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Thiago Azevedo - 13 de julho de 2023
Kaio Saraiva entrega duas Salas da Advocacia em Vargem Grande e São Bernardo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva, inaugurou mais duas Salas da Advocacia nos Fóruns de Vargem Grande e São Bernardo. Os espaços são equipados com câmeras para videoconferência, computadores, ar-condicionado, impressoras e internet.
“As Salas da Advocacia representam a presença da OAB Maranhão no estado. É por isso que um dos principais pilares da Ordem é a interiorização. Ao longo da semana, serão entregues mais salas! Aguardem”, disse o presidente.
Lourival Soares, presidente da Subseccional de Chapadinha, agradeceu pelo local que irá fortalecer o trabalho dos advogados da região.
“Quero agradecer ao presidente Kaio Saraiva e toda sua equipe, é a segunda sala que entregamos aqui por meio da seccional, para proporcionar mais dignidade, valorização e conforto aos advogados como também ao jurisdicionado da Comarca de São Bernardo”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 12 de julho de 2023
SÃO LUÍS – Projeto Ouvidoria nos Bairros realiza atendimentos na Cidade Operária
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Ouvidoria, realizou na manhã desta terça-feira, 11, das 9h ao meio-dia, atendimento aos moradores da Cidade Operária e comunidades vizinhas. A atividade faz parte do Projeto Ouvidoria nos Bairros e foi realizada na sede da Associação de Moradores da Cidade Operária e do Instituto Vovô Maciel.
O objetivo é divulgar o trabalho da Ouvidoria, ampliar o acesso dos cidadãos aos canais de atendimento e facilitar o registro de demandas e reclamações que serão apuradas pelo Ministério Público ou repassadas a outros órgãos com atribuição correspondente.
“Nós estamos realizando essa atividade aqui na Cidade Operária para nos aproximar, ainda mais, da população e ouvir os cidadãos, suas queixas e reclamações. Sabemos que já existe a presença da Promotoria de Justiça Distrital na região, mas nunca é demais a presença do Ministério Público, pois assim ampliamos esse contato com o povo”, afirmou a ouvidora do MPMA, procuradora de justiça Sandra Elouf.
A presidente do Instituto Comunitário Vovô Maciel, Reyla Trindade, destacou que a cooperação com o Ministério Público é estratégica na medida que facilita o acesso da comunidade aos seus direitos. “A nossa comunidade tem uma carência muito grande e é muito importante enquanto instituição ter essa parceria com o MP para que nossa população seja atendida. A gente fica muito feliz”, explicou.
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Thiago Azevedo
- 12 de julho de 2023
Dra. Vivianne é eleita nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa
A deputada Dra. Vivianne (PSB) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Ela foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2025/2027.
Durante a sessão, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou Dra. Vivianne pela eleição e ressaltou a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos do público feminino.
“Tenho um orgulho enorme de fazer parte da maior bancada feminina que está Casa já teve. Destaco o excelente trabalho que a deputada Daniella (PSB) vem realizando em prol das mulheres do nosso estado. Tenho convicção de que Dra. Vivianne dará continuidade a esse trabalho tão importante que a Procuradoria da Mulher vem exercendo em nosso Parlamento”, disse Iracema Vale.
Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentares, em especial a presidente do Legislativo maranhense. “Tenho orgulho de ter a primeira presidente mulher, o que é um lembrete constante de que nós, mulheres, estamos nos fortalecendo e conquistando espaço na política e na sociedade”, destacou.
A parlamentar disse, ainda, que as pautas femininas sempre foram prioridades na sua trajetória política e destacou o desempenho da deputada Daniella à frente do órgão institucional.
“Tenho plena consciência dos desafios enfrentados por mulheres em nosso estado. A luta contra a desigualdade de gênero, a disparidade salarial, a falta de representatividade nos cargos de liderança e, principalmente, os casos de violência e abuso. Quero assegurar a todas as mulheres maranhenses que darei o meu melhor para combater todas essas questões”, afirmou Dra. Vivianne.
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Thiago Azevedo
- 12 de julho de 2023
ESTUDANTES MARANHENSES VIAJAM PARA A ALEMANHA PARA PARTICIPAR DO FIRA ROBO WORLD CUP
Na tarde desta segunda-feira (10), o governador Carlos Brandão recebeu estudantes maranhenses que viajarão para a Alemanha para participar do FIRA Robo World Cup, campeonato mundial de robótica. O encontro com os alunos ocorreu no Palácio dos Leões, no Centro. Ao todo, 14 estudantes maranhenses participarão da competição, sendo seis do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), seis dos Centros Educa Mais e dois alunos do Colégio Militar.
Durante a recepção aos estudantes, o governador afirmou que não tem dúvida de que o Maranhão irá ganhar novamente esse campeonato, assim como ganhou o campeonato mundial na Coréia do Sul. Ele também destacou que está muito feliz e que os meninos estão muito animados e acima de tudo capacitados e preparados.
Os estudantes também falaram sobre suas expectativas com a proximidade da disputa e o sentimento de gratidão e felicidade com o reconhecimento do trabalho que os levou à competição mundial. Eles destacaram o orgulho de representar o Maranhão e o Brasil em uma competição mundial e agradeceram ao governo pelo investimento na educação.
O prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, lembrou que a competição é um incentivo para os estudantes e que a participação deles é um resultado de um esforço conjunto, que inclui a parceria do município com a gestão estadual para a melhoria da educação.
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Thiago Azevedo
- 12 de julho de 2023
Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre na AL
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.
“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.
Ações – A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.
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Thiago Azevedo
- 12 de julho de 2023
Todos os municípios do MA aderem a Lei Paulo Gustavo
No dia final para que municípios de todo o Brasil aderissem a Lei Paulo Gustavo, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram a iniciativa e enviaram os planos de ação.
A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que destacou os 100% de adesão e agradeceu ao empenho de todos. Brandão ainda ressaltou que a Cultura do Maranhão ficará ainda mais forte.
“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, destacou o governador.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é uma medida do Governo Federal e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia.
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Thiago Azevedo
- 12 de julho de 2023
Prefeitura de Ribamar Fiquene pretende torrar R$ 2,1 milhões em móveis e eletrodomésticos
A prefeitura de Ribamar Fiquene, um município de pouco mais de 7 mil habitantes no sudoeste do Maranhão, planeja bancar com dinheiro público mais de R$ 2 milhões em aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias municipais.
A decisão foi assinada pelo prefeito Cociflan Silva do Amarante no dia 7 de julho, com efeito do pregão presencial realizado no dia 5 de julho. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da assinatura.
De acordo com o termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município, o valor total do contrato é de R$ 2.187.605,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil e seiscentos e cinco reais), dividido entre três fornecedores: A M Comércio e Empreendimentos Ltda, E Gonçalves Comércio e Serviços e Impel Imperatriz Papéis e Comércio Eireli.
O gasto milionário da prefeitura de Ribamar Fiquene contrasta com a prioridade de investimentos em políticas públicas necessárias para implementar melhorias no desenvolvimento do pequeno municipio.
O prefeito Cociflan Silva do Amarante vem de uma longa linhagem política predominante no município. Ele está no cargo desde janeiro deste ano, após vencer as eleições municipais de 2020 com 51,23% dos votos válidos. Ele é filho do ex-prefeito Dioni Alves do Nascimento (2009-2016) e sobrinho do ex-prefeito Edilomar Miranda (2017-2020).
Veja a publicação no Diário Oficial:
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Thiago Azevedo
- 11 de julho de 2023
MP investiga falta de investimento na infraestrutura da Cidade Olímpica
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão deu início a uma investigação para apurar a falta de investimento na infraestrutura por parte da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Após receber diversas denúncias sobre o descaso em relação à pavimentação da estrada de Santana, localizada no bairro Cidade Olímpica, em São Luís, o órgão decidiu agir para garantir melhorias efetivas.
A estrada de Santana é uma importante via de acesso ao bairro Cidade Olímpica. No entanto, a falta de investimentos na pavimentação tem gerado transtornos para a população local, prejudicando o tráfego de veículos e a mobilidade urbana. A investigação em curso busca reunir provas e informações para embasar possíveis ações e cobranças junto à administração municipal.
-Blog Werberth Saraiva
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Thiago Azevedo
- 11 de julho de 2023
Vereadora Concita Pinto destina emendas parlamentares para o hospital Aldenora Bello
Desde o início do seu mandato, a Vereadora Concita Pinto destina emendas parlamentares para O Hospital Aldenora Bello.
O anúncio foi feito em suas redes sociais. Contou com a presença do Vice Presidente Antonio Dino, que destacou a importância da emenda da vereadora na luta contra o câncer.
Atitudes como essa mostram solidariedade com as pessoas que estão com câncer. Hoje o Maranhão possui 250 mil pessoas com a doença e disponibilizar o apoio à causa mostra o compromisso firmado com a instituição.
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Thiago Azevedo
- 11 de julho de 2023
Iracema afirma que entrega de equipamentos à Segurança reforça compromisso de Brandão com redução da criminalidade
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.
“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.
Fortalecimento
Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.
Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.
