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Thiago Azevedo - 8 de dezembro de 2024
Paço do Lumiar se despede de Jorge Maru: um legado de compromisso e dedicação
Neste domingo, 8 de dezembro, Paço do Lumiar viveu um dos momentos mais emocionantes de sua história recente ao se despedir do vereador e presidente da casa de leis Jorge Maru, um homem público exemplar e cidadão admirado por sua incansável dedicação ao município.
O sepultamento ocorreu no Complexo Salvatori, na estrada de Ribamar, e reuniu amigos, familiares, autoridades e correligionários em um cortejo que refletiu a grandeza de sua trajetória.
O cortejo teve início na Associação da Assembleia Legislativa, onde ocorreu o velório localizada no Maiobão, onde um clima de profunda comoção e respeito tomou conta do ambiente.
A despedida foi marcada por homenagens que ressaltaram o caráter íntegro de Jorge Maru e sua visão comprometida com o desenvolvimento de Paço do Lumiar. Durante todo o trajeto até o Complexo Salvatori, centenas de pessoas acompanharam o cortejo em um gesto de solidariedade e gratidão.
Jorge Maru deixa um legado de trabalho, marcado por sua proximidade com a população e por propostas concretas que visavam transformar o município em um lugar melhor para todos. Como líder, ele sempre demonstrou uma visão estratégica e uma capacidade ímpar de dialogar com todos os segmentos da sociedade, características que lhe renderam o respeito de adversários e aliados.
A despedida de Jorge Maru também simbolizou um momento de união em Paço do Lumiar. Autoridades de diferentes espectros políticos estiveram presentes, reforçando o impacto de sua liderança no cenário local. Entre lágrimas e palavras emocionadas, seus familiares destacaram o amor de Maru por sua terra e o orgulho que ele carregava em representar o povo luminense.
No Complexo Salvatori, onde ocorreu o sepultamento, o silêncio reverente foi quebrado apenas pelos aplausos dos presentes, em uma última homenagem a um homem cuja vida foi dedicada a servir e a lutar pelo bem coletivo.
O ato final de despedida selou uma jornada que, embora encerrada, deixa marcas indeléveis na memória e na história de Paço do Lumiar.
A partida de Jorge Maru é uma perda irreparável, mas seu exemplo permanecerá vivo, inspirando futuras gerações a seguirem seu caminho de ética, trabalho e amor pela comunidade. Paço do Lumiar se despede, mas o legado de Jorge Maru continuará a ecoar nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
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Thiago Azevedo
- 7 de dezembro de 2024
LUTO: Morre vereador Jorge Marú presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar
Morreu na manhã deste sábado (7), aos 55 anos, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru, vítima de um infarto fulminante.
Antônio Jorge Lobato Ferreira, mais conhecido como Jorge Maru, era casado, professor da rede pública municipal e empresário contábil. Disputou a última eleição para prefeito de Paço do Lumiar pelo partido Solidariedade. Ficou em terceiro lugar nas eleições de 2024.
Jorge Maru iniciou a carreira política em 2004, como candidato a vereador em Paco do Lumiar. Foi eleito para três mandatos: 2009/2012 l, 2013/2016 e 2021/2024.
Em sua última eleição vitoriosa, em 2020, Jorge Maru obteve 603 votos. Na atual legislatura, foi eleito presidente da Câmara Municipal.
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Thiago Azevedo
- 6 de dezembro de 2024
SEM OPOSIÇÃO: Fred Campos deve eleger Fernando Feitosa de forma unânime presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar inicia sua nova legislatura com 17 dos 19 vereadores eleitos pertencentes à coligação do prefeito Fred Campos, eleito e diplomado nesta sexta-feira (6). Com ampla maioria na Casa Legislativa, o grupo político de Fred Campos decidiu lançar o nome de Fernando Feitosa para a presidência da Câmara. Essa escolha reflete a estratégia de consolidação da base aliada, que deverá atuar de forma coesa durante o mandato.
Apesar de eleitos pelo campo da oposição, os vereadores Fernandinho e Mary do Mojo indicam um possível alinhamento com a base governista, reforçando a candidatura de Fernando Feitosa à presidência da Casa. Segundo fontes, a eleição de Feitosa está praticamente garantida, sendo considerada uma vitória unânime de “bico ($) seco”, como comentam aliados do grupo.
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Thiago Azevedo
- 6 de dezembro de 2024
Iracema Vale prestigia diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e destaca confiança na nova gestão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.
Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.
Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.
A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão.
Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.
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Thiago Azevedo
- 6 de dezembro de 2024
Mary do Mojo é diplomada para seu segundo mandato como vereadora em Paço do Lumiar
A vereadora Mary do Mojo foi diplomada nesta sexta-feira (6) para seu segundo mandato na Câmara Municipal de Paço do Lumiar. A cerimônia de diplomação, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), aconteceu no Clube da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Maiobão, oficializando os mandatos dos eleitos no pleito deste ano. Reconhecida por sua atuação ativa e proximidade com a comunidade, Mary reafirmou seu compromisso com Paço do Lumiar.
Ao Blog Tribuna98, Mary do Mojo agradeceu à população luminense pela confiança e destacou os desafios e projetos para os próximos anos. “Este diploma não é apenas meu, é de todos os moradores de Paço do Lumiar que acreditam no nosso trabalho e na construção de um futuro melhor para o município”, afirmou. Com uma atuação voltada à defesa de políticas públicas inclusivas, Mary inicia o novo ciclo com foco na continuidade de projetos que beneficiem diretamente as comunidades locais.
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Thiago Azevedo
- 6 de dezembro de 2024
Fred Campos e vereadores eleitos são diplomados em Paço do Lumiar
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2024 em Paço do Lumiar. Durante o evento, o prefeito Fred Campos, a vice-prefeita eleita, Mariana Brandão e os 19 vereadores que comporão a Câmara Municipal a partir de 2025 receberam seus diplomas, formalizando o encerramento do processo eleitoral e legitimando seus mandatos. A solenidade ocorreu no Clube da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Maiobão, com a abertura conduzida pelo juiz Gilmar de Jesus.
A diplomação é um ato solene que simboliza a conclusão do processo democrático, conferindo aos eleitos o direito de tomar posse nos respectivos cargos. Na ocasião, o evento destacou o compromisso com a representatividade e o fortalecimento da administração pública em Paço do Lumiar, marcando o início de uma nova etapa no cenário político municipal.
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Tribuna98 - 6 de dezembro de 2024
Câmara de Codó retoma sessão de cassação do prefeito Zé Francisco na segunda-feira (09)
A Câmara Municipal de Codó retomará na próxima segunda-feira (09) a sessão que decidirá o futuro político do prefeito Zé Francisco. O presidente da Casa, vereador Antônio Luz, convocou os 19 parlamentares para o julgamento, que havia sido suspenso em 29 de novembro por decisão judicial, após serem apontadas falhas no andamento do processo.
O prefeito enfrenta acusações de nepotismo e omissões no Portal da Transparência. Sua defesa afirma que as denúncias são genéricas e comprometeram o direito de defesa. Já a comissão processante sustenta que o processo seguiu as normas legais e que Zé Francisco dificultou as notificações ao não estar disponível nos endereços indicados.
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto autorizou a retomada dos trabalhos, suspendendo a decisão que paralisava o processo, além disso confirnou que a denúncia preenche os requisitos formais para seu prosseguimento.
A expectativa é de que a sessão ocorra conforme o previsto. Há uma forte possibilidade de que o Legislativo aprove a cassação. De qualquer forma, Zé Francisco já se prepara para deixar o comando do Executivo municipal, já que foi derrotado nas urnas pelo empresário Chiquinho FC.
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Tribuna98
- 6 de dezembro de 2024
TCE manda prefeita Ileilda do Queijo entregar documentos de transição
O prefeito eleito de Altamira do Maranhão, Marton Pageú, formalizou uma Representação junto ao Tribunal de Contas (TCE-MA) contra a atual prefeita, Ileida do queijo, por descumprimento das normas de transição de governo. A queixa aponta a omissão da gestão atual em entregar documentos essenciais à nova administração, fundamentais para garantir o planejamento e a continuidade de serviços públicos essenciais.
Marton afirma que, apesar de solicitações formais realizadas desde 30 de outubro de 2024, a atual prefeita não entregou o Relatório da Situação Administrativa Municipal nem os documentos exigidos.
Na Representação, o prefeito eleito solicita ao TCE-MA a concessão de uma medida cautelar para obrigar a prefeita a entregar imediatamente os documentos pendentes, além de pedir a aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Ele também solicita que o Ministério Público seja comunicado sobre o caso para possíveis ações futuras.
A relatoria do processo, sob responsabilidade da conselheira Flávia Gonzalez Leite, destacou que a denúncia apresenta elementos suficientes para análise,pois descumpre obrigações legais que regem a transição.
O TCE-MA já havia definido, por meio da Instrução Normativa nº 80/2024, que o relatório e os documentos necessários à transição devem ser entregues dentro do prazo de 30 dias após a proclamação dos resultados das eleições, com a previsão de responsabilização caso não sejam cumpridos.
O processo segue sob análise do Tribunal de Contas, que agora avaliará a urgência da medida cautelar solicitada e as possíveis consequências para a gestão de Ileida do Queijo.
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Tribuna98
- 5 de dezembro de 2024
MP considera irregular aumento de salário da prefeita de Timon e manda a Câmara manter veto
A 5ª Promotoria de Justiça de Timon expediu uma recomendação à Câmara Municipal de Timon em relação ao Projeto de Lei n.º 43/2024, que propõe o aumento dos subsídios da prefeita Dinair Veloso, além do vice-prefeito e secretários municipais.
O MPMA orienta os vereadores a abster-se de rejeitar o veto da Prefeita Municipal, considerando que a proposta fere princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Lei nº 9.504/1997, e da Lei de Improbidade Administrativa.
A Câmara Municipal de Timon foi orientada a não rejeitar o veto da prefeita ao Projeto de Lei, sob pena de adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo representação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A Promotoria de Justiça estabeleceu o prazo de cinco dias para que os vereadores se manifestem sobre o acatamento ou não da recomendação, com risco de responsabilização por desobediência à legislação.
A Promotoria reforça que a recomendação também serve como elemento de prova quanto ao dolo e à omissão dos envolvidos, alertando para as consequências legais em caso de não cumprimento da orientação.
A prefeita também foi alvo de recomendação do Ministério Público. (Veja aqui).
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Tribuna98
- 5 de dezembro de 2024
Advogado reforça que critério de idade na ALEMA está respaldado pela Constituição e STF
Durante entrevista à TV Mirante, o advogado Márcio Endles, que representa o partido Republicanos na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se questiona o critério de idade para desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), afirmou que o tema já possui jurisprudência consolidada e reforçou que não há necessidade de criar novos precedentes.
O advogado ressaltou que a Constituição e a jurisprudência do STF garantem autonomia às casas legislativas para definir regras de desempate em eleições internas. Ele lembrou que o tema, classificado como repercussão geral número 1120 no STF, é amplamente aplicado em câmaras municipais e assembleias estaduais em todo o país.
“A Constituição é clara: o critério de idade é utilizado como desempate em diversas situações, incluindo eleições internas nas casas legislativas. Isso está consolidado e respeita a autonomia parlamentar”, afirmou Márcio.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, determinou a aplicação do rito do artigo 10, que concede prazo para manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República antes de qualquer análise de liminar ou cautelar. Enquanto isso, a eleição na ALEMA permanece válida.
Márcio explicou que o debate se intensificou devido à tentativa de aplicar regras da Câmara dos Deputados para resolver o impasse na Assembleia do Maranhão, algo que ele considera inadequado. “Cada casa legislativa tem autonomia para estabelecer seus critérios. Em 16 assembleias estaduais, a idade é o único critério, enquanto outras combinam idade com o número de votos recebidos pelos parlamentares”, explicou.
O advogado criticou a tentativa de incluir outros fatores, como experiência parlamentar, como critério de desempate. “A Constituição já determina a idade como critério. Tentar criar um elemento fora do que está previsto no texto constitucional é desviar do que já está consolidado”, enfatizou.
Márcio também defendeu a legitimidade de critérios que respeitam a soberania popular. “Em algumas assembleias, quando há empate, utiliza-se o número de votos obtidos pelos parlamentares como critério adicional. Isso reflete a vontade popular, que é a essência do processo democrático”, disse.
A decisão final do STF será fundamental para resolver a contestação. Márcio concluiu destacando que o tribunal possui um extenso acervo de jurisprudência sobre o tema e que a questão deverá ser resolvida com base nos princípios constitucionais já estabelecidos. “Não se trata de um tema novo; o Supremo já consolidou sua posição. Agora, aguardamos o julgamento para encerrar esse debate”, finalizou.
A Assembleia Legislativa do Maranhão tem até a próxima terça-feira, dia 10, para responder ao pedido de informações da ministra Cármen Lúcia. A expectativa é que o processo seja concluído antes do dia 20 de dezembro, período que se inicia o recesso do STF. ( Folha do Maranhão)