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Thiago Azevedo - 15 de julho de 2023
Prefeitura entrega novas ruas pavimentadas no bairro Piçarreira
O bairro Piçarreira, do município de São José de Ribamar, foi contemplado com serviços de pavimentação em bloquetes, sarjetas e meio-fio.
O bairro é assistido frequentemente pela atual gestão e se tornou um importante equipamento público. A prefeitura implantou a primeira unidade da Casa da Mulher Ribamarense, Casa de Apoio para Idosos e Crianças, e reformou a escola da comunidade.
A população do bairro esperou mais 28 anos por condições dignas. Foram muitos anos de lama, poeira e compilações na mobilidade.
Agora a realidade é outra. O bairro está irreconhecível. Deve até mudar de nome e ficará conhecido como Nova Piçarreira.
Na sexta-feira (14), foram entregues 14 ruas. E as mudanças continuam, na segunda etapa serão contempladas mais ruas e a reforma do Viva Piçarreira.
Conceição Trovão, moradora há mais de 18 anos do bairro, comenta a satisfação em ver o local onde vive com sua família transformado. “É muito gratificante estar vivendo isso, foram muitos anos de espera, agradeço primeiramente a Deus e ao prefeito Dr. Julinho por trazerem dias melhores para a nossa comunidade”, comentou.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2023
SÃO LUÍS – Vereadores de Imperatriz são recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça
Vereadores de Imperatriz foram recebidos, na manhã desta sexta-feira, 14, pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Os integrantes da Comissão Processante da Câmara Municipal de Imperatriz, que investiga irregularidades na saúde pública do município, pediram a audiência com o chefe do Ministério Público do Maranhão para tratar do assunto, principalmente sobre a situação do Hospital Municipal Imperatriz (HMI), o Socorrão.
Os vereadores Carlos Hermes (presidente), Rubinho Lima (relator) e Berson do Posto (membro) destacaram que o Poder Legislativo está conduzindo uma investigação com foco no Socorrão.
“A investigação contempla a situação do Socorrão e os problemas no setor de imagem, tomografia, raio-x, falta de medicamentos, falta de pagamento de médicos, ausência do pagamento de aluguel, falta de material para cirurgias de emergência e eletivas. Essas denúncias estão sendo investigadas por nós e hoje viemos dialogar com o Ministério Público”, destacou Carlos Hermes.
Além do chefe do MPMA, a comitiva de parlamentares foi recebida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira, e pelo promotor de justiça e membro da Assessoria Especial do MPMA, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes.
AÇÃO
Após o Ministério Público do Maranhão ajuizar Ação Civil Pública, em janeiro deste ano, contra o Município de Imperatriz, pedindo providências para sanar irregularidades no HMI, o Poder Judiciário determinou, em liminar, que o Executivo adotasse uma série de medidas para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde na unidade hospitalar. A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2023
Mical Damasceno e Yglésio Moyses apresentam PL para combater racismo nos estádios do Maranhão
A deputada Mical Damasceno (PSD) e o deputado Ygésio Moyses (PSB) apresentaram Projeto de Lei nº 418/2023, que institui ações da política estadual ‘Vini Jr’ no combate ao racismo dentro dos estádios e arenas esportivas do Maranhão, buscando transformá-los em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva.
De acordo com o PL, tornam-se obrigatórias a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos esportivos, veiculadas por meios de grande alcance, como telões, panfletos, outdoors, etc.
Segundo a proposição, haverá interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo das sanções cíveis e penais previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva.
O projeto também cria o ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, segundo o qual o cidadão poderá informar a qualquer autoridade presente no estádio acerca da conduta racista que tomar conhecimento. Pelo Protocolo, ao tomar conhecimento, a autoridade deve informar imediatamente ao Plantão do Juizado do Torcedor presente no estádio, ao organizador do evento esportivo e ao delegado da partida, quando houver, e logo que possível ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
A matéria afirma, também, que o organizador do evento ou o delegado da partida solicitará ao árbitro ou ao mediador da partida a interrupção obrigatória. Além disso, a interrupção se dará pelo tempo que o organizador do evento ou o delegado da partida entender necessário, e enquanto não cessarem as atitudes reconhecidamente racistas.
Após a interrupção e em caso da conduta racista de torcedores ou de reincidência, o organizador do evento esportivo ou o delegado da partida poderá informar ao árbitro ou mediador da partida quanto a decisão de exercer o encerramento da partida.
De acordo com o texto do PL, são consideradas autoridades os policiais militares, bombeiros, guardas ou qualquer funcionário da segurança do estádio.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2023
Secretaria da Criança e Assistência Social de São Luís passa por mudança de gestão
Na gestão do prefeito Eduardo Braide, a Secretaria da Criança e Assistência Social da prefeitura de São Luís passará por mais uma substituição. A atual secretária, Lúcia de Fátima, será substituída por Júnior Vieira, ex-secretário de Segurança Alimentar.
Apesar do bom trabalho desempenhado por Lúcia de Fátima, que esteve à frente da pasta por um período significativo, ela deixará o cargo no final deste mês de julho. Durante sua gestão, Lúcia de Fátima implementou diversas ações e programas voltados para o bem-estar e proteção das crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social.
A chegada de Júnior Vieira à Secretaria da Criança e Assistência Social traz consigo a expectativa da quinta mudança na pasta do governo Braide, comprometendo a continuidade e aprimoramento das políticas públicas voltadas para esse segmento da população.
É importante ressaltar que a transição de gestão na Secretaria da Criança e Assistência Social ocorrerá de forma planejada e organizada, visando garantir a continuidade dos serviços prestados à comunidade. A prefeitura de São Luís reafirma seu compromisso em promover o bem-estar e a inclusão social, especialmente das crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de políticas públicas efetivas e de qualidade.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2023
Morre Rochinha, ex-prefeito de Balsas, aos 59 anos
O ex-prefeito de Balsas e irmão do ex-senador Roberto Rocha, Luís Rocha Filho, mais conhecido como Rochinha, faleceu nesta sexta-feira, 14 de julho, em São Luís, aos 60 anos. Ele lutava contra uma série de problemas de saúde: diabetes, hipertensão, insuficiência renal etc.
Rochinha sofreu um ataque fulminante do coração em sua residência e não resistiu. Ele estava com a saúde bastante debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise.
O velório de Luiz Rocha Filho acontecerá nesta sexta-feira, a partir das 15h, na Salvatore Funeral, no bairro do Calhau, em São Luís.
O sepultamento será realizado amanhã no Cemitério do Vinhais.
Vale lembrar que em outubro de 2022, Roberto Rocha perdeu o filho Paulo Roberto, que lutava contra um câncer desde 2017. Nossos sentimentos à família.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2023
Orleans Brandão inaugura areninha esportiva em Colinas
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou nesta quarta-feira (12) a Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa, no Povoado Assentamento do Pavio, em Colinas. O Governo do Maranhão também entregou kits esportivos, equipamentos agrícolas e, em parceria com a Prefeitura, a ampliação da Escola Assentamento do Pavio.
“Aqui em Colinas recentemente foram entregues seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras), praça, Areninha no Povoado Almeida, carrinhos do Mais Renda, e agora chega mais essa Areninha no Povoado Pavio, incentivando a prática esportiva e dando mais qualidade de vida para a população. Assim como em Colinas, o governador Carlos Brandão tem feito obras em todo o estado, reforçando o caráter municipalista desta gestão”, disse Orleans Brandão, que representou o governador na inauguração.
A Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa é composta por quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação LED, bancos, passeio e caramanchão. Além do equipamento, também foram entregues motores de rabeta, roçadeiras, forrageiras e kit de irrigação para agricultores de 24 comunidades do município. Em parceria com a Prefeitura, foi ainda inaugurada a ampliação da Escola Assentamento do Pavio, que oferece aulas de Ensino Médio.
“Só tenho a agradecer por essa parceria do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans por sempre estarem se preocupando com os municípios e valorizando cada região. As demandas de Colinas estão sendo muito bem atendidas e quem ganha são os colinenses”, afirmou a prefeita de Colinas, Valmira Miranda.
Uma das beneficiadas com as entregas foi Maria da Luz. Ela recebeu uma roçadeira, que vai auxiliar no seu trabalho na agricultura. “Eu nunca na vida tinha tido tanto apoio como agora. Já tinha recebido do governo uma forrageira e agora estou ganhando uma roçadeira. Tem sido de grande valia, pois isso não vai ajudar só a mim e minha família, mas também toda a minha comunidade. Então, sou muito agradecida ao nosso governador e ao nosso secretário”, explicou.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2023
Concurso Alema – Taxa de inscrição do certame anulado será ressarcida a partir de 24 de julho
Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.
“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.
O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.
Novo concurso
O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.
“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2023
PGJ participa de criação do Comitê Estratégico para prevenção e combate ao desmatamento ilegal
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta quarta-feira, 12, de uma reunião no Palácio dos Leões para criação do Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, à Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MA). O chefe do MPMA assinou o documento de criação do comitê como testemunha.
A reunião foi presidida pelo governador Carlos Brandão e reuniu representantes de instituições que passarão a integrar o comitê. Participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, além dos representantes da Secretaria de Agricultura Familiar, polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.
O objetivo do Comitê é fortalecer as ações do estado de forma integrada e alinhada a um Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento com metas a serem cumpridas pelos próximos anos e com o intuito de articular as diferentes políticas públicas e instituições para promover a redução das taxas de desmatamento e o uso do fogo no território maranhense.
O coronel Célio Roberto Araújo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, apresentou o plano de operações de prevenção e combate a incêndios florestais.
O governador Carlos Brandão destacou que o comitê é plural, pois é composto por diversas instituições, respeitando o limite das competências de suas atribuições nas esferas federal e estadual. “O objetivo imediato é montar estratégias para o trabalho conjunto. O comitê está instalado: vamos à luta”, enfatizou.
Poderão ainda integrar o Comitê o Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal, a Superintendência no Maranhão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Superintendência Regional no Maranhão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas.
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Thiago Azevedo
- 13 de julho de 2023
Câmara suspende atividades de 13 a 30 de julho
A Câmara Municipal de São Luís terá suas atividades parlamentares temporariamente suspensas, a partir desta quinta-feira (13). A paralisação foi determinada para que seja realizado serviço de avaliação e intervenção de engenharia nas dependências do Legislativo Municipal, essenciais para a manutenção da sua rede elétrica.
A suspensão das atividades foi assinada nesta quarta-feira (12), pelo presidente Paulo Victor (PCdoB), por meio da Portaria nº 075/2023.
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Thiago Azevedo
- 13 de julho de 2023
Ministério Público entrega à Assembleia balanço das ações do órgão de 2020 a 2022
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), o balanço das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022, referente à sua primeira gestão à frente do órgão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA.
“É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.
O relatório traz um balanço das ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, recomendações, além das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Corregedoria e de planejamento da dinâmica institucional. Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que todos os órgãos públicos devem prestar contas da sua atuação e que, com esse gesto, o MPMA estabelece um diálogo aberto e transparente com o Legislativo maranhense.
“Nós devemos ao Legislativo isso, dizer o que fazemos, como empregamos e o porquê do que estamos fazendo. Temos que dar essa satisfação à Casa do Povo, pois são os representantes legítimos, e uma democracia forte precisa de um Legislativo forte. Nós precisamos respeitar o Legislativo em todas as circunstâncias e isso nós fazemos com muita tranquilidade no Ministério Público”, disse.
Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, o diretor da Secretaria de Gestão do MPMA, Ednargi Fernandes, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.
Reconhecimento
Vários parlamentares se manifestaram e destacaram a forte atuação do Ministério Público na defesa e garantia dos interesses da população maranhense, entre eles a deputada Daniella (PSB) e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Cláudio Cunha (PL).
O deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a entrega do relatório demonstra à sociedade o compromisso da gestão do procurador-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, com a transparência. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de prestar contas do que fazemos, porque a nossa função só se legitima no momento em que somos úteis para a sociedade”, completou.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) também parabenizou o procurador-geral pela atuação à frente do órgão. “A gente observa o alcance e a forte atuação do Ministério Público nos municípios, dando suporte a quem mais precisa e com grande impacto social”, afirmou.