Judiciário inaugura nova instalação do 7º Juizado Especial Cível
O Poder Judiciário do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (3), a nova instalação do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, localizada à Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, bairro Renascença II. Os desembargadores Paulo Velten (presidente do Tribunal de Justiça), Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), Marcelino Everton (2º vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e a juíza Maria José França Ribeiro (titular da unidade) destacaram o trabalho desempenhado pelo Judiciário e, em especial, pela equipe do Juizado.
Os três desembargadores, as juízas Maria José e Andréa Lago e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, descerraram a placa alusiva ao evento, ao lado de outras autoridades. O desembargador Paulo Velten conclamou a todos e todas que trabalham no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo que mantenham a eficiência, sob a liderança da juíza Maria José Ribeiro.
“Não é de hoje que eu também sou testemunha do grande trabalho que essa colega desenvolve à frente desse juizado. O 7º Juizado, desembargador Froz, passou por nossa inspeção de correição, quando nós estivemos lá no Fórum, e eu fiquei impressionado de ver o belíssimo trabalho, Talvick (de Freitas, juiz auxiliar da CGJ, presente à inauguração), que ela desenvolvia lá, à frente do juizado, com toda essa belíssima equipe de servidores e de servidoras competentes, dedicados, batendo todas as metas”, destacou Velten.
O presidente do TJMA apontou o setor de atermação na unidade, local de recepção das demandas das pessoas, e revelou, após conversa com a juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Andréa Lago, que a atermação de todos os juizados será feita de forma eletrônica, por meio do site do TJMA, em breve. “Significa que nós estamos aprimorando o Poder Judiciário do Maranhão todos os dias, gerando a crença na sociedade de que há um Poder resolutivo, capaz de realizar as entregas”, exaltou.
ATENÇÃO DEVIDA
Primeira a falar, antes do ato de inauguração, a juíza Maria José França Ribeiro avaliou que o Estado só se justifica, legitimamente, se for para servir ao cidadão, estimulando seus potenciais, aliviando suas dores, assegurando o mínimo de dignidade, garantido sua liberdade, promovendo seus direitos e suas responsabilidades.
“E o Poder Judiciário, atento a essa nova realidade, tem buscado implementar diversas ações para cumprir seu papel constitucional”, ressaltou a juíza, apontando a importância fundamental dos juizados especiais nesse contexto, por possibilitar que uma pessoa que se sinta lesada, violada no seu direito, possa receber a atenção devida. A magistrada rendeu homenagens às autoridades presentes ao evento e a todas as pessoas que integram a equipe da unidade e as que trabalharam para entregar a reforma do imóvel.
De início, o desembargador Froz Sobrinho lamentou o falecimento da servidora Natália Menezes, técnica judiciária que era lotada na 7ª Vara Criminal, ocorrido nesse domingo (2), e desejou que Deus a receba em paz e console seus familiares.
O corregedor-geral da Justiça falou da luta para reaproximar os juizados do cidadão e da cidadã, no pós-pandemia, dirigindo-se ao presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcelino Everton. E destacou a meta do presidente Paulo Velten com o programa Justiça de Proximidade.
Elogiou a concepção das novas instalações amplas do Juizado e disse que a localização permitirá uma grande procura. “Que essa casa se transforme numa grande casa de recepção para aqueles que precisam vir aqui, resolver os seus conflitos de consumo”, desejou Froz Sobrinho.
O desembargador Marcelino Everton relembrou a trajetória dos juizados, desde o começo da década de 1990, e também saudou, de início, servidores(as), operários(as) que trabalharam na obra, além das autoridades. “Que essa nova instalação sirva para o melhor atendimento da população”, resumiu.
MINUTO DE SILÊNCIO
Na sequência, o presidente do TJMA parabenizou o desembargador Froz Sobrinho pelo trabalho à frente da Corregedoria, definiu o desembargador Marcelino Everton como um exemplo de magistrado sereno e equilibrado, elogiou a dedicação da juíza Andréa lago e cumprimentou as demais autoridades presentes. Assim como o corregedor-geral, Paulo Velten também lamentou o falecimento da servidora Natália Menezes e pediu um minuto de silêncio.
O presidente considerou o ato de inauguração como um momento importante para reflexão acerca do papel do Judiciário, a exemplo do que tem feito nas comarcas visitadas pelo programa Justiça de Proximidade, onde disse ter verificado com orgulho o trabalho eficiente de servidores e servidoras, juízes e juízas. E destacou a necessidade do pensamento construtivo, de eficiência, de eficácia na resposta, de bom tratamento às pessoas.
“Quem vem procurar o Poder Judiciário é sempre uma pessoa que está com um problema na alma”, definiu.
O desembargador pediu à equipe do 7º Juizado Especial que faça da unidade uma espécie de modelo para todo o Estado, por meio do trabalho inclusivo que já desenvolve, e desejou sucesso à juíza titular, servidoras e servidores.
Além das autoridades já citadas, também participaram do evento, a desembargadora Francisca Galiza; o juiz auxiliar da presidência, Nilo Ribeiro Filho; o diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Suely Feitosa; a juíza Sinara Freire, da Comarca de Pedreiras; o secretário-geral da OAB-MA, Gustavo Mamede; e advogados(as), entre outros(as).
Neto Evangelista participa de caminhada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Neto Evangelista é atuante em defesa da causa dos autistas no Maranhão
Neto Evangelista participa de caminhada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi comemorado em São Luís com uma caminhada na Avenida Litorânea, neste domingo (02). Realizada pela Associação Amigos dos Autistas (AMA), o evento teve a participação do deputado Neto Evangelista, que distribuiu material informativo sobre seu trabalho na causa.
A luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das principais bandeiras do deputado estadual Neto Evangelista. Além da autoria de cinco leis que estão em vigor no Maranhão em benefício dos autistas, o parlamentar tem se dedicado ao longo dos anos em defesa da causa.
“Os autistas não são invisíveis. Eles estão aqui, são muitos e precisam da atenção do poder público. Sou muito grato por ter a comunidade autista junto comigo e poder ser parte da vida deles, instrumento de luta, lado a lado, ajudando de algum modo”, disse Neto Evangelista.
Além das leis, outras ações do deputado em defesa da causa foram destaques, como a destinação de emenda parlamentar para a Associação Amigos dos Autistas (AMA), realização de audiências públicas sobre educação inclusiva nas escolas do Maranhão, e a mobilização contra o Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prejudicava diretamente os atendimentos de saúde das pessoas com autismo.
Poliana Gatinho é mãe do João, criança autista que incentivou Neto Evangelista a se emprenhar na causa. Para ela, o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta.
“Ainda temos muito desafios para vencer, mas só temos a agradecer ao Neto por vestir essa camisa junto com a gente. O fato de ter alguém que nos coloca em evidência, que levanta essa bandeira e diz, eles estão aqui e eu estou junto, é um apoio muito grande para nós”, disse Poliana.
Leis de Neto em benefício das pessoas com TEA
Neto Evangelista é autor de cinco leis que beneficiam as pessoas autistas no Maranhão. Recém aprovada, a Lei de n°11.805/22 proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado, prevendo multa de até 21 mil reais para quem cometer a infração. Para o deputado, esta é uma forma de proteger as pessoas com TEA que tem hipersensibilidade auditiva e são prejudicadas com o barulho dos fogos, que desencadeiam fortes crises e até convulsões.
Para proporcionar mais lazer para os autistas e suas famílias, Neto Evangelista foi autor da Lei de n°11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA, com luz e som reduzidos, sem exibição de trailer, dentre outros critérios.
Pensando na dignidade dos autistas e seus tutores, a Lei de n°11.465/21 garante o laudo permanente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Maranhão. Já a Lei de n°11.456/22 assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas autistas.
A Lei de n°11.066/2019 determina a busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas que estejam desaparecidas, incluindo pessoas autistas.
Governador Carlos Brandão anuncia grande ação de distribuição de alimentos no estado
O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.
As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.
Brandão destaca a importância dessas doações no atual momento. “Estamos trabalhando para amparar as famílias que mais precisam e, para isso, mobilizamos todo o nosso governo para dar o suporte necessário aos maranhenses. Nosso trabalho tem um caráter municipalista, humano e que está sempre preparado para cuidar das pessoas”, ressaltou o governador.
O governo ainda está fazendo a distribuição de refeições produzidas pela rede de Restaurantes Populares. Além de alimentos, também há suporte com colchões, água potável, roupas, remédios, kits de conectividade, emissão de documentos por meio do Viva/Procon e a providência de abrigo para as pessoas que ficaram sem teto com as inundações.
O governador já esteve in loco nas áreas mais afetadas e buscou socorro federal, junto ao ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com o decreto de situação de emergência de mais de 50 municípios, foi possível o repasse de recursos no valor de R$ 3 milhões.
O governo estadual também recebeu doações da Receita Federal e de empresas, para destinar às famílias assistidas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo governador Brandão para minimizar o impacto dos alagamentos.
Prefeitura de Turiaçu promove curso de fabricação de ovos de páscoa e bombons para mulheres do município
A última semana foi de muito aprendizado para as 15 mulheres que estavam inscritas no curso de fabricação de ovos de páscoa e bombons promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Turienses.
A capacitação é totalmente gratuita e tem como objetivo atender mulheres que estão desempregadas e que pretendem ganhar um dinheiro extra neste período da Páscoa.
A próxima turma, acontecerá na terça -feira dia 4 de abril. A secretária da Mulher, Gisele Ribeiro, explicou que as alunas já saem da sala levando os ovos de chocolate que elas aprenderam a fazer: “Como estamos no período da Páscoa, o formato das formas é de ovo, mas a mesma receita é para fazer bombons recheados de todos os tipos. Nosso objetivo maior é promover a geração de renda das mulheres chefe de família e muitas vezes têm filhos pequenos e não podem trabalhar fora!”, completou a Secretária Gisele.
Chaguinhas mostra preocupação com pessoas que vivem em áreas de risco
Em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), na noite desta sexta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), falou, entre outros pontos, sobre sua preocupação com as pessoas que vivem em áreas de risco na capital maranhense.
Durante sua participação, Chaguinhas disse que tinha recebido um grupo de moradores da Matança, no Anil e, líderes de outros bairros que foram ao Legislativo falar de suas preocupações com os riscos de deslizamentos, enchentes e inundações nas respectivas comunidades.
“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos e isso acaba sendo uma preocupação, pois a área de risco acontece por falta da reurbanização”, declarou.
O chefe do Legislativo chegou a citar, inclusive, um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense. Segundo ele, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos.
“É um trabalho que precisa ser feito, pois é a Câmara dos Vereadores e Assembleia dos Estados que devem discutir para fazer esse debate chegar ao Congresso. Aqui, nós estamos fazendo nossa parte por entender que no período invernoso essas pessoas [que moram nas áreas de riscos] dormem com o coração na mão”, completou.
Chaguinhas iniciou a entrevista falando da atuação das comissões permanentes da Casa e destacando a importância da expedição aos portos da zona rural da capital maranhense para conhecer de perto a situação atual dos embarcadouros.
Ao ser questionado sobre os desafios que vai enfrentar no percurso da gestão do Palácio Pedro Neiva de Santana, o parlamentar afirmou que um caminho se faz ao caminhar. “Não há caminho, nós vamos fazer o caminho ao andar”, concluiu.
ARTIGO DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO | DOMINGO DE RAMOS E DE ESPERANÇA
Vivemos momentos difíceis em nosso estado. Mais uma vez, pudemos constatar de perto os estragos causados pelas fortes chuvas em várias cidades. Uma situação que já deixou milhares de desabrigados. Como já afirmei, estamos agindo prontamente para minimizar as perdas e, principalmente, a dor daqueles atingidos. Mas não há como negar o quanto isso é doloroso para um governante.
Por outro lado, a esperança que vimos, em cada rosto, nos dá a certeza de que sairemos mais fortalecidos e mais convictos da missão que abraçamos.
Iniciando a Semana Santa, neste Domingo de Ramos, renovamos a nossa fé acreditando nos preceitos cristãos ensinados pelo homem que, há mais de dois mil anos, entrava de forma triunfal em Jerusalém, apesar de toda a sua humildade, montado em um pequeno jumento.
Essa força sempre nos moveu. E quero dividi-la com todos que acreditam que a tempestade passará. Hebreus 11,1 nos dá a definição clássica de fé: “Ora, fé é confiança no que esperamos e segurança no que não vemos”. Sou cristão e creio que construir uma fé que move montanhas passa pela esperança. Não de esperar, mas de perseverar, de acreditar. E conjugado a isso, trabalhamos muito.
No artigo de hoje, deixamos uma mensagem positiva de que Deus abre portas que ninguém consegue fechar. Sua Palavra nos enche de vontade de vencer momentos ruins, porque Aquele que prometeu é capaz de cumprir.
A doação do próprio Jesus não pode ser esquecida e nem incompreendida. Para nossa época, esse dia é uma grande oportunidade para refletirmos sobre como tratamos o próximo. E a Campanha da Fraternidade deste ano trata bem disso quando propõe o tema “Fraternidade e Fome”. E como diz a mensagem do papa Francisco em relação à Campanha, além de ações concretas, que ela “gere em todos a consciência de que a partilha dos dons que o Senhor nos concede em sua bondade não pode restringir-se a um momento, a uma campanha, a algumas ações pontuais, mas deve ser uma atitude constante de todos nós, que nos compromete com Cristo presente em todo aquele que passa fome”.
Nossos dias têm sido povoados pela certeza de que em breve todos nós voltaremos à normalidade. No entanto, voltemos os nossos olhares e ações aos que, nesse momento, precisam para além das palavras.
Nessa Semana Santa, não nos esqueçamos daqueles que enfrentam as dificuldades que se apresentam. Renovemos nossa fé e nosso compromisso de vivermos de acordo com os ensinamentos de Cristo.
Carlos Brandão
Governador do Maranhão
Paço do Lumiar: Jorge Marú se reúne com sindicato de marisqueiros para discutir soluções para a atividade
O Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, se reuniu com o sindicato de marisqueiros do Pau Deitado em Paço do Lumiar, representado pelo presidente da entidade, Samuel Josué. A reunião ocorreu neste sábado (1), na sede da instituição.
O objetivo da reunião foi discutir a situação dos marisqueiros da região, que enfrentam dificuldades para exercer suas atividades devido a diversos fatores, como a poluição do manguezal e a falta de apoio do poder público.
Durante o encontro, o Presidente da Câmara Municipal se comprometeu a buscar soluções para os problemas enfrentados pelos marisqueiros, como a realização de ações para preservação do manguezal e o incentivo à atividade dos marisqueiros através de programas de capacitação e fomento.
O presidente do sindicato, Samuel Josué, destacou a importância da reunião e agradeceu o empenho do poder público em buscar soluções para a situação dos marisqueiros. Ele também enfatizou a necessidade de continuidade das ações para que os marisqueiros possam exercer suas atividades de forma sustentável e segura.
Ao final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal e o presidente do sindicato concordaram em manter o diálogo e a parceria para solucionar os problemas enfrentados pelos marisqueiros da região.
Prefeitura de Turiaçu na campanha Abril Azul em conscientização ao Autismo
A prefeitura de Turiaçu, sob a liderança do gestor Édesio Cavalcanti, lançou recentemente uma campanha de conscientização sobre o autismo, com a cor azul como símbolo da causa.
A iniciativa visa sensibilizar a população acerca dos desafios enfrentados por pessoas que vivem com autismo, bem como promover a inclusão desses indivíduos na sociedade. É uma ação louvável e digna de aplausos, que reflete o compromisso da administração municipal com a promoção do bem-estar e da igualdade para todos.
Ao adotar a cor azul como símbolo da campanha, a prefeitura de Turiaçu demonstra sensibilidade e atenção aos detalhes. O azul é uma cor que transmite serenidade, confiança e tranquilidade, características que são especialmente relevantes para pessoas com autismo, que muitas vezes enfrentam dificuldades para lidar com situações estressantes e imprevisíveis.
Além disso, a cor azul também tem um significado mais amplo, simbolizando a união e a solidariedade. Ao adotá-la como símbolo da campanha de conscientização sobre o autismo, a prefeitura de Turiaçu incentiva a comunidade a se unir em torno dessa causa, trabalhando juntos para criar um mundo mais inclusivo e acolhedor para todos.
A campanha de conscientização sobre o autismo pela prefeitura de Turiaçu é um exemplo inspirador de como ações governamentais podem ter um impacto positivo na vida das pessoas. É uma iniciativa que merece ser amplamente divulgada e apoiada por todos, para que possamos construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos, independentemente de suas diferenças.
Jorge Marú visita Escola Militar 2 de Julho em Paço do Lumiar
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, visitou e participou da reunião do conselho de pais da Escola Militar, 2 de Julho. Evento marcado por muitas discussões importantes para a comunidade.
Durante o encontro, o presidente da Câmara destacou a importância da escola para a formação dos alunos e para a garantia de um futuro melhor como um todo. Além disso, Marú aproveitou a oportunidade para discutir questões relacionadas à segurança e às políticas de prevenção, que têm sido uma das principais demandas municipais.
Entre os assuntos abordados na reunião, destacam-se o planejamento de novos cursos e treinamentos para os alunos da escola, a avaliação de desempenho dos estudantes e a busca por parcerias com outras instituições para a promoção de ações conjuntas em prol da segurança da população.
Ao final do evento, o presidente da Câmara agradeceu a oportunidade de participar da reunião do conselho e se colocou à disposição para colaborar com a escola e com as demais instituições envolvidas em Paço do Lumiar. A visita de Jorge Marú à Escola Militar do Bombeiro foi mais um exemplo do compromisso.
Presidente da OAB Kaio Saraiva realiza ações que fortalecem a advocacia no interior do Maranhão
Diálogo com advocacia de Santa Luzia do Paruá e definição das soluções para os desafios apresentados, entrega de salas em Vitória do Mearim e Pindaré Mirim, assinatura de escritura pública para a construção da sede da Subseção de Santa Inês foram algumas das conquistas em mais uma ação da comitiva da OAB/MA pelo interior do Estado do Maranhão. Foram dois dias de intensas atividades em busca da valorização da classe.
A gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA que completa 91 anos no próximo dia 04/04 segue concretizando o que propõem o slogan “Ainda mais Forte e ao seu lado”. “Por todo o Maranhão, cada advogado e advogada podem se sentir acolhidos e apoiados pela OAB/MA, não estamos medindo esforços para atender a classe”, afirmou Kaio Saraiva. Presentes na comitiva, o secretário geral adjunto da OAB/MA, Vandir Júnior e o conselheiro seccional e procurador das prerrogativas, Valdênio Caminha.
Outra conquista para advocacia do interior do Maranhão, especialmente a região do Médio Mearim. Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, assinaram na manhã desta sexta-feira, 31 de março, no Cartório de Santa Inês, a escritura pública do terreno para a construção da sede da Subseção de Santa Inês.
Além de debaterem estratégias de fortalecimento da advocacia no interior do Maranhão, a comitiva aproveitou para entregar duas salas da Advocacia. A primeira homenageia o advogado Dario Raposo Ramalho Neto e foi inaugurada no Fórum de Vitória do Mearim. A segunda leva o nome do advogado Dr. Luís Carlos Costa Alves entregue no Fórum de Pindaré Mirim.
O trabalho em equipe dos presidentes das Subseções e dos Conselheiros Seccionais impactam no dia a dia do profissional. Foi o caso da Sala de Pindaré Mirim, cujos trabalhos de instalação começaram na gestão da advogada Karine Sarmento, então presidente da Subseção de Santa Inês, hoje, Conselheira da Secional da OAB/MA.