• Thiago Azevedo
  • 2 de maio de 2023

Pessoas trans poderão alterar nome em mutirão realizado pelo TJMA


O TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão) e a CGJ (Corregedoria Geral da Justiça) realizarão o projeto “Cidadania Trans”, na terça-feira (9), das 8h às 17h, na AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão). O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas. Além da retificação de registro civil, serão oferecidos serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.

Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrições para cursos do SENAC, por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e o Senac, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão.

A Setres emitirá carteiras de trabalho, a empresa Alumar receberá currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferecerá capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+.

A vacinação será realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semus (Secretaria Municipal de Saúde). O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.

INSCRIÇÕES

O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também será aberto a todo público LGBTQIA+, que poderão fazer a inscrição por meio deste link.

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  • 1 de maio de 2023

Paço do Lumiar: Jorge Marú visita bairro do Iguaiba no Dia do Trabalhador e dialoga com moradores e lideranças locais


No Dia do Trabalhador, o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Marú, fez uma visita ao bairro Iguaiba, em Paço do Lumiar, para conversar com moradores e lideranças locais.

Durante a visita, Jorge Marú ouviu atentamente as demandas e sugestões dos moradores, além de dialogar sobre questões relacionadas ao trabalho e ao desenvolvimento do bairro. O vereador destacou a importância de garantir melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores, bem como o acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde e educação.

“O Dia do Trabalhador é uma data muito importante, que nos faz refletir sobre as conquistas e desafios dos trabalhadores em nosso país. Nós precisamos lutar por melhores condições de trabalho e pela valorização dos trabalhadores em todas as áreas”, afirmou Jorge Marú.

Os moradores e lideranças locais elogiaram a iniciativa do vereador em visitar o bairro e ouvir suas demandas. Eles ressaltaram que é fundamental que os políticos estejam próximos da população e sejam sensíveis às suas necessidades.

A visita de Jorge Marú ao bairro Iguaiba foi uma demonstração de comprometimento com a população e com a busca por soluções para os problemas enfrentados pelos trabalhadores em Paço do Lumiar. A Câmara Municipal, por meio de seus vereadores, está atenta às demandas da população e trabalha para promover o desenvolvimento social e econômico da cidade.

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  • 1 de maio de 2023

Em clima de harmonia, Paulo Victor volta ao comando da Câmara e Chaguinhas reassume 1ª vice-presidência

Presidente interino deve ocupar a tribuna na próxima terça-feira para fazer um balanço de atuação à frente do Legislativo ludovicense

Presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, entre os meses de março e abril, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) fez extensos agradecimentos pela oportunidade ao colega de plenário Paulo Victor (PCdoB), que deixa a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), para reassumir o comando da Casa Legislativa.

Em comentário publicado nas redes sociais, Chaguinhas também agradeceu e parabenizou os servidores e toda sua equipe, a quem se diz bastante grato pelo auxílio na condução dos trabalhos no Legislativo.

“Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor que me permitiu essa experiência e gostaria também de agradecer e parabenizar os servidores e toda a minha equipe, a quem sou bastante grato por auxiliar na condução dos trabalhos no Legislativo”, destacou.

“Honrosa missão”

Encerrada sua breve passagem pelo comando do Palácio Pedro Neiva de Santana, Chaguinhas falou que dentre as diversas ações realizadas nesse período de interinidade, apontou o trabalho de fortalecimento do Legislativo Municipal, por meio das Comissões Permanentes.

“Preciso fazer este relato da minha breve passagem pelo comando da Câmara Municipal de São Luís, destacando dentre as diversas ações, o trabalho de fortalecimento do Legislativo Municipal através das Comissões Permanentes”, completou.

Chaguinhas concluiu o comentário nas redes sociais destacando a “honrosa missão” na presidência do Parlamento ludovicense e desejou sucesso ao presidente Paulo Victor que reassume a Câmara, convocando uma coletiva de imprensa na próxima terça-feira (02).

“Depois de quase três meses na honrosa missão de comandar interinamente o Palácio Pedro Neiva de Santana, retorno a 1ª vice-presidência nesta terça-feira (02), desejando sucesso ao nosso presidente Paulo Victor que deixa a Secma para reassumir o comando da nossa Casa”, finalizou.

Balanço como interino

Em relação à sua interinidade na presidência da Câmara, Chaguinhas destacou em contato com a imprensa, que pretende usar a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (02) para fazer um balanço de sua atuação. Segundo ele, a valorização ao servidor foi uma das principais marcas de sua gestão.

Chaguinhas assumiu o Legislativo com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento iniciado pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Nesse período, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da Comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.

As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluíram ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, os servidores passaram por consulta com oftalmologista.

A aprovação do Plano Diretor da capital maranhense, a homenagem aos ex-diretores que comandaram a Comunicação da Casa entre 1985 a 2022, a criação da secretaria das comissões permanentes, a realização de um curso de imersão em primeiros socorros para moradores das áreas de riscos e o fortalecimento da participação dos cidadãos no processo legislativo com atuação dos colegiados da Casa, também integram a lista do balanço de realizações.

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  • 1 de maio de 2023

Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara


O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor retorna ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O anúncio foi feito pelo vereador que estava ocupando o cargo de secretário cultura no Governo do Estado.

Paulo Victor retorna em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez sem ônibus por vários dias, mesmo diante dos esforços do legislativo municipal em prol do avanço e desenvolvimento da cidade.

“Volto para a Câmara de São Luís com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse o presidente.

Ainda na terça-feira (2), o presidente irá conceder uma entrevista coletiva à imprensa, às 09h para falar sobre as ações e projetos futuros da Câmara.

A Câmara Municipal sob a liderança de Paulo Victor conseguiu aprovar o Plano Diretor de São Luís que não passava por uma atualização há mais de 10 anos.

De forma atuante e presente, a casa tem trabalhado para que projetos possam beneficiar a população ludovicense, como as visitas dos vereadores por meio do gabinete móvel e as ações de valorização dos servidores da casa e comunidades do entorno da Câmara. Além da realização de audiências públicas, ouvindo à população e fiscalizando o executivo municipal.

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  • 30 de abril de 2023

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza campanha de vacinação contra a gripe

O fim de semana foi dedicado à saúde em Paço do Lumiar. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) promoveu no sábado, 29, o dia D de vacinação contra a gripe. iniciativa fez parte da Campanha desenvolvida em todo o país pelo Ministério da Saúde.

Em Paço do Lumiar, 11 postos de vacinação ficaram abertos, das 8h às 12h, oferecendo vacina contra a gripe exclusivamente para pessoas dos grupos prioritários, entre elas, crianças de 6 meses a 6 anos, pessoas com comorbidades, com deficiência, idosos, profissionais da saúde, professores, dentre outras.

A SEMUS instalou ainda um posto de vacinação volante no Shopping Pátio Norte, na Estrada de Ribamar. O posto funcionou no sábado e no domingo. Além da vacina, o posto também disponibilizou vacina bivalente contra a Covid 19 para todos os públicos.

A Importância da Campanha

“A nossa cobertura vacinal contra a gripe ainda está abaixo da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde para cada grupo prioritário”, destaca a secretária de Saúde do município, Daniele Oliveira. “Ações de reforço vacinal como essa ajudam a estender a proteção para um número maior de pessoas”, explica Daniele.

É o caso da cuidadora de idosos, Eliane Moraes, de 21 anos. A jovem aproveitou o Dia D para vacinar a pequena Lara Vitória, sua filha de 6 meses. “Em março, a Lara pegou gripe e fomos parar na UPA. Agora, com a vacina em dia, está protegida contra a doença”, disse aliviada.

Outra pessoa que reservou o sábado para se vacinar foi a professora Rosalina Saraiva. Deficiente física e com 71 anos de idade, a professora ressaltou a essência das campanhas preventivas de vacinação. “Se eu pego a gripe, acabo me tornando um transmissor em potencial da doença. Vou espalhar o vírus por onde passar. Vacinar é, acima de tudo, um ato de respeito com a sua saúde e com a dos outros”, alertou a professora.

Este ano a campanha nacional de vacinação contra a gripe, iniciada no dia 4 de abril, vai até o fim de maio.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de abril de 2023

10 anos do Programa Melhor em Casa: Paço do Lumiar foi um dos pioneiros a implantar o programa no Maranhão

A prefeitura de Paço do Lumiar por meio da secretaria Municipal de Saúde comemorou em ato solene nesta sexta-feira (28), os 10 anos de funcionamento do Programa Melhor em Casa.

O Programa Melhor em Casa foi implantado no Município no ano de 2013, sendo o segundo Município do Estado a contar com a implantação deste Serviço. “Estamos felizes em dar continuidade com o Programa Melhor em Casa. Um programa totalmente humanizado, criado para dar assistência médica domiciliar para aqueles pacientes acamados ou com outras limitações. A nossa política tem sido essa, trabalhar para amenizar o sofrimento do povo deste município que por muitos e muitos anos ficou esquecido”, pontuou a prefeita Paula.

O objetivo do Melhor em Casa é levar atendimento médico domiciliar através de Equipe Multidisciplinar, a pacientes com necessidade de reabilitação motora, pacientes crônicos sem agravamento e ou pós alta hospitalar, que encontram-se restritos ao leito. “Um dos grandes marcos da gestão Paula Azevedo é o compromisso com a saúde deste município. O cuidado com as pessoas que a Prefeita tem é de uma grande sensibilidade. Ela sempre busca ter profissionais qualificados para atender a população, seja nas nossas UBS, nas nossas ações ou em casa. O parabéns não é apenas para o Programa, é para a gestão que vem se empenhando cada dia que passar para oferecer serviços de qualidade para os luminenses”, frisou a secretária Danielle.

Durante os 10 anos de funcionamento do Programa já foram atendidos 343 pacientes pela equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar. “O programa Melhor em Casa permite que a equipe de saúde conheça melhor a realizada do paciente e isso auxilia na melhoria de qualidade de vida de toda a família. A atenção domiciliar é uma forma de atenção a saúde, oferecida na moradia do paciente e caracterizado por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado integrado a rede de atenção à saúde”, explicou a coordenadora do Programa, Joangela Guimarães.

A dona de casa, Olga Freitas, falou com comoção da importância do atendimento domiciliar para a qualidade de vida de sua filha, paciente mais antiga do programa. “Minha filha é assistida pelo Programa desde o início e é esse atendimento que nos ajuda a mantê-la conosco. Só tenho a agradecer a equipe, a secretária e principalmente a Prefeita por nos garantir essa assistência, não teríamos jamais condições de pagar um plano de saúde”, declarou a dona de casa.

Durante solenidade também foi apresentado o Projeto Cuidar do Cuidador, pela Assistente Social, Luciana Coelho. O projeto tem como objetivo promover ações que visem a melhoria da qualidade de vida e autocuidado dos cuidadores envolvidos no serviço de atenção domiciliar (Melhor em Casa) através de oficinas, dinâmicas, rodas de conversas e momentos de lazer.

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  • Thiago Azevedo
  • 30 de abril de 2023

Greve tem fim e transporte volta a circular já neste domingo, 30

Após compromisso assumido pelo SET em iniciar o pagamento dos trabalhadores em transporte rodoviário (SMTT) já na terça-feira, dia 02, logo após o feriado do Dia do Trabalhador, tem fim a grave no Sistema de Transporte da capital maranhense.
A homologação do acordo feita pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, só foi possível depois que a Prefeitura de São Luís garantiu que pagará até o dia 04 de maio todo o valor retroativo do subsídio devido às empresas que operam o transporte em São Luís

  • Thiago Azevedo
  • 30 de abril de 2023

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

         

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

                                 

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

Presidente da Assembleia enfatizou que os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Estado

  • Thiago Azevedo
  • 30 de abril de 2023

APÓS SEIS DIAS, ACORDO PÕE FIM À GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM SÃO LUÍS

Após seis dias de paralisação dos rodoviários em São Luís, uma greve que afetou a mobilidade urbana na cidade, a categoria voltará a trabalhar na próxima terça-feira, dia 02, após acordo firmado entre a Prefeitura de São Luís, os empresários e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O compromisso assumido pelo SET em iniciar o pagamento dos trabalhadores em transporte rodoviário (SMTT) na terça-feira foi homologado pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, neste sábado (29), após a Prefeitura de São Luís garantir que pagará até o dia 04 de maio todo o valor retroativo do subsídio devido às empresas que operam o transporte na cidade.

Além do acordo salarial, ficou estabelecido que não haverá novo aumento de passagem e que os empresários se comprometeram a retornar 80 ônibus ou linhas que foram retiradas de circulação durante a pandemia, bem como a volta do ar-condicionado nos coletivos. Também foi acertada a entrega de mais 80 novos ônibus até o mês de setembro.

O prefeito de São Luís, por meio das redes sociais, confirmou a homologação do acordo e destacou que a Prefeitura de São Luís assegurou que voltará a fazer o repasse do subsídio de R$ 2 milhões às empresas.

Com o fim da greve, a expectativa é que a mobilidade urbana volte ao normal na cidade, beneficiando os trabalhadores e a população em geral que depende do transporte público para se deslocar diariamente.

  • Thiago Azevedo
  • 29 de abril de 2023

Brandão discute medidas em prol do desenvolvimento sustentável da região

O governador Carlos Brandão foi à cidade de João Pessoa, na Paraíba, para discutir importantes medidas em desenvolvimento da Região Nordeste, nessa última sexta-feira (28), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), no Centro de Convenções da cidade.

Entre as principais pautas discutidas na reunião do Consórcio Nordeste, estavam a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, a discussão do Projeto de Lei 365/2022 sobre energias renováveis, a criação do Fundo Nordeste de Investimentos e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas.

Durante a conferência, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado de comitiva estadual composta por pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro; e pela secretária de Estado da Juventude, Tatiana Ferreira.

“Abordamos pautas extremamente positivas, este consórcio foi criado exatamente para isso. Nós, governadores do Nordeste, temos problemas em comum e podemos desenvolver soluções em comum. Nesta reunião, pudemos discutir temas de interesse de toda região, como a questão das energia renováveis, eólicas e derivadas de fontes hídricas. Esta é uma discussão antiga e que estamos buscando avançar. Pudemos discutir, também, a questão do orçamento participativo, através do PPA”, disse o governador Carlos Brandão.

Os gestores estaduais, juntamente a membros do Congresso Nacional, também participaram de um debate sobre a Reforma Tributária, que foi um dos pontos relevantes da reunião. O governador acrescenta que o debate foi estendido sobre a necessidade da criação de um fundo de assistência aos estados e municípios, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nesta ocasião, a gente também dialogou sobre a questão da Reforma Tributária, que são temas de interesse do Nordeste, assim como a criação de um fundo no BNDES para atender os estados e municípios”, acrescentou o governador maranhense.

Como parte da ação de compartilhamento de experiências e ações exitosas dos estados do Nordeste, Carlos Brandão chamou a atenção quanto à promoção do acesso à alimentação e ações de segurança nutricional que contribuem no combate à pobreza, a exemplo do programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

“Há, também, a questão da segurança alimentar. Nós temos um programa no Maranhão que o Governo Federal está muito simpático em copiar, que são os Restaurantes Populares, em que servimos três refeições ao dia, pelo valor de R$ 2,50″, finalizou Brandão.