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Thiago Azevedo - 18 de março de 2023
PREFEITO EDUARDO BRAIDE PUBLICA DECRETO QUE ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), publicou hoje um decreto para tratar de alteração de cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), conforme decisão veiculada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, dia 17 de março.
De acordo com o art. 1º do Decreto nº 59.093, fica alterado a denominação de um cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Segurança de simbologia DAS-4, para Assessor de Segurança de simbologia DAS-4; e um cargo de Assessor Técnico de Captação de Projetos de Parcerias Públicos-Privadas de simbologia DAS-1, em Chefe da Assessoria de Segurança de simbologia DAS-1.
Segundo o parágrafo único do dispositivo, a alteração de denominação de que trata o caput deste artigo não acarreta aumento de despesa. Além do prefeito, o documento também foi subscrito pelo secretário Enéas Fernandes (Governo).
Desde que assumiu o cargo, Braide tem publicado decretos para tratar de estrutura das secretarias. Para isso, ele conseguiu aprovar o Projeto de Lei nº 0001/2021, onde o 8º artigo deu poder ao prefeito para mudar a estrutura da máquina sem aval do Legislativo. Na época, a proposta foi aprovada com protesto do vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente licenciado da Casa.
Antes da norma, por exemplo, o chefe do Executivo só poderia alterar a estrutura governamental por projeto de lei, ou seja, com aval dos vereadores. Agora, atuando à revelia da Câmara pode criar ou extinguir órgãos por decreto, respaldado com fundamento no art. 2º-A da Lei n.º 5.215, de 28 de dezembro de 2009, incluído pela Lei n.º 6.880, de 12 de janeiro de 2021.
BLOG ISAIAS ROCHA-
Thiago Azevedo
- 18 de março de 2023
Felipe Camarão pede a educadores que cheguem a um consenso pelo fim da greve da categoria no Maranhão
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, divulgou em suas redes sociais um vídeo explicando os últimos acontecimentos da greve dos professores no estado, e fez um apelo para que os educadores cheguem a um consenso com o Governo do Estado durante a reunião com o Ministério Público, que acontecerá na próxima segunda-feira (20).
“Quero fazer um apelo aos nossos educadores, para que a gente chegue no entendimento. Estamos nos esforçando muito para garantir sempre o melhor para a categoria, com o reajuste de 11%, mas o Estado tem limites jurídico, orçamentário, financeiro e da lei de responsabilidade fiscal”, explicou o secretário, que disse que um reajuste maior pode implicar em consequências que irão impedir outras ações do governo.
Felipe Camarão informou ainda que a justiça concedeu a terceira decisão declarando ilegalidade da greve iniciada há três semanas. “Na segunda-feira teremos reunião com o Ministério Público. Já foi apresentada toda documentação solicitada na audiência pública realizada, a análise técnica já está acontecendo e teremos uma posição da Promotoria da Educação sobre questão de piso e reajuste”, disse.
A terceira decisão foi do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decretou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Na sentença, Jamil Gedeon aplicou uma nova multa de R$ 130 mil ao sindicato, determinado o bloqueio do valor de R$1,8 milhão da contas do Sinproesemma.
Ao final do video, Camarão faz novamente um apelo para que os professores cheguem a um acordo pelo bem da educação e dos estudantes maranhenses.
“Faço um apelo para que possamos chegar a um consenso, um acordo e pensar naquilo que é mais importante, nos estudantes, no ensino de tempo integral e na valorização de professores”, concluiu.
Veja o vídeo:
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2023
A verdade sobre o Restaurante Popular de Pirapemas
Na manhã de hoje (17), foi divulgada a informação falsa de que o Restaurante Popular que será instalado em breve em Pirapemas foi um pedido do atual prefeito Fernando Cutrim.
Importante lembrar que, ainda durante a campanha de 2022, mais precisamente no mês de setembro, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou uma série de benefícios para os municípios da região, incluindo Pirapemas, a exemplo de asfaltamento de ruas e o próprio Restaurante Popular. Além disso, os benefícios anunciados foram solicitados por Nonatinho Frazão, forte liderança local, e de seu grupo político.
Cumprindo suas promessas de campanha, por meio da superintendente de Articulação Política, a Professora Idina, Brandão encaminhou um ofício ao prefeito de Pirapemas para o asfaltamento de ruas da sede, mas o gestor rasgou o documento, impedindo que o benefício chegasse à população local.
(entra o vídeo)
Agora, com o benefício do Restaurante Popular batendo à porta e à base de notícia falsa, o prefeito do município aparenta querer se reaproximar do governador para capitalizar sobre um pedido que foi feito pelo grupo político adversário.
Vale lembrar que, na época da campanha, ele chegou a apoiar Weverton Rocha no município e também chegou a fazer parte do grupo de Josimar de Maranhãozinho – reforçando a imagem que possui na política local: o prefeito do desespero.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2023
Em entrevista à Rádio Nova FM, Chaguinhas e Álvaro Pires abordam temas importantes para São Luís
Presidente interino da Câmara mencionou Plano Diretor e fortalecimento das comissões parlamentares; vereador tratou do sistema de transporte e zona portuária
O programa “Nova Manhã, da Rádio Nova FM (93.1MHz)” recebeu, nesta sexta-feira (17), o presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) e o vereador Álvaro Pires (PMN), que integra as Comissões de Mobilidade e Assuntos Metropolitanos.
Entrevistados pelos apresentadores Oswaldo Maia, Adriana Nogueira e Andrezza Cerveira, os dois parlamentares abordaram temas importantes para a capital maranhense como Plano Diretor, sistema de transporte público e zona portuária da cidade.
Chaguinhas trouxe à tona mais de uma vez a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense. Também citou a importância da revitalização do Legislativo com fortalecimento das comissões.
“Neste primeiro momento, nós aprovamos o Plano Diretor, responsável pelas diretrizes e planejamento. Então, neste sentido, existe um engajamento entre diretrizes e planejamento com normas e execução. Agora, nós iremos redobrar o plantel de técnicos da nossa casa para se debruçar no projeto do zoneamento assim que ele começar a tramitar. Para isso, nosso próximo passo, será o fortalecimento da atuação das comissões parlamentares que serão importantes para revitalizar o trabalho do Legislativo”, destacou.
Em sua participação, o presidente da Câmara garantiu que uma das medidas de sua gestão será a luta para o fortalecimento da atuação das comissões permanentes como medida importante para revitalizar o trabalho do Legislativo.
Álvaro Pires, por sua vez, explorou questões sobre a possibilidade de uma paralisação dos trabalhadores rodoviários por descumprimentos de acordos firmados em recente negociação com os empresários.
“Eu quero poder conversar com o prefeito para entender a lógica desse estudo feito pela prefeitura. O preço da passagem de ônibus aumentou, mas a qualidade do serviço, não. Ou seja, tem algo errado aí. Estou aberto ao debate sobre como melhorar a estrutura do transporte público, mas preciso de um retorno. Além disso, nada do que foi assinado e acordado foi cumprido pelos empresários! Falta de respeito com o povo e com os trabalhadores”, afirmou.
Outro destaque foi a importância da compensação da atividade portuária. Para Chaguinhas, a capital maranhense precisa deixar de produzir poluição e pobreza. Ele citou as cidades de Santos e Itajaí que respiram seus portos com benefícios.
Na opinião de Álvaro Pires, a criação de órgão municipal para atuar no sistema portuário é muito importante, pois a cidade tende a avançar com um grande impulso econômico a partir da zona portuária.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2023
CURURUPU – MPMA aciona Estado na Justiça para recuperação da MA-006
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, no prazo de 60 dias, adote as medidas necessárias para iniciar a execução das obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na Rodovia MA-006, no trecho que compreende a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal, no Município de Cururupu.
Na Ação, a Promotoria de Justiça de Cururupu requer que o prazo para a conclusão das obras seja de 90 dias.
Em caso de descumprimento da medida judicial a ser imposta (liminar ou na sentença de mérito), o Ministério Público pediu que seja fixada multa diária e pessoal ao representante legal do Município, no valor de R$ 1 mil reais.
Autor da ACP, o titular da Promotoria de Cururupu, Igor Trinta Marques, observa que a má conservação da rodovia vem causando transtornos e prejuízos de ordem financeira à coletividade, já que os proprietários de veículos constantemente sofrem com pneus e amortecedores danificados devido aos impactos causados pelos inúmeros buracos.
“É fato público e notório que a Rodovia MA-006, no trecho compreendido entre a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal no Município de Cururupu, encontra-se tomada por buracos, num avançado estágio de degradação, em decorrência da omissão do requerido na deflagração de manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia”, comentou o promotor de justiça.
O problema, segundo o membro do Ministério Público, tem se agravado a cada dia em razão do período chuvoso na região.
ABAIXO-ASSINADO
Diante da inércia da Secretária de Estado de Infraestrutura para resolver a questão, que já se arrasta há alguns anos, os produtores rurais, pescadores e marisqueiras da região alocados no trecho da Rodovia MA-006, entre a ponte do rio Liconde e o povoado Pindobal, protocolaram na Promotoria de Cururupu um abaixo-assinado, a fim de sensibilizar o Governo Estadual a deflagrar imediatamente obras de recuperação da via pública, em razão da sua intrafegabilidade.
O promotor de justiça Igor Trinta Marques chama atenção para o fato de que a região é conhecida também pela farta oferta de pescado, mariscos e pelo turismo propiciado nas Ilhas dos Lençóis e outras próximas. “Em verificação in loco, pode-se constatar que a vida de uma quantidade enorme de pessoas, entre crianças, idosos, trabalhadores, estudantes e outros, encontra-se diariamente sob risco de ver a sua integridade física ameaçada. Após várias tentativas para a solução do problema pela via extrajudicial, não resta outra alternativa senão a via judicial”, explicou o titular da Promotoria de Cururupu.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2023
Em Brasília, Felipe Camarão debate temas urgentes da Educação em Conselho de Secretários
O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, participou da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) em 2023, que começou na quinta (16) e prossegue nesta sexta-feira (17), em Brasília. O momento oportunizou o debate sobre temas sensíveis para a educação brasileira, como o Novo Ensino Médio, avaliações nacionais, financiamento, entre outros assuntos.
Reconduzido no início de março ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão destaca a relevância desses encontros entre secretários, para a educação brasileira.
“Aqui é o momento oportuno em que debatemos os diversos temas e desafios que lidamos diariamente em nossos estados, à frente da educação pública. Esses debates nos possibilitam buscarmos, juntos, os aprimoramentos necessários para as políticas públicas da área educacional e elencarmos as prioridades que apresentaremos ao MEC [Ministério da Educação] em busca de apoio”, destacou o vice-governador e secretário.
O encontro contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Manuel Palácios; presidente do Consed, Vitor Angelo; e secretários de Educação de todas as unidades federativas, entre outros convidados.
Festival SESI de Robótica
Durante a Reunião Ordinária, os secretários participaram, ainda, da programação de abertura do Festival SESI de Robótica, que também está sendo realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O momento contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana.
Durante as atividades, os secretários participaram do Painel sobre Políticas de Educação para o desenvolvimento do país, que levou renomados nomes da educação, como: Nuno Crato, ex-ministro da Educação e Ciência de Portugal; Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação; Rafael Lucchesi, diretor superintendente do Sesi/DN e diretor geral do Senai/DN.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2023
Turiaçu: Gestão Edésio realiza CRAS Volante para atender zona rural do município
A Prefeitura de Turiaçu sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta semana, a ação do CRAS Volante com a equipe técnica composta por Psicóloga e Assistente Social, que realizaram visitas aos povoados Santa Rosa e Nova Caxias.
Junto à equipe, estavam ACS, representante da comunidade, visitadora do Programa Criança Feliz, equipe de orientadores sociais do SCFV.
Na oportunidade foram ofertados serviços sócio assistenciais: Orientações sobre serviços ofertados, encaminhamentos e acompanhamento das famílias inseridas no PAIF.
Ainda se realizou a busca ativa, orientações sobre SCFV e adesão de usuários que necessitam ser acompanhados pelo serviço.
Dia muito produtivo, onde a gestão municipal leva assistência para quem mais necessita!
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2023
Leriado estreia nova temporada na Radio Mais FM -99.9
Nesta sexta-feira (17), estreou o programa Leriado na Rádio Mais FM 99.9 em um novo horário, de 12 horas às 13 horas, através do Studio FEGE. Com apresentação de Marcelo Minard, Karol Sampaio e Thiago Azevedo, o programa promete continuar trazendo as principais notícias dos bastidores da política maranhense, além de muita resenha, diversão e humor.
E para aumentar ainda mais a diversão, o programa agora conta com a participação da jovem Aguidazinha e Rafael da Juventude. De segunda-feira a sexta-feira, os ouvintes poderão se divertir e se informar ao mesmo tempo, com um time de apresentadores que prometem ainda mais sucesso.
Com um formato diferente e descontraído, o Leriado no Radio e Podcast é uma opção para quem quer fugir do noticiário tradicional e quer uma dose de descontração em seu dia a dia. Fica ligado e sintoniza na Rádio Mais FM 99.9 às 12 horas para começar o seu dia de uma forma diferente.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2023
Iracema Vale resgata projeto que institui ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 310/2022, que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’. O PL prevê que a data deve ser comemorada, anualmente, em 30 de março.
De acordo com a matéria, nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos. A proposição foi desarquivado por meio de requerimento de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o projeto, de autoria da ex-deputada Helena Duailibe, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas foi arquivado. “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”, explicou.
Motivo da data
Segundo o texto, a data foi escolhida porque, no dia 30 de março de 2011, um grupo de mães da Paróquia São Camilo de Léllis, no município de Vitória, no Espírito Santo, começou a se reunir uma vez por semana para orar pelos filhos. O objetivo era buscar ajuda e orientação para a educação religiosa e aprender a orar e interceder por eles.
Ao longo do tempo, o movimento avançou nas mídias sociais e alcançou ainda mais pessoas, as quais também se envolveram com as igrejas e instituições em obras de caridade. No Maranhão, a mobilização de grupos de mães que oram pelos filhos já acontece em várias paróquias.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2023
Patrulha Maria da Penha é homenageada em sessão solene requerida por Neto Evangelista
Em comemoração ao aniversário de seis anos da Patrulha Maria da Penha, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene nesta quinta-feira (16). O evento aconteceu por meio de um requerimento do deputado estadual Neto Evangelista e contou com a presença de representantes dos poderes legislativo, executivo, judiciário e da Polícia Militar.
Para Neto Evangelista, a sessão solene foi uma forma de mostrar para a sociedade a importância do trabalho da Patrulha Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.
“São seis anos de muita luta e desafios. É um reconhecimento justo àqueles que prestam um serviço importante no nosso estado. Ajudam mulheres sofridas, que muitas vezes são estigmatizadas de “apanha porque gosta ou porque querem”, quando na verdade, além de serem vítimas de um agressor, são vítimas também de um sistema que as colocam naquela posição”, pontuou o deputado.
Neto Evangelista destacou seu trabalho atuante em defesa das mulheres, informando sobre a destinação de emendas parlamentares para a causas como as que destinou para a Casa da Mulher Brasileira e também para a Patrulha.
“É importante reconhecer, mas sobretudo, apoiar e agir. Por isso, destinei emenda individual para aquisição de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha. A Casa da Mulher Brasileira vai realizar ainda este ano, uma campanha de conscientização contra a violência doméstica e o feminicídio, com o recurso de emenda parlamentar de minha autoria”, disse.
O parlamentar acrescentou ainda que o poder público precisa dar força e coragem para os atuantes na causa. “Não nos calaremos no que diz respeito a este tema. Enquanto eu puder emprestar minha voz ao parlamento ou ao tribunal do júri, enquanto eu tiver voz representativa, as mulheres poderão contar com o meu apoio”, enfatizou.
A tenente coronel Edhyelen Santos, que é comandante da Patrulha Maria da Penha, agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela homenagem.
“Gostaria de agradecer ao deputado Neto Evangelista, mais uma vez, que sempre foi parceiro, porque o trabalho não para, ele é contínuo, a Patrulha Maria da Penha ela não para. E eu vou contar um segredo, na época da pandemia, o deputado Neto, muitas vezes, deu cestas básicas para as nossas atendidas. Muito obrigada pelo seu apoio sempre”, agradeceu a comandante.
Neto Evangelista tem um amplo trabalho na luta do combate à violência doméstica e ao feminicídio. Como advogado, ele atua como assistente de acusação do Ministério Público no tribunal de júri. Além disso, como parlamentar, é autor de duas leis que já estão em vigor em todo o Maranhão.
A lei de n°11.354/2020 proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A lei de n° 11.430/2021 determina a realização de campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.