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Thiago Azevedo - 29 de maio de 2023
Divulgadas listas de advogados que concorrerão a vagas no TRE-MA
Com a comunicação, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, da abertura de duas vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), advogados que pleiteiam entrar para a Corte Eleitoral já se inscreveram para a disputa.
Serão duas vagas abertas, decorrentes do fim dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, no dia 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 9 de novembro de 2023.
Para a primeira, concorrem a própria Anna Graziella, além de Rafael Lima Moreira Sauaia, Tarcísio Almeida Araújo, Erno Sorvos, Gabriel Pinheiro Corrêa Costa, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, Luís Paulo Correia Cruz, José Cavalcante de Alencar Junior, Gilson Ramalho de Lima, Elias Gomes de Moura Neto e Jorge Bezerra Ewerton Martins.
Para a vaga de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, que encerra no dia 9 de novembro de 2023, ela própria também concorre, além de Rodrigo Maia Rocha, Américo Botelho Lobato Neto, Bertoldo Kligen Barros Rêgo Neto, Alteredo de Jesus Neris Ferreira e Arlindo Barbosa Nascimento Júnior.
Após a formação, o TJMA encaminhará duas listas tríplices ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é quem fará as nomeações.
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Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2023
Turista detona a estrutura da cidade de Barreirinhas
Em um vídeo que circula nas redes sociais, turistas de São Paulo criticam a infraestrutura da cidade de Barreirinhas e a gestão do prefeito Amílcar Rocha(PCdoB).
Em suas falas, elas chegam a elogiar os passeios e a hospitalidade da população, porém reclamam das ruas esburacadas, limpeza pública e da falta de iluminação. “A qualidade de vida aqui para a população é uma porcaria”, dispara. “A cidade é horrível, como que se anda num treco desses”, completa. (veja no vídeo acima)
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral oriental do estado do Maranhão, é o principal destino indutor do turismo no estado. Está inserido no Cerrado mas apresenta forte influência da Caatinga e da Amazônia, sendo encontradas espécies comuns destes 3 biomas. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal, e um campo de dunas que ocupa 2/3 da área total da unidade, sendo o principal atrativo do Parque Nacional devido as lagoas interdunares que se formam no período chuvoso da região. O parque está inserido em 3 municípios maranhenses, Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.
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Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2023
Vereadores apresentam propostas para melhorar trânsito em São Luís
Com o objetivo de garantir melhorias no trânsito de São Luís, vereadores apresentaram diversas solicitações em sessões da Câmara Municipal. As proposições tratam da implantação de sinalização, construção de paradas de ônibus, intervenções em vias, entre outras.
Em requerimento, o vereador Aldir Júnior (PL) solicitou que seja implantada sinalização horizontal e vertical no cruzamento das avenidas Contorno Leste e Joaquim Mochel, no Cohatrac.
Em outro pedido, o parlamentar pediu a instalação de parada de ônibus com cobertura na MA-203, no Araçagi. A estrutura deve ser instalada próximo ao Condomínio Villa Fiore, ao lado do Condomínio Alphaville. As propostas foram encaminhadas à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
O vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou indicação para que o Governo do Estado busque junto à Infraero a concessão de uma faixa territorial às margens do sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional Marechal da Cunha Machado, trecho da Avenida José Sarney.
“A Infraero é o executor de políticas públicas da infraestrutura aeroportuária. A finalidade do nosso pedido é permitir obras de ampliação, melhor urbanização e estruturação desta que é uma das principais vias de acesso à zona rural e diversos bairros populosos de São Luís”, explicou o parlamentar.
Serviços de reparos e recuperação do calçamento da ciclovia da Avenida São Luís Rei de França foi tema de indicação do vereador Thyago Freitas (Sem Partido). O pedido foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sinfra).
Em outra proposição, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de sinais no cruzamento da Avenida 06 com a Rua 08, do 4º Conjunto Cohab. “São iniciativas para melhorar o trânsito e o serviço de transporte público da capital para garantir a devida segurança aos condutores e pedestres. Precisamos de um transporte público com mais qualidade para os usuários”, ressaltou Thyago Freitas.
O bairro Vila Sarney e o trecho da Via Expressa foram contemplados nas propostas do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil). Para a Vila Sarney, ele apresentou indicação para instalação de redutores de velocidade nas ruas Tancredo Neves e do Ribeirão, em frente às igrejas Adventista, Assembleia de Deus e da UEB Mário Pereira. Na Via Expressa, o vereador solicitou a instalação de abrigos para os usuários do transporte coletivo.
Em requerimento, o vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou aumento na frota de ônibus que serve o bairro Bequimão. Todos os pedidos dos vereadores foram apresentados na casa legislativa e encaminhados aos órgãos de competência.
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Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2023
Depois de anunciar o irmão de Brandão, MDB se aproxima de Dr. Julinho com filiação de Natércio
Partido que integra a base do governador na Assembleia pode fortalecer ainda mais a reeleição do prefeito ribamarense.
Depois de anunciar a filiação do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) deve abrigar também o engenheiro civil Natércio Santos, assessor especial do prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).
Considerado o “camisa 10” da gestão ribamarense, Natércio Santos vem se destacando na articulação política da cidade balneária e hoje é apontado como pré-candidato a vice na chapa majoritária encabeçada pelo médico que deve buscar a reeleição no ano que vem.
Para isso, Natércio conta com dois importantes apoios: a deputada federal Roseana Sarney e o deputado federal Cléber Verde, que também deve se filiar ao partido.
A entrada do assessor de Dr. Julinho ao MDB, partido que integra a base do governador na Assembleia Legislativa, contribui para fortalecer ainda mais a reeleição do prefeito.
Além disso, a nomeação da ex-deputada estadual Helena Duailibe (PP) – tia da esposa de Natércio – para o comando da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC), contribui para aproximar a administração ribamarense do Governo do Estado.
Filiação
A solenidade de filiação de Natércio ao MDB acontecerá nesta segunda-feira (29), a partir das 15h, no Hotel Luzeiros, na capital maranhense. O ato também marcará a chegada do deputado federal Cleber Verde ao partido.
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Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2023
Comitiva liderada pela prefeita Paula Azevedo participa do PPA participativo na UFMA
Acompanhada por secretários municipais, coordenadores e simpatizantes, a comitiva do município de Paço do Lumiar, liderada pela prefeita Paula Azevedo(PCdoB)marcou presença na Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, que aconteceu na manhã deste sábado(27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“Aqui não estou, apenas, como gestora, mas, também, como cidadã, pois é o momento que temos para evidenciar as políticas públicas que queremos que o Estado priorize em prol dos cidadãos maranhenses e, principalmente, os luminenses”, enfatizou a prefeita.
Bastante prestigiado, o evento contou com as presenças de vários ministros, entre eles, os maranhenses Flávio Dino(Justiça e Segurança Pública), Juscelino Filho(Comunicação) e Sônia Guajajara(Povos Indígenas),
além de Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). Deputados federais e secretários estaduais também estiveram no encontro, que teve como anfitrião o governador Carlos Brandão(PSB).
A segunda rodada de plenárias começou na quinta-feira (25) em Natal, passou nessa sexta-feira (26) por Fortaleza e Teresina, antes de chegar a São Luís. A primeira foi entre 11 e 13 de maio na Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
O ato está sendo uma realização conjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
PROPOSTAS:
Ontem, diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo.
RECEPÇÃO CALOROSA:
Como já era de se esperar, assim como o governador Brandão, o ministro Flávio Dino foi uma das autoridades recepcionada de forma calorosa pelos representantes dos movimentos sociais e demais pessoas presentes no ato, entre elas, a comitiva luminense que fez questão de pousar na foto com um dos maiores líderes estadual e nacional.
CONSTRUINDO O FUTURO:
O PPA Participativo 2024-2027 está realizando as plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do País para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
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Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2023
Zé Inácio homenageia ministro Wellington Dias com Título de Cidadão Maranhense na Assembleia Legislativa
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Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2023
Zé Inácio homenageia ministro Wellington Dias com Título de Cidadão Maranhense na Assembleia Legislativa
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu na quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Título de Cidadão Maranhense, concedido através de proposição do deputado estadual Zé Inácio (PT-MA).
A solenidade contou com a presença de importantes autoridades maranhenses, como o Governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale, demais parlamentares e militantes do Partido dos Trabalhadores e movimentos sociais.
“Quero destacar a atuação do Wellington Dias como ministro. Um ministro que relançou o bolsa família e vem construindo forte parceria com os estados. Aqui no Maranhão não vem sendo diferente. No dia de hoje vivenciamos assinatura de vários termos de cooperação e parceria. Ações que vão ajudar diretamente o estado a combater a pobreza e aumentar os índices sociais no estado” destacou Zé Inácio.
Entre as ações citadas pelo parlamentar, está a parceria entre o Governo Federal e o Grupo Mateus, que irá destinar 10% das vagas das suas lojas a inscritos no CadÚnico, onde os beneficiários irão trocar o Bolsa Família e garantir a carteira assinada. Ações como estas justificam a honraria concedida pelo deputado, de acordo com suas palavras.
“Hoje, em agenda no Maranhão, ele anunciou diversas ações importantes para o Maranhão. É uma liderança que certamente merece esse reconhecimento”, completou o deputado.
O Ministro Wellington Dias agradeceu pela honraria e brincou com a possibilidade de se tornar o quarto senador da bancada maranhense no senado.
“Quero agradecer de coração essa oportunidade e irei guardar essa certidão do Título de Cidadão Maranhense com muita gratidão e muita honra. Sou senador eleito pelo Piauí e agora sou um quarto senador na bancada maranhense. Que Deus possa me abençoar e que eu possa honrar o povo do Maranhão”, agradeceu.
Além do Ministro Wellington Dias, também foram homenageadas as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), com indicação do deputado Ricardo Arruda, e Cida Gonçalves (Mulheres), com indicação do deputado Rodrigo Lago. Ambas receberam a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.
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Thiago Azevedo
- 28 de maio de 2023
Rede Pública Estadual nas Universidades: investir para democratizar!
Você vai atrás desse diploma, com a fúria da beleza do sol, faz isso por nós. Faz essa por nós! Te vejo no pódio”, o trecho adicional ao final da letra de ‘Amarelo’ – música do mestre Emicida – é carregado da força do poder transformador que a educação pode proporcionar ao ser humano. O ‘pódio’, a vitória é um lugar mais alto que todos e todas almejam alcançar em suas vidas com a realização do sonho de uma Graduação. E a garantia de oportunidades a todos os maranhenses, por meio da oferta de uma educação pública de qualidade, é uma das premissas do Governo de Carlos Brandão. E que satisfação poder comprovar que todo o trabalho realizado tem surtido efeito e nossos resultados positivos têm sido alcançados.
Recentemente, a Pró-reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PROG-UEMA) divulgou dados que traçam o perfil socioeconômico dos estudantes aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), que apontam que, do total de 23 mil novos universitários ingressantes em 2023, 79,20% dos matriculados são oriundos de escolas públicas, formados pelos bancos das nossas comunidades escolares que alcançaram o sonho de cursar o Ensino Superior.
Esses jovens – de todos os cantos do Maranhão – são frutos de políticas públicas educacionais bem empregadas e voltadas para que cada vez mais estudantes adentrem as universidades e possam continuar sua jornada de conhecimentos e melhoria da qualidade de suas vidas.
Esse percentual de quase 80% em matrículas na UEMA é parte de uma ascendente registrada pela PROG-UEMA nos últimos cinco anos. Desde 2016, a porcentagem de estudantes da Rede Pública Estadual presentes na Universidade Estadual só alavanca para além dos 75%, e – mesmo em 2020, ano pelo qual passamos pelo maior período pandêmico da Covid-19, este percentual manteve-se estável – o que comprova que os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão ao longo desse período têm valido muito a pena.
Desde 2015, quando do então Governo Flávio Dino, o Governo do Estado vem investindo em práticas que possibilitam a entrada de estudantes da Rede Pública Estadual nas Universidades, tendo a mesma igualdade de condições que aqueles oriundos de escolas da Rede Privada.
E em se tratando de investimentos, entram nessa conta: a melhoria da infraestrutura dos prédios escolares, a valorização dos professores e a constante oferta de formações e qualificações ao nosso corpo docente, técnico administrativo e pedagógico, além da realização de projetos específicos para a preparação dos nossos vestibulandos para os Exames Nacionais e Vestibulares de toda a natureza, realizados por Instituições do Brasil inteiro.
Entre as ações realizadas pelo Governo do Maranhão ao longo desses anos, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e ampliar o acesso dos estudantes vestibulandos às Universidades, estão: o Projeto ‘Terceirão Não Tira Férias’, realizado já há cinco anos; implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); além da realização de simulados on-line pela Plataforma Gonçalves Dias, focados nas provas dos Exames da UEMA, UFMA e do ENEM.
Realizado desde 2018, o nosso ‘Terceirão Não Tira Férias’ acontece em toda a Rede Pública Estadual ofertando aulas preparatórias de todos os componentes curriculares, durante o mês de julho – tradicionalmente nas férias escolares. Desta forma, o foco nos estudos não é perdido e os estudantes aproveitam esse momento para tirar dúvidas e aprofundar seus conhecimentos em conteúdos específicos dos quais tenham algum tipo de dificuldade de aprendizagem.
Ainda como reforço dessas oportunidades para preparação aos exames, tem a pela Plataforma Gonçalves Dias, implantada pelo Governo do Maranhão em 2020, que conta com centenas de videoaulas e simulados on-line produzidos por professores da Rede Pública Estadual, com os principais tópicos já abordados anteriormente em Exames e vestibulares de diversas Instituições de Ensino Superior em todo o país.
A celebração por esta conquista da Rede Pública Estadual reforça os dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em que a rede pública estadual do Maranhão alcançou mais de 90% da taxa de aprovação e redução da evasão escolar em nosso estado. Um grande avanço que acalenta nosso coração, após um período turbulento de pandemia que afetou a educação em todo o mundo.
O aumento do número de estudantes ingressantes na única Instituição de Ensino Superior Estadual é para nós, do Governo do Estado e para todos os maranhenses, motivo de grande orgulho e a certeza de que estamos trabalhando no rumo certo, investindo tempo e recursos em um dos bens mais preciosos que um ser humano pode adquirir que é a educação, o conhecimento para transformar sua vida.
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Thiago Azevedo
- 28 de maio de 2023
Gestão de Dr. Amílcar já gastou R$ 2,4 milhões com iluminação pública em Barreirinhas
Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a gestão de Dr. Amílcar, prefeito de Barreirinhas que é do PCdoB, já gastou R$ 2.484.493,11 com iluminação pública nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023). Os gastos são referentes ao pagamento da empresa GA Aguiar Ltda, de Bacabal, responsável pela prestação de serviços deste tipo de serviço no município de Barreirinhas.
Ainda de acordo com o levantamento, em 2021, a empresa teve empenhado, liquidado e pago ao seu favor, o valor de R$ 1.051.687,25 referentes a prestação de serviços para manutenção da iluminação pública do município de Barreirinhas. Já em 2022, este valor se elevou para R$ 1.297.267,28 e em 2023, a empresa já recebeu R$ 135.538,58 pelos serviços prestados a prefeitura.
Segundo o Portal de Transparência da prefeitura de Barreirinhas, em 2021, a empresa foi contratada através de uma dispensa de licitação via tomada de preço que resultou no contrato 091/2021, porém nem o Portal de Compras do Município quanto o Portal de Transparência, não disponibilizaram o processo licitatório ou contrato junto a empresa.
Em 2022, a mesma empresa voltou a ser contratada pela gestão de Dr. Amílcar, porém desta vez foi através de um pregão eletrônico. Segundo o edital que originou o contrato, a planilha orçamentaria consta a instalação 1.000 unidades de luminária aberta para iluminação pública, tipo x5. Estava previsto também a instalação de 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, e por fim, a instalação de 5.000 unidades de lâmpada led bulbo alta potência 30w e27 branco frio 6500k.
Segundo a proposta de preço da empresa no qual a Folha do Maranhão teve acesso, as lâmpadas citadas acima representam o maior custo do contrato. As 1.000 luminárias aberta para iluminação pública custou o valor aproximado de R$ 134 mil, já as 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, saíram ao valor aproximado de R$ 364 mil e as outras 5.000 unidades da lâmpada led bulbo saíram ao valor aproximado de R$ 312 mil.
O contrato foi assinado no dia 10 de maio de 2022 e tem vigência de 12 meses, ou seja, no próximo dia 10 de maio o contrato chega ao fim, mas até o momento a prefeitura não possui nenhum processo licitatório para renovação e a elaboração de um novo contrato.
Mesmo com a previsão de instalação de 6.500 lâmpadas no último ano município. Neste final de semana, um vídeo de duas turistas vindas de São Paulo, viralizou nas redes sociais. No vídeo, as turistas elogiaram a receptividade dos moradores, mas denunciaram o caos instalado na cidade, em especial na infraestrutura. Entre buracos e problemas no trânsito de Barreirinhas, as turistas denunciaram a escuridão que tinha no município por falta de iluminação pública.
“Nossa, essa molecada sai da escola a noite nessa escuridão, nesse breu. A cidade tem que ser iluminada, ficar bonita. É muito largado, é muito triste, é lamentável”, disse a turista.
Desde ontem, assim que o vídeo viralizou nas redes sociais, a Folha do Maranhão tentou contato a prefeitura de Barreirinhas para tentar ver um posicionamento da gestão de Dr. Amílcar referente as declarações das turistas e esclarecimentos sobre o contratos de iluminação pública, mas até o fechamento da matéria a Folha do Maranhão foi respondida.
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Thiago Azevedo
- 28 de maio de 2023
Morros: Alzerina Maia recebe vereador Chaguinhas de São Luís para discutir a implantação do parlamento metropolitano
O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande, visando discutir os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o segundo semestre deste ano.
De acordo com Chaguinhas, as visitas serviram para apresentar aos dirigentes dos legislativos que não participaram da primeira reunião realizada na Câmara de São Luís, no dia 03 deste mês, a importância do Parlamento Metropolitano, por meio do Fórum Permanente de Discussão Metropolitano – Forpem.
Discussão permanente
Idealizador do projeto, Chaguinhas destacou ainda o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente. “Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, os investimentos no turismo e da qualidade do meio ambiente, a integração viária, sistema de transporte coletivo e a segurança pública”, declarou.
A iniciativa ganhou apoio da presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), que considera altamente benéfica a união de toda a região na busca de soluções aos problemas de um conglomerado que reúne 13 municípios e cerca de 1,6 milhões de habitantes.
“É um colegiado que discute a possibilidade de ampliação dos investimentos, visando melhorar o atendimento da população integrante da Região Metropolitana. No nosso caso, por exemplo, existe uma necessidade de debate sobre a ampliação da rede hospitalar regional com a implantação de novas especialidades médicas”, concluiu.
O que é?
O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
A iniciativa vai aglutinar Câmaras Municipais de 13 municípios, sendo os quatro da Ilha, (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar), além de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Alcântara e os que compõem a região do Baixo Munim (Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande).
Lei federal
O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.