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Thiago Azevedo - 14 de junho de 2023
Casamento comunitário, regularização fundiária e Infraestrutura são destaques na pauta 22ª Sessão
Na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, realizada hoje (13), os parlamentares aprovaram proposições que pediam serviços como casamento comunitário, regularização fundiária e Infraestrutura para os luminenses. na pauta, também foi aprovado o Projeto de Lei n°40/2023, da vereadora Alexisandra Garcia, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/2013, que institui o código de posturas do município.
A vereadora Drielle da Pindoba teve duas indicações aprovadas, na qual solicita a regularização fundiária para a comunidade da Pindoba e a outra que pede a realização da 2ª Edição do Casamento Comunitário no município. “Acho de extrema importância que o povo luminense tenha esse documento que regulariza a situação do seu imóvel, até para que possa comprovar a posse. Por isso, peço novamente para o povo da Pindoba”, concluiu.
Já na área da infraestrutura, a vereadora Bianca Mendes pediu pavimentação asfáltica para a Rua Quatro, da comunidade da Vila São José II. E a vereadora Ana Lucia pediu o mesmo serviço para as ruas 21,24,30 que fazem cruzamentos com a Rua 100, no bairro Maiobão.
Em suas indicações, a vereadora Vanusa Neves também solicitou servicoes de infraestrutura atrves do Programa Rua Digna, para a rua do Campo (rua Curimatá), Travessa 31 do Loteamento Presidente Vargas e na Avenida Principal do Pau Deitado ao Timbuba. “O serviço de tapa-buraco e asfaltamento é essencial para essas localidades neste momento, pois a chuva vem bagunçando toda a infraestrutura e atrapalhando a trafegabilidade dos moradores”, frisou.
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Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2023
Câmara aprova prestação de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram, na manhã desta terça-feira, 13, a prestação de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, ex-prefeitos da capital. As contas foram votadas pelo plenário da Câmara em única discussão e votação.
Os vereadores acompanharam os pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFFPP), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e votaram, por ampla maioria, a favor da aprovação das contas relativas aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1998, de Jackson Lago; 1993, 1994, 1995 e 1996, de Conceição Andrade; e 2003, 2006 e 2007, de Tadeu Palácio.
O TCE apresentou parecer desfavorável à prestação de contas relativas aos exercícios de 2005 e 2008, de Tadeu Palácio, e 2010, do ex-prefeito João Castelo. Por conta da posição do órgão fiscalizador, o Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), concedeu vista coletiva por um prazo de 72 horas e informou que posteriormente as contas serão encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa. Após cumprido o interstício, as contas serão votadas em plenário.
“Eu acredito que estamos fazendo o nosso papel, limpando a pauta, sobretudo esta pauta específica e muito importante, que são as prestações de contas dos respectivos prefeitos”, concluiu o presidente Paulo Victor.
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Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2023
Antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL será votada em 2º Turno
Nesta semana, os deputados estaduais devem votar em 2º Turno a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
No início do mês, de maneira unânime, o Plenário aprovou o projeto de resolução, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
A mudança permitirá que após a primeira quinzena da primeira legislatura, a eleição já poderá ser realizada.
A expetativa é que o projeto de resolução seja votado em 2º Turno nesta semana, portanto antes do recesso de meio de ano, que acontece na segunda quinzena de julho,
Depois da aprovação, a eleição deve acontecer no início de julho, confirmando a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
A atual presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), deve ser a candidata de consenso para seguir comandando a AL, faltando apenas os deputados definirem os nomes dos demais cargos da Mesa Diretora.
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Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2023
TIMON – Município está obrigado a adequar rodoviária com padrões de acessibilidade
Após Ação do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 3 de junho, que o Município de Timon cumpra, no prazo de 180 dias, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, que prevê a reforma e adequação do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire. A Ação foi assinada pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda. Proferiu a decisão o juiz Weliton Souza Carvalho.
A reforma da rodoviária de Timon deve atender às normas e padrões de acessibilidade das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, das pessoas idosas e dos consumidores em geral, com a apresentação de laudo técnico, bem como de pareceres favoráveis da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
HISTÓRICO
Após a realização de vistoria no referido Terminal Rodoviário, foram identificados problemas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e foram recomendadas a contratação de projeto adequado e a realização de reformas para tornar o terminal acessível.
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, estabelecendo prazos para a realização das melhorias. Um Procedimento Administrativo foi aberto para acompanhar o cumprimento do acordo.
O projeto de reforma foi apresentado pela Prefeitura e previa a conclusão das obras em 180 dias. O então prefeito apresentou um outro projeto para a construção de um novo terminal rodoviário em Timon, ressaltando a necessidade de uma estrutura maior para a cidade.
Antes da construção do novo terminal, a Prefeitura se comprometeu a realizar melhorias na rodoviária atual, conforme previa o TAC firmado com o Ministério Público.
Após mais de três anos desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, as reformas necessárias para adequar o Terminal Rodoviário à acessibilidade não foram realizadas.
A Prefeitura alegou diversas dificuldades e atrasos, mas as justificativas não foram consideradas suficientes pelo Ministério Público que decidiu ingressar com a Ação de Execução de Obrigação de Fazer para exigir o cumprimento das reformas previstas no TAC.
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Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2023
Yuri Arruda diz que festas juninas devem atrair mais de 350 mil turistas ao Maranhão
_Em entrevista à TV Assembleia, secretário de Estado da Cultura destacou ainda algumas ações para divulgar a programação da temporada junina no país._
O secretário de Estado da Cultura (SECMA), Yuri Arruda, afirmou, na última sexta-feira (09), em entrevista à TV Assembleia (canal 9.2), que as festas juninas, em 2023, devem ter uma das maiores movimentações econômicas e de público dos últimos anos. De acordo com o secretário, os eventos devem atrair ao Maranhão mais de 350 mil turistas.
“Só nos meses de junho e julho, a gente vai receber mais de 350 mil visitantes pousando no aeroporto”, afirmou Yuri Arruda no bate-papo com o jornalista Emanuel Jesus, que apresenta o programa Cultura em Pauta. (Assista a íntegra no link abaixo).
De acordo com o secretário, todos os preparativos para recepcionar os turistas e visitantes estão sendo organizados pela SECMA em parceria com as Secretarias de Turismo (SETUR) e da Comunicação (SECOM).
“Nós estamos fazendo diversas ações para recepcionar os turistas no aeroporto, em parceria com a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Comunicação, para que a gente possa fomentar a nossa cultura desde a chegada destes turistas”, declarou.
Durante sua participação, o titular da SECMA também destacou a iniciativa do Governo do Maranhão, para realizar a apresentação do Maior São João do Mundo, o São João do Maranhão 2023, em um evento para operadores e agentes de viagem de São Paulo (SP), no mês passado, no Hotel Pestana, bairro Jardins.
Segundo Yuri Arruda, as informações sobre as festas de São João, em São Luís e municípios do interior maranhense, abordando temas como transporte, hospedagem, alimentação e atrações musicais, serviram para estimular a venda de passeios para os destinos maranhenses.
“Esse ano vamos fazer mais de 60 dias de festas nesse São João. Recentemente, estivemos em São Paulo fazendo um grande lançamento para diversas operadoras de turismos, agências de viagens e foi um evento muito importante, com a presença do governador. Na oportunidade, apresentamos o São João não só para o Brasil, mas a gente apresentou o nosso São João para o mundo, pois sabemos que São Paulo é uma cidade do mundo”, disse.
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Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2023
Turiaçu| Gestão Edésio realiza “Dia D” para facilitar prática de cidadania dos jovens do município
No último domingo (11), a prefeitura de Turiaçu utilizou as redes sociais para exibir alguns momentos do Dia D, projeto realizado entre os dias 9 e 10 de junho, na rodoviária da cidade, e que foi organizado através do programa Jovem Cidadão, criado pela Secretaria Municipal de Juventude.
O objetivo da iniciativa foi facilitar o acesso e emissão de diferentes e importantes documentos, que contribuem para que os jovens turienses tenham mais facilidade para exercer cidadania e para ter acesso a benefícios públicos, seja no municipio ou em outras partes do país.
De acordo com representantes da secretaria, que contou com o apoio de diferentes órgãos, como CREAS e as secretarias de educação, cultura e assistência social, centenas de pessoas compareceram para emitir os documentos expedidos pelo projeto, que foram os seguintes:
-RG
-CPF
-Carteira de Trabalho
– Título de eleitor
-Certificado de reservista
O Dia D também forneceu atendimento aos órgãos do Procon,SUS e DETRAN.
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Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2023
Presidente Iracema Vale confere detalhes da estrutura do ‘Arraial da Assembleia’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.
A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Parlamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.
O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.
“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.
O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).
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Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2023
Paulo Victor promulga dez leis de iniciativa do Legislativo Municipal
Em sessão ordinária comandada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), foram promulgadas nesta segunda-feira (12), dez leis de iniciativa dos vereadores Chico Carvalho (Avante), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (PCdoB) e Coletivo Nós (PT). “Todas estas leis que estão sendo promulgadas têm ordem e forma específicas de qualidade, destreza, segurança, saúde e educação para a nossa população. E através da Comunicação desta casa, disponibilizaremos outdoors, busdoors e outros meios para divulgá-las na cidade”, explicou o vereador.
Entre as que foram promulgadas, a Lei nº 7.191/ 23, de autoria de Concita Pinto, assegura aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo da capital maranhense o direito de descerem fora do ponto de ônibus. Também da vereadora, a Lei nº 7.209/ 23 dispõe sobre a obrigatoriedade na rede pública de Saúde e da Educação Municipal a realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Transtorno de Espectro Autista. Ainda de Concita, a Lei nº 7.299/23 dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 5% das vagas de emprego na área da Construção Civil de obras públicas para pessoas do sexo feminino
De Chico Carvalho, a Lei nº 7.143/23 institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas de Rede Municipal de ensino, com a criação do selo Escola sem Droga. Outra do vereador promulgada nesta segunda-feira, a de nº 7.152/23 autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando a implantação do programa “Meia consulta” junto a pacientes hipossuficientes. Ainda de iniciativa do parlamentar, a Lei nº 7.175/23, autoriza ao Executivo Municipal a instalação de detectores de metais nas escolas da Rede Pública.
Sob o nº 9.386/23, a Lei nº 9.386/23, de autoria do vereador Raimundo Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade em hospitais e maternidades públicas e privadas, de prestarem orientação para primeiros socorros em caso engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
A Lei nº 7.390/23, do Coletivo Nós, considera de utilidade pública a Associação Desportiva Atletas do Futuro (ATLEF). Por fim, da mesma autoria, ainda foram promulgadas as leis de nº 7.387/23, que institui a Semana do Hip-hop Preto Goes e, a de nº 7.337/23, que inclui no calendário do município, no dia 21 de outubro, o Dia Municipal de Alimentação Escolar.
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Thiago Azevedo
- 12 de junho de 2023
Ex-deputada Helena Duailibe celebra posse de cargo com Missa em ação de graças
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Thiago Azevedo
- 12 de junho de 2023
Iracema Vale prestigia entrega de obras nas festividades do aniversário de Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste sábado (10), a inauguração de obras no município de Urbano Santos, como parte das festividades alusivas ao aniversário de 94 anos da cidade. As obras foram entregues pelo prefeito Clemilton Barros (PSC), em ato do qual também participou o governador Carlos Brandão (PSB).
“Estou muito feliz em retornar à minha cidade e comemorar esse momento festivo com o povo do meu coração. Aproveito para reafirmar meu compromisso de trabalhar incansavelmente em parceria com a Prefeitura de Urbano Santos, promovendo ainda mais desenvolvimento e crescimento para a região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na solenidade, estiveram presentes também os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Rafael (PSB), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudio Cunha (PL), Florêncio Neto (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Roberto Costa (MDB).
Para Iracema Vale, que representa a região no Parlamento Estadual, é um privilégio receber os parlamentares no município. “Foi um momento de muita alegria ter a presença dos nossos amigos deputados na minha cidade do coração. Continuaremos trabalhando na Casa do Povo para atrair cada vez mais investimentos para Urbano Santos”, enfatizou.
Inaugurações
A prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inaugurou a Praça da Bíblia e a Praça José Veloso Batista, com o objetivo de ampliar os espaços públicos de lazer e promover a integração da comunidade, além de melhorar a qualidade de vida da população.
“Estamos entregando mais espaços públicos de qualidade para o nosso povo, a quem tenho o compromisso de servir. Essas praças atenderão a população, promovendo mais integração, bem-estar e inclusão social. Agradeço a Deus e a todas as autoridades presentes por prestigiarem Urbano Santos”, ressaltou o prefeito Clemilton Barros.
A gestão municipal também realizou a revitalização da Avenida Bernardo Ramos Araújo. “Realizamos a pavimentação asfáltica, além dos canteiros e da ciclovia, que eram sonhos da nossa cidade”, acrescentou o prefeito.
Além disso, o governador Carlos Brandão inaugurou a nova unidade do VIVA/Procon em Urbano Santos. “A nossa política de expansão continua avançando para que a população possa contar com serviços básicos de cidadania sem precisar de grandes deslocamentos ou gastos”, salientou.
