• 16 de março de 2023

IMPERATRIZ – MPMA realiza evento sobre sofrimento fetal


Acontece nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h, no auditório da Faculdade Facimp, em Imperatriz, um evento para discutir o sofrimento fetal. Com o tema “Sofrimento fetal, sofrimento de todos”, a iniciativa contará com sete palestras abordando temas diversos.

O sofrimento fetal é caracterizado pela falta de oxigênio para o feto. Nessa situação, o bebê não recebe a quantidade suficiente de oxigênio no útero durante a gestação ou parto, podendo interferir diretamente no crescimento e desenvolvimento da criança.

A abertura dos trabalhos será feita pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. Em seguida, a analista médica pericial Bernadete de Lourdes Queiroz Brito, da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, fará a palestra de abertura.

Também serão abordados temas como “Sofrimento fetal crônico”, abordado pelo médico Igor de Castro Morais Santos (coordenador de obstetrícia da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz) e pela enfermeira Silvana Castro Ferreira; e “Pré-natal”, com o médico especialista em saúde da família Pedro Ribeiro de Sales Netto.

“Asfixia Perinatal” será o tema apresentado pelas pediatras neonatologistas Tânia Mara Bezerra Nascimento Ayres e Marynéa Vale. Em seguida, acontecerão as palestras “Encefalopatia Hipóxico Isquêmica”, com a médica Karlyne Palhares Brum, e “SVO”, com a ginecologista e obstetra Leiliane Lima Martins.

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  • 16 de março de 2023

Lahésio Bonfim no Partido Novo

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No próximo sábado (18), o governador de Minas Gerais e presidenciável para 2026, Romeu Zema, estará em São Luís para participar de eventos com membros do diretório estadual do Novo e empresários.

Na ocasião, Zema deve filiar novos membros ao Novo, entre eles o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato derrotado ao governo, Lahésio Bonfim.

Romeu Zema vem acompanhado do presidente do diretório nacional Eduardo Ribeiro. De acordo com que apurou o blog do John Cutrim, Lahesio deve conversar com os dois manifestando sua vontade não só de filiar ao partido, mas de ser candidato a governador pela sigla em 2026.

Lahesio deve também pedir o controle do Novo no Maranhão, mas não se sabe se o pedido será atendido. As conversas de Bonfim para ingressar no partido estão em andamento.

  • 15 de março de 2023

Deputado Yglésio aponta indícios de fraude no sistema de cotas da UFMA

Na manhã de hoje (15), em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, uma grave denúncia foi feita pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) referente ao deferimento de uma candidatura supostamente fraudulenta junto ao sistema de cotas da Universidade Federal do Maranhão, para ingresso no curso de medicina. Segundo o deputado, a candidata identificada somente por Aluísya não cumpre quaisquer critérios preestabelecidos para entrar na universidade via política pública afirmativa.

O deputado afirmou, apresentando mídias, que a candidata não era preta ou parda, não possuía deficiência e também não era de baixa renda, em função dos negócios de seus pais, segundo informações do parlamentar, que são alguns dos critérios do sistema de cotas.

Yglésio destacou outro forte indício de que a candidata teria fraudado documentação referente ao ensino médio supostamente cursado em escola pública. “Arrumou uma matrícula numa escola pública à noite, porém, fazia ensino particular com uma dupla matrícula em escola privada”, denunciou.

A denúncia da fraude, conforme anunciou o deputado, será encaminhada ao Ministério Público Federal com foco no indeferimento. “Infelizmente, vou ter que mandar para o Ministério Público Federal, pra que isso aqui seja indeferido e essa vaga seja anulada e dada, de fato, pra alguém com deficiência, alguém que tenha renda familiar que seja pobre, aluno de escola pública, alguém que nunca tenha cruzado o oceano Atlântico, que tenha o sonho de entrar numa faculdade de medicina justamente para realizar todos esses sonhos”, exclamou.

Sistema de cotas

O sistema de cotas é uma política pública afirmativa de reparação histórica e social que contribui para que pessoas socioeconomicamente vulneráveis, além de pessoas pretas, pardas e indígenas tenham acesso a um quantitativo de vagas na universidade pública.

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  • 15 de março de 2023

Famem recebe do Governo área para para construção da sede própria

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, celebra uma grande conquista durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado nos dias 13 e 14 de março: o terreno para construção da sede própria.

A demanda antiga de prefeitos e prefeitas foi atendida pelo governador Carlos Brandão já na abertura oficial do evento, por meio da parceria entre a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e a Famem. Trata-se de uma área de 20 mil m2, no bairro do Calhau, nas imediações do Sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, para construção da nova casa da entidade representativa das cidades maranhenses. Será um novo espaço, mais moderno e dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as conquistas conseguidas já no início da gestão. “Estávamos em negociação com o nosso governador, que já havia sinalizado de forma positiva ao nosso pedido de sede definitiva e, agora, em meio a essa festa do municipalismo, celebrada como grande evento, fomos contemplados. Mais uma prova do compromisso do nosso governador em defender os interesses dos municípios maranhenses e um marco para a atual gestão”, disse o presidente e prefeito de São Mateus.

Sobre a FAMEM

A Famem nasceu em 1985, com o objetivo de integrar as cidades associadas, garantindo representatividade e direitos. Desde janeiro de 2023, vem atuando em prol do seu fortalecimento, com destaque para pautas municipalistas de grande relevância, sempre em favor dos cidadãos. A proposta é de que a entidade seja a voz da municipalidade, com o lema “é tempo de unidade”.

  • 15 de março de 2023

Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer se reúne para discutir e analisar novos projetos lei

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião para debater os projetos de lei que serão encaminhados para votação nas próximas semanas. Foi a primeira reunião da comissão presidida pelo Coletivo Nós (PT).

Durante o encontro, foram distribuídos 15 projetos de lei entre os vereadores titulares da comissão que deverão apreciar com mais detalhes cada proposta para a emissão de pareceres no próximo encontro.

Entre as proposições, tramitam na comissão o Projeto de Lei n.º 51/22, do próprio Coletivo Nós, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de História Antiga da Ilha de Upaon Açu nas escolas da rede municipal de ensino; o PL n.º  157/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que visa integrar ao patrimônio cultural e imaterial da cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís; e o PL n.º 75/22, de Aldir Júnior (PL), que pretende instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública de ensino.

Na ocasião, os vereadores decidiram que as reuniões da comissão devem ocorrer às quartas-feiras, antes do início das sessões ordinárias. Também ficou acordado que os vereadores devem realizar visitas às escolas municipais nas quintas-feiras, no período da manhã, com o objetivo de acompanhar de perto as condições de ensino.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, explicou que é necessário realizar os encontros da comissão semanalmente, já que a comissão é uma das mais requisitadas da câmara. “Esta é uma comissão que é muito demandada, são muitos projetos a serem relatados”, ressaltou.

“Nós também discutimos algumas questões importantes para tratar com extrema prioridade, como a questão das creches que estão em construção ou com obras paradas, o gargalo com as escolas comunitárias e um problema crônico que nós temos na nossa educação do município, que é a situação dos anexos”, frisou o co-vereador do Coletivo Nós.

Ainda no encontro, o vereador Pavão Filho (PDT) sugeriu a realização de audiências públicas para tratar da educação e tendo como o primeiro tema a oferta de vagas em escolas e creches da rede de ensino. “Vamos debater a educação como um todo, mas vamos iniciar com a questão das vagas que é urgente”, comentou.

  • 15 de março de 2023

Moraes autoriza ‘retorno imediato’ de Ibaneis Rocha ao governo do DF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a volta de Ibaneis Rocha (MDB) ao governo do Distrito Federal nesta quarta-feira (15). A informação foi confirmada pela BandNews FM de Brasília.

O governador do Distrito Federal estava afastado desde o dia 8 de janeiro, quando centenas de milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Na época, a decisão foi de Moraes e a medida era válida por 90 dias.

  • 15 de março de 2023

PDT anuncia mudança na CODEVASP-MA

O governo Lula (PT) promoveu nesta semana uma mudança em cargo federal no Maranhão.

Caiu do posto de suprintendente regional da Codevasf Celso Dias, indicado do deputado federal Aluisio Mendes (PSC).

A exoneração já está assinada.

Para o lugar dele, foi nomeado um indicado do senador Weverton Rocha (PDT), o novo titular do órgão será Clovis Paz, ex-subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social na gestão do hoje deputado federal Márcio Honaiser (PDT).

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  • 15 de março de 2023

Professores de Paço do Lumiar ganham reajuste salarial de 15% na gestão de Paula Azevedo

Uma boa notícia para os professores de Paço do Lumiar. A gestão da prefeita Paula Azevedo garantiu reajuste salarial de 15% para a classe, após publicação no Diário Oficial da Prefeitura, no último dia 10. A Lei de n° 964, de 8 de março de 2023, reajusta a tabela salarial de plano de carreiras, cargos e salários de valorização dos profissionais do magistério da educação básica do município. Após aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, a Lei foi sancionada e promulgada.

O reajuste será pago de forma retroativa referente ao mês de janeiro, obedecendo a Tabela Salarial da Lei e será aplicado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do município, também em janeiro, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Ao anunciar a notícia, a prefeita afirmou que o reajuste é mais uma conquista para os profissionais da educação de Paço do Lumiar.

“Com muita alegria anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

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  • 15 de março de 2023

Carreta da Mulher Maranhense realiza atendimentos de saúde preventiva em Paço do Lumiar

Com indicação do Deputado Estadual, Dr. Yglésio (PSB) e parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar e Câmara Municipal de Vereadores, a Carreta da Mulher Maranhense, realizou, nesta quarta-feira (15), ação no bairro Roseana Sarney, em Paço do Lumiar.

Na oportunidade, a unidade móvel disponibilizou serviços de saúde preventiva, como, mamografia, papanicolau, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos, além de palestras educativas.

Os serviços aconteceram durante o dia inteiro, na UBS Santa Rita de Cássia, presente na ação, a prefeita Paula Azevedo, destacou a importância dos serviços da Carreta da Mulher alcançarem as mulheres que mais precisam e não tem condições financeiras.

“Esta é uma ação importante e o Governo do do Maranhão, através do nosso governador Carlos Brandão, determina que a Secretaria de Estado da Mulher, através da secretária Abigail, esteja chegando mais perto da população que mais precisa, daquelas mulheres que estão nos bairros que precisam do atendimento de saúde. Então,  dentro desse mês do Março Mulher, nós escolhemos hoje o bairro Roseana Sarney, para fazer esse atendimento, chegando nos bairros mais distantes onde as mulheres mais precisam desses serviços”, observou.

O deputado estadual, Yglésio, também esteve participando da ação, e ressaltou a sensibilidade da secretária Abigail Cunha, em descentralizar estes serviços tão importantes para as mulheres maranhenses.

“Estamos aqui na grande região de Paço do Lumiar, com a Carreta da Mulher Maranhense, da qual eu fico muito feliz e grato de ter a  sensibilidade da nossa secretária de políticas para a mulher, a Abigail, que trouxe esse serviço essencial para as mulheres. Aqui elas estão fazendo os exames de mamografia, papanicolau, testes rápidos, recebendo também orientações. Nós sabemos que a Carreta vem justamente para descentralizar esses exames e trazer para próximo da população, para a comunidade”, afirmou.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, falou da grande importância que os serviços oferecidos pela unidade móvel, sejam gratuitos, para que mulheres sem condições financeiras, possam ter acesso.

“Muitas mulheres não temo condições de pagar por estes exames e serviços, então é muito importante que a Carreta da Mulher, ofereça nos bairros estes serviços para que as mulheres que não têm condição, possam cuidar da sua saúde“, observou.

 

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  • 15 de março de 2023

Ex-prefeito de Cidelândia é condenado pela Justiça Federal


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de José Carlos Sampaio ex-prefeito de Cidelândia (MA) por desvio de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2008. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, o ex-gestor destinou cerca de R$ 735 mil do Fundo Municipal de Saúde para fins diversos dos previstos em lei e sem comprovação de despesas.

A Quarta Turma do TRF1 rejeitou o recurso do ex-prefeito e manteve, por unanimidade, a sentença penal proferida pela Justiça Federal do Maranhão, que condenou José Carlos Sampaio por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, 1, do Decreto-lei 201/1967. Ele foi condenado à pena de reclusão, em regime semiaberto, por 5 anos e 3 meses, além de pagamento de multa. Foi mantida também a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas na documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Cidelândia, referente ao exercício financeiro de 2008.

Com base na análise das contas de governo, provou-se que o ex-gestor efetuou o pagamento de R$ 734.022,95 sem apresentar os devidos comprovantes das despesas respectivas, como nota fiscal contendo atestado de recebimento do material adquirido, recibo médico ou contrato de trabalho dos profissionais médicos indicados.

Ainda quanto ao valor, cerca de R$ 78 mil foram utilizados no pagamento de uma empresa por suposta aquisição de material de expediente, limpeza e informática, enquanto R$ 655 mil empregados no custeio de despesas médicas sem contrato de prestação de serviços, ambos sem o devido processo licitatório e a respectiva comprovação de despesas.

De acordo com os autos, a defesa alegou que a documentação referente a comprovação das despesas teria sido extraviada, e que todas as despesas teriam sido pagas, bem como os respectivos serviços prestados. Para o MPF, no entanto, deveriam ter sido apresentados documentos comprobatórios, como cópias dos processos licitatórios, contratos, recibos de materiais, ou, pelo menos, realizada a demonstração clara e precisa do suposto extravio, com a instauração de procedimento formal de apuração da responsabilidade pelo descaminho dos referidos documentos.

“Ao aplicar recursos sem lastro em nenhum documento comprobatório de despesas e do regular emprego das verbas, o apelante, por óbvio, desviou os recursos em benefício próprio ou alheio, pois a quantia efetivamente foi retirada dos cofres públicos, sem, contudo, ser demonstrado seu uso para a finalidade a que se destinava”, traz o parecer ministerial.

Apesar de mantida a condenação pelo TRF1, a defesa do ex-prefeito poderá ainda apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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