• Thiago Azevedo
  • 6 de junho de 2023

CAXIAS: Prefeitura é obrigada a repassar dados sobre servidores municipais


A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo de seleção.

Também deve ser apresentada a relação de todos os cargos municipais, a lista dos servidores efetivos, afastamentos, contratações temporárias e dados sobre cessão de funcionários para outros órgãos. Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.

A decisão judicial é resultado de Ação Civil Pública contra o Município ajuizada, em 22 de novembro do ano passado, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, com o objetivo de regularizar a situação do funcionalismo municipal. Embora tenha realizado concurso público, em 2018, para várias áreas, a Prefeitura mantém, irregularmente, cargos ocupados por contratos temporários.

Na ACP, o Ministério Público destacou relatos de que, mesmo contratando de forma irregular, a Prefeitura de Caxias estaria cedendo os servidores a outros órgãos, o que contraria as regras para contratações temporárias, que exigem previsão em lei e a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão é que as funções desempenhadas pelos contratados de forma irregular são permanentes e fundamentais, não podendo ser desenvolvidas de forma temporária.

“Se demonstrada a existência de vagas e a necessidade de serviço, não pode a administração deixar transcorrer o prazo de validade do concurso a seu bel prazer, para nomear pessoas diferentes daquelas já aprovadas e classificadas no certame”, observou, na ACP, Francisco de Assis da Silva Júnior.

A decisão é do titular da 1ª Vara Cível de Caxias, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de junho de 2023

O Reconhecido Elogio do Governador Brandão à Gestão da Prefeita Paula Azevedo em Paço do Lumiar


A parceria entre um governador e uma prefeita é essencial para o desenvolvimento de uma cidade. Quando essas duas lideranças trabalham em conjunto, é possível promover avanços significativos e proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população. Esse é o caso do Governador Carlos Brandão e da Prefeita Paula Azevedo, que têm recebido a maior aprovação da história de Paço do Lumiar.

Durante um rápido encontro no Palácio dos Leões, o advogado e jornalista Thiago Azevedo, titular do blog Tribuna98, parabenizou o Governador Carlos Brandão em uma festa surpresa de aniversário. Aproveitando o momento e sabendo que o titular desta página é morador do município de Paço do Lumiar, o governador comentou: “A Prefeita Paula é uma amiga pela qual tenho enorme carinho e admiração. Ela merece o reconhecimento do nosso governo e do povo de Paço do Lumiar. Estaremos sempre juntos melhorando a cidade”, disse Brandão.

Essa não é a primeira vez que Paula Azevedo recebe o reconhecimento de Brandão. Em maio de 2022, o governador comentou publicamente: “É uma honra estar aqui em Paço do Lumiar, uma cidade com uma população comprometida e uma líder guerreira que é do povo. Estamos aqui para ouvir as necessidades dos moradores e garantir que suas demandas sejam atendidas através de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.”

Em julho de 2022, Brandão afirmou: “Paço do Lumiar é um município parceiro, com uma população trabalhadora e uma grande gestora. Viemos até aqui para ouvir os moradores e conferir de perto cada obra realizada.”

Em abril de 2023, o governador declarou: “O município de Paço do Lumiar foi contemplado com 17 obras do governo do Estado, graças ao trabalho da gestão Paula Azevedo em apresentar as demandas da cidade.”

E em maio de 2023, ele anunciou: “Estou muito satisfeito em anunciar que o governo do Estado tem trabalhado em estreita colaboração com a prefeitura de Paço do Lumiar para trazer melhorias significativas para esta cidade. Com o empenho da gestão de Paula Azevedo, conseguimos viabilizar 17 importantes obras que irão impactar positivamente a vida dos moradores e impulsionar o crescimento local.”

Para aqueles que pensam que vão disputar uma eleição fácil em 2024 com o apoio total do Palácio dos Leões, lamento informar que estão muito, mais muito, mais muito mesmo enganados…

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2023

Secretário Yuri Arruda sobre governador Carlos Brandão: ‘É um grande incentivador da nossa cultura’

O secretário Yuri Arruda, titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), afirmou em postagem nas redes sociais, que o governador Carlos Brandão (PSB) é um grande incentivador da cultura maranhense.

A declaração ocorreu no momento em que Yuri destacava a abertura do “Maior São João do Mundo”, com o início do Arraial do Ipem que foi palco de uma grande celebração à cultura maranhense na noite deste domingo.

“O Maior São João do Mundo começou! Neste domingo, o Arraial do Ipem está sendo palco de uma grande celebração à cultura maranhense. O Governador @carlosbrandaoma é um grande incentivador da nossa cultura e fomenta, cada vez mais, o potencial de crescimento para o nosso Estado”, frisou.

Programação oficial

Ao som do vibrante tambor de crioula Catarina Mina, o Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais do circuito junino maranhense, abriu suas portas ao público, dando início à programação oficial do São João do Maranhão 2023, o Maior São João do Mundo.

“Começamos o nosso São João com a abertura do Arraial do Ipem. Aqui tem comida típica, têm apresentações culturais, artesanato e um pouco de tudo. Eu convido você a participar da maior festa cultural do nosso estado”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que prestigiou o primeiro dia de programação no Arraial do Ipem ao lado da esposa, a primeira-dama Larissa Brandão e do filho Gabriel.

Com o pé direito

Localizado no bairro Calhau, em São Luís, o Arraial do Ipem contará com uma gratuita e diversificada programação junina, com atrações diárias, até 9 de julho. O espaço dispõe de área exclusiva para crianças (Área Kids), dois palcos (principal GeoSpace e Alternativo), Barracão do Forró e vários espaços instagramáveis.

“Inauguramos com o pé direito o grande e tradicional Arraial do Ipem. Muita alegria, muita festa, muita cultura e muita geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

A noite de estreia teve ainda a animação do Grupo Piaçaba, Boi Encanto da Ilha, a cantora Thaís Moreno, Boi de Morros, cantor Erick Andrade, Boi de Axixá e Boi da Maioba. No Barracão do Forró, os grupos Forró Bom Demais e Forró da Ilha levantaram poeira e não deixaram ninguém ficar parado.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2023

Edilazio Jr abandona aliança com Fred Campos e declara apoio à gestão da prefeita Paula Azevedo em Paço do Lumiar

O presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Edilazio Jr, surpreendeu o cenário político local ao declarar apoio à gestão da prefeita Paula Azevedo e ao vereador Jorge Marú, que é pré-candidato a prefeito do município. Edilazio Jr., que já foi aliado do líder da oposição no município, Fred Campos, durante muitos anos, decidiu mudar de rumo e romper com a antiga aliança política.

O ex-deputado federal Edilazio Jr. conquistou expressivas votações em parceria com Fred Campos ao longo dos anos, consolidando-se como um nome influente no cenário político local. No entanto, as recentes disputas eleitorais e divergências de ideias levaram à ruptura da aliança.

Segundo fontes próximas ao presidente estadual do PSD, Edilazio Jr. decidiu apoiar a gestão da prefeita Paula Azevedo devido ao reconhecimento de seu trabalho em prol do desenvolvimento de Paço do Lumiar. A parceria entre Edilazio Jr. e a prefeita busca fortalecer ações e projetos que visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Além disso, o vereador Jorge Marú, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, também recebeu o apoio de Edilazio Jr. Acreditando em suas propostas e capacidade de liderança, o presidente estadual do PSD enxerga em Marú uma figura política capaz de dar continuidade ao progresso alcançado pelo município.

Enquanto isso, Fred Campos, líder da oposição, enfrenta desafios em relação à sua situação eleitoral. A perda do apoio de Edilazio Jr. pode impactar negativamente sua campanha para as eleições de 2024, caso não consiga resolver suas questões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As próximas eleições municipais prometem ser marcadas por disputas acirradas em Paço do Lumiar. Com o apoio de Edilazio Jr., a prefeita Paula Azevedo e o vereador Jorge Marú buscam consolidar suas posições e conquistar a confiança dos eleitores, enquanto Fred Campos terá que lidar com a perda de um importante aliado político.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2023

Prefeita Paula Azevedo tem aprovação de 83% em Paço do Lumiar, diz pesquisa.


Que Paço do Lumiar vive um novo tempo e uma nova história não é novidade para ninguém. Uma pesquisa aponta que 83% da população aprova a gestão da prefeita Paula Azevedo. A pesquisa só confirma o que é visível aos olhos de quem mora ou visita à cidade, que tem à frente uma gestora que está transformando o município e melhorando a qualidade de vida dos luminenses.

A pesquisa foi feita pelo Instituto Prever e foram ouvidas 500 pessoas na zona urbana e rural da cidade, na última terça-feira (30). A margem de erro é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O sistema de coleta foi entrevista domiciliar.

A prefeita Paula recebe o reconhecimento do povo de Paço do Lumiar, que lhe deram a maior aprovações da história do município.

Ainda segundo a equipe do Executivo de Paço do Lumiar, “o segredo é aplicar o recurso no povo. Investir em saúde, educação, obras e demais áreas, é o caminho certo para o desenvolvimento da cidade”.

É importante destacar que Paula encontrou a Prefeitura afundada em dívidas e a cidade em situação de verdadeiro abandono.

Mesmo com tudo isso, Paço do Lumiar superou as dificuldades e hoje respira ares de desenvolvimento e retribui a prefeita Paula Azevedo com essa aprovação histórica.

  • Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2023

Inclusão de assédio moral e sexual é aprovado pelo Senado entre infrações do Estatuto da OAB

Senado aprovou o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. O PL 1.852/23, que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94), será encaminhado à sanção presidencial.

Apreciado em regime de urgência, a pedido do senador Rogério Carvalho, o texto foi relatado pela senadora Augusta Brito, que rejeitou emenda do senador Carlos Viana, a qual incluía a prática do racismo entre as infrações praticadas no âmbito da OAB.

Ao ler parecer em plenário, Augusta Brito explicou que o projeto já prevê a discriminação em razão de raça ou cor, suficiente para a imposição de sanção ético-disciplinar por parte da OAB, o que dispensaria, portanto, a alteração defendida por Viana.

Após a explicação da relatora, o senador Viana anunciou a retirada da emenda, levando em conta o pedido apresentado pela própria OAB e pela autora do projeto, a deputada Federal Laura Carneiro.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acompanhou a votação da matéria no plenário. Foi saudada pela relatora da proposição e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também parabenizou o presidente da OAB, Beto Simonetti, pelo aprimoramento do Estatuto da Advocacia.

Assédio e discriminação

O projeto determina que atos de assédio moral, assédio sexual ou discriminação sejam passíveis de punição perante a OAB. Nesses casos, o profissional infrator poderá ser afastado do exercício profissional pelo prazo de um mês a um ano.

De acordo com o texto, o assédio moral é tido como o comportamento capaz de ofender a personalidade, a dignidade e a integridade psíquica ou física de colegas de trabalho.

Já o assédio sexual é tipificado como a conduta de conotação sexual, praticada no exercício profissional, que causa constrangimento ou viola a liberdade sexual da vítima.

Por fim, a discriminação é caracterizada pelo tratamento constrangedor por razões de cor, deficiência, idade e origem étnica, por exemplo.

O PL 1.852/23 já havia sido aprovado na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça em 24 de maio.

Fonte: Agência Senado.

  • Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2023

Felipe Camarão embarca em missão oficial do Governo do Maranhão para a Oceania

Neste sábado (3), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, embarcou para uma missão de imersão para conhecer práticas educacionais da Nova Zelândia e Austrália, países da Oceania com excelentes índices de desenvolvimento da educação, além de estreitar laços que possam resultar em futuras relações comerciais de interesse entre os países, como operação portuária, agronegócio, turismo e hospitalidade, entre outros.

No país neozelandês, o vice-governador e secretário de Educação passará pela capital Wellington, onde será recebido pelo Embaixador do Brasil na Nova Zelândia, Sr. Marcus Arbizu, e também por Auckland, cidade mais populosa da região. No país, Felipe Camarão participará de reuniões com agências de educação do governo neozelandês e com Edtechs – empresas que desenvolvem soluções tecnológicas para a área da educação.

Já na Austrália, a agenda será cumprida em Sidney, Tasmânia, Melbourne, Gold Coast e Brisbane, e envolverá reuniões com o departamento internacional de Educação e Treinamento do Governo, visitas a diversas unidades de ensino, para conhecer de perto as práticas pedagógicas aplicadas.

“Estou indo para a Oceania “beber” diretamente da fonte desses países que possuem excelentes indicadores educacionais e que há décadas tratam a educação como uma prioridade. Por determinação do governador Carlos Brandão, minha missão é conhecer e levar para a educação maranhense as melhores práticas, que transformaram a educação na Nova Zelândia e na Austrália, e que podem nos ajudar a aprimorar nossos investimentos. Conhecerei de perto diversas ações desses sistemas educacionais, em especial, a educação vocacional focada para a empregabilidade, assim como também buscarei parcerias de intercâmbio para os estudantes maranhenses, entre outras áreas de interesse comercial em comum com estes países oceânicos e o nosso Maranhão”, declarou Felipe Camarão.

  • Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2023

Sejam todos bem-vindos ao São João do Maranhão!

Todos aqueles que me conhecem sabem que sou um apaixonado pela diversidade cultural de nosso Maranhão. E, sendo muito sincero, não posso negar que tenho uma queda maior pelo Bumba Meu Boi. Afinal, passei grande parte de minha adolescência morando no bairro do João Paulo, em São Luís. Acompanhava de perto a belíssima festa de São Marçal, que me encantava com toda a magia que a cerca. Tanto que me orgulho muito de ter apresentado, e conseguido aprovar, quando deputado federal, o projeto que institui o dia 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.

Confesso que já estava com saudades do urro do boi, dos cantadores, dos caboclos de pena, das Catirinas, da sensualidade de nossas danças, da sonoridade dos tambores. E como escrevi antes, o que me deixa ainda mais fascinado é exatamente nossa explosão de manifestações culturais e sua representatividade. É comum olharmos, em outros estados, as festas juninas se concentrarem em um ou poucos tipos de atração. No Maranhão é diferente. Mostramos ao mundo o Bumba Meu Boi, as Quadrilhas, o Cacuriá, a Dança Portuguesa, o Forró, a Dança do Caroço, a Dança do Lelê, a Dança do Coco, São Gonçalo, Tambor de Crioula, Tambor de Mina e tantas outras. Certa vez li um artigo que dizia que, no Maranhão, a cultura popular é especialmente forte, refletindo a criatividade, por conta do contato prolongado com elementos de várias culturas diferentes – do negro, do índio e do europeu. O artigo cita o Maranhão como um lugar de aproximação de culturas diferentes. E concordo com o professor Sérgio Ferretti, seu autor. Nosso Maranhão é uma profusão de belos encontros.

Toda essa diversidade estará à disposição dos maranhenses e turistas no maior São João do Mundo, que está começando. São milhares de atrações habilitadas para as apresentações em cerca de 80% dos municípios do estado, onde o governo estará presente apoiando os eventos. Serão quase R$ 45 milhões investidos na valorização de nossa cultura. Claro que estamos mirando, ainda, outro objetivo: a geração de emprego e renda. Esse período mexe com uma imensa cadeia produtiva; o que, segundo nossas estimativas, deve causar um impacto de mais de R$ 180 milhões em nossa economia. Trabalhamos com uma previsão de aproximadamente 75% de ocupação hoteleira e um fluxo de visitantes em torno de 200 mil pessoas, até o dia 30 de julho. E tudo será feito com muita segurança, com nosso sistema realizando um trabalho bem planejado para garantir tranquilidade aos brincantes.

Este ano, além daqueles montados na capital, teremos mais quatro arraiais regionais: Pinheiro, Barreirinhas, Timon e Imperatriz. Serão 65 dias de festa, que já iniciamos com as prévias do Cortejo Junino e do Maranhão de Reencontros. Dois grandes eventos que reuniram fazedores de cultura e um público extasiado com tanta beleza e energia. Aliás, quero aproveitar o espaço para reverenciar nossos artistas. Do miolo do boi ao maior dos cantadores, todos terão peso igual e, acima de tudo, sua dedicação exaltada. Nossos arraiais serão grandes palcos de sua arte e entrega pelo trabalho de perpetuação dos nossos valores culturais. A todas e todos, o meu respeito e imensa admiração.

Então, a festa vai começar!

Uma festa de cores, brilho, alegria, identidade cultural e muita geração de renda. Nós temos certeza de que todo o investimento que está sendo feito nos dará muitos frutos – não apenas à imagem, mas também à economia do Maranhão.

Sejam todos bem-vindos ao maior São João do Mundo!

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

  • Thiago Azevedo
  • 3 de junho de 2023

Tradição, riqueza e diversidade embalam o Maior São João do Mundo no Maranhão na abertura oficial neste domingo (4)

Bandeirinhas coloridas, comidas típicas e sotaques maranhenses à base da diversidade cultural das festas juninas, o Maior São Joao do Mundo tem como abertura oficial o Arraial do Ipem, neste domingo (4). Ao todo, o São João no Maranhão terá 60 dias de festa, com quatro arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz, apoiados pelo Governo do Maranhão.

Promovido pelo Governo e organizado pela Secretaria de Estado da Cultura, o tradicional Arraial do Ipem contempla atrações de diversos segmentos e para todos os gostos. Na noite de estreia, grupos como Grupo Piaçaba, Boi Encanto da Ilha, cantora Thais Moreno, Boi de Morros (orquestra), cantor Erick Andrade, Boi de Axixá (orquestra) e Boi da Maioba (matraca) vão brilhar no palco, a partir das 17h30.

Vale ressaltar, ainda, que este ano o Arraial do Ipem contará com dois palcos, sendo o palco principal GeoSpace e o palco alternativo, Área Kids, Barracão do Forró, barraca de tiros, área de restaurantes e espaços instagramáveis.

De acordo com o Secretário Estadual da Cultura, Yuri Arruda, foram meses de planejamento junto a equipe para concluir todos os detalhes e garantir a celebração de um São João com segurança, diversidade, geração de emprego e renda. Para Yuri, vai ser um São João grandioso, de fato, o maior do Mundo.

“Este ano, o destaque principal vai para a grande diversidade que nosso Estado possui. Estamos priorizando artistas locais em nossos eventos, criando, ainda mais, oportunidades para exporem o seu trabalho e o reconhecimento que eles merecem. O Governador Carlos Brandão enfatiza a geração de emprego e renda, porque muitos pensam que cultura é só festa. No entanto, o PIB da Cultura representa 3,5% do PIB do Brasil e, assim, vemos o vetor de desenvolvimento econômico e social que a cultura proporciona”, disse Yuri Arruda, Secretário de Estado da Cultura.

*Diversidade Maranhense: sotaques*

Diversas manifestações culturais embalam os amantes da cultura maranhense, entre elas estão matracas, orquestras, zambumba, baixada e costa mão. Os sotaques ditam o ritmo e tornam a brincadeira uma referência do folclore maranhense e brasileiro.

No estado, o boi de sotaque de matraca é um dos mais populares. O som estridente das matracas em conjunto com os pandeirões, maracás e tambores onça levam uma multidão de apaixonados pela cultura do Maranhão por arraiais e avenidas durante o período junino. O caçula dos sotaques, a orquestra, utiliza instrumentos de sopro e corda, se tornando um dos mais famosos e sendo apreciado pelos nativos e turistas.

Em sequência, o sotaque de zabumba é marcado pela presença da percussão rústica e cadenciada com influência africana e açoriana nas apresentações. Nas apresentações, os brincantes se dividem nos papéis de amos, indígenas, rajados, vaqueiros, palhaços, pais Francisco, Catirinas, além do boi.

Já o sotaque da baixada possui o som mais leve e suave, com pandeiros e matracas. O Cazumba, bicho e homem são personagens característicos desse sotaque. Por fim, o costa mão tem um ritmo cadenciado ao som de pandeiros tocados com as costas da mão, caixas e maracás.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de junho de 2023

Vereador Fernando Feitosa afirma que poderá enfrentar Fred Campos em 2024

O vereador Fernando Feitosa, conhecido por sua atuação como aliado do político Fred Campos, sinalizou durante uma sessão na Câmara Municipal de Paço do Lumiar que poderá lançar-se como candidato a prefeito nas eleições de 2024, dependendo do contexto político vigente. Feitosa, que obteve 2.635 votos ao concorrer como deputado federal em 2022, é um experiente político capaz de analisar com precisão os cenários políticos.

Ao desempenhar um papel fundamental na eleição do vereador Jorge Marú, aliado da atual prefeita Paula Azevedo, para a presidência da Câmara Municipal, Fernando Feitosa estreitou seus laços com a base da prefeita. Essa aproximação lhe conferiu conhecimento aprofundado sobre os desafios enfrentados por Fred Campos no âmbito da justiça eleitoral, embora essa seja uma história à parte.

Com uma vasta experiência política, Fernando Feitosa se posiciona como um importante articulador independente na região e tem uma compreensão aguçada dos cenários políticos. Sua possível candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar nas eleições de 2024 traz uma nova variável ao jogo político local, suscitando discussões acerca do futuro da cidade e das alianças políticas que poderão ser formadas nessa conjuntura.
Vale lembrar ainda que Feitosa foi um dos 16 vereadores presente em reunião que debateu o nome de Jorge Marú como pré-candidato a prefeito com o possível apoio futuro da prefeita Paula Azevedo.

 

  • Tags: