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Thiago Azevedo - 29 de abril de 2023
Kaio Saraiva anuncia nova data para as eleições do Quinto Constitucional em entrevista ao Ponto Continuando
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, falou sobre o adiamento das eleições do Quinto Constitucional com exclusividade ao Programa Ponto Continuando desta sexta-feira (28). Na entrevista, ele anunciou a nova data da votação, que tem previsão para acontecer dia 15 de maio.
“Essa eleição marca a história da advocacia, a primeira do Quinto Constitucional com participação direta de advogados e garantindo a participação da paridade de gênero. Houve um equívoco da empresa que presta serviço para a ordem, e para garantir a lisura do processo, optamos por uma nova votação”, explicou Kaio Saraiva.
O presidente acrescentou ainda que, estavam aptos a votar jovens advogados que ingressaram até o dia 20 de abril, e advogados que estivessem adimplentes perante a OAB até o dia 07 de fevereiro. Porém, após análise minuciosa do conselho da ordem, foi detectado que por um erro da empresa terceirizada, 288 advogados que mesmo não estando aptos a votar, votaram.
“Fomos surpreendidos com uma decisão da Justiça Federal suspendendo as eleições porque havia uma dúvida sobre o direito de voto dos jovens advogados, que haviam ingressado na OAB. E eles podem, a OAB defende a participação democrática de todos no pleito, e isso está previsto na Lei Federal 8.906. Depois um advogado fez uma petição alegando que havia uma advogada que tinha votado mesmo ficando adimplente com a ordem somente depois do dia 07 de fevereiro, então fomos verificar e encontramos outras pessoas na mesma situação”, esclareceu o presidente.
Sobre o voto on-line, Kaio Saraiva, informou que foi um sucesso e garantiu a participação de oito mil advogados que votaram no processo eleitoral do Quinto Constitucional.
“Não há qualquer dúvida sobre a lisura deste método, foi por conta dele que tivemos 8 mil eleitores, não há nenhuma suspeita de fraude. O método é seguro, com certificado digital e criptografia”, disse.
Ao final da entrevista, Kaio Saraiva recomendou que os candidatos permaneçam cumprindo as normas para que não corram risco de serem retirados do pleito.
“As regras permanecem as mesmas, o processo não foi nulo e nem cancelado, só vamos convocar uma nova data para a consulta pública, que tem previsão de acontecer no dia 15 de maio”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2023
Brandão entrega equipamentos para fortalecer a agricultura familiar
O Governo do Maranhão fez a entrega de caminhões e trator para agricultores familiares do estado. A medida tem como objetivo fortalecer o setor, garantindo o transporte e comercialização dos produtos cultivados. A solenidade de entrega aconteceu nesta quinta-feira (27) no Palácio Henrique de La Rocque.
Os benefícios chegaram os municípios de Arari, Pinheiro, Rosário, São Domingos do Azeitão e Itapecuru-Mirim. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância de ações de fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.
“Esses equipamentos que dispinibilizamos hoje vão ajudar muito a agricultura familiar. Nós temos um programa forte de apoio ao setor para valorizar o homem do campo. Além dos equipamentos, nosso governo também faz a entrega de títulos de terra, de sementes selecionadas, kits de irrigação, garantimos assistência técnica e também injetamos recursos por meio do Procaf [Programa de Compras da Agricultura Familiar] e do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que são programas para a compra da produção. Enfim, são diversas ações que integradas garantem a sustentabilidade do setor, afinal, 70% do que nós consumimos na nossa casa vem da agricultura familiar”, informou.
Os veículos foram adquiridos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com recursos de emenda parlamentar de 2022 destinada pelo ex-deputado federal e atual secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.
“No Maranhão, 40% da população vive de atividades rurais e precisa de apoio para desenvolver todo o seu potencial e uma forma de fazer isso é por meio da entrega de equipamentos que fortaleçam o trabalho no campo, pois este setor é estratégico para o fortalecimento econômico e cultural do nosso estado. Fortalecendo a agricultura familiar, o Governo do Estado gera emprego e renda e fortalece a economia circular nos municípios”, afirmou Bira do Pindaré.
Os quatro caminhões foram entregues para sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Arari, Pinheiro, Rosário e São Domingos do Azeitão. Com os veículos, os agricultores familiares poderão transportar sua produção com mais facilidade, ampliando suas vendas e a renda familiar. Além disso, eles reduzirão seus custos, já que não precisarão pagar frente. Desta forma, o preço ao consumidor final também ficará mais atrativo.
Iraci Barros Sandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Azeitão, disse que a entrega dos veículos é muito importante para as famílias. “É de extrema importância esse veículo que estamos recebendo hoje. As famílias que trabalham com a agricultura no nosso município precisam muito para transportar os produtos que cultivam até os mercados. Chegou em uma hora muito boa e a gente só tem a agradecer”, comentou.
Já o trator foi entregue para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecuru-Mirim. “Esse equipamento vai ser de grande utilidade para a nossa produção, então, vai ajudar bastante no fortalecimento da agricultura do nosso município, aumentando a renda dos produtores”, disse Joselma Ferreira dos Santos, presidente do sindicato.
Estiveram presentes na solenidade de entrega dos veículos o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Chico Miguel, secretário de Finanças da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), acompanhado da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da entidade, Gersina Viera Silva.
Também participaram da entrega o deputado estadual Osmar Filho; o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio; o prefeito de Arari, Rui Filho; vice-prefeito de Itapecuru-Mirim, Maurício Nascimento; Valter Costa, secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de Rosário; e José Benedito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari.
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2023
Caxias será sede do ‘Assembleia Itinerante’ no mês de maio
A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.
Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.
A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.
No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2023
Audiência de Mediação para discutir a situação do transporte urbano em São Luís é suspensa
A Audiência de Mediação da tarde desta quinta-feira (27) no Ministério Público do Trabalho, em São Luís, foi suspensa pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, devido à falta de acordo entre a Prefeitura, representada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e o sindicato patronal (SET).
Segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, as discussões chegaram a ser iniciadas, mas não houve apresentação de novas propostas que garantissem a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores que atuam no transporte urbano da cidade.
Diante desse impasse, a greve dos Rodoviários no município de São Luís continua, segundo o sindicato. A suspensão da audiência representa mais um obstáculo para a resolução do conflito, que já dura mais de uma semana e tem gerado transtornos para a população que depende do transporte público na cidade.
Logo depois, o sindicato dos rodoviários emitiu a seguinte nota:
A Audiência de Mediação que seria realizada na tarde desta quinta-feira (27), no Ministério Público do Trabalho, foi suspensa pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. As discussões até chegaram a ser iniciadas, mas a Prefeitura, representada pela SMTT e o sindicato patronal (SET), não chegaram a um entendimento. Nenhuma nova proposta foi apresentada e nestas condições, o Procurador decidiu suspender o encontro.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta que enquanto esse impasse não for resolvido, ou seja, até que SET e SMTT não cheguem a um acordo, que garanta a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores que atuam no transporte urbano, a greve dos Rodoviários no município de São Luís, continua”.
Ascom Sind. Rodoviários – MA
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2023
Juiz Roberto Veloso é promovido a desembargador federal do TRF-1
A partir desta sexta-feira, 28 de abril, o juiz federal Roberto Veloso com larga atuação no Maranhão, passa a ser desembargador federal do TRF-1. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, após assinatura do presidente Lula. A escolha se deu pelo critério de merecimento, o piauiense integrava uma lista de nove nomes, onde sete foram escolhidos, outros seis foram escolhidos pelo critério de antiguidade. Ainda ficam em aberto, três vagas destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil pelo quinto constitucional.
Roberto Veloso é natural de Teresina, mas foi no Maranhão que fez carreira jurídica ao atuar como promotor de Justiça. Também foi juiz eleitoral. E atualmente estava na 1ª vara federal em São Luís e presidia a Associação Nacional dos Juízes Federais. Em 2020, chegou a ser especulado para disputar a eleição da Prefeitura da capital maranhense pelo partido Novo, mas nunca tratou do tema de forma pública.
Para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade foram eleitos os juízes federais Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2023
Eduardo Nicolau participa de escolha para novo conselheiro do CNMP
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 26, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual foi realizada a eleição dos nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023-2025.
Para a primeira vaga, foi eleito o procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos (MPMS), que atualmente é conselheiro do CNMP, com 25 votos; para a segunda vaga, o promotor de Justiça Fernando Comin (MPSC), que obteve 17 votos; e para a terceira vaga, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Cei, com 18 votos.
A reunião foi presidida pela presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, que encaminhará a lista com os nomes dos três indicados, à presidência do Senado no prazo de 10 dias para que possam ser sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apreciados em plenário pelos senadores. As datas das sabatinas serão determinadas posteriormente pelo Senado.
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2023
PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR INAUGURA NOVAS RUAS URBANIZADAS PELO MUTIRÃO RUA DIGNA
No início do próximo mês um conjunto de seis ruas de Paço do Lumiar , beneficiadas pelo Mutirão Rua Digna, serão inauguradas pelo governador do Estado, Carlos Brandão, e prla prefeita do município, Paula Azevedo. Os acertos da inauguração, incluindo data, foram definidos durante encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária(SETRES), executora do programa, e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar(SEMIU).
“Conseguimos finalmente definir uma data para inaugurarmos simbolicamente um novo lote de ruas de Paço beneficiadas pelo programa Rua Digna. No próximo dia 10, ao lado do governador Carlos Brandão, farei a entrega oficial de mais um investimento importante para a população do nosso município”, destaca a prefeita de Paço, Paula Azevedo.
Nos últimos quatro anos da gestão Paula Azevedo, 17 ruas de Paço do Lumiar, espalhadas por seis bairros, foram urbanizadas pelo programa Mutirão Rua Digna. No total foram quase 4 km de ruas pavimentadas com bloquetes, um tipo de pavimento que reduz a temperatura no ambiente, além de possibilitar uma manutenção bem mais simples e econômica.
Do conjunto de 17 ruas de Paço do Lumiar urbanizadas pelo Mutirão Rua Digna, seis serão entregues no início de maio. As ruas 7 e 9, no bairro Jaguarema, e as ruas 1, 3, 4 e 5, na Vila Romualdo, no Iguaíba, zona rural do município.
Além da pavimentação em bloquete, as ruas contempladas pelo Rua Digna ganham ainda sistema de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta).
“Os benefícios diretos e indiretos levados para comunidade pelo programa são incontáveis, mas, o mais visível é, sem dúvida, o de proporcionar dignidade e melhor qualidade de vida aos moradores nos bairros, principalmente às pessoas com deficiência”, ressalta o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto.
“Após a entrega das obras de urbanização, a rua passa a ter outra vida; os vizinhos se encontram para conversar; as crianças brincam, além da pavimentação facilitar o acesso a veículos de parentes, entregadores, táxis, entre tantos outros”, reforça o secretário.
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2023
Uma justa homenagem para uma voz que não vai calar no parlamento luminense : vereador Miercio Martins
Em homenagem ao vereador Miercio Martins (in memoriann) o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar , Jorge Marú realizou uma sessão solene juntamente com os demais vereadores que relembraram os seus feitos na Câmara.
“Perdemos um grande parlamentar, um parlamentar honesto, compromissado com o povo que lutou muito pela melhoria de todas as classes e categorias da cidade e principalmente a comunidade do seu coração que é o Pau Deitado. Estamos consternados e sabemos que esse parlamento não vai ser o mesmo pois vai faltar a alegria, o comprometimento e compromisso do Miercio”
Vereadora Ana Lúcia
“Sessão solene em homenagem ao ilustre vereador Miercio Martins que infelizmente nós deixou. Ele sempre buscou as melhorias para o município em especial o Pau Deitado que na sua atuação teve melhorias na infraestrutura e área social. Ele deixou seu legado. Eu considerava que era o melhor vereador em atuação pelos trabalhos desenvolvidos no município”.
Jorge Marú
“Nós passamos por uma perda difícil que era uma figura sempre marcante nessa casa que fazia uma oposição ponderados sem ofender e construindo. A passagem dele deixou marcas no legislativo mesmo em pouco tempo e essa casa honrará o seu trabalho”.
Rafael Neves
“Justa homenagem que essa Câmara está fazendo ao nosso amigo que teve uma passagem rápida nessa casa mas deixou um grande legado. Foi lutador de várias causas. Aprendi muito com ele era um cara lutador que conquistou várias coisas na Câmara. Vai deixar muitas saudades”
Fernandinho
“Foi uma pessoa que deixou marcas em pouco tempo fez muito pela cidade. Conheço muito antes dele sonhar ser vereador. Aprendi a respeitá-lo e vai deixar saudades e exemplos”
Inácio Ferreira
“Sem dúvidas. Um amigo querido que nos deixou precocemente e deixou sua marca no parlamento. Deixa uma história de luta que os vereadores precisam implementar. Muito aguerrido sempre nos tratou com respeito “
Wellington vice-presidente
“Grande vereador que tivemos a felicidade de compartilhar o plenário. Grande amigo, pai e líder comunitário que foi amigo e presidente do meu partido. Me recebeu muito bem quando cheguei no município me acolheu muito bem quando cheguei no município. Foi um grande companheiro de trabalho vai deixar muitas saudades mas junto com a família de Deus quiser vamos continuar esse trabalho”.
Paulo Henrique
“Pouco tempo que ele passou nessa casa deixou seu nome marcado. Foi de uma oposição forte e responsável e a comunidade Pau Deitado soube reconhecer isso com apoio. Homenagem muito justa”.
Miau
“Homenagem justa. Tem uma trajetória de militância nos movimentos sociais, enquanto vereador reivindicou políticas públicas sempre na defesa dos menos favorecidos dialogando com a profissão que ele escolheu. Sua militância se propagou no Estado na Segurança Alimentar”
Secretaria de Direitos Humanos, Suely representando a Prefeita Paula Azevedo.
“Não consigo acreditar nesse momento mas precisamos ter fé. Ele era um homem de muita fé que deixou seu legado na cidade e sua comunidade. Antes e depois na região dele vemos a diferença.Nosso mandato começamos juntos e já éramos amigos depois viramos irmãos fazendo uma oposição responsável”.
Fernando Feitosa
“Vereador preparado. Era um parlamentar na defesa do povo. Fez a parte dele nesse período de parlamento”
Alexisandra Garcia
“Foi um grande vereador e ser humano. Aprendi com ele muitas coisas foi muito humilde respeitando as pessoas.”
Ex presidente da Câmara , Fernando Muniz
Familiares
“ Ele merece todas as homenagens até por que ele fez história no município de Paço “
Roberta Estrela esposa
“Desde criança sempre foi muito responsável era um líder nato e acreditávamos no potencial dele. Não queríamos que ele fosse vereador pois já era um líder mas foi um anseio seu e do grupo político e hoje deixa um legado muito bonito para continuarmos”
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2023
Câmara ouve secretário de trânsito e transporte amanhã, 28
A Câmara de São Luís se reúne amanhã, sexta-feira (28), a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro terá como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.
O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público da capital. A greve, que começou nessa terça-feira (25), também deve ser abordada na reunião. Na sessão da última quarta-feira (26), o tema repercutiu nos pronunciamentos na tribuna.
O autor do ofício que gerou a convocação já havia criticado o reajuste no preço das passagens por descumprimento do edital de licitação homologado em 2016. Agora Pires aponta que a Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), empresa vencedora da licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), não cumpriu o objeto contratado.
Por isso, o parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.
Greve
Vale reforçar que a capital maranhense segue sem ônibus após três dias de greve geral do sistema, e segue sem acordo entre as partes envolvidas. Segundo o SET, está em disputa o reajuste de 7% nos salários dos rodoviários, acordado previamente, entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Em nota, o SET informou o não cumprimento por parte da Prefeitura.
Repercussão
Ao longo desta semana os vereadores se manifestaram sobre a greve. Com destaque à fala do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano (COMRFOSU), vereador Astro de Ogum (PCdoB), que decretou a morte do transporte público na capital. Já o vereador Octávio Soeiro (Podemos) pediu a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços.
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2023
Francisco Chaguinhas e Álvaro Pires repercutem greve dos rodoviários, no ‘Diário da Manhã’
_Parlamentares municipais foram entrevistados na Rádio Assembleia e falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de Ludovicense_
Em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Álvaro Pires (PMN) falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de ludovicenses.
Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, o vereador Francisco Chaguinhas afirmou que o sistema de transporte público de São Luís tem sido negligenciado e sucateado ao longo dos anos, com a assinatura de contratos que, na teoria, previam a melhoria dos serviços, mas na prática isso não acontecia.
“O que observamos é que esses contratos não passavam de cortina de fumaça, pois de 2016 para cá o atendimento à população foi decaindo. Hoje, nós temos um transporte carcomido por falta de uma política e gestão pública eficientes, uma vez que é uma parceria público-privada, de um lado os empresários e, do outro, a Prefeitura”, criticou.
O presidente da Câmara de São Luís cobrou maior responsabilidade da gestão municipal com o transporte público da capital. “É importante que as duas partes, que são o empresariado e a Prefeitura, possam mitigar esse problema que enfrentamos no transporte de São Luís”, complementou Francisco Chaguinhas.
O vereador Álvaro Pires, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara e participou da CPI do Transporte, lembrou que foi entregue à Prefeitura de São Luís e ao Ministério Público um relatório com soluções para o problema do transporte público da capital maranhense. “Falta gestão do município e compromisso dos empresários. Infelizmente, quem paga a conta é a sociedade”, disse.