitos seguem com uma programação repleta de atrações até a terça-feira de carnaval (4) totalizando quase 150 apresentações. Mais informações podem ser acessadas pelo aplicativo Carnaval do Maranhão. O app está disponível para os sistemas Android e IOS.

Uma novidade deste ano é a Ju Na Folia, Inteligência Artificial (IA) presente no app e, também, no WhatsApp (98) 3196-2736 ou pelo link https://bit.ly/JuNaFolia.

A Ju Na Folia é uma IA treinada para informar a programação e serviços disponíveis nos circuitos de carnaval. Ela consegue dar dicas de roteiros, passeios, restaurantes, tudo com endereços e descritivos. Disponível no WhatsApp, 24 horas por dia, 7 dias na semana, a IA da Juçara escuta áudios e responde os foliões por voz e texto em quatro idiomas: português, inglês, espanhol e francês.

Com o tema Estado da Folia e Alegria, a programação de carnaval começa oficialmente na quinta-feira (27) com shows no circuito Vem Pro Mar, a partir das 19h. Destaque para as apresentações de Jorge e Mateus, às 20h; Felipe Amorim, às 22h; e Pedro Libe, às 23h.

Na sexta-feira, os destaques são Xandy Harmonia, Glória Groove e Ávine Vinny. No sábado, Kaká e Pedrinho, Chiclete com Banana e Bloco da Anitta animam o circuito. No domingo, Nattan, Léo Foguete e Mateus Ximenes fazem a festa na avenida.

A programação terá continuidade na segunda-feira, 3, com Marcynho Sensação, Xandy Avião e Jonas Esticado. Na terça, encerrando a folia, Wesley Safadão, Zé Vaqueiro e Durval Lelys.

Já no circuito Madre Deus, a programação começa na sexta-feira (28) a partir das 18h, com shows nos palcos Beco do Gavião, São Jorge e Ponto de Fuga, além de um desfile de trios, a partir das 18h30, reunindo as seguintes atrações: Blocão do Nina, Blocão SDS, Blocão da Tribo, Bloco Sem Limite, Bloco Tô Com John, Blocão do Jacaré, Bloco 100 Sigilo, Bloco do Azedinho, Bloco Os Amontes e Marabloco.

O circuito Vem Pra Madre tem como destaques, na sexta, as apresentações da Máquina de Descascar Alho, Bloco Mixiricu e Jegue Folia. No sábado, Fuzileiros da Fuzarca, Vagabundos do Jegue e Paulinho Melodia agitam o público. No domingo, tem o Bloco do Jacaré, Bloco 100 Sigilo e Bicho Terra. Na segunda, Confraria do Copo, Bloco Sem Limite e Tirando Onda. Na terça, Samba de Tamarineira, Bloco da Bandida e Argumento.

Com a extensa programação, que une atrações locais e nacionais e reforça a identidade cultural do carnaval maranhense com o espaço icônico do circuito Madre Deus, o Maranhão se prepara para ser referência de carnaval em todo o Brasil, com uma das festas mais vibrantes, marcada pelo encontro da arte, música e alegria.

Confira a programação completa:

CIRCUITO VEM PRO MAR – AVENIDA LITORÂNEA

27/02 – Quinta-feira
– 19:00h – CDC
– 20:00h – Jorge e Mateus
– 21:00h – Daysa
– 22:00h – Felipe Amorim
– 23:00h – Pedro Libe
– 00:00h – Fabrícia

28/02 – Sexta-feira
– 19h30 – Xanddy Harmonia
– 20h30 – Thais Moreno
– 21h30 – Glória Groove
– 22h30 – Matraca Elétrica
– 23h30 – Avine Vinny

01/03 – Sábado
– 11h – Grupo Palmares
– 13h – Vamu Di Samba
– 14h – Enme Paixão
– 15h – Erick Andrade
– 16h – Iara Costa
– 17h – Kaka e Pedrinho
– 18h – Márcio Kizoeria
– 19h – Chiclete com Banana
– 20h – Bloco 24/48
– 21h – Anitta

02/03 – Domingo

– 11h – Tô Demais
– 13h – Bloco Sou do Povão
– 14h – Nanda Furttado
– 15h – Os Tropix
– 16h – Nattan
– 17h – Bloco do Reggae
– 18h – Bicho Terra
– 19h – Léo Foguete
– 20h – Blocão do Sambaceuma
– 21h – Matheus Ximenes

03/03 – Segunda-feira

– 11h – Bloco Mixiricu
– 13h – Herton Rá
– 14h – Jegue Folia
– 15h – Marcinho Sensação
– 16h – Confraria do Copo
– 17h – Xandy Avião
– 18h – Bloco da Jamaica Brasileira
– 19h – Jonas Esticado
– 20h – Samba de Reis
– 21h – Feijão com Argumento

04/03 – Terça-feira

– 11h – Lucas Seabra
– 13h – Paulinho Melodia
– 14h – Vagabundos do Jegue
– 15h – Wesley Safadão
– 16h – Máquina de Descascar Alho
– 17h – Durval Lelys
– 18h – Mix in Brazil
– 19h – Zé Vaqueiro
– 20h – Samba de Rua
– 21h – Groovaê

CIRCUITO VEM PRA MADRE – MADRE DEUS

28/02 – Sexta-feira

– 18h30 – Blocão do Nina
– 19h00 – Blocão SDS
– 19h30 – Blocão da Tribo
– 20h00 – Bloco Sem Limite
– 20h30 – Bloco Tô Com John
– 21h00 – Blocão do Jacaré
– 21h30 – Bloco 100 Sigilo
– 22h00 – Bloco do Azedinho
– 22h30 – Bloco Os Amontes
– 23h00 – Marabloco

Palco Beco do Gavião

– 18h – Máquina de Descascar’Alho
– 20h – Confraria do Copo
– 22h – Bloco 24/48

Palco São Jorge

– 18h00 – Bloco Samba Di Rua
– 19h30 – Sou do Povão
– 21h00 – Bloco do Reggae
– 22h30 – Bloco Mixiricu

Palco Ponto de Fuga

– 18h00 – Vagabundos do Jegue
– 19h30 – Blocão VDS
– 21h00 – Jegue Folia
– 22h30 – Blocão Sambaceuma

01/03 – Sábado

Palco Beco do Gavião

– 18h – Fuzileiros da Fuzarca
– 19h – Bloco Afro Juremê
– 20h – Samba da Feirinha
– 21h – Bloco Só Safados
– 22h – Feijoada Completa
– 23h – Vagabundos do Jegue

Palco São Jorge

– 18h – Maracrioula
– 19h – Bloco Mixiricu
– 20h – Resenha do Poder
– 21h – Blocão do Nina
– 22h – CDC
– 23h – Pagode do Ivan

Palco Ponto de Fuga

– 18h – TC Unidos Venceremos
– 19h – Bloco Pequena Arteira
– 20h – Os Tropix
– 21h – Bloco da Jamaica Brasileira
– 22h – Kizoeira
– 23h – Groovae
– 00h – Paulinho Melodia

02/03 – Domingo

Palco Beco do Gavião
– 18h – Bloco Encanto da Madre Deus
– 19h – Bloco Afro Netos de Nanã
– 20h – PSP Samba do Peixe
– 21h – Bloco Tô com John
– 22h – Bloco do Jacaré
– 23h – Jegue Folia

Palco São Jorge

– 18h – Bloco Afro Abibimã
– 19h – Blocão VDS
– 20h – Samba de Mina
– 21h – Reflexão
– 22h – Banda Vem BB
– 23h – Bloco 100 Sigilo

Palco Ponto de Fuga

– 18h – Fábio Alta Tensão
– 19h – Bloco GDAM
– 20h – Blocão do Sambaceuma
– 21h – Dhean Britto e Banda
– 22h – Samba de Reis
– 23h – Bicho Terra

03/03 – Segunda-feira

Palco Beco do Gavião
– 18h – Bloco Os Versáteis
– 19h – Bloco Afro Didara
– 20h – Grupo Todimais
– 21h – Bloco da Tribo
– 22h – Filhos de Iaiá
– 23h – Confraria do Copo

Palco São Jorge

– 18h – Baré de Casco
– 19h – Bloco Amontes
– 20h – Bloco do Azedinho
– 21h – Filtro de Barro
– 22h – Dressah
– 23h – Bloco Sem Limite

Palco Ponto de Fuga

– 18h – BT Príncipe de Roma
– 19h – Afro Ominirá
– 20h – Bloco SDS
– 21h – Grupo Madrilenus
– 22h – Bloco Os Cuekas
– 23h – Tirando Onda

04/03 – Terça-feira

Palco Beco do Gavião

– 18h – Bloco Vinagreira Show
– 19h – Bloco Afro Ayê Amadê
– 20h – Baralho da Madre Deus
– 21h – Mayara Lins
– 22h – Samba da Tamarineira
– 23h – Máquina de Descascar’Alho

Palco São Jorge

– 18h – TC Turma dos Crioulos
– 19h – Diego Silva
– 20h – Bicicletinha do Samba
– 21h – Samba Chave de Braço
– 22h – Bloco Sou do Povão
– 23h – Golpe do Baú

Palco Ponto de Fuga

– 18h – Os Trapalhões
– 19h – Afro Aruanda
– 20h – Black Resenha
– 21h – PV Cantor
– 22h – Bloco da Bandida
– 23h – Argumento

  • Tribuna98
  • 24 de fevereiro de 2025

Paulo Velten assume presidência do TRE-MA e conduzirá eleições de 2026

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira tomou posse, nesta segunda-feira (24), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em sessão solene. A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza assumiu como vice-presidente e corregedora da Corte.

Com a posse, Paulo Velten será responsável pela condução das eleições de 2026 no estado. Ele já presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A cerimônia contou com a presença de autoridades como a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o senador Weverton Rocha (PDT), o ministro das Comunicações Juscelino Filho, o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB).

  • Tribuna98
  • 24 de fevereiro de 2025

Brandão entrega primeiros carrinhos do Minha Renda Praia a vendedores de ostras que atuam na orla da Grande São Luís

“Trabalho há mais de 15 anos como ostreiro e foi a primeira vez que o poder público deu esse incentivo pra gente. Isso nunca tinha acontecido”, declarou o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, um dos primeiros beneficiários do programa estadual Minha Renda Praia. Neste domingo (23), na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, município da Grande Ilha de São Luís, o governador Carlos Brandão entregou os primeiros carrinhos a 20 ostreiros cadastrados no programa.

Fruto de ação conjunta entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Administração Penitenciária (Seap), o Minha Renda Praia é um programa de inclusão socioprodutiva que oferta melhores condições de comercialização a profissionais que atuam com venda informal na orla maranhense.

“Esta é mais uma edição do programa Minha Renda, dessa vez, Minha Renda Praia. Fizemos uma ampla discussão dentro da Seap e da Sedes. Quem confecciona os carrinhos são os internos. Tivemos que ouvir a associação dos ostreiros, para que a gente fizesse da melhor maneira, no melhor padrão, para que eles vendam seus produtos com higiene e qualidade”, ressaltou o governador Carlos Brandão, que participou da agenda acompanhado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão.

Os equipamentos são produzidos por mão de obra carcerária, ação que auxilia no processo de ressocialização e na remição da pena de prisão de apenados da Justiça. Além dos carrinhos, os beneficiários receberam fardamento oficial do programa, composto por chapéus com abas e camisas com proteção ultravioleta (UV).

A ideia é proporcionar equipamentos adequados para a comercialização, garantindo maior higiene, segurança e eficiência no transporte e armazenamento dos produtos. Os primeiros beneficiários do Minha Renda Praia receberam carrinhos para o transporte e armazenamentos adequados das ostras.

A primeira etapa do programa alcançou ostreiros, mas a estratégia também beneficiará vendedores informais de queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes.

“Não tenho dúvida que isso terá uma enorme repercussão na praia, não só pela venda, mas também pela qualidade do produto, com mais higiene e melhores condições sanitárias, atendendo bem os clientes”, sublinhou Brandão.

Fomento ao empreendedorismo nas praias

Os motes da iniciativa são fortalecer a economia informal e fomentar o empreendedorismo na região litorânea do Maranhão. O Minha Renda Praia oferece infraestrutura para a melhoria das condições de trabalho, com a expectativa de impacto positivo na renda dos vendedores e na experiência dos consumidores, incluindo a dos turistas que visitam as praias maranhenses.

“É um projeto discutido junto com os vendedores de ostra aqui na região, onde fizemos esses primeiros protótipos. As primeiras 20 unidades estarão em estudo neste primeiro mês, e logo em seguida, vamos distribuir em todo o litoral do Maranhão. É uma atividade econômica importante, o turista vem e já procura ostra de qualidade aqui”, detalha o titular da Sedes, secretário Paulo Casé.

Qualificação e melhores condições de trabalho

Os protótipos do Minha Renda Praia desenvolvidos pelo Governo do Maranhão são de fácil manuseio, resistentes e compactos, permitindo que os ambulantes exerçam suas atividades com mais segurança e eficiência. Cada carrinho tem custo unitário de R$ 708,56, mas o governador lembrou que, além dos equipamentos, os beneficiários do Minha Renda Praia também passam por capacitação e, assim que concluem a formação, recebem um incentivo único de R$ 500,00 para iniciar o negócio.

“Teremos outros modelos que estamos desenvolvendo para vender milho cozido, queijo assado, picolé, sorvete e frutas, ou seja, tudo aquilo que pode ser vendido na praia. Estamos fazendo a capacitação deles [beneficiários], para ter o melhor aproveitamento. O governo financia R$ 500,00 para o capital de giro, para que eles comprem a matéria-prima”, explica Brandão.

Assim como o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, que citamos no início desta reportagem, o “xará” dele, o ostreiro Luís Antonio Garcêz também festejou a entrega do equipamento. Ele conta que sempre carregava muito peso durante as vendas e os carrinhos garantem melhor qualidade de trabalho para os ambulantes.

“Esse é meu trabalho e a praia é o nosso escritório. Daqui que nós tiramos o sustento da nossa família, essa é a nossa renda principal. Goste dos carrinhos, estão ‘top’. A gente carregava muito peso, cansa a nossa coluna e o ombro e esse carrinho é ‘mil grau’. O governador está de parabéns”, celebrou o ostreiro Luís Antonio Garcêz.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de fevereiro de 2025

Carlos Brandão decreta ponto facultativo e transporte semiurbano gratuito

Na noite desta sexta-feira (21), o Governador Carlos Brandão divulgou em suas redes sociais que, na próxima sexta, dia 28 de fevereiro, haverá ponto facultativo.

Nessa mesma data, e também no dia 4 de março, o transporte semiurbano será gratuito, para que a população aproveite as festas de Carnaval.

  • Thiago Azevedo
  • 21 de fevereiro de 2025

O golpe do pix e a responsabilidade dos bancos

Autor: Thiago Azevedo –  Advogado (OAB/MA)

Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a popularização das transações bancárias instantâneas têm proporcionado comodidade e agilidade para milhões de usuários. No entanto, esse cenário também abriu espaço para o aumento dos golpes envolvendo o Pix. As fraudes ocorrem de diversas formas, incluindo falsas vendas online, falsos leilões e até mesmo fraudes em consórcios divulgados em redes sociais. As vítimas, muitas vezes, sentem-se culpadas por terem realizado a transferência sem perceber a armadilha, seduzidas por promessas de vantagens ilusórias.

Entretanto, sob a ótica jurídica, é fundamental que os profissionais do direito direcionem a responsabilidade para os verdadeiros culpados: as instituições bancárias. O sistema financeiro tem o dever de garantir a segurança das transações e prevenir fraudes, especialmente quando ocorrem operações atípicas que fogem ao comportamento habitual do usuário.

Uma falha recorrente é a não utilização, por parte dos bancos, dos mecanismos já autorizados pelo Banco Central, como o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite o bloqueio e a devolução de valores em casos de fraude. Além disso, muitas instituições não realizam um rastreamento eficaz do dinheiro transferido para outras contas, permitindo que os valores sejam rapidamente pulverizados e dificultando a recuperação dos recursos.

Outro ponto crítico é a abertura de contas por “laranjas” ou com documentos falsificados. A ausência de mecanismos de verificação eficazes permite que golpistas criem contas que, repentinamente, recebem grandes quantias, sem que haja qualquer alerta ou bloqueio prévio por parte dos bancos. Em outros casos, as contas são abertas de maneira fraudulenta, demonstrando a negligência das instituições ao não implementarem sistemas mais rígidos de identificação e monitoramento de atividades suspeitas.

No âmbito judicial, as vítimas de golpes Pix devem buscar a reparação dos prejuízos, fundamentando suas ações na falha da prestação de serviço por parte dos bancos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estabelece a responsabilidade objetiva pelos danos causados aos clientes em razão da prestação inadequada de serviços. Além disso, a Súmula 479 do STJ foi criada no ano de 2012 para fixar essa responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados por terceiros.

Diante disso, os advogados que atuam nesses casos devem enfatizar que a responsabilidade das instituições financeiras não se limita ao simples fornecimento da plataforma de pagamento, mas também inclui a adoção de medidas eficazes para prevenir e mitigar riscos. A ausência dessas medidas configura falha grave na prestação do serviço, justificando a busca por indenização e a devolução dos valores perdidos.

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  • 21 de fevereiro de 2025

Deputado Ivan Júnior tinha razão na crise no transporte de São Luís

A confusão no transporte público de São Luís mostrou que o deputado federal Ivan Júnior (União Brasil – MA) estava certo o tempo todo. Durante anos, ele bateu na tecla de que a greve não era dos trabalhadores, mas sim dos empresários – algo que o próprio prefeito Eduardo Braide acabou admitindo em seu pronunciamento mais recente.

Ivan Júnior também vinha alertando que o famoso voucher para motoristas de aplicativo era só promessa vazia. No fim das contas, a Prefeitura só lançou o benefício depois que a greve já tinha acabado, confirmando que a medida não ajudou em nada durante a paralisação.

Outra previsão do deputado, que é advogado e estivador, que se concretizou foi sobre o repasse de dinheiro público para os empresários do transporte. Desde o começo, ele disse que a Prefeitura continuaria injetando recursos no setor, e tudo indica que é exatamente isso que está acontecendo.

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  • Thiago Azevedo
  • 21 de fevereiro de 2025

Deputado federal Ivan Junior aponta constrangimento ao STF por grupo dinista

O deputado federal Ivan Junior (União) destacou sua preocupação, na Câmara, com o atual cenário de judicialização das questões políticas vivido no Maranhão na atualidade, por causa do grande número de ações impetradas pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal. Ele ressaltou como agravante que esses questionamentos são feitos por grupo que se autodenomina Dinista, ou seja, que têm fortes ligações com o ministro do STF, Flávio Dino.

“Esses dinistas ao buscarem o STF, acabam constrangendo a Suprema Corte, o sistema judiciário e, também o ministro Flávio Dino”, observou.

Ivan Junior relembrou o caso da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia, questionada no Supremo pelo Solidariedade. Após adequações no rito pela Alema, foi realizado novo pleito, com vitória da peessedebista pelo critério de mais idade, presente no Regimento Interno da Alema há mais de 20 anos.

Novamente, a eleição foi questionada pelo Solidariedade. O parlamentar destacou, ainda, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já deram parecer favorável à deputada Iracema Vale na ação.