A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ aconteceu nesta sexta-feira (5), na cidade de Caxias. A sessão solene de instalação dos trabalhos foi presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na Câmara de Vereadores do município. O evento reuniu a classe política do Leste maranhense e contou, ainda, com sessão ordinária para deliberação de projetos em prol dos maranhenses.
Na abertura da cerimônia, ocorrida no Plenário Edson Vidigal, a deputada Iracema Vale desejou boas-vindas aos presentes e falou da satisfação da Assembleia Legislativa em realizar a sessão itinerante na região. Ela também agradeceu aos vereadores caxienses pela parceria na realização do evento.
“O Parlamento Estadual está muito feliz de estar na cidade de Caxias. É nossa meta aproximar a Casa Legislativa das demandas do povo do Maranhão. Caxias é uma cidade muito linda, que tem duas grandes representantes na Assembleia, e estamos aqui para mostrar o nosso trabalho e ajudar o município no que for possível. Faço um agradecimento aos vereadores da cidade, que tão bem nos receberam na Câmara Municipal”, afirmou.
Em seu discurso, a presidente da Alema fez uma menção especial aos ex-deputados Humberto Coutinho (in memorian) e Zé Gentil (in memorian), além da ex-deputada Cleide Coutinho, reconhecidas personalidades políticas de Caxias e que foram homenageados pela Assembleia Legislativa na sessão itinerante. “Uma justa homenagem a grandes servidores do nosso Parlamento”, declarou Iracema Vale.
Encontro
Participaram da sessão itinerante os deputados Yglésio Moisés (PSB), Leandro Bello (Podemos), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Florêncio Neto (PSB), além das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), autoras da proposição, Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB).
A deputada Daniella disse que a iniciativa vai fazer a diferença na vida do povo. “Porque, a partir daqui, as pessoas vão acompanhar de perto o trabalho parlamentar, além de discutirmos pautas importantes para Caxias e para o Maranhão”, afirmou.
A deputada Cláudia Coutinho também falou sobre essa aproximação da Casa do Povo com os municípios. “Estamos indo a todas as regiões do nosso estado e, hoje, estamos em Caxias trazendo vários projetos não só para o município, mas para toda a região”, completou.
Também prestigiaram a solenidade a deputada federal Amanda Gentil (PP), prefeitos, vereadores, autoridades locais e representantes da sociedade civil.
Municipalismo
Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT), destacou a importância do evento para a região Leste maranhense. “É uma honra não só para Caxias, mas para todas as cidades do entorno, que recebem esse evento tão importante. Já mantemos um contanto institucional com a Assembleia, mas agora, sem dúvida nenhuma, esse laço será fortalecido ainda mais, a partir dessa sessão itinerante”, declarou.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou da importância do Parlamento Estadual fazer uma gestão participativa e próxima dos municípios. “Fica a gratidão do povo caxiense aos deputados e deputadas que permitiram que essa sessão itinerante acontecesse na nossa cidade”, completou.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, disse que a iniciativa da Assembleia em prestigiar os municípios maranhenses é fundamental para a efetivação de políticas públicas em prol da população.
“Esperamos que essa ação continue sendo realizada em outros municípios também, porque a gente entende que isso faz com que a Assembleia esteja mais perto do povo e das cidades maranhenses, que é onde tudo acontece, para que a gente possa ouvir as demandas e construir políticas públicas efetivas”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na cidade de Caxias.
A presidente da Alema reafirmou que o povo do Maranhão pode esperar muito trabalho da Assembleia e do Governo do Estado, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense”, salientou.
Iracema Vale ressaltou a importância do programa ‘Assembleia Itinerante’ para promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população. “A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia”, disse.
A deputada lembrou o feito de uma mulher presidir o Parlamento Estadual pela primeira vez em 188 anos de fundação da Casa. “Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.
Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 4, durante a solenidade de instalação da Procuradoria de Justiça Militar, em São Luís, o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar (MPM). A homenagem foi prestada na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, na avenida Atlântica, no bairro do Calhau.
A honraria foi criada para celebrar os 100 anos do MPM, comemorados em 2020. É concedida para distinguir autoridades e personalidades que prestaram notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuíram para o aprimoramento de sua atuação.
Eduardo Nicolau recebeu a homenagem do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, que parabenizou o chefe do Ministério Público do Maranhão por sua atuação institucional e parceria com o MPM. “Fico muito feliz pelo reconhecimento nacional do nosso trabalho, que é o trabalho do Ministério Público do Maranhão em prol de todos”, destacou o chefe do MP maranhense.
A solenidade foi acompanhada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; pelo chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Fernandes Marques; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara; e pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.
INAUGURAÇÃO
A inauguração da sede do Ministério Público Militar, em São Luís, faz parte da estratégia nacional de reestruturação e redistribuição de unidades ministeriais na Região Norte e Nordeste. O MPM vai ocupar salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho.
O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito.
Dentre as autoridades presentes estavam o presidente da Associação Nacional do MPM, Edmar Jorge de Almeida; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, Luciano Aragão Santos; e o ministro do Superior Tribunal Militar Lourival Carvalho Silva.
A solenidade de inauguração foi prestigiada, ainda, por autoridades da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar do Maranhão, Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público da União, além de representantes de diversas instituições.
Os procuradores-gerais de justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues; e do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, igualmente prestigiaram a cerimônia.

Na manhã da última quinta-feira (04), o Prefeito Edésio Cavalcanti, junto de seu secretariado, recebeu a Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Alecxandra Miranda Lima, para um bate papo visando parceria entre Prefeitura e Banco.
Em conversa super produtiva, foram tratados investimentos em vários setores do município de Turiaçu, dentre eles a educação e agricultura, implantação de energia limpa e ainda, parceiras envolvendo o SEBRAE.
No encontro, a Gerente de Relacionamento do Banco conheceu um pouco mais sobre a cidade com informações repassadas pelo prefeito e falou sobre a economia do município.
Para Edésio, é fundamental estar em contato com todos os segmentos, para juntos trabalharem para o desenvolvimento do município. “Fui recebido pela gerente do Banco do Brasil, Alecxandra Miranda Lima, que na ocasião nos parabenizou pelo serviço realizado em nosso município. É importante estar junto, para caminhar e trabalhar pelo município. E as parcerias são sempre bem-vindas, tanto com as instituições financeiras como com as empresas, que junto com a gestão municipal devem trabalhar sempre em busca do desenvolvimento do nossa Turiaçu”.
É a Prefeitura Municipal de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, buscando cada vez mais desenvolvimento, por meio de iniciativas e investimentos em todas as áreas!

Triste realidade, Kaio aguardava o ônibus, quando o veículo chegou ao terminal sem o elevador em funcionamento. Com a ajuda do motorista e de um passageiro, ele foi erguido e colocado dentro do ônibus.
Em entrevista, Kaio relatou que essa não é a primeira vez que enfrenta dificuldades para utilizar o transporte público. Ele conta que já precisou esperar horas para conseguir entrar em um ônibus com o elevador em funcionamento e, em outras ocasiões, acabou desistindo da viagem por não conseguir embarcar.
A situação enfrentada por Kaio não é dificuldade de muitos na região metropolitana de São Luís.
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Na última quinta-feira, dia 4 de maio, o Vice governador do estado do Maranhão e secretário de educação Felipe Camarão esteve presente na Câmara Municipal de São Luís. A visita teve como objetivo a
homenagem ao governador Carlos Brandão pelos seus 100 dias de governo. Brandão vem se destacando pela sua dedicação e pelo trabalho realizado nesse período.
Entre as conquistas alcançadas nesse período, destaca-se a entrega de mais de 300 obras à população, que abrangem diversos setores como saúde, infraestrutura e educação.

Felipe Camarão, que é um dos membros do governo estadual, elogiou a iniciativa da Câmara de São Luís em reconhecer o trabalho do governador. Ele ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com os parlamentares para trazer melhorias para o estado e para a população.
O Vice governador ainda destacou a importância da educação para o desenvolvimento do estado, afirmando que essa é uma das principais áreas de atuação do governo. Ele destacou que a Secretaria de Educação tem trabalhado duro para garantir que as escolas estaduais ofereçam um ensino de qualidade e estejam preparadas para enfrentar os desafios do futuro.
Com a homenagem, os parlamentares da Câmara Municipal de São Luís reforçaram o compromisso com o desenvolvimento do estado e com o bem-estar da população.

Na última terça (02), o prefeito de turiaçu Edesio Cavalcanti, ao lado de outras autoridades locais, esteve no Quartel da Guarda Municipal de Turiaçu para receber uma homenagem dos guardas da terra do abacaxi.
A homenagem consistiu em um café da manhã realizado ao lado dos guardas, bem como também contou com discursos de agradecimentos, devido aos investimentos que a gestão fez no setor da Guarda Municipal. O prefeito também falou que novos investimentos serão feitos.
Além do mandatário, algumas das outras autoridades que estiveram presentes foram o secretário de administração Abel Cavalcanti e o Diretor da Guarda Dailson Cavalcanti. Vale ressaltar que a guarda municipal de Turiaçu foi criada pela atual gestão, que também realizou o primeiro processo de seleção da história do órgão.

As pastas da Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Fazenda e Ciência, Tecnologia , Inovação e Desenvolvimento Sustentável terão novas secretárias
A Prefeita Paula Azevedo participou, nesta quinta-feira (4), de uma Solenidade de Nomeação na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para apresentar as novas secretárias municipais de Paço do Lumiar. Publicado no Diário Oficial na noite desta quarta-feira (3), as nomeações dão a cinco secretarias do município novos gestores.
Além da prefeita, estavam presentes vários secretários municipais e servidores, para dar as boas-vindas às novas secretárias. “Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, por este momento. Já tivemos momentos iguais a esses, momentos de transição. E é preciso deixar claro que transição não é ruptura, que não mudamos algo só quando deu errado. Ao contrário, deu muito certo”, disse a Prefeita Paula Azevedo, em seu discurso.

Ao ser apresentada, a nova Secretária Municipal de Educação Yane Pessoa agradeceu a prefeita pela confiança na nomeação. “Sou fruto do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Eu sei o que é estudar em escola sem professor, sem transporte. Por isso, nossa gestão será uma gestão de diálogo. Queremos conversar com toda a comunidade. Pais, professores, gestores escolares e toda sociedade. Sou assim porque aprendi com a prefeita. Estou emocionada porque nunca me imaginei em um cargo assim. Espero que me aceitem e acolham. Obrigado, prefeita!”, terminou o discurso abraçando a prefeita.
Suely Abreu, assistente social de formação, estava no comando da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU) e agora será a nova Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. “Nós só temos a agradecer por todo apoio que recebemos na SEMDHU, e também, agora a confiança da nossa prefeita Paula, em mais este desafio aqui na SEMDES, onde pretendemos com toda a equipe, dar continuidade aos programas e reforçar ainda mais os atendimentos, os programas da assistência, e claro, a abrangência dos benéficos para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade em nosso município”, sintetizou a Secretária Suely.
A nova Secretária Municipal de Direitos Humanos é Hélica Araújo, que já estava trabalhando na pasta. A ex-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz, comandará a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI) e Gabrielle Golenhesky, que era Secretária Interina Municipal de Fazenda, agora assume a pasta de forma oficial.

Em Ação Civil Pública ajuizada nesta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, que o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, cancele imediatamente a realização do evento “Franca Folia”, previsto para os dias 5 a 7 de maio, para comemorar o aniversário de 188 anos do município. O evento teria shows dos artistas Fabrícia, Wallas Arrais e Japãozin. Mesmo instada, a Prefeitura não informou os valores que seriam gastos no evento.
Na manifestação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva (que responde temporariamente pela comarca) também solicita que o gestor municipal não realize pagamentos relativos aos gastos acessórios às apresentações (montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio).
Pede, ainda, que seja proibida a contratação de outras atrações artísticas da mesma magnitude. Outra solicitação é adoção de providências, no prazo máximo de 24h, para comunicar o cancelamento do evento no sítio eletrônico da Prefeitura e nos mesmos meios utilizados para divulgar o evento (redes sociais).
Para garantir o cumprimento da decisão judicial, o MPMA também requer autorização do uso de força policial, corte de energia elétrica, remoção de pessoas e coisas.
PRECARIEDADE
“O município de Passagem Franca enfrenta grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, estradas etc. A cidade está transportando alunos em ‘pau de arara’ (inclusive em carros que transportam porcos), postos de saúde sem profissionais, escolas abandonadas e pontes inacabadas na zona rural”, relata o promotor de justiça.
Segundo ele, o Ministério Público não tem nada contra a realização do evento. Porém, devido à precariedade enfrentada pela população local, a realização da festividade afronta princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.
“Não é que não se possa realizar as festividades, mas o valor das despesas e as condições econômicas, sociais e administrativas do município devem ser avaliadas, observando princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e aplicando-se critérios aceitáveis, racionais e equilibrados”, destaca Gustavo Silva.
DESCUMPRIMENTO
A multa por descumprimento sugerida pelo MPMA é de R$ 50 mil diários, a ser paga pelo prefeito Marlon Torres e transferida ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Fortalecendo a agenda municipalista no estado, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reuniram nesta quarta-feira (3) com lideranças de Colinas para dialogar sobre as necessidades da região.
“Nosso governo é municipalista. Temos a convicção que quando o município é fortalecido, todo o estado é também, promovendo o desenvolvimento de forma mais equilibrada. E é desta forma, com diálogo, união e muito trabalho, que temos levado avanços para Colinas e para todo o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Na reunião foram discutidas necessidades do município, como o incentivo à produção agrícola, com entrega de maquinário, o reordenamento do trânsito, a recuperação de vias, entre outras.

“Temos diariamente dialogado com os municípios. Cada região tem necessidades específicas, e é por meio delas que traçamos o nosso trabalho. Por isso, estamos aqui reunidos com a prefeita da nossa amada Colinas e os vereadores ouvindo as demandas e somando forças para levar cada vez mais benefícios para a população”, afirmou o secretário Orleans Brandão.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Agradeço pela receptividade e apoio de sempre. Que juntos possamos unir forças cada vez mais em prol de melhorias para Colinas”.
Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Renato Santos; as vereadoras Karol do Junior Costa, Régia Barroso e Valberlene Lopes; os vereadores Walterly Muniz, Tontonho, Fabio Dourado, Manuel do Pavio, Cleiton do Hospital e Leo do Banco; e o secretário de articulação política de Colinas, Junior Costa.