• Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Prefeitura de Turiaçu inaugura sala em creche na sede do município


Nesta terça (23), a Prefeitura de Turiaçu utilizou suas redes sociais para informar sobre a inauguração de uma nova sala na Creche I, localizada na EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Carmem Nogueira, na sede do município.

O ato foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e a inauguração contou com a presença da secretaria da área Graciete dos Santos. A iniciativa visa atender ainda mais famílias e garantir educação para um maior número de crianças pequenas.

Ocorreu também o lançamento do projeto de Leitura Maleta Viajante, que tem como objetivo estimular os alunos a adquirirem gosto pela leitura e entender desde cedo a importância dos livros.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Festas agora podem ocorrer até as 4h da manhã em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou, na semana passada, a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum, que altera artigo do Código de Posturas, ampliando e detalhando o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital.

Pelo texto, boates e casas de eventos, por exemplo, agora poderão funcionar até as 4h da manhã – antes, o limite era 2h.

De acordo com o parágrafo único da mesma lei, “os eventos deverão contar com segurança própria em todos os bares, casas de eventos, restaurantes, mantendo-se a fiscalização dos órgãos competentes”.

A seguir, o detalhamento dos novos horários de funcionamento de cada tipo de estabelecimento:

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Brandão une esforços no combate à insegurança alimentar

 

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP).

O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP). O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz explica que já foram desenhados todos os métodos de trabalho junto aos vários atores da sociedade civil, inclusive, com governos; e que agora os movimentos e projetos precisam ser colocados em prática.

Arthur Everton:
“O objetivo principal do evento é conseguir trazer consciência, atitude e um despertar de todos os cidadãos brasileiros à questão emergencial da fome, que é um problema de todos nós. Temos um desperdício de alimentos gritante, que é oito vezes o que seria suficiente para matar a fome no Brasil”, disse Geyze Diniz.

Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome, com sua missão de engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício de alimentos, estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas. A meta de curto prazo é que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas.

Para apoiar as políticas públicas e enfrentar os desafios existentes, o Pacto Contra a Fome atua em parceria com os governos, utilizando a inteligência e a articulação como ferramentas fundamentais. Além disso, o movimento busca a ativação do setor privado, promovendo a conexão com a cadeia de alimentos e o mercado financeiro.

O evento também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas da sociedade civil. Neste sentido, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi apresentado como uma forma de valorizar e premiar os projetos que se destacam no combate à fome.

A facilitação de recursos também é uma prioridade do Pacto Contra a Fome. O movimento busca captar recursos institucionais e para projetos, além de distribuir recursos para as iniciativas premiadas. A aproximação entre financiadores e iniciativas é estimulada, visando fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar. Um destaque é a criação do “crédito da fome”, que visa direcionar recursos para projetos voltados à primeira infância.

Maranhão

A participação do governador do Maranhão no Pacto Contra a Fome reforça o compromisso do estado em enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome no país. Com investimentos no agronegócio, na agricultura familiar, conservação ambiental e outras iniciativas, o governo tem buscado promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à alimentação para toda a população maranhense.

O Governo do Maranhão tem investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e suas comunidades, como quilombolas, grupos tradicionais e quebradeiras de coco. O compromisso do Estado com os resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi destacado, evidenciado pela recente assinatura do Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além disso, o Maranhão tem se destacado em projetos inovadores, visando à gestão sustentável da Amazônia Legal. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Estado investe US$ 37 milhões no Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), voltado para melhorar a subsistência e a segurança alimentar de agricultores familiares maranhenses. Essas ações incluem atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, como proteção e reflorestamento das populações rurais.

Outro ponto de destaque no combate à fome no Maranhão é titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável. Os Restaurantes Populares também são uma iniciativa marcante do Estado, estando presentes em todas as regiões e municípios, oferecendo refeições acessíveis à população. Essas ações têm sido consideradas um marco nas estratégias de combate à fome.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Cantor maranhense Manoel Gomes sofre golpe de empresário


O cantor maranhense Manoel Gomes, que fez sucesso com a música Caneta Azul, foi a uma delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência contra o seu antigo empresário, Joab Leonardo.

Segundo o que consta no B.O, o Joab é acusado de roubar dinheiro da conta bancária do cantor, em um valor de mais de sete dígitos. Além disso, Manoel Gomes pretende processar o ex-empresário, que também retirou do cantor o acesso de todas as suas redes sociais na terça-feira (23), logo após ser confrontado pelas fraudes descobertas.

“O Sr. Joab Leonardo alterou as informações dos meus perfis nas redes sociais, indicando ao público ser o meu empresário e informando o seu próprio contato de telefone para a contratação dos serviços artísticos, podendo ocasionar fraudes e prejuízos”, disse o cantor durante a sua declaração à delegacia de polícia.

Entre os processos que Manoel Gomes pretende abrir contra o empresário Joab, estão: prestação de contas, apropriação indébita, maus tratos e estelionato.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Chuva forte deixa ruas e avenidas alagadas na Grande São Luís

Chuva causou transtornos na Grande Ilha — Foto: Monatagem/g1

A forte chuva que se estendeu desde noite de terça (23) até a manhã desta quarta-feira (24) alagou diversas ruas e avenidas na Grande São Luís.

A duas vias da Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, ficaram completamente alagadas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. O acúmulo de água ainda foi registrado nas avenidas Beira Mar, Colares Moreira e Edson Brandão.

Chuva causa alagamentos e transtornos, em São Luís

Chuva causa alagamentos e transtornos, em São Luís

O trânsito na Estrada de Ribamar (MA-201), na Região Metropolitana de São Luís, e na rua Eurípedes Bezerra, no bairro Vicente Fialho, também ficou lento por causa de pontos de alagamentos.

Após forte chuva, ruas ficam alagadas em São José de Ribamar

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

Gestão Edésio intensifica ações para municipalização do trânsito e fortalece Campanha “Maio Amarelo”

Com o objetivo de acelerar o processo de Municipalização do trânsito turiense, o prefeito Edésio Cavalcanti e toda sua grande equipe tem intensificado as ações das mais diversas por todo o município.

Nesse sentido, destacamos a realização de palestras sobre o temas nos povoados e pela zona urbana.
Desta vez foi realizada uma grande palestra no povoado Porto Santo, com presença da Guarda Civil Municipal, Escola Cívica e a Educadora Lindinalva Ribeiro.

Ao mesmo tempo se tem dado ênfase à campanha do Maio Amarelo chegou nas escolas da rede municipal de ensino, assim foi feito na escola Presidente Figueiredo, com entrega de panfletos aos alunos e professores sobre segurança no trânsito e uso obrigatório dos equipamentos.

Cerca de 120 crianças e adolescentes estavam acompanhando os Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, Escola de Referência Cívica e instrutores da equipe da educação para o trânsito do DETRAN.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

PF deflagra a Operação Rota 98 II em combate ao tráfico de drogas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Rota 98 II, nas cidades de São Luís/MA e Cuiabá/MT, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada para o tráfico interestadual de drogas, com especialidade em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão.

 

Na ação, dois alvos foram presos preventivamente e, um suspeito em flagrante por uso de documento falso. Além disso, foram apreendidos R$ 33.800 em espécie e bens que somam a quantia aproximada de R$ 280.000.

Diante da situação, os investigados poderão responder por tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão. As investigações são da PF.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 101 anos de fundação do PCdoB

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (22), sessão solene alusiva aos 101 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), completados no dia 25 de março. Proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a solenidade contou com a presença de parlamentares (estaduais e federais), militantes de partidos de diversas regiões do Maranhão e lideranças políticas.

Participaram os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Zé Inácio (PT), os deputados federais Márcio Jerry, presidente estadual da legenda, e Duarte Júnior (PSB); o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira; o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Antônio Francimar Melo; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; a suplente de deputado federal Flávia Alves, entre outros convidados.

A solenidade foi iniciada com a execução do hino do PCdoB, entoado pelo cantor Edilson Gusmão. Em seguida, os componentes da mesa de honra proferiram discursos enaltecendo a trajetória do partido e sua contribuição para a democracia brasileira.

“Hoje é dia de celebrarmos o partido mais longevo do Brasil, nesta casa representado por cinco deputados, figurando como a segunda maior bancada do Parlamento maranhense. São 101 anos de história de uma legenda que contribui com o governo do presidente Lula, com a gestão do governador Carlos Brandão e que sempre está ajudando o nosso país. As últimas eleições foram difíceis, mas o PCdoB resistiu, assim como o fez ao longo de toda a sua história”, disse Rodrigo Lago.

Democracia

Evento contou com a presença de autoridades e militantes do PCdoB de diversas regiões do Maranhão

Márcio Jerry afirmou que a comemoração do aniversário do partido é, também, uma celebração à democracia brasileira e à luta pelos direitos do povo, especialmente da classe trabalhadora. Ele disse que há 101 anos o partido luta em defesa do Brasil e, principalmente, da soberania nacional, bem como por um projeto de desenvolvimento que incorpore todos os cidadãos, sem distinção.

“Logo, é importante renovarmos a nossa crença democrática e fortalecermos a nossa militância, pensando na importância de lutarmos por um país cada vez melhor para todos nós”, frisou Jerry.

Duarte Júnior lembrou que o PCdoB foi seu primeiro partido e pelo qual disputou vaga na Assembleia Legislativa, obtendo a maior votação já alcançada por um deputado estadual na capital maranhense. “É um partido de muitas lutas sociais, comprometido com aqueles que mais precisam e que muito mais contribuirá para a história política do Maranhão e do Brasil”.

Resistência

Francimar Melo, presidente estadual do PT, falou sobre a importância das alianças partidárias para o fortalecimento da democracia. “O PCdoB tem sido parceiro do PT, lembrando que a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva conclui um ciclo que mostra que a unidade faz a diferença. Comemorar esta data é uma honra para nós do PT, pois somos muito gratos a essa parceria que beneficia a democracia”, disse.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira, destacou os momentos difíceis da história política brasileira e a resistência do PCdoB nesse contexto. “Falar do PCdoB é falar da história do Brasil e nós chegamos a ele em um momento muito turbulento dessa trajetória. Nós enfrentamos a ditadura e aprendemos o abc da luta. Era um partido que não conseguia registrar sua existência e teve de fazê-lo por meio de outras siglas”, lembrou.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, ressaltou que fazer parte do PCdoB é motivo de orgulho e alegria. “Uma vez que ele me representa enquanto militante mulher. Foi nele que me encontrei e hoje sou uma uma política que vai à luta”, frisou.

A suplente de deputado federal Flávia Alves também destacou sua predileção pelo partido. “Como eu me filiei no ano passado dentro do contexto de seu centenário, hoje estou comemorando um ano com a legenda. Minhas escolhas sempre foram muito bem pensadas e definidas. Estar no PCdoB é uma honra e nesse partido continuarei lutando por mais mulheres na política progressista”, disse.

Fundação

A fundação do PCdoB data do primeiro congresso da legenda, realizado em março de 1922, quando admiradores da Revolução Russa de 1917 reuniram-se em Niterói (RJ) para fundar o então denominado Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCB.

No ano passado, os comunistas estiveram na linha de frente do grande confronto que resultou na derrota da extrema-direita e na vitória da chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tática de frente ampla para vencer as eleições e governar, originalmente proposta pelo PCdoB, foi decisiva.

Diante do perigo que pairava sobre o país, com ameaças golpistas constantes pelo bolsonarismo, a formação de um amplo e unitário processo político fez a correlação de forças tornar-se favorável à vitória de Lula, coroando uma das mais renhidas lutas em defesa da democracia, do país e do povo brasileiro.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

Governo começa montagem da decoração para o São João do MA

A montagem da decoração junina já começou em vários pontos de São Luís, anunciando o maior São João do Brasil. No arraial do Ipem, além das bandeirinhas, as barraquinhas de palha já estão sendo montadas.

A festa mais popular e uma das mais esperadas do ano pelos maranhenses começa oficialmente no dia 1 de junho. De acordo com o secretário de cultura, Yuri Arruda pelo menos dez pontos da capital serão enfeitados para o São João.

“Estamos aqui no grande arraial do Ipem, iniciando as montagens, as nossas queridas bandeirinhas, tradicionais bandeirinhas do São João do Maranhão já estão sendo instaladas e serão em mais de dez pontos aqui na capital do Maranhão, no Centro Histórico, no Espigão, e no aeroporto”.

Além do Ipem, fazem parte do circuito oficial da capital os arraiais da Praça Nauro Machado, Praça Maria Aragão e Vila Palmeira. No interior do estado, a programação do maior São João do Brasil chegará nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2023

ALCÂNTARA – MPMA propõe ação por falta de medicamentos nas unidades de saúde


O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 14 de maio, contra o Município de Alcântara, requerendo, como medida liminar, o fornecimento, no prazo de 72 horas, de todos os medicamentos e insumos indispensáveis ao regular funcionamento dos estabelecimentos de saúde existentes na sede e no interior do município. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

IRREGULARIDADES

Em 2022, ao tomar conhecimento dos problemas existentes nas unidades de saúde de responsabilidade municipal, especialmente a falta de remédios, insumos e materiais de higiene e limpeza, o MPMA solicitou vistoria à Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal. O relatório referente à inspeção, realizada no dia 20 de janeiro de 2022, no Hospital Municipal Dr. Neto Guterres, e das vistorias nas Unidades Básicas de Saúde, confirmou as denúncias anteriormente encaminhadas à Promotoria de Justiça de Alcântara.

Após a entrega do documento à Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, foi requerida a solução das irregularidades no prazo de 60 dias. Posteriormente, o MPMA enviou um ofício à referida Secretaria, requerendo a elaboração de um plano de ação, no prazo de 30 dias.

Em maio e setembro de 2022 o Ministério Público promoveu reunião com a Secretaria Municipal de Saúde objetivando a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos e materiais nos estabelecimentos de saúde. Mas a Prefeitura não apresentou a comprovação das providências tomadas.

Uma nova inspeção foi realizada pelo MPMA, em outubro de 2022, no Hospital Dr. Neto Guterres, atestando a ausência de medicamentos indicados para auxiliar o metabolismo ou para os sistemas hematológico, cardiovascular, nervoso, muscular e respiratório, além de remédios para terapia hormonal e para o combate a infecções.

Além disso, na farmácia do estabelecimento, não havia climatização adequada, porque o ar condicionado não estava funcionando, o que comprometia o armazenamento adequado dos medicamentos.

Na ação, o promotor de justiça afirmou que a saúde pública está esquecida pelo município e a evidência principal é a constante falta de medicamentos e insumos básicos no hospital público e nos postos de saúde na sede e nos povoados de Alcântara. No documento, Raimundo Nonato Leite Filho também ressaltou que a Constituição Federal estabelece o direito à saúde, como fundamental.

“Percebe-se que o Município não tem cumprido com o seu inalienável dever de garantir este primordial serviço aos munícipes. Com sua conduta negligente e desidiosa, demonstra desrespeito aos cidadãos que procuram tal serviço público na ânsia de serem socorridos diante das enfermidades que os acometem”, afirmou no documento.

PEDIDO FINAL

Como pedido final, o Ministério Público requereu a condenação do Município à obrigação de fazer, com o objetivo de regularizar o fornecimento e abastecimento de medicamentos e insumos necessários para o regular funcionamento do Hospital Dr. Neto Guterres, da Unidade Mista de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde existentes em Alcântara, conforme estabelece a Constituição Federal, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil.