-
Thiago Azevedo - 28 de setembro de 2023
GOVERNADOR EDISON LOBÃO – MPMA dá 30 dias para que Município forme comissão para reformular legislação ambiental
O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes do Município de Governador Edison Lobão para discutir a legislação ambiental municipal. A reunião foi realizada na última quinta-feira, 21, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, presidida pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, que recebeu o prefeito Geraldo Braga e demais representantes do Poder Executivo.
De acordo com o membro do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar o processo do Município de Governador Edison Lobão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para conseguir a Gestão Ambiental Municipal. Nesse processo, o Ministério Público detectou várias irregularidades e ilegalidades na legislação do Município.
Para que o Poder Executivo consiga exercer a Gestão Municipal Ambiental, inclusive o licenciamento ambiental de obras ou atividades de impacto local e a fiscalização ambiental, é necessário obter a habilitação junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, após cumprir as exigências legais, como legislação adequada e capacidade técnica.
Após análise da legislação, o promotor afirma que a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Governador Edison Lobão é omissa quanto aos objetivos, instrumentos e poder de polícia ambiental, além de não contemplar uma formação paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Dentre as várias inconsistências, está a do recolhimento de taxas dos pedidos de licenças ambientais, que a legislação atual do Município disciplina a destinação para o fundo municipal, quando deveria ser destinada ao erário. Outra irregularidade é que a mesma lei autoriza a supressão de vegetação pelo Município, mas esta competência é estadual e não municipal.
“Após uma análise das normas necessárias para a habilitação do Município junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para exercer a gestão municipal foram detectadas várias irregularidades e até ilegalidades que necessitam ser corrigidas”, avaliou o promotor de justiça.
PRAZO
O representante do Ministério Público deu o prazo de 30 dias para que o Município de Governador Edison Lobão forme uma comissão de profissionais com especialistas, tais como professores e advogados, capazes de reavaliar e aprimorar a legislação municipal ambiental.
-
Thiago Azevedo
- 28 de setembro de 2023
Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.
“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.
A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.
“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.
Responsabilidade
O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.
A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.
O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.
-
Thiago Azevedo
- 28 de setembro de 2023
Maranhão garante a participação nos Jogos Escolares Brasileiros
A Secretaria de Estado do Esporte Lazer (Sedel) e a Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade), garantiram a participação da delegação maranhense nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2023. Na tarde desta terça-feira (26), o secretário da Sedel, Naldir Lopes e o presidente da Femade, Hamilton Ferro, realizaram a assinatura do termo de adesão ao evento esportivo, firmado junto com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
“Este é um dia importante para o esporte educacional do nosso estado, porque garantimos a participação das nossas crianças e adolescentes no JEB’S 2023. Junto ao presidente da Femade, Hamilton Ferro, assinei o termo de adesão e os jovens atletas que tiveram êxito nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’S), poderão mostrar todo seu potencial e talentos esportivos para todo o Brasil”, disse o secretário de esporte e lazer, Naldir Lopes.
O Maranhão participará dos jogos deste ano nas seguintes modalidades: atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling e xadrez.
JEB’s 2023
O JEB’s 2023 é realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e acontece de 26 de outubro a 9 de novembro, em Brasília (DF), para crianças de 12 a 14 anos, com o objetivo de desenvolver o esporte no Brasil e promover inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da educação.
-
Thiago Azevedo
- 28 de setembro de 2023
Camarão participa de lançamento do programa Escolas Conectadas
O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, participou na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que contou com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de diversas autoridades públicas de todo o Brasil.
O projeto de conectividade vai garantir que todas as escolas da rede pública do país – mais de 138 mil – tenham acesso à internet de qualidade, com um investimento, até 2026, de R$ 6,5 bilhões pelo novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), e mais R$ 2,3 bilhões por meio de outros eixos, totalizando recursos na ordem de quase R$ 9 bilhões.
O programa vai disponibilizar internet de alta velocidade para uso pedagógico em todas as escolas brasileiras, bem como garantir a aquisição de equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet dentro dos parâmetros adequados.
Com o programa de conectividade do Governo Federal, o Nordeste será a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.
“No Maranhão, já vínhamos empreendendo esforços para garantir o acesso à internet em nossas escolas. Com o programa, conseguiremos ampliar esse alcance às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem de nossos alunos e docentes. É mais um importante passo na educação que estados e municípios poderão dar, com apoio do Governo Federal”, comemora o vice-governador Felipe Camarão.
Comitê Executivo
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será coordenada pelo Ministério da Educação junto aos municípios brasileiros e Distrito Federal, em um esforço conjunto com o Ministério das Comunicações, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério de Minas e Energia, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
-
Thiago Azevedo
- 27 de setembro de 2023
Líder: Jorge Marú fortalece partido Republicanos com Biné Amado e Diego da Império em Paço do Lumiar
Em Paço do Lumiar, Jorge Marú vem ganhando destaque e se consolidando como uma grande liderança. Com sua pré-candidatura à prefeitura, ele tem demonstrado habilidade em agregar apoios significativos, dentre eles, o influente deputado federal e presidente estadual do partido Republicanos, Aluísio Mendes. Esse alinhamento estratégico tem fortalecido ainda mais o grupo político que Marú faz parte, agora com a filiação no partido de Bine Amado, Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e Diego da Império, pré-candidato a vereador.
A parceria entre Jorge Maru e Aluísio Mendes é vista como uma garantia de uma candidatura forte a prefeito. Ambos têm enfatizado a importância do diálogo e da colaboração para enfrentar os desafios da cidade.
“Está firmada a nossa parceria de trabalho pelo município. Seguimos dialogando e fortalecendo o grupo para as próximas eleições, com Jorge Maru liderando o caminho para uma Paço do Lumiar melhor.” Disse Aluísio Mendes.
-
Thiago Azevedo
- 27 de setembro de 2023
Revolta sem Razão: Com testemunhas no caso Nando Net em Turiaçu
A cidade de Turiaçu se viu envolta em uma controvérsia sem precedentes quando a família de Nando Net, em audiência judicial demonstrou intensa revolta contra a intimação de Abel Cavalcanti como testemunha. O jovem Abel, filho do atual prefeito Edesio Cavalcanti, está sendo criticado sem motivo aparente.
A intimação de testemunhas é uma prática comum nos processos judiciais, e a presença de Abel Cavalcanti no caso de Nando Net não deveria ser motivo de questionamentos. No entanto, a família da vítima demonstrou uma indignação inexplicável.
De acordo com o entendimento legal, quando a justiça intima uma pessoa para comparecer como testemunha, ela é obrigada a fazê-lo. A recusa em comparecer pode resultar em coerção policial, incluindo a condução coercitiva. As testemunhas são chamadas para prestar esclarecimentos imparciais sobre os fatos que presenciaram, conhecem ou ouviram falar, não para defender ou acusar qualquer parte.
-
Thiago Azevedo
- 27 de setembro de 2023
PF prende uma pessoa e apreende ouro em operação de combate ao garimpo ilegal no MA
A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)e do Centro Tático Aéreo do Maranhão deflagrou,nesta terça-feira (27/09),a operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO, com o objetivo de reprimir a extração ilegal de minério (ouro) e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.
A operação é decorrente de sólidos elementos de informações coletados no curso de Inquérito Policial, que foi instaurado para apurar atividadede mineração clandestina, com utilização de tratores, escavadeiras, dentre outros equipamentos voltados ao beneficiamento de ouro.
Ao longo da apuração, constatou-se que a atividade clandestina funcionava com a utilização de dragas, bicos de jato e escavadeiras hidráulicas, causando diversos danos ambientais, como a supressão de vegetação, a erosão do solo, a contaminação dos corpos hídricos, decorrentes do uso de mercúrio, além da destruição de habitats naturais.
No curso da investigação, que contou com a utilização de geotecnologia, imagens de altíssima resolução e análise do cadastro ambiental rural, foram identificadas as pessoas envolvidas na atividade de garimpo ilegal (principais garimpeiros da região), além dos donos das terras, tratando-se de pai e filho. Estes cobravam um percentual do valor do ouro extraído no local.
Um dos investigados já foi prefeito de Godofredo Viana e é réu pela mesma prática dos crimes sob investigação, decorrente de outro Inquérito Policial.
A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e São Luís e empregou mais de 130 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas- COT, o Grupo de Pronta Intervenção -GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.
Foram cumpridos 6(seis) Mandados de Busca e Apreensão, expedido pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, sendo 05 (cinco) em domicílios, e um em toda a área do garimpo ilegal, que devido à enorme extensão, foi dividido em 12 zonas.
Na ação, com amparo na ordem judicial e em decreto federal, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal.
A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda dos produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.
No cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito. Foram encontrados, em sua residência, armas de fogo e 415 gramas de ouro avaliado em R$ 127.209,95 (cento e vinte e sete mil, duzentos e nove reais, e noventa e cinco centavos).
Os investigados responderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpasna época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.
-
Thiago Azevedo
- 26 de setembro de 2023
3ª Vaquejada do Parque J. Lucena promete reunir uma multidão em São José de Ribamar
O município de São José de Ribamar está prestes a sediar um dos maiores eventos da região, a 3ª Grande Vaquejada do Parque J. Lucena, que acontece de 4 a 8 de outubro, no São Brás e Macacos. Este evento promete atrair milhares de pessoas e conta com o apoio da Prefeitura de São José de Ribamar.
O organizador da vaquejada, José Iran Lucena, antecipa que o evento vai atrair amantes do esporte vaquejada de todo o Norte e Nordeste do Brasil. Segundo ele, esse tipo de festa é um grande impulsionador da economia local e está sendo aguardado com grande expectativa. “A nossa vaquejada será memorável para São José de Ribamar”, enfatiza Lucena.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destaca que esse evento não apenas promove a cultura local, mas também traz benefícios econômicos significativos para a cidade. Com várias lojas e pontos de venda no parque, ele acredita que a vaquejada impulsionará a economia local. “A prefeitura apoia eventos desse tipo, que além de culturais, contribuem para a renda do município”, afirma o prefeito.
O evento oferece mais de R$ 250 mil em prêmios e competições que abrangem desde a categoria amadora até a master. Com mais de 1.000 bois prontos para as competições, a vaquejada promete ser uma emocionante celebração do esporte.
Os shows musicais, que acontecerão no dia 7 de outubro, trarão entretenimento adicional aos participantes, com a presença de artistas como Gomes Filho, Amaral, Parceiro Paz e Anderson Mendonça, além de opções de comida e bebida no Mesa Bar.
Esse evento não só celebra a tradição da vaquejada, mas também reúne comunidades e visitantes de todo o Brasil para vivenciarem essa emocionante experiência em São José de Ribamar.
-
Thiago Azevedo
- 26 de setembro de 2023
Jorge Marú: O Nome Forte da Base da Prefeita Paula Azevedo na Disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar
O cenário político em Paço do Lumiar, está fervilhando de expectativas à medida que se aproxima a eleição para a sucessão da atual prefeita Paula Azevedo. Entre os nomes que surgem como possíveis candidatos, um se destaca: o vereador Jorge Marú. Com uma trajetória política sólida e o possível apoio da prefeita Paula Azevedo, Jorge Marú emerge como o candidato com reais condições de liderar seu grupo à vitória nas próximas eleições municipais.
Jorge Marú não é um novato na política de Paço do Lumiar. Com uma carreira política consolidada e uma atuação destacada como vereador, ele conquistou a confiança de seus eleitores ao longo dos anos. Sua experiência e comprometimento com a cidade o tornaram um nome respeitado no cenário político local.
A atual prefeita, Paula Azevedo, conquistou a confiança do luminense com uma gestão que priorizou o desenvolvimento econômico, a educação e a saúde. Seu grupo político é visto como um dos mais fortes da região, e sua aprovação nas pesquisas de opinião é notável. Nesse contexto, a escolha do candidato para sucedê-la é de extrema importância.
A popularidade de Jorge Marú entre os cidadãos e sua experiência parlamentar o credenciam como o candidato ideal para manter o progresso que a cidade alcançou sob a liderança de Paula Azevedo.
Jorge Marú não apenas representa a continuidade do trabalho bem-sucedido da prefeita Paula Azevedo, mas também apresenta propostas e ideias inovadoras para enfrentar os desafios futuros da cidade. Além disso, sua capacidade de aglutinar apoio tanto da base da prefeita Paula Azevedo quanto de setores da sociedade civil o coloca em uma posição favorável para a vitória nas eleições municipais.
À medida que as eleições municipais de Paço do Lumiar se aproximam, Jorge Marú emerge como o candidato com reais condições de liderar seu grupo político à vitória. Sua trajetória política, o futuro apoio da prefeita Paula Azevedo e suas propostas para a cidade o tornam um nome forte na disputa pela prefeitura. A população de Paço vai ter a oportunidade de escolher um líder comprometido com o desenvolvimento da cidade e a continuidade das políticas de sucesso implementadas nos últimos anos. Resta agora aguardar o desenrolar dessa jornada política, que definirá o futuro de Paço do Lumiar.
-
Thiago Azevedo
- 26 de setembro de 2023
Toc,toc,toc: Yglésio parabeniza Polícia Civil por operação contra divulgadores do “Joguinho do Tigre”
O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (26), para parabenizar a Polícia Civil do Maranhão pela realização da operação “Quebrando a Banca”, deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Em seu discurso, Yglésio afirmou que os alvos da operação são influenciadores digitais que divulgam na internet o chamado “Joguinho do Tigre”. Eles são investigados por suspeita de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, jogos de azar e loteria não autorizada.
“O que a Polícia Civil fez nesta terça-feira é de uma importância grandiosa. Ficam aqui os nossos parabéns à Polícia Civil do Maranhão, à Seic, ao Dr. Tiago, ao secretário de Segurança, Dr. Maurício, e ao governador Carlos Brandão, que estava ciente também dessa operação e que não mediram esforços para que tudo desse certo”, declarou o parlamentar.
Ele acrescentou que os investigados tiveram mais de R$ 8 milhões bloqueados pela Justiça estadual. E, além dos valores bloqueados em conta, a Justiça autorizou a busca e apreensão de celulares, computadores, oito veículos – alguns de luxo – e um jetsky. Não houve prisões.
Yglésio destacou seu empenho pessoal para que os órgãos de segurança façam enfrentamento a contravenções penais como jogos de azar e loteria não autorizada, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
“É extremamente estranho esse pessoal diariamente ostentar na cara do cidadão, usurpar dinheiro de quem não tem, levar pessoas ao suicídio. A pessoa que se dá ao luxo de ter um jetski está em outro patamar. Imagina um joguinho que empobrece os outros e faz esse pessoal chegar a ter cinco carros na garagem. Eu não entendo para que tanto carro na garagem. Óbvio que é para ocultar patrimônio. Jetski, moto e o tempo todo debochando da cara da sociedade. Vão aprender que não se debocha da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Polícia Civil do Maranhão. Podem ter certeza: cada vez mais, essas ações vão ser intensificadas”, ressaltou.
O deputado informou ainda que, na sessão de segunda-feira (25), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que proíbe influenciadores digitais de fazerem divulgação de jogos comercializados por plataformas digitais estrangeiras.
“A lei foi melhorada aqui, ou seja, aperfeiçoada pelos colegas. Agradeço as contribuições e, além de tudo, vamos mexer onde dói: no bolso. Nesta terça-feira, os investigados não foram presos porque, como a cadeia está cheia, a polícia tende a não enjaular, mas digo a eles: muito cuidado com o que vocês estão fazendo”, enfatizou.