• Thiago Azevedo
  • 11 de dezembro de 2024

Secretaria de Saúde de Braide adquire 32 milhões de folhas de papel A4 por mais de R$ 1,3 mi

A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís concluiu, no último dia 6 de dezembro, o processo de compra de resmas de papel A4 para atender as unidades de saúde da capital. De acordo com o levantamento pelo site Folha do Maranhão, foram adquiridas 64 mil resmas de 500 folhas, totalizando 32 milhões de folhas para serem utilizadas em um ano.

O contrato foi fechado no valor de R$ 1.393.920,00, representando um aumento de R$ 465.920,00 em relação ao valor inicialmente previsto no processo licitatório, que era de R$ 928 mil.

Inicialmente, o Documento de Formalização de Despesa previa a aquisição de 50 mil resmas, mas, durante a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), verificou-se a necessidade de um volume maior. Essa mudança foi aprovada pelo Ordenador de Despesas e incorporada ao Termo de Referência do processo. Com isso, a demanda, que era de 50 mil resmas por ano, passou para 58.248 resmas anuais. Porém, foi adicionada uma “margem de segurança” de aproximadamente 10%, elevando o total para 64 mil resmas.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, o cálculo do volume de papel foi baseado na demanda mensal reportada pelo Almoxarifado Central, estimada em 4.854 resmas mensais, ou seja, 2.427.000 folhas por mês. Com isso, estima-se que a SEMUS gaste em torno de 80.900 folhas por dia, totalizando 29.528.500 folhas por ano.

Considerando a quantidade de papel comprado, a Secretaria de Saúde poderá chegar a consumir 87.671,23 folhas por dia, chegando aos 32 milhões de papeis comprados.

A empresa que irá fornecer os papéis será a WR Comércio de Papéis, do município de Linhares, no Espírito Santo. Segundo dados da Receita Federal, a empresa está localizada em um pequeno ponto comercial e está registrada em nome de Josiane Drosdrocky, possuindo um capital de R$ 200 mil.

Vale destacar que esse volume é destinado exclusivamente às unidades de saúde e à Secretaria de Saúde, que não funciona todos os dias, devido aos sábados, domingos e feriados. Além disso, a aquisição de uma grande quantidade de papel pode influenciar diretamente no desmatamento, pois a produção de papel consome grandes quantidades de água e energia, além de contribuir para o aquecimento global.

A compra exagerada de papel é injustificada, pois, recentemente, foi implantado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a tramitação de todos os processos de maneira virtual, reduzindo a necessidade de papéis.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de dezembro de 2024

Decisão de Moraes é equívoco jurídico (e uma injustiça) contra Jacqueline Heluy

É um completo equívoco jurídico a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O magistrado proferiu o despacho no bojo de uma ação do Solidariedade por suposto nepotismo envolvendo parentes do governador Carlos Brandão (PSB).

“No caso concreto, em juízo de cognição sumária, é possível verificar a nomeação de parentes do Governador do Estado do Maranhão em cargos da Assembleia Legislativa do Estado, quais sejam, Marcus Barbosa Brandão, nomeado Diretor de Relações Institucionais; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, nomeada Diretora Legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, nomeada Diretora da Comunicação Social”, ressaltou Moraes na decisão.

De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do próprio STF, é proibida a nomeação de parentes de até terceiro grau da autoridade nomeante para cargos de comissão no serviço público. Neste rol, incluem-se cônjuge, companheiro, parentes em linha reta, parentes colaterais e parentes por afinidade. Até “concunhados” são alcançados pela regra.

Jacqueline Heluy não é nada disso em relação a Brandão. A jornalista é mãe da esposa do filho do irmão do governador.

Seria um “parentesco” de quarto grau.

Para além disso, não foi Brandão quem a nomeou para cargo, foi a presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB) – que não é sua parente e que já informou no processo também não ter qualquer familiar de até terceiro grau nomeado no Poder Executivo.

Ou seja: mesmo que a jornalista fosse efetivamente parente do governador, estaria aí afastada a possibilidade de nepotismo cruzado.

Para além desse erro material, o despacho é, ainda, eivado de injustiça, na acepção mais humana (e profissional) possível da palavra.

Jacqueline Heluy é uma das mais respeitadas e competentes profissionais da Comunicação do Maranhão. Trabalha na Assembleia desde 1991 – há 33 anos, portanto.

Estava por lá atuando na área antes mesmo de Brandão sonhar em ser governador (e de Iracema em ser presidente da Casa).

Curiosamente, também ocupou cargo de coordenação vinculado à Diretoria de Comunicação na gestão do próprio deputado Othelino Neto, que é filiado ao mesmo Solidariedade que hoje questiona sua nomeação como diretora.

Se também não houver sido tomada com viés político, a decisão de Moraes, então, deve ser reformada em relação a Heluy assim que a Procuradoria da Alema conseguir explicar isso ao ministro.

  • Tribuna98
  • 10 de dezembro de 2024

Presidente do PL Valdemar Costa Neto estará em São Luís neste sábado

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, estará em São Luís, neste sábado (14), para um encontro com lideranças do partido no estado.

O evento de confraternização deve reunir prefeitos, deputados, vereadores e membros do PL maranhense. O ato deve servir para acalmar os ânimos e confirmar a liderança do deputado Josimar Maranhãozinho à frente do partido no Maranhão.
Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras(40 no total), o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a expulsão de deputados “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e patrocinou a destituição da deputada Detinha, esposa de Maranhãozinho, do comando do PL Mulher no estado.
Josimar garante que há “zero chance” de o partido expulsá-lo. “Zero chance do Valdemar da Costa Neto nos tomar o partido ou abrir mão do nosso grupo aqui no Maranhão”.
Bolsonaro conseguiu, porém, destituir Detinha do comando da divisão feminina do PL no Maranhão. A troca foi anunciada no mês passado por Michelle Bolsonaro, que apresentou a vereadora eleita de São Luís, a bolsonarista Flávia Berthier, como nova dirigente do PL Mulher no estado.
Josimar Maranhãozinho foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, por um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, envolvendo prefeituras no Maranhão. Nos últimos dois anos, ele direcionou R$ 21,1 milhões em “emendas Pix” para 15 municípios. Quase metade deste valor, cerca R$ 9 milhões, foi para três cidades — Zé Doca, Maranhãozinho e Centro do Guilherme — que são governadas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.
Ainda antes do primeiro turno, Bolsonaro mostrou irritação com a denúncia contra Josimar e disse, em entrevista à rádio Auriverde, que precisaria “dar um freio de arrumação” no partido após as eleições municipais. Em nova entrevista à rádio, já depois de o PL eleger 40 prefeituras no Maranhão, o ex-presidente voltou a cobrar a expulsão de Josimar e do também deputado Pastor Gil (PL-MA), alvo da mesma denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF): — O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente.
Valdemar Costa Neto vem neste final de semana ao Maranhão para contornar a situação. Ano passado ele esteve estado para se reunir com deputados e aproveitou para passear na região dos Lençóis Maranhenses. Depois de um almoço começou a se sentir mal e telefonou para seus médicos relatando mal-estar na região abdominal. Imediatamente foi para Brasília e se internou no Hospital Sírio-Libanês. Havia o temor de que ele estivesse sofrendo um infarto. Os exames, no entanto, mostraram que ele tinha engolido três espinhas de peixe. Uma delas foi retirada no procedimento de endoscopia. As outras duas já tinham se deslocado até o intestino. (John Cutrim)

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de dezembro de 2024

Presidente Lula tem hemorragia e faz cirurgia de emergência

Presidente Lula foi transferido para São Paulo após sentir dores de cabeça e fez uma drenagem. Ele passa bem e está na UTI.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado e fez uma cirurgia de emergência, na noite dessa segunda-feira (9/12), após sentir fortes dores de cabeça.

Ele foi levado às pressas para o hospital em Brasília, onde fez ressonância que mostrou uma hemorragia intracraniana decorrente da queda que levou no dia 19/10.

O presidente foi transferido para São Paulo e operado de emergência para drenar a hemorragia.

O presidente foi transferido para São Paulo e operado de emergência para drenar a hemorragia.

Veja o boletim médico divulgado na madrugada desta terça-feira (10/12):

Boletim médico do presidente Lula informa que ele está na UTI, mas passa bem.

Queda no banheiro

No dia 19/10, o presidente Lula caiu no banheiro, no Palácio da Alvorada, enquanto cortava as unhas. Na ocasião, ele bateu a cabeça, teve um traumatismo craniano e um pequeno sangramento no cérebro.

O presidente estava sentado num banco, inclinou o corpo para a frente, para cortar a unha do pé, e, quando voltou, o banco inclinou e ele caiu. Lula levou cinco pontos na altura da nuca.

Desde então, o presidente passa por monitoramento constante em função da gravidade da queda. Diante do acidente, Lula diminuiu o ritmo de trabalho e cancelou vários compromissos.

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de dezembro de 2024

Iracema Vale reúne deputados e diretores para discutir celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de dezembro de 2024

Inaldo Pereira enfrenta rejeição e solidão política no final do mandato em Paço do Lumiar


A gestão de Inaldo Pereira (PSDB) em Paço do Lumiar é um exemplo de como um mandato tampão pode afundar em contradições e caos administrativo. Convocado para assumir após o afastamento judicial e a cassação da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), Inaldo começou com discursos duros, denunciando que a educação municipal estava sendo “roubada e saqueada”, com escolas fechadas por falta de verbas. Contudo, as promessas de moralidade e mudanças rápidas deram lugar a suspeitas de práticas que demonstram aprofundar o município e a falta de compromisso com a população.

Vale lembrar que em menos de 24 horas após assumir, Inaldo nomeou vários parentes para cargos no alto escalão, provocando revolta e acusações de nepotismo. A gestão rapidamente perdeu a transparência, abandonou serviços essenciais como coleta de lixo, deixou de pagar profissionais da saúde e, na educação, reduziu a merenda escolar a frangos “Americano”. O resultado disso é uma MEGA rejeição e um isolamento político que deixa Inaldo Pereira sem aliados no encerramento de seu mandato. Mergulhado na solidão de suas próprias atitudes, o prefeito é hoje o símbolo de um governo marcado por isolamento.

Nenhum vereador do município se mantém ao lado do prefeito, refletindo o desgaste de sua administração. A falta de diálogo com o Legislativo e a rejeição popular crescente.

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de dezembro de 2024

Camilo Figueiredo anuncia novo secretariado em Codó


Após a posse de Camilo Figueiredo como prefeito de Codó, foi anunciado o novo secretariado que comporá sua gestão.

Os nomes escolhidos são:

Solon Pereira da Nobrega – Secretário de Educação

Antônio Osvaldo Sampaio Filho (Filho do Sampaio da

Casa Sampaio) – Secretário da Casa Civil

José de Ribamar Sousa de Oliveira (Ribamar Oliveira)

– Secretário de Administração

Wanderson Luís da Silva dos Anjos (Ex-candidato a vereador do União Brasil) – Secretário de Agricultura

Sarah Camilla Almeida Rodrigues – Secretária de

Saúde

Einsten Lima Neres – Secretário de Esporte

Rosa Amelia Costa Saraiva (Esposa do empresário João dos Plásticos) – Secretária de Desenvolvimento

Econômico e Turismo

Alan Judson Zaidan de Sousa – Procurador Geral do

Município

Pedro da Silva Santos (Pedro Santos)- Secretário de

Finanças

Jango Carvalho de Sousa – Secretário de Governo

Sebastião Cardoso – Diretor Geral do SAAE

Eliane Costa Carneiro Figueiredo – Secretária de

Assistência Social

Railson da Paz Lucena – Secretário de Juventude, Cultura e Igualdade Racial

Thacyo Paz Alburqueque (Filho de Roberto

Cobel/vereador eleito em Timbiras – Secretário de

Meio Ambiente

José Luiz de Souza Silva – Secretário Adjunto de

Saúde

Isaac da Cruz Rodrigues – Diretor do Departamento da

Central de Compras

Josué Trindade de Sousa – Tesoureiro da Secretaria de Finanças e Planejamento

Pedro Ferreira Oliveira (Pedro Belo) – Secretário de

Infraestrutura

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de dezembro de 2024

Fred Campos anunciará pacto de obras para os primeiros 100 dias de gestão em Paço do Lumiar

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), a partir do dia 1° de janeiro, ao lado da vice-prefeita Mariana Brandão (MDB), dará início a um ambicioso pacto de obras a ser concluído nos primeiros 100 dias de gestão.

A iniciativa visa atender às principais demandas da população, priorizando infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico. Com um cronograma estratégico e o objetivo de impactar positivamente a qualidade de vida dos luminenses.

Fred Campos reforça seu compromisso de entregar resultados imediatos e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento na cidade.

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  • Thiago Azevedo
  • 9 de dezembro de 2024

Ellen do Bigode não pode assumir vaga na Câmara de Paço do Lumiar

Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo

Ellen do Bigode não pode assumir a cadeira de vereadora deixada vaga pelo falecimento de Jorge Marú na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, pois perdeu o direito à suplência ao trocar de partido na janela partidária. Em 2020, tanto Jorge Marú quanto Ellen concorreram pelo partido Republicanos, e ela ficou como 1ª suplente. No entanto, em 2024, Ellen migrou para o MDB, pelo qual disputou e venceu as eleições municipais. Essa mudança inviabiliza sua posse como suplente, uma vez que a vaga pertence ao partido, não ao candidato, conforme decisão consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A jurisprudência do TSE, reafirmada este ano, estabelece que suplentes que trocam de partido na janela partidária não podem assumir cargos, mesmo que sejam alçados à titularidade. A regra, prevista no artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), assegura que as cadeiras permaneçam com o partido ao qual pertenciam na eleição original. Dessa forma, a vaga deixada por Jorge Marú deve ser ocupada pelo próximo suplente do Republicanos, em respeito à legislação eleitoral e à preservação da composição partidária.

Ellen do Bigode já foi eleita vereadora pelo MDB em 2024 e, na última sexta-feira (6), foi devidamente diplomada, consolidando sua posição como titular do cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. Assim, o mais adequado no momento é que Ellen aguarde sua posse definitiva no próximo ano, ao invés de reivindicar uma cadeira que, juridicamente, não pertence mais a ela, mas ao Republicanos.

OBS: o 2º suplente é França Duarte que está filiado no PSDB e o 3º suplente é Mourão filiado ao PSD, ambos também impossibilitados de assumirem a vaga de vereador.

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  • Thiago Azevedo
  • 9 de dezembro de 2024

Camilo Figueiredo assume Prefeitura de Codó após cassação de Dr. Zé Francisco


O município de Codó vivenciou um momento histórico com a posse de Camilo Figueiredo como novo prefeito, após a Câmara Municipal decidir, pela cassação do mandato de Zé Francisco. A decisão, respaldada por 14 votos favoráveis, incluindo cinco de antigos aliados do prefeito cassado, foi motivada por acusações graves de nepotismo e falta de transparência na gestão pública. Durante a sessão, vereadores destacaram a necessidade de resgatar a confiança da população e assegurar uma administração responsável, pautada nos princípios da moralidade e eficiência.

Ao assumir o cargo, Camilo Figueiredo ressaltou o compromisso com uma gestão transparente e participativa, prometendo rever contratos e restabelecer o diálogo com a população codoense. O novo prefeito também afirmou que sua prioridade será reorganizar as finanças municipais e fortalecer áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, buscando corrigir falhas apontadas na administração anterior. A posse que ocorreu hoje (9) as 14h, marcou o início de um novo ciclo político em Codó, com a expectativa de mudanças significativas para os próximos meses.

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