• Thiago Azevedo
  • 5 de maio de 2023

CPI para investigar denúncias na saúde em São Luís aguarda leitura para instalação

O requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde obteve 26 assinaturas dos vereadores e já foi protocolado aguardando somente a leitura e publicação da resolução no Diário Oficial para a CPI ser instalada.

O apoio parlamentar para a investigação no setor aumentou depois da morte de um bebê que teve atendimento negado no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no último dia 17 de abril.

O próximo passo é a leitura do pedido de criação da CPI pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), em plenário, seguido da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Com a leitura do requerimento e posterior publicação no Diário Oficial, o colegiado estará formalmente criado. Antes disso, porém, ocorre um entendimento para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com o tamanho das bancadas e blocos partidários na Casa.

Veja aqui o requerimento que cria a CPI da Saúde

O que dizem os signatários?

O requerimento foi apresentado de forma coletiva e contou com o número regimental para sua apreciação. No documento, os signatários alegam que a crise no sistema municipal de saúde se agravou com a morte de um bebê indígena em decorrência de negativa de atendimento, motivo pelo qual foram efetuados diversos questionamentos ao representante do Executivo Municipal.

“Nas respostas obtidas por estada Câmara Municipal em sede de Audiência Pública realizada no dia 25/04/2023, o secretário Municipal de Saúde informou dados e informações divergentes daquelas que estão representados nos ofícios apresentados pelo governo do Estado do Maranhão”, diz trecho do documento subscrito por mais de 21 vereadores.

Além disso, o requerimento aponta ainda a realização de uma audiência de convocação com o secretário Joel Nunes (Semus) buscando eventuais esclarecimentos, principalmente, em relação à obra do Hospital da Criança, que passa por uma reforma que já dura há 10 anos. O encontro, entretanto, não foi satisfatório para buscar uma solução para o problema.

“Das informações extraídas dos depoimentos, constata-se a possível irregularidade do gestor da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal, o que consequentemente implica em ato de improbidade administrativa, conduta passível de punições administrativas e legais. Nessa linha, o Prefeito Municipal concorre com violação dos princípios da legalidade e moralidade, e demais princípios da Administração Pública”, completou os signatários no documento.

Publicação e prazo

Após a publicação do ato no Diário Oficial, a CPI estará considerada oficialmente criada e poderá se reunir para definir presidente e vice, escolher relator e criar o seu Regimento Interno. Além disso, o colegiado também precisa estabelecer um o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do grupo.

Quais os próximos passos?

• Publicação no Diário Oficial (prevista para ocorrer após a leitura do requerimento em plenário): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;

• Escolha de presidente que vai definir o relator (com data prevista para ocorrer após a publicação da Resolução): os cinco vereadores vão se reunir para definir quem será presidente que, por sua vez, escolhe que será relator;

• Definição sobre o plano de trabalho da CPI (ainda sem data): vereadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão;

• Definição do Regimento Interno (ainda sem data): vereadores também precisam definir Regimento Interno, que vai constar as regras a serem seguidas;

• Reunião sobre os convocados (ainda sem data): vereadores também precisam definir quem deve prestar os primeiros depoimentos;

O que será apurado?

O objetivo central da CPI é analisar a gravidade da crise no sistema municipal de saúde. A proposta visa esclarecer o caos nos hospitais de portas abertas (Socorrões e Hospital a Criança) que apesar dos recursos financeiros e materiais destinados, passam por um estado de precariedade.

O que é uma CPI?

É uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar um fato que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social.

Qual a base legal?

As CPIs estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu regramento detalhado na Lei 1.579, de 1952. Em algumas situações, como é o caso da Câmara de São Luís, depende do conjunto de normas que regem o funcionamento da instituição.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2023

Prefeita Paula Azevedo apresenta nova secretária de Educação

_Yane Pessoa e Kênia Guimarães foram escolhidas pela Prefeita Paula Azevedo como Secretária Municipal de Educação e Secretária Adjunta Municipal de Educação, respectivamente_

Na manhã desta quinta-feira (04), a Prefeita Paula Azevedo participou da Solenidade de Nomeação na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Paço do Lumiar, na Av. 13, bairro do Maiobão. No evento, foram anunciadas Yane Pessoa como nova Secretária Municipal de Educação e a professora Kênia Guimarães como nova Secretária Adjunta Municipal de Educação.

Além da prefeita, estavam presentes vários secretários municipais e os servidores da SEMED, para dar as boas-vindas às novas secretárias. A professora Monique Carmona deixa o cargo de Secretária Municipal de Educação e a pedagoga Hilberlene Barbosa deixa o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Educação.

“Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, por este momento. Já tivemos momentos iguais a esses, momentos de transição. E é preciso deixar claro que transição não é ruptura, que não mudamos algo só quando deu errado. Ao contrário, deu muito certo. Sou muito grata a Monique e Hilberlene pelo trabalho delas, que assumiram a SEMED em um momento delicado, pós-pandemia e trabalharam para melhorar a educação do município, que já avançou muito, mas avançará ainda mais”, disse a Prefeita Paula Azevedo, em seu discurso.

Ao ser apresentada aos servidores da SEMED, a nova Secretária Yane Pessoa agradeceu a prefeita pela confiança na nomeação. “Sou fruto do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Eu sei o que é estudar em escola sem professor, sem transporte. Por isso, nossa gestão será uma gestão de diálogo. Queremos conversar com toda a comunidade. Pais, professores, gestores escolares e toda sociedade. Sou assim porque aprendi com a prefeita. Estou emocionada porque nunca me imaginei em um cargo assim. Espero que me aceitem e acolham. Obrigado, prefeita!”, terminou o discurso abraçando a prefeita.

“Agradeço primeiro a Deus. É muito gratificante estar aqui. Fico feliz pelo convite. Estou vindo do chão da escola. As experiências que vivi até chegar neste momento foram muito importantes e trazê-las comigo me permitirá contribuir ainda mais para a educação de Paço do Lumiar”, agradeceu Kênia Guimarães, nova Secretária Adjunta Municipal de Educação.

Ao falar na solenidade, a ex-Secretária Municipal de Educação Monique Carmona agradeceu toda a equipe da SEMED: “Sou muito grata a todos vocês. A educação não se faz sozinha. Nem o melhor profissional do mundo seria capaz de fazer um bom trabalho sozinho. A educação precisa de uma equipe comprometida, que se doe, que tenha amor pelo que faz, pelos estudantes, pela rede de ensino. Essa oportunidade me fez crescer como pessoa e como profissional. Quando eu retornar a sala de aula, serei outra pessoa. Uma mulher mais sensível, colaborativa e atenta às demandas do município”.

“Agradeço primeiro a Deus. Quero agradecer a Prefeita Paula pela oportunidade. Vou reconhecê-la sempre como a ‘Prefeita da Educação’, pois vi o investimento e dedicação que ela fez na educação de Paço do Lumiar”, declarou a ex-Secretária Adjunta Municipal de Educação, Hilberlene Barbosa.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2023

Felipe Camarão participa de reunião com o ministro Camilo Santana, em Brasília

Comandada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a reunião teve como objetivo discutir os programas prioritários do MEC na perspectiva de consolidar e fortalecer o Regime de Colaboração Federativa na proposição e implementação das políticas públicas educacionais brasileiras. Para tanto, o encontro reuniu secretários Estaduais de Educação e agentes educacionais de todo o país.

“Tivemos hoje, aqui em Brasília, uma grandiosa reunião de trabalho com importantes encaminhamentos para a educação do Maranhão. O ministro Camilo nos apresentou um resumo com as inúmeras conquistas já alcançadas pelo Governo Lula, na educação, nesses primeiros meses de Governo e ainda discutimos outros relevantes temas educacionais que nos fazem ter a certeza de que a educação do nosso país está em boas mãos”, afirmou Felipe Camarão.

Este é primeiro encontro presencial entre os agentes educacionais brasileiros e o ministro da Educação. Anteriormente, foram realizadas pela pasta ministerial, outras três reuniões online.

“A primeira meta que nós colocamos quando assumimos o Ministério da Educação foi o diálogo e a reconstrução do MEC – como um ‘maestro’ na construção –, com os entes federados das políticas educacionais desse país. E repito: nada pode ser construído sem a participação de Estados e Municípios  junto ao Ministério da Educação. Portanto, vocês são importantíssimos para que possamos garantir a qualidade da educação, lá na ponta, para alunos e professores”, destacou o ministro Camilo Santana.

Entre os assuntos tratados por Camilo Santana durante o encontro estão: segurança nas escolas, alfabetização na idade certa, escolas de tempo integral, Programa de Conectividade, obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Novo Ensino Médio.

“Muitas boas novas estão vindo para a educação do nosso país. O ministro Camilo anunciou aqui mais recursos para o ensino de tempo integral, para a alfabetização e nós vamos trabalhar em conjunto, com Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais – com prefeitos e prefeitas – sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para fazermos o melhor pelo Maranhão”, reafirmou o vice-governador e secretário de Estado da Educação.

Além dos secretários Estaduais de Educação, a reunião contou com a presença de representantes da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), membros do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), técnicos do Ministério da Educação e presidentes de órgãos educacionais brasileiros.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2023

Projeto Assembleia Itinerante vai ouvir população no interior do estado; Caxias MA

Projeto Assembleia Itinerante vai ouvir população no interior do estado; Caxias MA

No evento, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, comandará os trabalhos

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2023

Secretário tenta esclarecer crise no transporte, mas não convence vereadores


O secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve, na manhã desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de São Luís, por mais de duas horas, para prestar esclarecimentos sobre a crise no setor.

A convocação foi realizada através de requerimento de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN). Ao abrir os trabalhos, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), explicou que era uma prerrogativa da Casa convocar secretários para explicar a situações que envolvam suas pastas.

“Antes de iniciar essa didática legislativa, eu gostaria de deixar registrado nos anais desta Casa, que os 405 anos de Poder Legislativo Municipal e de participação popular, nunca será jogado fora. Esteja eu aqui nesta quadra ou em outro momento, os 405 anos de fundação desta Casa sempre prevalecerá pelo bem da população”, declarou.

“R$ 30 mi para nada”

Para buscar uma saída para resolver a crise, um montante de quase R$ 30 milhões foi repassado pela prefeitura às empresas concessionárias visando suprir a defasagem do sistema. No entanto, segundo alguns parlamentares, os vultuosos valores não conseguiram solucionar a melhoria na qualidade da prestação do serviço.

Autor do pedido de convocação, o vereador Álvaro Pires abriu a audiência questionando a auditoria no sistema tarifário do transporte público. Segundo o parlamentar, a apresentação do relatório que balizou o reajuste na tarifa paga pelos usuários e os valores de compensação financeira que serve para equilibrar o déficit do sistema.

“Infelizmente o secretário diz que não tem condições técnicas ainda para repassar essas informações, mas essa Casa precisa ter acesso ao relatório de auditoria feito pela empresa Planum que serviu para aumentar a passagem de ônibus pela segunda vez em nossa cidade”, disse.

Diligência na SMTT

Em seu pronunciamento, o vereador sugeriu a realização de uma diligência da Casa até a SMTT para que o órgão possa fornecer o documento. “O contrato de licitação prevê a realização de auditoria para conhecer a realidade do sistema. A auditoria foi feita, mas o órgão sonega essa informação que contribuiu para balizar o reajuste da passagem e serve de parâmetro para os repasses de subsídios”, afirmou.

“A culpa é de Braide”

Em sua participação, o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), lembrou que não adianta o prefeito ou seus aliados tentarem culpar os empresários pelo caos e afirmou que a crise no setor é culpa da própria gestão municipal.

“A Constituição e a Lei Orgânica falam que a responsabilidade pelo transporte público é do Poder Executivo municipal. Ou seja, não são os empresários que são responsáveis pela gestão do transporte, mas o próprio prefeito”, declarou o parlamentar.

Perguntas, sem repostas

No encontro, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lembrou que foram muitos questionamentos técnicos relacionados a números, planilhas, valores sobre acordos firmados entre prefeitura e empresários, mas muitas destas informações ficaram inconclusas.

“Eu, confesso, que ficou preocupado com as informações inconclusas do secretário nesta Casa. É uma situação que deixa o cenário ainda mais nebuloso. A gente segue batendo na mesma tecla em achar que o problema do transporte público não sem tem definição e nem solução”, frisou.

Sem competência técnica

Na opinião do vereador Nato Júnior, o secretário Diego Rodrigues comprovou que não tem a devida competência para ocupar a pasta e lembrou que o próprio titular da SMTT deixou isso claro durante sua tentativa de esclarecer a crise no transporte.

“O desempenho da participação do secretário nesta Casa aconteceu da mesma forma que nós imaginávamos: ele não tem competência para exercer a pasta e deixou isso muito bem claro, pois afirmou que ainda está em um período de aprendizado”, afirmou.

Nato também questionou se a SMTT teria algum adjunto para auxiliar o titular nas funções, mas acabou recebendo uma resposta negativa em relação ao questionamento. “Eu acho um absurdo uma pasta da importância de a SMTT não contar com um adjunto para auxiliar o secretário em seu ‘estágio’, é algo muito danoso para a nossa cidade”, completou.

Relatório de irregularidades

Ao concluir sua participação, o vereador pedetista afirmou que realizou uma vistoria nos ônibus que atendem linhas no polo Coroadinho e constatou uma série de irregularidades como coletivos com idade acima dos 10 anos e veículos circulando sem ar-condicionado.

“Vamos protocolar esse relatório na SMTT com pedidos de providências. A conclusão que chegamos é que o prefeito é responsável pelo caos. Ele prometeu endurecer o jogo com os empresários, mas sete dias depois resolve pactuar novo acordo com repasses de subsídios, mesmo com a persistência da precariedade do serviço”, concluiu.

Transmissão pelo YouTube

A reunião que foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou com a presença dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Marcial Lima (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (PMB), Marquinhos (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Chico Carvalho (Avante), além dos parlamentares que estiveram pelo sistema de deliberação virtual.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2023

Prefeita Paula Azevedo articula benefícios para a saúde, com o deputado Carlos Lula

Na tarde desta quarta-feira (03), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu com o deputado estadual Carlos Lula (PSB), para articular o retorno das atividades do Samu no município. O serviço foi desabilitado em Paço do Lumiar, pelo Ministério da Saúde em 2020. Pela experiência como secretário de estado da Saúde e capacidade de diálogo com o executivo federal, a gestora pediu a colaboração do parlamentar, no sentido de auxiliar neste processo de regularização do serviço tão essencial para o socorro dos pacientes luminenses.


Acompanhada pela secretária municipal de Saúde, Danielle Pereira, a prefeita reiterou o pedido de uma ambulância que foi prometida pelo deputado ao município. O veículo totalmente equipado deve chegar a Paço do Lumiar até o fim deste mês. “Trouxemos nossas demandas, que inclui as ambulâncias do Samu que serão custeadas pelo Ministério da Saúde, E ele vai doar uma outra ambulância avançada, via emenda parlamentar para nosso município. O deputado disse ainda que vai a Brasília para organizar a liberação dos veículos”, disse a secretária.
“O deputado Carlos Lula sempre contribuiu com Paço do Lumiar, desde que era secretário de estado da Saúde e continua, como parlamentar. Mais uma vez, ele se colocou à disposição, doando uma ambulância, através de emenda parlamentar. Nós vamos receber mais ambulância, que será doada pelo deputado Pará Figueiredo. A primeira entrega está confirmada para o dia 22 de maio”, confirmou a prefeita Paula Azevedo.
Desde o início desta gestão Paula Azevedo, a saúde tem avançado muito em Paço do Lumiar. A prefeita destaca a parceria também com o governo do estado, que tem possibilitado ampliar o atendimento no município e garantir o bom funcionamento da UPA, da maternidade e das UBS’s, apesar dos desafios no pós-pandemia. “Nós não medimos esforços para reativar o Samu e garantir o atendimento que o nosso povo merece. Neste processo, enfrentamos a burocracia do Ministério da Saúde e apesar de tudo, nunca desistimos. Em breve, este problema será resolvido”, finalizou.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2023

Câmara homenageia hoje o governador Carlos Brandão pelos 100 dias de governo

A Câmara Municipal de São Luís vai homenagear, nesta quinta-feira, 4, o governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100 dias do novo governo. A sessão solene ocorre às 17h na sede do Poder Legislativo.

Nos 100 primeiros dias do governo, Carlos Brandão entregou mais de 300 obras. É um número marcante. Por isso, os vereadores de São Luís decidiram fazer a homenagem ao governador, que receberá uma placa para marcar os 100 dias de gestão. O requerimento para homenagear foi do vereador Chico Carvalho (Avante).

O vereador disse que a iniciativa é uma forma de demonstrar a aliança que a Câmara Municipal tem com Brandão. Carvalho disse ainda que esta aliança tem gerado frutos para São Luís porque o governador tem honrado os compromissos com os parlamentares feitos ainda durante a campanha eleitoral de 2022.

“Algo raro na política hoje em dia é honrar compromissos e, isto, o governador tem feito. Nós ajudamos ele a se eleger e ele não tem falhado com a população de São Luís”, disse Chico Carvalho.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de maio de 2023

Deputado Yglesio discute problemas da MA203 com a MOB e empresa pública de mobilidade urbana de Curitiba

O deputado estadual Yglesio se reuniu recentemente com representantes da empresa URBS, que é uma empresa pública de referência em mobilidade urbana em Curitiba, juntamente com o vice-presidente da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviço Públicos) e sua equipe, para tratar de problemas na MA203 no Araçagy.

Durante a reunião, os participantes visitaram a área afetada e identificaram trechos que precisam urgentemente de reparação. Yglesio destacou que os transtornos para a população nessa região são diversos e que os técnicos de Curitiba já estão cientes da obra e vão ajudar a construir a melhor solução possível para a rodovia.

A MA203 é uma importante rodovia que conecta vários municípios maranhenses e sua manutenção é fundamental para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essa via diariamente. Com essa iniciativa, espera-se que os problemas da rodovia sejam solucionados o mais breve possível, melhorando assim a mobilidade urbana na região.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de maio de 2023

Encontro na Câmara de São Luís discute criação do “Parlamento Metropolitano”

_Dirigentes dos Legislativos de quatro cidades da Região Metropolitana participaram do debate_

SÃO LUÍS: Ampliar a integração entre a capital e os municípios da Região Metropolitana e criar um fórum que cuide das questões em comum dos municípios da região, inclusive, no tratamento com os governos federal e estadual. Esses foram alguns dos principais temas debatidos em um encontro que reuniu, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta quarta-feira (03), dirigentes de Casas Legislativas de quatro cidades da região.

Idealizador do encontro, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente do Legislativo ludovicense, destacou o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente.

“Queremos, a partir desse encontro, começar uma série de discussões com as câmaras municipais sobre temas muito importantes para a nossa região. Assim poderemos articular soluções para a destinação dos resíduos sólidos, para melhorar a gestão da saúde pública, para a preservação dos mananciais e integração da segurança pública”, adiantou.

“Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, a preservação de mananciais e da qualidade do meio ambiente, a integração viária e a segurança pública”, completou Chaguinhas.


Troca de experiências

Na opinião do vereador Dudu Diniz (Cidadania), presidente da Câmara de São José de Ribamar, o encontro foi de “grande valia”, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos.

“Não temos registro de um esforço desse tamanho, congregando tantas câmaras municipais, em prol da integração regional e solucionamento de problemas”, frisou o chefe do Legislativo ribamarense.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

“É uma iniciativa louvável, pois esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução”, resume Daniel Fernandes (PL), presidente da Câmara da Raposa.

Agenda positiva

O vereador Rachid Sauaia (PDT), presidente da Câmara de Rosário, acredita que o Parlamento Metropolitano poderá construir “agendas positivas” envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMGSL, além de aprovar projetos de indicação, ou sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. “Eu acredito que é uma iniciativa que pode ser para que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas”, defende.

Capitão Lucas Lindoso (União Brasil), presidente da Câmara de Bacabeira, elogia a proposta. “Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município”, disse.

Durante o encontro, o grupo elegeu o vereador Francisco Chaguinhas para coordenar os trabalhos de criação do Parlamento Metropolitano. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que pretende convidar a Fecómercio-MA, SENAR, SEBRAE e OAB-MA, além de outros segmentos da iniciativa privada, do terceiro setor e entidades de classe para compor alguns conselhos do fórum dos parlamentares regionais. “A ideia é que o grupo possa contar com a experiência de importantes setores visando alcançar seu objetivo”, completou.

Próximo encontro

O próximo encontro do grupo será na Câmara Municipal de São José de Ribamar, no dia 17 de maio. Além dos já citados, a reunião contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Bacabeira, Lucas Seixas (PMN), e dos vereadores de São Luís, Álvaro Pires (PMN), Domingos Paz (Podemos) e Pavão Filho (PDT), um dos entusiastas do projeto. “Algo que tem tudo para efetivar verdadeiramente as ações conjuntas na Região Metropolitana”, disse o pedetista.

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.

Lançamento

Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas. A próxima etapa visa reunir os dirigentes dos Legislativos dos municípios de Alcântara, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Santa Rita e Presidente Juscelino. O lançamento será no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio – MA), em data a ser definida em comum acordo pelo grupo.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de maio de 2023

Jorge Marú se reúne com Edilazio Jr na sede do PSD para discutir projeto político 2024


Nesta quarta-feira (3) o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, teve um encontro na sede do Partido Social Democrático (PSD) com o presidente estadual da sigla, Edilazio Junior. Na pauta da reunião, estiveram em discussão temas relacionados à articulação política e ao projeto eleitoral para as eleições municipais de 2024 em Paço do Lumiar.

Segundo fontes próximas ao encontro, Jorge Marú apresentou suas propostas e ideias para o desenvolvimento do município e ressaltou a importância de uma união de forças para alcançar os objetivos traçados. Edilazio Junior, por sua vez, ouviu atentamente as demandas do presidente da Câmara e se mostrou receptivo às propostas apresentadas.

Ainda de acordo com as fontes, a reunião foi considerada produtiva e positiva para ambos os lados. Ficou acertado que novos encontros serão realizados nos próximos meses para avançar nas discussões e fortalecer a aliança política.

Jorge Marú é uma figura influente na política de Paço do Lumiar e vem se destacando por suas ações e projetos voltados para o desenvolvimento da cidade. Já Edilazio Junior é uma liderança forte dentro do PSD e ex- deputado federal, tem se destacado por sua atuação na política estadual.

A expectativa é que a união entre os dois possa trazer benefícios para o município de Paço do Lumiar e contribuir para o avanço no processo de desenvolvimento da cidade nos próximos anos.