• Thiago Azevedo
• 15 de março de 2023

Carreta da Mulher Maranhense realiza atendimentos de saúde preventiva em Paço do Lumiar

Com indicação do Deputado Estadual, Dr. Yglésio (PSB) e parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar e Câmara Municipal de Vereadores, a Carreta da Mulher Maranhense, realizou, nesta quarta-feira (15), ação no bairro Roseana Sarney, em Paço do Lumiar.

Na oportunidade, a unidade móvel disponibilizou serviços de saúde preventiva, como, mamografia, papanicolau, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos, além de palestras educativas.

Os serviços aconteceram durante o dia inteiro, na UBS Santa Rita de Cássia, presente na ação, a prefeita Paula Azevedo, destacou a importância dos serviços da Carreta da Mulher alcançarem as mulheres que mais precisam e não tem condições financeiras.

“Esta é uma ação importante e o Governo do do Maranhão, através do nosso governador Carlos Brandão, determina que a Secretaria de Estado da Mulher, através da secretária Abigail, esteja chegando mais perto da população que mais precisa, daquelas mulheres que estão nos bairros que precisam do atendimento de saúde. Então,  dentro desse mês do Março Mulher, nós escolhemos hoje o bairro Roseana Sarney, para fazer esse atendimento, chegando nos bairros mais distantes onde as mulheres mais precisam desses serviços”, observou.

O deputado estadual, Yglésio, também esteve participando da ação, e ressaltou a sensibilidade da secretária Abigail Cunha, em descentralizar estes serviços tão importantes para as mulheres maranhenses.

“Estamos aqui na grande região de Paço do Lumiar, com a Carreta da Mulher Maranhense, da qual eu fico muito feliz e grato de ter a  sensibilidade da nossa secretária de políticas para a mulher, a Abigail, que trouxe esse serviço essencial para as mulheres. Aqui elas estão fazendo os exames de mamografia, papanicolau, testes rápidos, recebendo também orientações. Nós sabemos que a Carreta vem justamente para descentralizar esses exames e trazer para próximo da população, para a comunidade”, afirmou.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, falou da grande importância que os serviços oferecidos pela unidade móvel, sejam gratuitos, para que mulheres sem condições financeiras, possam ter acesso.

“Muitas mulheres não temo condições de pagar por estes exames e serviços, então é muito importante que a Carreta da Mulher, ofereça nos bairros estes serviços para que as mulheres que não têm condição, possam cuidar da sua saúde“, observou.

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• Thiago Azevedo
• 15 de março de 2023

Ex-prefeito de Cidelândia é condenado pela Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de José Carlos Sampaio ex-prefeito de Cidelândia (MA) por desvio de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2008. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, o ex-gestor destinou cerca de R$ 735 mil do Fundo Municipal de Saúde para fins diversos dos previstos em lei e sem comprovação de despesas.

A Quarta Turma do TRF1 rejeitou o recurso do ex-prefeito e manteve, por unanimidade, a sentença penal proferida pela Justiça Federal do Maranhão, que condenou José Carlos Sampaio por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, 1, do Decreto-lei 201/1967. Ele foi condenado à pena de reclusão, em regime semiaberto, por 5 anos e 3 meses, além de pagamento de multa. Foi mantida também a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas na documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Cidelândia, referente ao exercício financeiro de 2008.

Com base na análise das contas de governo, provou-se que o ex-gestor efetuou o pagamento de R$ 734.022,95 sem apresentar os devidos comprovantes das despesas respectivas, como nota fiscal contendo atestado de recebimento do material adquirido, recibo médico ou contrato de trabalho dos profissionais médicos indicados.

Ainda quanto ao valor, cerca de R$ 78 mil foram utilizados no pagamento de uma empresa por suposta aquisição de material de expediente, limpeza e informática, enquanto R$ 655 mil empregados no custeio de despesas médicas sem contrato de prestação de serviços, ambos sem o devido processo licitatório e a respectiva comprovação de despesas.

De acordo com os autos, a defesa alegou que a documentação referente a comprovação das despesas teria sido extraviada, e que todas as despesas teriam sido pagas, bem como os respectivos serviços prestados. Para o MPF, no entanto, deveriam ter sido apresentados documentos comprobatórios, como cópias dos processos licitatórios, contratos, recibos de materiais, ou, pelo menos, realizada a demonstração clara e precisa do suposto extravio, com a instauração de procedimento formal de apuração da responsabilidade pelo descaminho dos referidos documentos.

“Ao aplicar recursos sem lastro em nenhum documento comprobatório de despesas e do regular emprego das verbas, o apelante, por óbvio, desviou os recursos em benefício próprio ou alheio, pois a quantia efetivamente foi retirada dos cofres públicos, sem, contudo, ser demonstrado seu uso para a finalidade a que se destinava”, traz o parecer ministerial.

Apesar de mantida a condenação pelo TRF1, a defesa do ex-prefeito poderá ainda apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Jorge Marú visita ruas que ganharão asfalto e pavimentação em Paço do Lumiar

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, visitou as ruas que serão beneficiadas com pavimentação, no bairro do Vila Nazaré. Acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Walburg Neto, o Secretário Adjunto de Indústria e Comércio, Baiano, e o vereador Mauro Multibanco.

Foram visitadas as Ruas Calhau, Araçagy, Olho D’Água e Travessa do Boqueirão.
Todas estas vias serão totalmente recuperadas com pavimento asfáltico.

“Mais uma ação da Prefeita Paula Azevedo, importante salientar, que com esta intervenção, 100% da Vila Nazaré estará recuperada e pavimentada” disse Maru.

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Assembleia iniciará processo de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.

Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.

Acesso

Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares.

“Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou.

Controle social

Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social.

“Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa.

O projeto visa, ainda, colaborar com o processo de interiorização da Assembleia. “O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa. Todos os deputados têm a preocupação de interiorizar as ações do Parlamento, levando-o de forma física por meio da ‘Assembleia Itinerante’, mas também queremos garantir que a sociedade tenha esse acesso por outros meios, como, por exemplo, pelas plataformas digitais. Tudo isso passa por esse processo de modernização e integração”, finalizou Ricardo Barbosa.

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Orleans Brandão no comando da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas

O governador Carlos Brandão, do PSB, anunciou na tarde de ontem, 13, que a Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas ficará sob o comando Orleans Brandão.

Radicado na cidade de Colinas (MA), Carlos Orleans Braide Brandão, é natural de São Luís (MA) e tem 28 anos de idade.

Formado em Administração, o novo secretário do Governo do Maranhão é empresário, com atuação no setor comercial em São Luís e no interior do estado.

Grande articulador político, Orleans participa ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão.

Na Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão terá a função de lidar diretamente com as prefeituras do Maranhão, agilizando o contato dos prefeitos com a FAMEM e instituição que podem colaborar com o desenvolvimento dos municípios.

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Paula Azevedo e Jorge Maru participam do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

O município de Paço do Lumiar está concorrendo ao Prêmio Famem de Boas Práticas com projeto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo_

SÃO LUÍS – Nesta segunda-feira (13), a prefeita Paula Azevedo e o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, participaram do primeiro dia “I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento está sendo realizado no Multicenter Sebrae, nos dias 13 e 14 de março, das 8h às 18h. O objetivo desse encontro é promover e divulgar o municipalismo e as ações de parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.

A Prefeita Paula Azevedo explicou um pouco a importância da solenidade e da participação do município no congresso. “É um momento muito importante para Paço do Lumiar e os municípios. É o primeiro congresso municipalista e nosso papel aqui é discutir junto com o nosso governador (Carlos Brandão) os problemas municipais; e nós, como prefeitos e prefeitas, representantes das cidades, sairemos deste congresso com grandes propostas e soluções para nossos municípios”, discursou.
Junto da prefeita, a cidade de Paço do Lumiar contou com a representação de diversos secretários municipais, que estiveram presentes no evento para conferir as iniciativas e trabalhos realizados pelos municípios do Maranhão. “Para nós do município de Paço do Lumiar, tanto o Executivo quanto o Legislativo e a sociedade civil organizada, é importante ocupar esses espaços que discutam as políticas públicas que vão promover a garantia de direitos e mais segurança para o cidadão luminense”, falou a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Suely Abreu.

Frente à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar (SEMICT), o Secretário Biné Amado fala sobre a importância da presença dos secretários no evento: “Este congresso é de grande importância para o Maranhão e, em consequência, para seus municípios. Como parte da Região Metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar precisa estar inserido nesses grandes eventos. Como Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, é necessário que a SEMICT se faça presente nesses espaços para que possamos aprender nestes dois dias de congresso, feito pela FAMEM”.

Nesta terça-feira (14), segundo dia de evento, acontecerá a entrega do Prêmio Famem de Boas Práticas. A cidade de Paço do Lumiar está concorrendo com o “Projeto de Regularização Fundiária”, executado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU). “O projeto possibilita o reconhecimento ao direito da moradia aos beneficiários e também o cumprimento da função social da propriedade. Dessa forma, conseguimos trazer diversos moradores do município para a segurança jurídica e todos os direitos advindos da propriedade do bem, como venda, penhora, empréstimo; estimulando também a circulação de renda”, explicou Beatriz Rodrigues, chefe de Departamento da Comissão de Regularização Fundiária da SEMIU.
Segundo Beatriz, o Projeto de Regularização Fundiária também possibilita facilidade ao pensar em políticas públicas para as áreas beneficiadas com o projeto. A previsão é que, ainda este ano, mais de 4.000 títulos sejam entregues. Pelo menos 1.500 na Vila Cafeteira, e os outros distribuídos em Morada Nova, Residencial Morada Nova, Alto do Paranã I e Alto do Paranã II.

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Gestão Édesio e grupo As Destemidas realizam doação de cesta básica em Turiaçu

_{A gestão do prefeito Edésio Cavalcante juntamente com o grupo As Destemidas realizam a doação de cestas básicas para moradores dos povoados Santa Rosa e Vassoura.}

_{As cestas, que são fruto do esforço do Deputado Federal Aluizio Mendes juntamente com o prefeito Edésio Cavalcanti, foram distribuídas para mais de 130 famílias, fazendo a alegria das populações dos povoados Santa Rosa e Vassoural!}

_{“.. Essa cesta básica veio em boa hora, eu estava precisando, graças a Deus eu só tenho a agradece”r, disse a dona de casa Maria.}

_{Segundo o prefeito Edésio, sua intenção é continuar realização ações como está, buscando beneficiar um número de famílias cada vez maior.}

_{“É uma alegria muito grande poder fazer tantas pessoas sorrirem com estas cestas básicas, ainda mais por ser em minha terra natal! Agradeço imensamente ao nosso Deputado Federal Aluizio Mendes e ao nosso Prefeito Edésio Cavalcanti por nos proporcionar este momento”, destacou Mônica de Assis, representante do grupo das Mulheres Destemidas.}

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Polícia Federal faz operação contra advogado e desembargador suspeitos de vender sentenças

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o suposto envolvimento de um desembargador federal e seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada nesta terça pela Polícia Federal.

Trata-se do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de venda de sentenças para traficantes. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília; sete em Belo Horizonte, na capital mineira; e um em São Luís, no Maranhão.

Operação Flight Level II
Também nesta terça, a PF deflagrou outra operação que investiga crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As investigações apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.

Do Metrópoles

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