• Thiago Azevedo
  • 10 de novembro de 2023

Marreca Filho no comando do novo partido PRD no Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (9), o registro do Partido Renovação Democrática PRD), legenda criada com a fusão do Patriota e o PTB.

O novo partido terá como presidente o deputado federal Marreca Filho.

Com a fusão, o PRD passa a ter direito a R$ 22,8 milhões do Fundo Partidário.

O Patriota elegeu na última eleição no Maranhão, o deputado federal Marreca Filho e os deputados estaduais Edna Silva, Guilherme Paz e Juscelino Marreca.

O PTB não elegeu nenhum deputado.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de novembro de 2023

Dr. Julinho assina ordem de serviço e inicia pavimentação no Mutirão

Prefeitura de Ribamar assina ordem de serviço de Pavimentaçao no Mutirão

Nesta terça-feira (7), o prefeito Dr. Julinho realizou mais uma assinatura de ordem de serviço e está transformando a cidade em um verdadeiro canteiro de obras.

Dessa vez, a assinatura aconteceu no bairro do Mutirão, em São José de Ribamar, onde o prefeito realizou a assinatura e as máquinas já começaram a atuar no bairro que estava esquecido.

No total, serão mais de 2.600 metros de pavimentaçao em bloquetes nas 10 ruas do bairro, que serão transformadas e vão gerar mais qualidade de vida para os moradores.

Além disso, o prefeito Dr. Julinho também anunciou que vai entregar títulos de propriedade para todos os moradores do bairro, que estiverem dentro dos requisitos, por meio do Programa Agora é Meu.

Para o prefeito de São José de Ribamar, voltar para o Mutirão e assinar essa ordem de serviço é motivo de orgulho e honra.

“Sou um prefeito que busca olhar o próximo e ter um envolvimento com as comunidades de São José de Ribamar. Vamos pavimentar todo o Mutirão e levar o título de posse das das casas aos moradores. Esse é o meu compromisso com essa comunidade que precisava de qualidade de vida e viver de forma mais digna em nosso município”, destacou Julinho.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de novembro de 2023

Aluísio Mendes fala sobre operação do MP em Turiaçu

Em um contundente pronunciamento ontem, 08 de novembro, na Câmara dos Deputados, o deputado federal e agente da Policia Federal, Aluísio Mendes manifestou sua preocupação com a atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, que através do GAECO, protagonizou no município de Turiaçu na manhã da última segunda-feira, 07/11, cenas um tanto quanto estranhas e que põe em xeque a credibilidade do órgão, assim como a segurança jurídica e institucional no estado do Maranhão.

No firme e acertado pronunciamento do atuante parlamentar, o mesmo demonstra sua perplexidade e preocupação, visto que o município bem como o prefeito Edésio Cavalcanti, não omitiu ou mesmo se negou, em nenhum à fornecer documentos, já que todos são público conforme consta no portal da transparência e no sistema do TCE, sobre processo licitatório relativo a compra de combustíveis para o funcionamento da máquina pública, tal como:

abastecimento de ônibus escolares, abastecimento de ambulâncias, abastecimento de veículos para as secretarias municipais, abastecimento de máquinas para abertura e manutenção de estradas vicinais e muito mais.

O parlamentar afirma ainda, que solicitará uma audiência com o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau, onde tentará compreender o por que de todo o estardalhaço promovido em Turiaçu pelos presentes na “operação”.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de novembro de 2023

ICMS Educação: Maranhão é o estado que atribuiu o maior percentual no país

O percentual atribuído aos critérios educacionais nas leis estaduais instituídas para reger a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) será fundamental para que a Educação no Brasil avance cada vez mais. De acordo com a organização Todos pela Educação, o Maranhão é o estado que atribuiu o maior percentual à Educação no país (20%), seguido por Acre (19%), Ceará, Pernambuco, Bahia e Amapá (18%). Por outro lado, 12 estados instituíram o percentual mínimo previsto pela Emenda Constitucional nº108/2020, que é de 10%.

“A educação é prioridade no nosso governo, e com a aplicabilidade dos recursos do ICMS Educação iremos avançar ainda mais na melhoria da educação dos municípios maranhenses. O objetivo é garantir índices educacionais cada vez melhores em todo o estado”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O ICMS Educação atribui um indicador educacional entre os critérios estabelecidos para nortear a distribuição da cota-parte municipal do ICMS. A política educacional tem como objetivo a melhoria da qualidade da Educação dos municípios brasileiros.

Ao longo dos anos, a política educacional do Governo do Estado tem apoiado as redes municipais na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação e redução das desigualdades. A organização Todos pela Educação deu destaque ao Maranhão em estudo realizado sobre política do ICMS Educação.

“A legislação aprovada pelo Maranhão possui um desenho interessante que abarca algumas das variáveis consideradas centrais para o êxito da política do ICMS Educação”, ressaltou a organização.

Legislação

Atualmente, a política de ICMS Educação é regida pela Lei nº 11.815, de 26 de agosto de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 38.121/2023. De acordo com a legislação, as novas regras de distribuição da cota-parte do ICMS passam a valer a partir de 2024.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de novembro de 2023

Diretoria de Comunicação da Alema apresenta relatório de produtividade com números recordes nos últimos dez meses

Diretoria de Comunicação da Alema apresenta relatório de produtividade com números recordes nos últimos dez meses

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.

Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.

Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.

“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.

O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.

Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.

“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

TV e Rádio Assembleia

Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.

A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.

Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.

“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de novembro de 2023

Aldenir vai receber homenagem da Câmara de Belágua

O ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, que ocupou recentemente o cargo de secretário do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, será agraciado pela Câmara Municipal de Belágua com a comenda de Honra ao Mérito “José Paulo Abitol”, a maior honraria do Poder Legislativo, por meio de indicação da Mesa Diretora.

De acordo com o ofício nº 63/2023, datado do dia 06 de novembro, Aldenir receberá a homenagem pela sua efetiva atuação em defesa dos interesses coletivos do município.

A solenidade de entrega da comenda será realizado na próxima sexta-feira, 10, a partir das 9h00, no prédio do Legislativo Municipal, localizado na Rua Nova, s/n, no Centro.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de novembro de 2023

PF faz operação contra fraudes em licitações nas verbas do Fundeb no Maranhão

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11) a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, 22 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de novembro de 2023

Paula Azevedo e Jorge Marú em reunião política com Weverton Rocha e Márcio Jerry no DF

O presidente da Câmara Municipal  de Paço do Lumiar, Jorge Marú, seguiu em agenda política na companhia da prefeita Paula Azevedo e da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Suely Cordeiro.

O grupo participa da IV Semana Nacional dos Municípios, que acontece até esta quinta-feira(09), onde Paula também segue abrindo as portas de gabinetes e aproximando Marú a nomes de influência que podem fazer a diferença na corrida eleitoral de 2024.

Na oportunidade, os dois foram recebidos pelo deputado federal, Márcio Jerry, e participaram de reunião com o vice-líder do governo Lula no senado, Weverton Rocha. A proximidade de Paula com Márcio Jerry é uma porta de entrada para o crescimento político de Marú em Paço do Lumiar, pela influência do deputado no grupo de Flávio Dino e Lula.

A ideia é se aproximar de outros nomes e seguir a estratégia das eleições municipais luminenses de 2020, vencidas por Paula, sob a bênção de Jerry e Dino. Nesse contexto, Weverton Rocha se torna um canal direto com o governo Lula, um facilitador que pode colocar Jorge Marú em evidência ainda maior, ganhando a confiança de mais eleitores no município.

Jorge Marú comentou os encontros desta quarta-feira: “Weverton Rocha e Márcio Jerry são nomes consolidados na política nacional, nosso diálogo com eles aproxima os poderes e também prova que é possível fazer mais por Paço do Lumiar, trazer projetos e ações de maior magnitude para o município. Esse é o nosso objetivo”, concluiu.

De acordo com Paula Azevedo, as reuniões foram importantes para Paço do Lumiar:”É fundamental apresentar nossa realidade e soluções para que os nossos parlamentares possam contribuir com mais projetos para o município. Agradeço ao senador Weverton Rocha e ao deputado Márcio Jerry por atender nossa comitiva. Com certeza essa parceria é muito importante para Paço do Lumiar”, disse a prefeita.

Weverton Rocha agradeceu a visita e comentou a relevância do município no contexto estadual:”Paço do Lumiar é um município grandioso, o que também traz grandes desafios. É gratificante conversar com lideranças que conhecem e se preocupam com o povo”, encerrou.

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  • Thiago Azevedo
  • 8 de novembro de 2023

Vereadora Alzerina Maia e Prefeito Paraíba em Brasília: Passos Importantes para Morros


Nesta quarta-feira, (8) a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Morros, Alzerina Maia e o prefeito Paraíba se encontram em Brasília para uma missão importante em prol dos desportistas da cidade. A comitiva, composta pela vereadora e pelo prefeito, visitou o Ministério do Esporte com um pedido que há muito tempo está no coração da comunidade local: a construção do tão sonhado estádio.

A boa notícia que ecoou nos corredores do Ministério do Esporte foi anunciada pelo Ministro André Fufuca. Ele se comprometeu a destinar recursos para a construção do estádio na cidade, tornando realidade um desejo que há anos mobiliza os amantes do esporte na região.

Essa conquista não seria possível sem o trabalho incansável do prefeito Paraíba, que tem se dedicado em favor da população local. Sua liderança e comprometimento com o desenvolvimento da cidade têm sido essenciais para alcançar esse marco importante.

A construção do estádio não apenas proporcionará um local adequado para a prática esportiva, mas também contribuirá para o fortalecimento da comunidade, a promoção do esporte e o bem-estar dos cidadãos. A vereadora Alzerina Maia e o prefeito Paraíba estão de parabéns por essa conquista que beneficiará a cidade e seus desportistas. A população aguarda com expectativa a realização desse sonho esportivo que em breve se tornará realidade.

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  • 8 de novembro de 2023

O Topadão de Turiaçu! Édesio Cavalcati acompanha inicio da obra sobre o Rio Caqueira

A prefeitura de Turiaçu iniciou mais um grande investimento no município, a ponte sobre o rio Caqueira. A obra faz parte do pacote de investimentos em infraestrutura que a gestão do prefeito Édesio Cavalcati, vem proporcionando na cidade.

De acordo com a prefeitura, “a opção por apenas reconstrução das pontes nos mesmos moldes, não resolveria o problema da travessia em definitivo, pois no período chuvoso, diversos galhos de árvores se enroscam em seus apoios, correndo o risco da mesma ser levada pela força da água. Além da dificuldade na região de adquirir madeiras de lei certificada pelos órgãos de fiscalização.

 

 

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