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Thiago Azevedo - 1 de junho de 2023
Famem e Escola de Governo do Maranhão iniciam o Qualifica em Timon
A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade de Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.
Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.
Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”. O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.
O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.
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Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2023
Eliziane Gama propõe à OAB parceria para CPMI do 8 de Janeiro
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (31/5) com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar discursos de ódio e de ataque ao Estado Democrático de Direito.
A senadora propôs a Simonetti uma parceria em que a OAB possa contribuir com pareceres técnicos e orientações jurídicas para que a relatoria realize seu trabalho e identificar os responsáveis pelos ataques à democracia. Simonetti disse que a OAB estará à disposição para designar responsáveis pelos pareceres.
“Vou dialogar com autoridades da área jurídica e do Judiciário para ter os subsídios necessários para conduzir a relatoria de modo a respeitar os investigados e encontrar soluções para o país. A OAB, com sua história de compromisso com a democracia, é fundamental para esse processo”, disse a senadora Eliziane Gama.
Eliziane também concordou com Simonetti quando ele manifestou a necessidade de assegurar o respeito às prerrogativas de advogadas e advogados de pessoas convidadas e convocadas a depor. “Em CPIs passadas, a OAB agiu em favor das prerrogativas, por meio do diálogo. Se preciso, faremos novamente, de modo a assegurar o devido respeito ao trabalho dos colegas”, disse Simonetti.
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Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2023
Câmara de São Luís: Presidente da CCJ recebe sugestão de projeto de lei da Comissão da Mulher e Advogada da OAB
A vereadora Concita Pinto e representantes da OAB debatem sobre os direitos das gestantes e das lactantes / Fotos: Leonardo Mendonça
Texto: Suellen Soares
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), vereadora Concita Pinto (PCdoB), esteve reunida na manhã desta quarta-feira, 31, com a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, e membros da Comissão da Mulher e Advogada (CMA) da instituição.
No encontro, a parlamentar recebeu de Tatiana Costa e Nathusa Chaves, presidente da CMA, uma sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito da Cartilha de Saúde da Mulher em todo estabelecimento, público ou privado, que forneça acompanhamento pré-natal.
Tatiana Costa explicou que a Cartilha é um documento que reúne informações sobre os direitos das gestantes e das lactantes. O trabalho vem sendo divulgado nos últimos dois anos e a expectativa, segundo a advogada, é que a aprovação da legislação garanta o acesso à Cartilha em todo o Estado, começando pela capital.
A vereadora Concita Pinto reforçou a importância do projeto, sobretudo para mulheres que residem nas comunidades carentes que tendem a ter maior desconhecimento dos seus direitos. Ela se comprometeu a dar entrada e fazer o acompanhamento da proposição, dando celeridade aos trâmites.
“São mulheres que muitas das vezes sequer têm o apoio de familiares, inclusive, em alguns casos têm uma maternidade independente. Por isso, esse projeto é tão importante, pois irá acolhê-las, principalmente, àquelas que também não são acolhidas pela sociedade. Fico muito feliz de fazer parte desse processo”, declarou.
Nathusa Chaves, presidente da CMA, agradeceu o encontro, destacando a necessidade de tornar o trabalho em prol da sociedade e o conhecimento que dele decorre, acessível à população. Nesse sentido, destacou a coordenação de propositura legislativa, responsável pela elaboração do projeto.
“Dentro das ações que nós fizemos de divulgação da Cartilha nós percebemos o real impacto para as mães e para os próprios profissionais que em sua maioria desconhecem esses direitos no que tange a violência obstétrica, direitos trabalhistas, previdenciários e outros direitos básicos da mãe e do bebê”, declarou.
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Thiago Azevedo
- 31 de maio de 2023
Vereador Jorge Marú se destaca como pré-candidato à prefeitura com grande aceitação popular.
Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, o cenário político na cidade de Paço do Lumiar ganha cada vez mais destaque. Nos bastidores, a preocupação do grupo político liderado pelo empresário e advogado Fred Campos com o nome do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, começa a se intensificar.
Aliados próximos a Fred Campos tiveram acesso a pesquisas de consumo interno que revelam uma notável aceitação do eleitorado municipal ao nome de Jorge Marú como pré-candidato à prefeitura. Essa constatação vem despertando a atenção do grupo político, que busca analisar estratégias para enfrentar a popularidade crescente do vereador.
Embora ainda não conte com o apoio oficial da prefeita Paula Azevedo, Jorge Marú tem se destacado como defensor das pautas da atual gestão do município. Sua atuação política tem angariado simpatia de lideranças e conquistado a confiança de setores importantes da sociedade de Paço do Lumiar.
A aceitação do nome de Jorge Marú reflete, em parte, a importância do legislativo municipal e a necessidade da manutenção de um político que mora e vive no município.
Marú é conhecido por seu perfil de viver as comunidades e tem se aproximado cada vez mais das demandas dos bairros, conquistando uma base sólida de apoiadores. No entanto, a possível futura candidatura de Jorge Marú ainda enfrenta desafios. Apesar de sua popularidade em ascensão, ele precisa consolidar o apoio dos partidos políticos locais e garantir o respaldo da atual prefeita, Paula Azevedo, que tem sido cautelosa em manifestar seu posicionamento político para as eleições de 2024.
O grupo político de Fred Campos, conhecido por sua influência e capacidade de articulação, deverá intensificar suas estratégias para enfrentar o avanço de Jorge Marú.
Diante do cenário atual, a disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar promete ser acirrada. A expectativa é que outros nomes surjam no decorrer dos próximos meses, tornando as eleições de 2024 um momento decisivo para o futuro político do município.
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Thiago Azevedo
- 31 de maio de 2023
Neto Evangelista denuncia material escolar abandonado em galpão pela Prefeitura de São Luís
O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar, nesta terça-feira (30), uma grande quantidade de material escolar da Prefeitura de São Luís abandonado em um galpão.
De acordo com o vídeo mostrado pelo parlamentar, várias unidades de mochilas, fardamento escolar, tênis e meias, com o brasão da Prefeitura Municipal de São Luís estavam em situação de abandono em um galpão que era alugado pelo órgão.
“Quantas crianças ainda estão sem fardamento? Eu vi alguns pais da região do Itaqui Bacanga reivindicarem que seus filhos não tinham fardamento escolar. Vi crianças de escolas públicas municipais jogando vôlei nos JELS, descalços. É desumano. O pior é a prefeitura ter as mochilas, as fardas, as meias, os tênis, e não entregar aos alunos. O material que aparenta ser novo, abandonado em um galpão que já foi devolvido pela prefeitura, parecendo lixo. Isso é jogar o dinheiro da população de São Luís no lixo”, disse Neto Evangelista.
Em seu discurso, o parlamentar destacou ainda outras denúncias sobre a educação pública municipal que fez contra a gestão do prefeito Eduardo Braide.
“O prefeito de São Luís tem mostrado que só funciona sob pressão. Vai deixando que as coisas aconteçam e só trabalha quando a gente denuncia. Já trouxemos a pauta dos pais que ficaram acorrentados na porta da Prefeitura de São Luís porque não foram recebidos pelo prefeito para que eles pudessem falar sobre as demandas dos seus filhos autistas. Denunciamos o problema da Escola Felipe Conduru, que passou mais de mês sem ter aula porque a escola estava quase caindo sobre eles. Fizemos uma denúncia grave onde os pais receberam comunicado para que não enviassem os filhos para a escola, porque lá não tinha água para beber. Se o prefeito Eduardo Braide só funciona sobre pressão e com denúncias, traremos sempre”, concluiu o deputado.
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Thiago Azevedo
- 31 de maio de 2023
Paço do Lumiar encerra Maio Amarelo com atividades educativas na Praça da Família
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMUR), finalizou, na manhã desta terça-feira (30), a Campanha Maio Amarelo, que este ano trouxe o tema ‘’No Trânsito, Escolha a Vida.’’
O encerramento teve como palco a Praça da Família, no Maiobão, e contou com a presença da prefeita, Paula Azevedo(PCdoB) e do secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno. Também esteve presente ao evento uma equipe do Detran- MA, que realizou atividades lúdicas com os alunos da Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Padre Maurício, e da escola Bandeira Tribuzzi.
A prefeita ressaltou o trabalho feito pela SEMUR e pelos agentes de trânsito. ‘’Tem dado resultados muito positivos, principalmente este mês, com as ações do Maio Amarelo. Houve uma significativa diminuição de acidentes no nosso município, devido às constantes fiscalizações. Quero também parabenizar toda a equipe que se empenhou pra realizar esse trabalho tão importante’’, destacou Paula.
Segundo o secretário, a ação ‘Maio Amarelo’ na cidade foi de extrema importância para conscientização da população luminense. ‘’Neste interregno de tempo foram realizadas blitz educativas e, principalmente, palestras nas escolas. Somente por meio da Educação teremos um trânsito mais seguro e humano’’, enfatizou Pádua.
O movimento ‘Maio Amarelo’ completa 10 anos de atividades em 2023. O objetivo da campanha é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade por meio de campanhas educativas nas ruas e nos centros de ensino. Segurança no trânsito é primordial para o bem-estar da sociedade.
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Thiago Azevedo
- 31 de maio de 2023
Braide atende pedido de Chaguinhas e autoriza nova feira livre no Jardim São Cristóvão I
Novo espaço de comercialização vai contribuir diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade_
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), autorizou o funcionamento de uma feira livre para abastecimento alimentar da população, em uma área localizada na Rua Bom Jesus, Quadra 1041, no Bairro Jardim São Cristóvão I, na capital maranhense.
O importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar atende a requerimentos apresentados na Câmara Municipal pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) – 1º vice-presidente da Casa Legislativa, direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Liviomar Macratrão, titular da Semapa.
No documento, que foi apresentado no ano de 2019 e reiterado em 2022, Chaguinhas alega que a referida quadra não possui moradia e a mesa é circundada por muro nas suas margens.
Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o local tem sido propicio para as pessoas colocarem lixos, mas com o projeto de implantação da feira livre a área seria organizada, disciplinada e democratizada.
“A Rua Bom Jesus se encontra em um local propiciou para as pessoas colocarem lixos. Isso tem provocado grandes transtornos na vida das pessoas que habitam ao seu redor. O projeto de implantação da feira livre irá organizar, disciplinar e democratizar o local”, frisou.
Na tarde desta terça-feira (30), durante uma reunião realizada na sede da Semapa, Chaguinhas recebeu o comunicado do secretário Liviomar Macratrão sobre a autorização do prefeito Eduardo Braide para o funcionamento da feira livre para feirantes da região.
“A feira livre contribui diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade. Aproveito para agradecer ao prefeito Braide que atendeu ao nosso pedido. Essa medida vai beneficiar não só os moradores, mas também os feirantes que ganharam um novo espaço para comercializar seus produtos”, concluiu Chaguinhas.
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Thiago Azevedo
- 31 de maio de 2023
Astro de Ogum repercute aprovação de lei que estende horário de funcionamento de estabelecimentos em São Luís
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou o pequeno expediente de segunda-feira, 29, para repercutir a promulgação da Lei nº 7.369/23 que estende o horário de funcionamento dos estabelecimentos, durante a madrugada, em São Luís. O parlamentar é autor do projeto que deu origem a norma que já está em vigor na capital.
“Esta lei foi aprovada por unanimidade, não é uma vitória minha, mas de todos nós vereadores. Antes da alteração tínhamos uma lei seca, muito prejudicial, principalmente, aos donos de bares nas áreas da Litorânea, Reviver, Lagoa da Jansen”, declarou.
O parlamentar falou também sobre a emenda do vereador Dr. Gutemberg (PSC) que estendeu até as 4h as festividades no período junino. A expectativa, segundo Astro, é evitar os prejuízos e a violência em decorrência do cumprimento do horário anterior. Nesse sentido, citou caso semelhante que ocorreu no Anjo da Guarda no último fim de semana.
O que muda?
O Projeto de Lei nº 359/2021 alterou o Art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790, de 12 de maio de 1968 (Código de Posturas). Com a mudança, shows poderão ocorrer até as 2h, desde que em locais abertos, em dias de semana e feriados. Aos finais de semana, o horário estende-se até as 3h. Shows realizados em locais privados e com isolamento poderão ir até as 4h.
Os eventos especiais, festejos juninos e de carnaval, bem como eventos na Litorânea, Reviver e Lagoa da Jansen, também encerrarão às 4h. A exceção da passagem de Ano Novo sem horário prévio de encerramento. Além disso, a medida determina o funcionamento de estabelecimentos. Confira.
Bares e restaurantes – até 3h
Boates – até 4h
Buffets casas de ventos e recepções – até 4h
Cafeterias – 24h, vedada a venda de bebida alcoólica
Conveniências – 24h, sem venda de bebida alcoólica após as 2h
Lanchonetes, trailers e afins – 24h, exceto àquelas com venda de bebida alcoólica, que neste caso, só poderão funcionar até as 2h
Antes de finalizar, o vereador voltou a comentar a situação dos 82 agentes de trânsito, vinculados à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que seguem em desvio de função. Ele falou sobre a expectativa de votar emenda do vereador Pavão Filho (PDT) que visa pôr fim à situação.
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Thiago Azevedo
- 31 de maio de 2023
Acusado de matar pastor em Paço do Lumiar é absolvido por júri
Saulo Pereira Nunes, acusado de matar o pastor Mackson da Silva Costa, em outubro de 2019, foi absolvido do crime pelo Tribunal do Júri na noite desta terça-feira, 30.
Segundo os investigadires, ele chegou a confessar o crime depois de o corpo da vítima haver sido encontrado, esfaqueado e enterrado sob concreto, no quintal da sua casa.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi motivado por um suposto relacionamento entre a esposa de Saulo Pereira e o pastor Mackson da Silva.
Durante as investigações, a polícia encontrou no computador da vítima, diversas conversas entre o pastor e a esposa do acusado.Em uma delas, havia uma mensagem tratando sobre um encontro.
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Thiago Azevedo
- 31 de maio de 2023
Yglésio diz que Barreirinhas está sendo penalizada por má gestão administrativa
“A cidade é atualmente uma verdadeira vergonha do ponto de vista urbanístico para o Maranhão. Sujeira, desordem, falta de iluminação, falta de planejamento urbano, de gestão e responsabilidade. Infelizmente, lá se tem metros quadrados, terrenos milionários, mas não justifica a infraestrutura. A gente caminha de um lado, a especulação, e de outro lado, a irresponsabilidade de quem está à frente do município”, declarou Yglésio.
Ele observou que Barreirinhas representa hoje o que existe de mais lindo em termos paisagísticos no Brasil, por obra da natureza.
“Porém, quando a gente vai para a cidade, o que se vê é um completo caos proveniente do desmantelo do aparato urbano e de uma administração que não dá nenhum tipo de resposta dentro do que a gente tem de mínimo de salubridade na cidade. A prefeitura já fez investimentos em iluminação pública da ordem de 2,4 milhões, porque a cidade realmente é escura. Fica a pergunta: onde é que está esse dinheiro da iluminação? Onde está esse recurso que tem sido investido? Ano passado, foi 1,3 milhão. Este ano, já está empenhado 1,1 milhão aproximadamente, e a prefeitura, diga-se de passagem, prefeitura comunista, lamentavelmente, não dá a resposta que a cidade precisa”, frisou o deputado.
Reajuste salarial
Em seu discurso, na sessão desta terça-feira, o deputado Yglésio também teceu críticas ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em razão da promessa de que seria concedido reajuste salarial para os servidores ativos e inativos do município.
“O prefeito de São Luís criou uma ilusão de que supostamente teria dado o maior aumento na história para os servidores. Uma grande mentira. Ele está recompondo perdas, já que não houve aumento no período da pandemia, de modo que está longe de ter sido o maior aumento da história”, frisou o deputado.
Ele acrescentou que o prefeito Eduardo Braide demonstra que não pretende conceder reajuste para os servidores que efetivamente fazem o dia a dia da administração pública.
“Se não espaço orçamentário, como ele está dizendo que haveria impacto de um efeito cascata, pois então que desse um reajuste menor, mas para que chegasse a todos, desse metade, mas que fosse metade para todos servidores, porque não dá para colocar o temporário aqui embaixo e o efetivo aqui em cima. Tem de haver uma harmonização, são todas pessoas trabalhadoras que constroem a Prefeitura de São Luís. O que se vê é a incapacidade de gerenciar a cidade e de tomar decisões corretas, que sejam para todos e, também, a incapacidade de diálogo com a Câmara de São Luís. É bagunça, bagunça e bagunça”, enfatizou o parlamentar.