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Thiago Azevedo - 8 de maio de 2023
Vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assina Portaria que institui IDE-MA
Entre as pautas discutidas estavam dados disponibilizados pelo Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) sobre o cenário da educação municipal; educação inclusiva, equitativa e de qualidade; e regime de colaboração com as prefeituras.Durante a reunião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou a Portaria Nº 383 de 05/05/2023, do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA) das redes públicas municipais de ensino, referente ao ano de 2022.
Os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pertencente aos municípios pelo IDE-MA, estão instituídos pela Lei nº 11.815, de 16 de agosto de 2021 com critérios regulamentados pela Medida Provisória nº 398, de 23 de fevereiro de 2023.
A partir deste momento, o Governo do Maranhão fará distribuição de 20% dos 25% da parcela de ICMS que é repassada aos municípios maranhenses levando em consideração o desempenho das redes de ensino no IDE-MA.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação disse que não existe educação sem meta, monitoramento ou avalição. “Dialogamos com a Undime e a Famem para tratarmos sobre a apresentação de resultados IDE-MA para prefeituras e secretarias municipais de Educação, a 2ª edição do Prêmio Escola Digna e o Selo Prefeito da Educação, uma iniciativa que visa incentivar as gestões municipais a investir cada vez mais na educação pública”, ressaltou Felipe Camarão.
Entre os fatores de distribuição da parcela do ICMS para a educação será levado em consideração a proficiência média dos estudantes nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, a variação do desempenho da educação entre os ciclos anuais de avaliação, a equidade educacional, o nível socioeconômico e a participação dos estudantes na avaliação Somativa do Seama, além do rendimento escolar, com base nas informações da situação final do estudante, obtidas do Censo Escolar.
O Prêmio Escola Digna equivale na distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira a escolas municipais, tendo como base o desempenho alcançado anualmente nas avaliações do Seama. As escolas premiadas recebem auxílio financeiro para serem aplicados exclusivamente em ações que visem em melhoria dos resultados de aprendizagem de seus estudantes e se comprometam em apoiar escolas que alcançarem os menores resultados na mesma etapa em que foi premiada.
A premiações variam entre 40 mil reais a 60 mil reais, a depender do número de estudantes matriculados. Até 80 escolas podem ser premiadas e até 80 escolas podem ser apoiadas com os recursos da premiação Escola Digna, o valor total de recursos pode alcançar até R$ 7.200.000,00.
Para o presidente da Famem, Dr. Caçula Coelho, a reunião foi mais uma etapa positiva dentro do Governo do Maranhão. “Já fizemos esse debate antes, e esta é mais uma etapa positiva dentro da gestão de Carlos Brandão e Felipe Camarão, indicando mais investimentos na educação estadual, para que a gente possa trabalhar junto aos professores, prefeitos, secretário de educação. Estamos à disposição enquanto Famem para que a gente possa ajudar a educação do Maranhão a melhorar a cada dia”, afirmou Dr. Caçula Coelho.
Outra forma de incentivar os municípios para melhoria da qualidade educacional com equidade é com o Selo Prefeito da Educação, instituído por meio do decreto nº 38.065, de 28 de dezembro de 2022. O selo tem como objetivo estimular e prestar reconhecimento aos avanços reais e positivos, com base no desempenho de suas respectivas redes de ensino nas avaliações do Seama nas três etapas avaliadas.
A Seduc, por meio da Portaria nº 1.321, de 27 de dezembro de 2022, regulamentou o Índice de Desempenho da Educação (IDE), indicador de qualidade educacional com base nos resultados da avaliação Somativa do Seama para acompanhar a elevação equitativa da aprendizagem escolar, com estabelecimento de metas de crescimento anuais para as escolas, redes municipais e Estaduais de Ensino.
O presidente da Undime, Marconny Pinheiro, disse que a reunião entre o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, é um marco histórico para o estado com a apresentação de dados que nortearão o processo de desenvolvimento da educação do Maranhão. “Este é um momento histórico em que o vice-governador nos apresentou o IDE-MA baseado em dados de 2022, além de entregar em nossas mãos resultados. Esta é primeira vez que se faz este trabalho. Espero que os municípios incorporem e venham incentivar seus professores e profissionais da educação a ter melhores resultados” disse Marconny Pinheiro.
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Prefeitura de Turiaçu inicia seleção para o PARFOR
Nesta sexta (05), a Prefeitura municipal de Turiaçu utilizou suas redes sociais para informar sobre a seleção de matrículas para o PARFOR, programa que oferece cursos para formação em nível superior à professores de educação básica.
O programa, cujo nome completo é Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, é resultado de uma parceria da UFMA com a Secretária de Estado da educação e visa capacitar professores de diferentes regiões do Maranhão.
A processo ocorreu na escola Olga Damos, localizada na sede da cidade, e os interessados tiveram que levar cópias dos seguintes documentos: RG/CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, foto 3×4, certificado e histórico escolar, título eleitoral e prova de quitação eleitoral, carteira de reservista, comprovante de residência, último contra cheque e termo de posse ou contrato de serviço.
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Prefeita Paula Azevedo define local provisório para treinamento e prática veicular
Na tarde de quinta-feira (04), a prefeita Paula Azevedo recebeu donos de autoescolas de Paço do Lumiar, que reivindicam um local apropriado para a realização de treinamento e prática veicular, para obtenção de carteira de habilitação. Os profissionais chegaram a utilizar um espaço na Praça da Família, mas o local não pode ser ocupado para outra finalidade, senão o lazer da comunidade.
Durante reunião, eles explicaram que pela falta de um local adequado para os treinamentos e testes, os alunos tinham que se deslocar para São Luís ou São José de Ribamar. A prefeita Paula Azevedo autorizou o secretário de Infraestrutura, Walburg Neto, a destinar um espaço provisório, até que o município construa um espaço definitivo.
Fábio Perez, que é membro do Sindicato das Autoescolas do Maranhão agradeceu a prefeita pela sensibilidade. “Graças à prefeita, a gente conseguiu acertar um local para atender a nossa demanda e da população luminense. Começamos na Praça da Família e depois no antigo supermercado Maciel. Estávamos sem local, mas hoje saímos daqui com uma área definida, para não deixar o nosso aluno ter que ir para São Luís ou Ribamar. Ou seja, aqui ele começa e aqui ele termina suas aulas”, disse.
A prefeita Paula Azevedo ouviu outras demandas da categoria e garantiu empenho na solução definitiva. “Nós recebemos um grupo que reivindica o espaço para as aulas práticas. Estamos viabilizando o espaço provisoriamente, para que eles não parem e assim também evitamos despesas a mais para os alunos”, comemorou.
O secretário Walburg Neto disse que a Prefeitura já tem um projeto e em breve será executado, após todos os tramites burocráticos. A reunião contou ainda com a participação do vereador Fernando Feitosa (Avante).
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Brandão inaugura segunda etapa do Iema e anuncia novas obras em Codó
“Eu tenho que responder ao povo do Maranhão e ao povo de Codó com trabalho, e é isso que a gente vem fazendo. São obras que faltavam para complementar o Iema, que é um espaço de amplo ensino e de qualidade que corresponde aos padrões de educação mundiais”, discursou o governador Carlos Brandão, ao inaugurar a segunda etapa do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) implantado no município de Codó, na Região dos Cocais.
Com a entrega da segunda etapa, realizada no sábado (7), a comunidade escolar do Iema de Codó passou a dispor de novo auditório, biblioteca e quadra poliesportiva, para orgulho de estudantes como a Kételly Morais, aluna do 3º ano do Curso Técnico de Química do Iema/Codó.
“Nós alunos, professores e colaboradores estávamos muito ansiosos com a entrega desses novos ambientes. A quadra, por exemplo, vai nos proporcionar novas práticas esportivas, assim como o novo auditório vai melhorar nosso convívio escolar, agora teremos um espaço mais amplo para colocar nossas pautas. E temos a nova biblioteca, que vai ampliar o nosso campo de conhecimento”, enfatizou a estudante.
A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, ressalta que a implantação dos novos equipamentos na unidade do Iema em Codó, reflete o esforço da gestão estadual para garantir a valorização do ensino, dos educadores, colaboradores e dos estudantes. Cricielle também destacou o lugar de destaque nacional e internacional que o instituto e seus alunos vêm alcançando.
“Isso demonstra ainda mais o compromisso que o governador tem com os nossos alunos, professores e funcionários do Iema. O Iema é uma grande referência. É a única escola do Maranhão que tem um reconhecimento internacional da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura]. Estamos também somando várias parcerias com vários órgãos internacionais, demostrando a referência que o Iema representa para o Maranhão e para o Brasil”, ressaltou Cricielle.
O prefeito de Codó, José Francisco Neres – popularmente conhecido como Dr. Zé Francisco – elogiou a aliança celebrada entre o Executivo Estadual e a Prefeitura Municipal. “Só tenho a agradecer a esse governo municipalista, voltado para os municípios, que tem atendido aos anseios da nossa comunidade, com investimento maciço na educação. Recebemos um belo Iema, uma escola em tempo integral, e agora estamos recebendo auditório, biblioteca e uma belíssima quadra de esportes para os nossos estudantes”, destacou o prefeito.
A unidade Iema em Codó oferece os cursos técnicos em logística, serviço jurídico, química, designer de interiores e técnicos em móveis. Os novos espaços inaugurados na escola foram nomeados da seguinte forma: Quadra Poliesportiva Aureliano Braga da Paz Filho, Auditório Professor Raimundo Nonato Lima Falcão e Biblioteca Professora Joanna D’Arc da Cunha Santos.
Novas obras em Codó
Carlos Brandão também anunciou uma série de novas obras que serão executadas em parceria com o município de Codó, incluindo a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do sistema de saúde da cidade; a implantação de uma unidade da Estação Tech; a construção de uma Praça da Família em frente ao Iema e uma segunda praça no KM-17; reforma da unidade do Viva Procon e a implantação da Casa da Mulher Maranhense em Codó.
O governador sinalizou, ainda, que também está avaliando o projeto municipal para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itapecuru, como lembrou o prefeito Dr. Zé Francisco.
“Além de entregar o Iema, o governador ainda anunciou novas obras para Codó, entre elas, a Casa da Mulher Maranhense, Estação Tech, Escola Militar, Praça da Família no Iema e a Praça da Família no Km 17. É um governo que tem trabalhado muito nessa parceria entre Estado e Município para engrandecer o nosso Maranhão e engrandecer a nossa cidade de Codó”, comentou o prefeito.
Cuidar das pessoas
Brandão reafirmou seu compromisso com todas as cidades, com foco na população, em especial, para o atendimento à população socioeconomicamente mais vulnerável. “O nosso governo é voltado para atender as pessoas. Foi para isso que cheguei até aqui. Sou governador de 7 milhões de maranhenses com essa finalidade: cuidar das pessoas, em especial, àquelas que mais precisam. Não tenho dúvida de que estou no caminho certo, prova disso é que uma consulta popular constatou que nós temos 70% de aprovação”, finalizou Brandão.
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Thiago Azevedo
- 8 de maio de 2023
Iracema Vale prestigia entrega de obras do Governo do Estado em benefício da região Litoral Ocidental
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste domingo (7), a solenidade de entrega da conclusão das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o Rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“A ponte e a pavimentação são aguardadas pela população há muitos anos e vão favorecer vários municípios da Floresta dos Guarás. Parabenizo o Governo do Estado porque pudemos ver a alegria e satisfação estampada nos sorrisos dessas pessoas que participaram desse ato e que serão beneficiadas com essas obras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, é uma reivindicação de quase 10 comunidades quilombolas que vivem no entorno da MA-211. Entre elas, se encontram as comunidades Monte Carmo, Juçaral, Jacaretiua, Mata-Burro, Piçarreira, Ramal do Quindiua, Mafra e Santa Rita. A população também terá acesso facilitado à capital São Luís, por meio do Terminal de Ferry Boat do Cujupe.
“É uma entrega muito importante para a região Litoral Ocidental e estamos realizando um sonho de décadas. Além de marcar o fim do isolamento entre os municípios, terá impacto econômico positivo ao favorecer investimentos para a exploração turística sustentável e a atividade pesqueira”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
Beneficiados
A rodovia é composta de dois lotes partindo da ponte sobre o Rio Pericumã. Diretamente, serão beneficiados 10 municípios: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu, totalizando uma população estimada em 150 mil pessoas.
O prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), agradeceu a parceria do Governo com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos bequimãoenses. A construção se iniciou na antiga gestão e, hoje, estamos recebendo esse presente. Certamente é um dia histórico para todos nós”, salientou.
No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Rafael Leitoa (PSB) e Roberto Costa (MDB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), secretários de Estado e outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 6 de maio de 2023
Jorge Marú fala da importância do parlamento metropolitano
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Marú falou sobre a importância do parlamento metropolitano ao blog Tribuna98.
Parlamento Metropolitano
Como sabemos, a região metropolitana de São Luís é uma das mais importantes do nosso estado, abrigando cerca de 1,6 milhão de pessoas e representando um dos principais polos econômicos e culturais do Maranhão.
Nesse sentido, é fundamental que nós, representantes do povo de Paço do Lumiar, estejamos engajados em iniciativas que visem fortalecer a integração entre os municípios da região, fomentar o desenvolvimento socioeconômico e garantir o bem-estar dos nossos munícipes.
O parlamento metropolitano surge como uma importante ferramenta nesse contexto, permitindo que os vereadores e vereadoras dos municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís possam discutir e deliberar sobre questões de interesse comum, como transporte, saneamento, segurança pública, entre outras.
Ao trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento da região metropolitana, temos a oportunidade de fortalecer a nossa representatividade, garantir uma maior efetividade das políticas públicas e contribuir para o crescimento sustentável da nossa cidade e de todo o entorno.
Por isso, é fundamental que estejamos engajados nessa importante iniciativa, buscando sempre o diálogo e a cooperação entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís. Juntos, poderemos construir uma região mais justa, próspera e equilibrada para todos.
Jorge Marú
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Thiago Azevedo
- 6 de maio de 2023
Paço do Lumiar recebe certificação emitida pelo Ministério do Turismo
Capacitar para melhor servir: com esse objetivo, 30 alunos participaram da solenidade de encerramento do curso gratuito de Marinheiro Auxiliar de Convés e Máquinas, nesta sexta-feira (05). A capacitação foi promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), em parceria com a Marinha do Brasil. A formatura foi realizada na Associação de Produtores Rurais do Mojó e contou com a presença dos formandos, autoridades, familiares e amigos.
O curso abordou noções básicas de navegação com segurança, bem como a promoção de passeios turísticos atendendo a todos os requisitos técnicos necessários. “Hoje, encerramos com muita alegria mais uma turma de marinheiros. O curso foi tão procurado que vieram pessoas de outros municípios para participar. Agora, eles estão aptos para navegar por nossa cidade e assim melhor atender os nossos turistas e moradores da região. Encerramos mais um ciclo com os olhos no outro. Em breve abriremos outra turma para atender a demanda de outra região do município,” disse a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.
O oficial da Marinha, Comandante Mendonça, enfatiza a importância da parceria entre os poderes para o benefício da população. “A iniciativa partiu da Prefeitura Municipal que procurou o nosso gabinete devido à grande demanda da região, e nós prontamente atendemos o chamado. Agora estamos formando mais 30 novos marinheiros aptos a navegar com segurança pelas águas de Paço do Lumiar”, disse o comandante Mendonça.
O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, destaca o quanto esse curso auxiliará na expansão e qualificação de mão de obra para o turismo luminense.
“Paço do Lumiar, hoje, está no Mapa Nacional do Turismo. Recentemente, recebemos este certificado do Governo Federal, o que demonstra todo compromisso que a gestão Paula Azevedo tem com a cidade. Agora, mais uma vez, a gestão se preocupou em capacitar a mão de obra desses marinheiros, qualificando-os a navegar com segurança, com as documentações necessárias e com o conhecimento adequado para navegar pelas águas da cidade, levando os turistas para conhecer as belezas naturais que temos por aqui,” enfatizou o secretário.
A formanda Antonia Mayda compartilhou da experiência de viver essas duas semanas intensas de aprendizado. “Essa foi minha primeira experiência como marinheira. Foram dias desafiadores, mas muito prazerosos e de muito conhecimento. O que aprendi aqui vou levar para a vida e desafio as mulheres luminenses a também participarem em outras oportunidades, pois o mercado é muito promissor”, disse Mayda.
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Thiago Azevedo
- 6 de maio de 2023
Paço do Lumiar recebe certificação emitida pelo Ministério do Turismo
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Thiago Azevedo
- 6 de maio de 2023
PGJ assina termos de cooperação para operacionalizar atividades do centro de atendimento às vítimas do TJMA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 5, Termo de Cooperação para operacionalizar as atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Poder Judiciário. O chefe do Ministério Público do Maranhão foi acompanhado da promotora de justiça Lana Pessoal, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV) do MPMA.
O objetivo da cooperação é garantir o atendimento, pelo Ministério Público do Maranhão, das vítimas encaminhadas pelo Centro Especializado de Atendimento às Vítimas (CEAV) do Tribunal de Justiça do Maranhão, coordenado pela desembargadora Sônia Amaral. Na ocasião, também foram assinados outros termos de cooperação com instituições que compõem a rede de atenção às vítimas.
Também assinaram os documentos o defensor-geral, Gabriel Furtado; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo; o delegado-geral da Polícia Civil; o presidente do Lar de José, Jacob Williams Martins Queiroz; e os representantes legais da Perícia Oficial, Anne Kelly Bastos Veiga; do Instituto de Assistência e Inclusão Social do Maranhão (Isama), Vera Araújo Rodrigues Jordão; do Instituto Florescer, Vanessa Souto Mendonça Piorsky; da Creche Escola Estrela do Oriente, Ilma Nascimento Sousa; e da Comunidade Terapêutica Ebenézer, Edno Estevão Pereira Mendes.
O presidente do TJMA, Paulo Velten, destacou a importância de reunir toda a rede de proteção às vítimas. “Esse é um passo importante na construção desse novo processo, mais humanizado, mais civilizado, que volta o seu olhar não só para o acusado, mas para a vítima, talvez o personagem que mais sofre”, ressaltou.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, enfatizando que os órgãos de justiça têm atuado de forma conjunta no estado em benefício da população. “Temos procurado unir magistratura, Ministério Público e Defensoria para garantir o melhor atendimento para as pessoas do nosso estado, e hoje podemos dizer que o estado do Maranhão faz justiça com todos os órgãos juntos”, destacou.
A promotora de justiça Lana Pessoa aproveitou a oportunidade para convidar todos os integrantes da rede de atenção às vítimas para a inauguração do Núcleo de Atendimento às Vítimas do Ministério Público do Maranhão, no próximo dia 16, na sede das Promotorias da Capital.
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Thiago Azevedo
- 6 de maio de 2023
Assembleia homenageia Carlos Brandão com Medalha do Mérito “Manuel Beckman”
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (5), com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. A maior comenda do Parlamento Estadual foi entregue ao chefe do Poder Executivo pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), durante sessão solene na ‘Assembleia Itinerante’, ocorrida na Câmara Municipal de Caxias.
Na solenidade, Iracema Vale destacou a trajetória de Carlos Brandão, que, antes de assumir o Governo do Estado, também foi vice-governador e deputado federal por dois mandatos. A chefe do Legislativo maranhenses afirmou que o governador trabalha diuturnamente para que o Maranhão cresça cada vez mais.
“Temos no senhor como fonte de inspiração, sempre buscando oportunidades, parcerias e unidade. Nós somos uma Casa de pensamentos plurais, mas, hoje, lhe garanto que todos os 42 deputados estão unidos no único propósito de apoiar as ações do governo, que têm transformado o Maranhão”, assinalou.
A parlamentar disse, ainda, que o governador Carlos Brandão vem deixando a sua marca por todo o estado. “Esse é o nosso governador. Homem sertanejo, simples e humilde. Vemos no olhar dele a franqueza e a sinceridade. Nós confiamos na sua palavra”, completou Iracema Vale.
Agradecimento
O governador Carlos Brandão agradeceu a homenagem do Parlamento Estadual e afirmou que o reconhecimento reforça ainda mais o seu compromisso com a Casa do Povo e todos os maranhenses.
“Cada comenda que a gente recebe são compromissos e uma energia nova para continuarmos trabalhando em prol do Parlamento e do fortalecimento dessa unidade em benefício do Maranhão. É um dia especial para todos nós e estou muito feliz com essa homenagem”, declarou.